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Projeto na Câmara libera doações do fundo partidário para ações contra o coronavírus

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.

Dimitrius Dantas/Época

Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.

O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.

Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.

“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.

Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.

Outras Notícias

STF nega liberdade a 11 presos na Operação Lava Jato

Do Jc Online O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou pedido de liberdade a 11 investigados na Operação Lava Jato. A defesa dos presos alegou que eles deveriam ter o mesmo tratamento dado pela Justiça Federal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a prisão preventiva revogada. Mas o ministro considerou […]

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Do Jc Online

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou pedido de liberdade a 11 investigados na Operação Lava Jato. A defesa dos presos alegou que eles deveriam ter o mesmo tratamento dado pela Justiça Federal ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a prisão preventiva revogada. Mas o ministro considerou que as situações são diferentes e optou por mantê-los presos.

Na sexta-feira (12), o juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná contra nove acusados de envolvimento no esquema de formação de cartel e pagamento de propina investigado na operação. Na quinta-feira (11), o MPF denunciou 36 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro. Destas, 22 eram ligadas às empreiteiras envolvidas no esquema.

Moro aceitou denúncia contra os seguintes acusados de participação no esquema: Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, Enivaldo Quadrado, Gerson de Mello Almada, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Luiz Roberto Pereira.

Ao oferecer a denúncia, o MPF informou que deve pedir na Justiça o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 971.551.352,28 de todas as empresas denunciadas. O valor representa cerca de 3% do que o MPF considera que foi desviado dos contratos com a Petrobras.

Governo Lula prepara manifestação sobre ataque dos EUA e Israel ao Irã e mede impacto com Trump

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente uma manifestação oficial sobre o ataque lançado neste sábado pelos Estados Unidos, com apoio de Israel, contra alvos no Irã. A avaliação é que ainda não está claro o impacto total da ofensiva — característica que tem levado Brasília a adotar uma postura de […]

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute internamente uma manifestação oficial sobre o ataque lançado neste sábado pelos Estados Unidos, com apoio de Israel, contra alvos no Irã. A avaliação é que ainda não está claro o impacto total da ofensiva — característica que tem levado Brasília a adotar uma postura de acompanhamento cauteloso antes de anunciar um posicionamento definitivo.

Integrantes do governo brasileiro afirmam que a situação é delicada e acompanhada com cautela. A expectativa é que o Itamaraty deverá divulgar uma nota ao longo do dia.

Segundo um importante interlocutor, ainda é necessário compreender com precisão o alcance dos bombardeios antes da definição de uma posição oficial. De acordo com esse integrante do governo, “a primeira coisa é entender o que aconteceu, qual foi o alcance”. A avaliação é que ainda não está claro o que ocorreu no bombardeio e que “todo mundo está juntando as peças” para, a partir daí, definir uma posição.

Autoridades avaliam o alcance dos bombardeios e ponderam como o episódio pode afetar a relação com o presidente americano Donald Trump. Lula se reunirá com Trump nos próximos dias, em Washington.

Há cerca de uma semana, o presidente brasileiro negou que pretendesse discutir um possível ataque dos EUA ao Irã, apesar do envio de forças americanas à região, durante visita a Abu Dhabi, onde se reuniu com o presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Agora, a inclusão do tema na conversa entre os dois mandatários pode ser inevitável, afirmam pessoas que acompanham o tema em Brasília.

A ação militar foi anunciada pelo presidente americano, Donald Trump, como uma operação de grande envergadura destinada a atingir as Forças Armadas iranianas, o programa nuclear do país e estruturas estratégicas do regime. Batizada por Washington de “Operação Fúria Épica”, a ofensiva contou também com a participação de Israel, que informou ter bombardeado alvos militares no oeste iraniano.

Explosões foram registradas em diversas cidades, incluindo Teerã, Tabriz, Kermanshah e Isfahã, onde está localizada uma das principais instalações nucleares do país. Na capital iraniana, um dos alvos atingidos foi o gabinete do presidente Masoud Pezeshkian, que não teria se ferido. Houve ainda relatos de explosões nas proximidades da residência oficial do aiatolá Ali Khamenei. Fontes iranianas afirmaram que comandantes militares e integrantes do governo morreram nos ataques, enquanto indicavam que Khamenei estaria em local seguro.

No pronunciamento em que anunciou a operação, Trump afirmou que o Irã “nunca poderá ter uma arma nuclear” e declarou que os Estados Unidos pretendem eliminar capacidades militares estratégicas do país. O presidente americano disse ter oferecido “imunidade total” a militares iranianos que se rendessem e advertiu que os que resistirem enfrentariam “a morte certa”.

O Irã classificou a ofensiva como violação de sua soberania e da Carta das Nações Unidas e confirmou o início de retaliações. A Guarda Revolucionária disparou mísseis e drones contra Israel e contra bases militares americanas em países da região, com registros de impactos na Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. No Bahrein, fontes locais relataram que instalações da Quinta Frota dos EUA foram atingidas. Em Israel, sirenes soaram em cidades como Jerusalém e Tel Aviv, e as autoridades alertaram a população para buscar abrigo.

A escalada amplia a tensão no Oriente Médio e eleva o risco de envolvimento de outros países no conflito. As informações são do jornal O Globo.

O Blog e a História: quando dois vereadores trocaram oposição pela Frente Popular

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o […]

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira.

Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o anúncio.

Falando a Celso Brandão direto da Câmara de Vereadores, os vereadores justificaram suas posições. Para Frankilin, o momento político e a aprovação da gestão pesaram para esta posição.

“Não tomamos nem uma atitude sem consultar os aliados, os eleitores, para que não possamos desagradar pessoas que nos ajudaram. Meu Presidente, o Valtinho me ajudou e me apoiou nesta decisão”, disse. Ele também alegou que o partido está na base de Eduardo Campos.

Igor Mariano foi o que mais falou. “Estivemos escutando e sendo orientado pela população de Afogados da Ingazeira, que tem aprovado a gestão. Prezamos também pela fidelidade partidária e o PSDB vai apoiar Eduardo Campos. O enfraquecimento da oposição em nível municipal depois do falecimento da ex-prefeita Giza Simões também pesou”.

“A oposição ficou sem liderança, sem um rumo, sem um norte. Dada essa ausência não vemos uma organização, um direcionamento”, acrescentou . Mariano também relatou as obras da gestão Patriota para justificar a migração.

Em 2 de janeiro de 2014, Igor Sá Mariano disse no Debate das Dez que as conversas se iniciaram no inicio de novembro e no começo de dezembro houve o entendimento. Até o fim de dezembro ele alegaram ter ficado impossibilitados de fazer um anúncio oficial, em virtude de saber uma definição partidária.

“Fomos eleitos, eu pelo PSDB e Franklin pelo PMDB. A gente esperou um pouco até ficar mais próximo de 2014, consequentemente mais próximo das eleições, para que pudéssemos ter um direcionamento do rumo que os partidos iriam tomar e também por conta da agenda de Franklin que é muito corrida”.

Igor diz conversado com grande parte das pessoas que de alguma forma deram sustentação à sua campanha. “Logicamente que não deu para conversar com todos e surpreendentemente todas as pessoas com quem eu conversei apoiaram a minha decisão porque entendem que o prefeito José Patriota vem tentando construir uma Afogados da Ingazeira pro futuro. Não é a toa que tem 79% de satisfação”, disse Igor.

Franklin Nazário  relatou que uma das insatisfações foram registradas com os suplentes da própria União que queriam seus mandatos (os dois enfrentam ação no TSE). “O grupo estava defasado após a morte de Dona Giza, estava órfão de um líder. Pessoas do grupo nos queriam fora tentando tomar o nosso lugar, querendo no meio jurídico nos derrotar, tomar o nosso mandato. Essa foi uma das questões que nos levaram a esta decisão”.

Frankilin não chegou a citar os nomes dos questionados, mas sabe-se que Maviael e Rubinho da Ponte chegaram de fato a ir para Recife em busca de informações do processo no TRE. Igor e Frankilin rechaçaram o rótulo de “traidores” e se disseram tranquilos com  a decisão.

Humberto aciona MPF para garantir manifestações contra Temer

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (2), para garantir o direito de manifestação dos cidadãos contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) em São Paulo. Mais de 34 mil pessoas já confirmaram presença em um dos atos “contra o golpe”, que […]

Alessandro Dantas _ PT no SenadoO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (2), para garantir o direito de manifestação dos cidadãos contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) em São Paulo.

Mais de 34 mil pessoas já confirmaram presença em um dos atos “contra o golpe”, que será realizado na Avenida Paulista no domingo.

A iniciativa de acionar o MPF foi tomada em conjunto com os deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP), depois que o Governo do Estado de São Paulo proibiu o protesto na avenida por conta da passagem da tocha paralímpica na via e após Temer ter assinado um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas a fim de reforçar a segurança e os trabalhos da operação.

“Queremos que o Ministério Público tome providências para que sejam permitidas as manifestações contra esse governo ilegítimo e que sejam tomadas medidas para coibir qualquer ação de violência do Estado sobre os manifestantes. Os organizadores do protesto já informaram que mudaram o horário do ato e o ponto de concentração para não atrapalhar a passagem da tocha ”, resumiu Humberto. Inicialmente marcado para as 14h, o protesto, agora, será às 15h e terá ponto de concentração no Masp.

No documento, os parlamentares advertem que a “proibição de manifestações políticas, bem como a utilização excessiva de violência para coibi-las, é postura própria de regimes autoritários, que não têm legitimidade eleitoral e que dilaceram a soberania popular”. “A liberdade de expressão é direito fundamental inerente a democracia”, ressaltam.

Humberto lembrou que, na última quarta-feira, a estudante Deborah Fabri, 19, perdeu a visão do olho esquerdo devido a estilhaços de bombas lançadas pela Polícia Militar de São Paulo em um protesto anti-impeachment no centro da capital paulista.

“Já são três dias seguidos de manifestações com grande repressão da polícia. Temos de acabar com esse autoritarismo e a repressão violenta do governo Temer. Já não basta o golpe que remete a 1964, agora é preciso também perseguir, censurar e atacar quem luta pela democracia em nosso país? A violência não intimidará o povo”, afirma Humberto.

Ele e os deputados informaram que também estão encaminhando a representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e ainda irão acionar a Ordem dos Advogados do Brasil e as organizações de Direitos Humanos da OEA e ONU.

O ato de domingo na Paulista está sendo organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, formadas por movimentos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e CMP (Central de Movimentos Populares).

Eficiência da rede pública em Brejo Santo é elogiada por sobreviventes de tragédia

Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca […]

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Da esquerda pra direita José Gomes, o “Deca”, Antonia Ceflausiva (de costas), Heleno Andrade e Renon de Ninô

Outra constatação foi a de que reação de passageiros após acidente potencializou situação de feridos

Duas questões ficaram evidentes pelos sobreviventes da tragédia que envolveu um ônibus de romeiros que saiu de Afogados da Ingazeira rumo a Juazeiro e foi atingido por um micro-ônibus de Sergipe com comerciantes, onde quatro pessoas morreram: uma, a busca desenfreada e desorganizada por cada um de deixar o ônibus potencializou o número de feridos. Outra, a qualidade do atendimento de saúde pública, com suporte de bombeiros, SAMU e PM na área de Brejo Santo-CE. Eles estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total.

O programa ouviu relatos de sobreviventes do acidente a partir da senhora Antonia Ceflausina, de Santo Antonio 3, que organizou a romaria. Ela perdeu a neta Rayanne, de apenas sete anos, que faleceu após ficar presa às ferragens. Tanto ela, como José Gomes da Silva, o Deca,  e Heleno Antonio Andrade, sobreviventes, afirmaram que foi tudo muito rápido.

Também são unânimes em dizer que a correria das pessoas tentando deixar o ônibus piorou a situação dos feridos, Pedro Victor, de 15 anos. “Ele foi muito pisoteado e consegui puxá-lo” disse Heleno. Segundo o cunhado Jadilson Nunes, o quadro de Pedro é considerado estável, monitorado pelos médicos.

Outro relato que foi compartilhado por todos foi a qualidade do atendimento da rede pública em Brejo Santo, cidade de 47 mil habitantes, não tão grande em relação aos municípios do Pajeú.

“Foi ambulância de todo lado, SAMU, policiais. Todos muito educados. Falavam com a gente com respeito. Acompanharam os feridos. Foram muito bons conosco”, relatou Andrade. O Hospital Geral de Brejo Santos conta inclusive com UTI. “São cem médicos contratados. No dia do acidente, vinte estavam de plantão. É muita diferença do que a gente vê aqui”, diz o vereador Renon de Ninô. A unidade em que foram atendidos foi o Hospital Geral de Brejo Santo.

Aliás, Renon falou do estado de saúde do seu pai, o Seu Ninô, 82 anos, muitos nas estradas como caminhoneiro e agora como articulador de romarias como essa. Seu Ninô está em observação na UTI da unidade por conta da idade. Teve retirada do baço e fratura no fêmur, mas está consciente e tem recuperação considerada boa pelos médicos. “Ele já fala direto em voltar pra casa”, diz.

Morreram no acidente Cícero Caboclo, João de Luis Pedro, a menina  Rayane, de sete anos e Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos. Quatro feridos estão internados em hospitais de Brejo Santo, Carnaíba e Afogados. Só Pedro Victor e Ninô inspiram cuidados mais especiais.

A tragédia trouxe ainda situações curiosas e não menos fatídicas. Sentado ao lado da esposa de Cícero Caboclo, José Gomes, o Deca, pediu para trocar de lugar com ele, minutos antes do acidente. “Eu brinquei dizendo que o marido tem que ficar do lado da esposa, que é minha prima”. Sem saber deixou o lugar onde houve o maior impacto, determinando a morte do amigo. “Não me sinto culpado. Foi Deus que quis”.