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Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.

Dimitrius Dantas/Época

Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta,  de rifar o Brasil. O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções […]

Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil

Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta,  de rifar o Brasil.

O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções do tráfico de drogas no país,  especialmente Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.

Uma curiosidade, apenas duas horas antes de ser indicado por Motta, Derrite já estava com o texto do projeto pronto. O detalhe marcante, o projeto não tinha nem pé nem cabeça, era muito ruim, tirava o poder da Polícia Federal no combate ao crime organizado e ainda o tratava como terrismo, abrindo espaço para intromissões internacionais, como amam fazer os Estados Unidos, e cortes de financiamentos internacionais.

A reação, principalmente com o desmonte das funções da PF, foi enorme. O texto obrigava a Polícia Federal a pedir a benção dos estados para agir. Como por exemplo, conseguiria autorização para combater os crimes praticados por agentes do Estado, como no Rio de Janeiro e São Paulo? Pela ótica de Derrite, seria impossível.

Nada é por acaso. Derrite é alinhado do Bolsonarismo, que já defendeu abertamente as milícias, por exemplo. Em seu currículo nas forças de segurança, o deputado traz uma passagem turbulenta pela Rota, entre 2010 e 2015, quando deixou o comando de um pelotão marcado pela alta letalidade. É dessa época um áudio vazado nas redes sociais no qual diz ser “vergonhoso” para um policial “não matar nem três pessoas em cinco anos”.

Na onda de populismo de ações que invadem morros e favelas e miram menos inteligência,  atuação contra os peixes grandes e poderio econômico das facções, Derrite tentou o: se colar, colou. A sociedade reagiu e houve o recuo.

Foi só mais um capítulo do mal que faz Hugo Motta ao país. Eleito para blindar o Centrão,  só não fez mais estragos pela vigilância da sociedade. O paraibano, com base política em Patos, nos deu de presente as PECs da Blindagem e da Anistia; quis aumentar o número de deputados e empurrou com a barriga pautas de real interesse social. Agora, mais um presente de grego. Hugo Motta é pior que Arthur Lira. Nessa missão, até agora, não nos decepcionou.

Tem que melhorar

A pesquisa Múltipla apontou uma aprovação de 51% da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem entende de avaliação de governo sabe que o número não é bom. Gestores que buscam manter seus espaços de poder precisam, no mínimo, de uma aprovação acima da casa dos 60%. Pesa também a avaliação negativa de 38%. Márcia precisa reagir.

Quem é o pai

Os deputados estaduais Romero Sales, ligado a Danilo Simões e Edson Henrique, e Luciano Duque, aliado de Mário Viana,  anunciaram e comemoraram a Carreta da Mulher, que esteve em Afogados da Ingazeira. Cada um invocando a paternidade da ação. A mãe, já conhecemos, é a governadora Raquel Lyra.

Pra um lado…

Mário Viana Filho deixou a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil,  mas a Gerência não saiu dele. Mário acompanhou o Secretário Executivo de Recursos Hídricos Artur Coutinho, de quem é amigo, em reuniões com Flávio Marques,  entrevista na Cidade FM,  visita aos sistemas de abastecimento de Ararás e Brejinho e reunião com o Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, Sisar Pajeú.

Pra outro…

Já Edson Henrique representou o governo Raquel Lyra na ExpoBrejinho e esteve acompanhando a chegada da Carreta da Mulher em Afogados da Ingazeira.

Freio

Participando do Pense Sicoob, em Brasília, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,  avisou que deve discutir uma regulamentação do pix parcelado, pelo receio de que esteja sendo usado desenfreadamente, aumentando o endividamento da população.

Debate

Além do combate às facções, o código penal tem que ser revisto. Em Triunfo, um homem que violentou o sobrinho autista foi solto na Audiência de Custódia. Em Arcoverde, a estudante Saskia Ferreira, de 21 anos, vítima do psicólogo e abusador Higor Tenório, se desesperou ao vê-lo solto e respondendo em liberdade. Ela vai se colocar aprisionada, com medo do agressor, enquanto ele, está solto.

Pajeú que nos orgulha

Além do título de Doutor Honoris Causa para Dedé Monteiro, teve o título de Cidadã Recifense para Bia Marinho, de São José do Egito, e outro título de Cidadão Honoris Causa para Assisão, pela UFRPE. E em breve, a Universidade Federal de Pernambuco vai agraciar Maciel Melo com a honraria.

Cidades que precisam evoluir 

Depois de Belo Jardim,  que elevou ao pedestal da política nomes como Hélio dos Terrenos e Gilvandro Estrela, Pesqueira entra no hall das cidades de políticos abaixo da crítica. Se o Cacique Marcos for cassado depois do adversário Delegado Rossine, o TRE terá dito que “troca um pelo outro e não quer o troco”.

Cadê a ameaça?

De Arcoverde, o empresário Micael Lopes divulgou com exclusividade à Coluna que mostra um clima amistoso entre ele e o vereador Claudelino Costa, que em nada sugere clima de intimidação ou ameaça, como sugeriu o parlamentar,  acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida,  para se safar.

Frase da semana:

“A governadora foi cruel com a gente.”

Do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sobre a governadora Raquel Lyra. Disse ainda que Raquel trata a cidade a pão e água, por ele e Berg Gomes serem do PSB.

“Precisamos urgentemente de mais vacinas”, afirma prefeito de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a liberação de mais doses de vacinas pelo Ministério da Saúde.

“A grande questão hoje é a disponibilidade de vacinas. Estamos acompanhando com bastante apreensão o que está ocorrendo a nível nacional e torcendo para que todo esse imbróglio seja resolvido o mais rápido possível, para que mais doses de vacina cheguem e mais pessoas sejam vacinadas, não só em Afogados, mas nos demais municípios,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Prefeito fez ainda questão de destacar que Afogados sempre ultrapassou as metas de vacinação estipuladas pelo Ministério da Saúde, muitas vezes atingindo mais de cem por cento do público-alvo preconizado. 

Isso porque, em decorrência da defasagem no número de habitantes da cidade, e do crescimento contínuo, os agentes de saúde sempre encontravam e vacinavam novos moradores, ainda não inclusos nos dados populacionais do IBGE, que norteiam as ações dos ministérios.

A declaração do Prefeito Alessandro Palmeira foi feita durante a vacinação dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara que atuam na linha de frente no combate a Covid-19. A vacinação atendeu rigorosamente às normas e protocolos exigidos para essa primeira etapa. A vacinação foi acompanhada também por Sebastião Duque, diretor do hospital, além de diversos integrantes da coordenação da unidade.

“Fiz questão de vir aqui acompanhar a vacinação no nosso hospital regional, que tantos bons serviços têm prestado a nossa população, oferecendo um serviço de excelência reconhecido por todos que necessitam de atendimento,” finalizou Palmeira. 

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

G1 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente […]

Foto: STF/Divulgação

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Instituto TML divulga pesquisa de intenção de voto em Calumbi

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%. A pesquisa foi […]

O Instituto TML registrou uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Calumbi, onde a disputa pela preferência do eleitorado está entre o atual prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões.

O levantamento, realizado no dia 22 de julho, contou com 438 entrevistas e possui uma margem de erro de 4,54%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08796/2024 e os resultados serão divulgados nesta segunda-feira.

Os dados obtidos por meio deste levantamento são aguardados com expectativa, uma vez que oferecerão um panorama da atual preferência eleitoral dos moradores de Calumbi e poderão influenciar os rumos das campanhas dos candidatos Joelson e Cícero Simões.

Blog divulga os números: ao meio dia, o blog traz detalhes do levantamento. Na cidade, disputam o pleito o prefeito e candidato à reeleição, Joelson, do Avante, e o ex-prefeito Cícero Simões, do PT.

Serra Talhada vivência XV Fórum Internacional de Pedagogia

Aconteceu nesta quinta-feira (31), em cidade de Serra Talhada, o Lançamento do XV FIPED – 2025, na Sala de Vídeo Conferência da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. Sob à Coordenação dos representantes da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação de Pedagogia – AINPGP, o Prof. Dr. Alexandre Joca – UFPB/FIPED, a Profa. Dra. […]

Aconteceu nesta quinta-feira (31), em cidade de Serra Talhada, o Lançamento do XV FIPED – 2025, na Sala de Vídeo Conferência da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. Sob à Coordenação dos representantes da Associação Internacional de Pesquisa na Graduação de Pedagogia – AINPGP, o Prof. Dr. Alexandre Joca – UFPB/FIPED, a Profa. Dra. Cristiane Nepomuceno – UFPB/FIPED, o Prof. Esp. Luan Douglas Brito – Pedagogo, Intérprete em Libras – IFPE e SEST – Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamento Científico e o Prof. Dr. José Edvânio – Secretaria de Educação de Serra Talhada – SEST/Atendente de Apoio ao Ensino Especializado – AEE e Coordenador Geral Local do FIPED 2025 – Departamentos Cultural e Infraestrutura.

O primeiro momento contou com a presença e participação de diversas autoridades, desde: o Vice-prefeito, Márcio Oliveira, representando a Prefeita, Márcia Conrado; a Coordenadora de Curso de Serviço Social da AESET, representando o Presidente Cosme de Lima Medeiros, a Professora Cozita Magna; o Professor Artor, membro da Academia Serra-talhadense de Letras, Humberto Cellus; o Coordenador de Desenvolvimento Profissional do SEST-SENAT, Danilo Souza; a Professora. Dra. Ana Paula, Coordenadora Geral da UFRPE – UAST; o Professor Dr. Antônio – Curso de Química – UFRPE/UAST; a Professora Dra. Karolina Novaes, representando a Coordenação Geral da UNINASSAU.   Educação Superior

IV RODA DE DEBATES SOBRE PESQUISA NA GRADUAÇÃO

Título: Reflexões sobre pesquisa na graduação.

Objetividade: Realização: Sua 4ª edição será realizada em Serra Talhada/PE, dia 31 outubro de 2024, de forma presencial. Na ocasião, ocorrerá o Lançamento Oficial do XV Fórum Internacional de Pedagogia – XV FIPED.

Justificativa: A formação do(a) pesquisador(a) inclui, não apenas um conjunto de conhecimentos a serem apreendidos, mas implica a consolidação de uma atitude cientifica, a qual deve constituir-se em direito a todos(as), se estendendo desde a escolarização básica à Pós-Graduação.  Entretanto, no Brasil, esta formação é dotada de maior atenção, prestígio e investimento, fundamentalmente, em cursos de Mestrado e Doutorado. 

Esta problemática evidencia-se, inclusive, no âmbito do debate acadêmico, quando o tema da produção do conhecimento é privilegiado na sua relação com a pós-graduação. 

Em decorrência deste contexto o Observatório Sobre a Pesquisa na Graduação propõe este Ciclo que objetiva desenvolver reflexões sobre a importância da pesquisa na graduação, enfocando contribuições formativas decorrentes da participação do(a) professor(as) e estudantes em experiências de pesquisa (financiadas ou não), no âmbito da graduação. 

Assim, pressupõe-se que as reflexões suscitadas, a partir desta abordagem, poderão favorecer na ampliação da legitimidade da iniciação científica, enquanto potente dimensão da formação universitária, bem como incentivar maior engajamento docente/discente na pesquisa, associada ao ensino e à extensão. Sendo este momento realizado com a presença dos(as) Universitários(as) do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.