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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil

Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados,  Hugo Motta,  de rifar o Brasil.

O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções do tráfico de drogas no país,  especialmente Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.

Uma curiosidade, apenas duas horas antes de ser indicado por Motta, Derrite já estava com o texto do projeto pronto. O detalhe marcante, o projeto não tinha nem pé nem cabeça, era muito ruim, tirava o poder da Polícia Federal no combate ao crime organizado e ainda o tratava como terrismo, abrindo espaço para intromissões internacionais, como amam fazer os Estados Unidos, e cortes de financiamentos internacionais.

A reação, principalmente com o desmonte das funções da PF, foi enorme. O texto obrigava a Polícia Federal a pedir a benção dos estados para agir. Como por exemplo, conseguiria autorização para combater os crimes praticados por agentes do Estado, como no Rio de Janeiro e São Paulo? Pela ótica de Derrite, seria impossível.

Nada é por acaso. Derrite é alinhado do Bolsonarismo, que já defendeu abertamente as milícias, por exemplo. Em seu currículo nas forças de segurança, o deputado traz uma passagem turbulenta pela Rota, entre 2010 e 2015, quando deixou o comando de um pelotão marcado pela alta letalidade. É dessa época um áudio vazado nas redes sociais no qual diz ser “vergonhoso” para um policial “não matar nem três pessoas em cinco anos”.

Na onda de populismo de ações que invadem morros e favelas e miram menos inteligência,  atuação contra os peixes grandes e poderio econômico das facções, Derrite tentou o: se colar, colou. A sociedade reagiu e houve o recuo.

Foi só mais um capítulo do mal que faz Hugo Motta ao país. Eleito para blindar o Centrão,  só não fez mais estragos pela vigilância da sociedade. O paraibano, com base política em Patos, nos deu de presente as PECs da Blindagem e da Anistia; quis aumentar o número de deputados e empurrou com a barriga pautas de real interesse social. Agora, mais um presente de grego. Hugo Motta é pior que Arthur Lira. Nessa missão, até agora, não nos decepcionou.

Tem que melhorar

A pesquisa Múltipla apontou uma aprovação de 51% da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem entende de avaliação de governo sabe que o número não é bom. Gestores que buscam manter seus espaços de poder precisam, no mínimo, de uma aprovação acima da casa dos 60%. Pesa também a avaliação negativa de 38%. Márcia precisa reagir.

Quem é o pai

Os deputados estaduais Romero Sales, ligado a Danilo Simões e Edson Henrique, e Luciano Duque, aliado de Mário Viana,  anunciaram e comemoraram a Carreta da Mulher, que esteve em Afogados da Ingazeira. Cada um invocando a paternidade da ação. A mãe, já conhecemos, é a governadora Raquel Lyra.

Pra um lado…

Mário Viana Filho deixou a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil,  mas a Gerência não saiu dele. Mário acompanhou o Secretário Executivo de Recursos Hídricos Artur Coutinho, de quem é amigo, em reuniões com Flávio Marques,  entrevista na Cidade FM,  visita aos sistemas de abastecimento de Ararás e Brejinho e reunião com o Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, Sisar Pajeú.

Pra outro…

Já Edson Henrique representou o governo Raquel Lyra na ExpoBrejinho e esteve acompanhando a chegada da Carreta da Mulher em Afogados da Ingazeira.

Freio

Participando do Pense Sicoob, em Brasília, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo,  avisou que deve discutir uma regulamentação do pix parcelado, pelo receio de que esteja sendo usado desenfreadamente, aumentando o endividamento da população.

Debate

Além do combate às facções, o código penal tem que ser revisto. Em Triunfo, um homem que violentou o sobrinho autista foi solto na Audiência de Custódia. Em Arcoverde, a estudante Saskia Ferreira, de 21 anos, vítima do psicólogo e abusador Higor Tenório, se desesperou ao vê-lo solto e respondendo em liberdade. Ela vai se colocar aprisionada, com medo do agressor, enquanto ele, está solto.

Pajeú que nos orgulha

Além do título de Doutor Honoris Causa para Dedé Monteiro, teve o título de Cidadã Recifense para Bia Marinho, de São José do Egito, e outro título de Cidadão Honoris Causa para Assisão, pela UFRPE. E em breve, a Universidade Federal de Pernambuco vai agraciar Maciel Melo com a honraria.

Cidades que precisam evoluir 

Depois de Belo Jardim,  que elevou ao pedestal da política nomes como Hélio dos Terrenos e Gilvandro Estrela, Pesqueira entra no hall das cidades de políticos abaixo da crítica. Se o Cacique Marcos for cassado depois do adversário Delegado Rossine, o TRE terá dito que “troca um pelo outro e não quer o troco”.

Cadê a ameaça?

De Arcoverde, o empresário Micael Lopes divulgou com exclusividade à Coluna que mostra um clima amistoso entre ele e o vereador Claudelino Costa, que em nada sugere clima de intimidação ou ameaça, como sugeriu o parlamentar,  acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida,  para se safar.

Frase da semana:

“A governadora foi cruel com a gente.”

Do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sobre a governadora Raquel Lyra. Disse ainda que Raquel trata a cidade a pão e água, por ele e Berg Gomes serem do PSB.

Outras Notícias

Arcoverde terá audiência pública sobre obras atrasadas no Sertão e Agreste

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro […]

transnordestina

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado.

Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem se desenvolvido bastante nos  últimos tempos. Várias obras de melhoria e desenvolvimento para a região já iniciaram e/ou  estão previstas para início próximo, o que nos deixam preocupados com o desenvolvimento sustentável da região, bem como a inclusão social da população.

“O desenvolvimento das regiões é inevitável e necessário, no entanto, não  podemos deixar de nos preocuparmos com a destinação final da coisa pública,  utilidade e necessidade de obras, sustentabilidade e inclusão social da  população local”. disse Eduíno.

Para o deputado, os recursos naturais devem ser preservados por todos, por ser  indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas,  protegendo, consequentemente, a saúde, a segurança alimentar, a atividade  produtiva e a qualidade de vida de todos.

Kassab defende fortalecimento dos municípios na Marcha dos Vereadores‏

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu hoje (18/08) o fortalecimento dos municípios na Marcha dos Vereadores, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. De acordo com Kassab, as prefeituras receberam grandes atribuições nas últimas décadas, porém a divisão do bolo tributário não ocorreu de […]

kassab

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, defendeu hoje (18/08) o fortalecimento dos municípios na Marcha dos Vereadores, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

De acordo com Kassab, as prefeituras receberam grandes atribuições nas últimas décadas, porém a divisão do bolo tributário não ocorreu de forma proporcional. “A maioria dos municípios está em grande dificuldade e o que ainda não estão passarão por isso, se a relação atual não mudar rapidamente”, afirmou Kassab. “Vocês são a voz da população, das comunidades e temos de nos unir para rever o pacto federativo.”

O ministro lembrou que o Governo Federal investiu nas parcerias com Estados e municípios, garantindo projetos de mobilidade urbana, saneamento básico e habitação de interesse popular. Só no Minha Casa, Minha Vida, enfatizou Kassab, foram aplicados R$ 270 bilhões.

“Esses recursos movimentaram e movimentam a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda das cidades, mas temos de avançar na autonomia municipal e ampliar a sua participação no bolo tributário”, argumentou. 

Tabira: TCE-PE sugere o encaminhamento ao MPPE por indícios de fraude em licitação da Prefeitura

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução […]

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Fotógrafo de lapinha

Por Maciel Melo* Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante […]

Por Maciel Melo*

Uma lapinha, duas velas acesas e uma imagem de Jesus Cristo no colo de Maria; é a paisagem perfeita para uma fotografia de final de ano. A lente invertida do olho amplia o foco e se transforma numa grande angular, revelando segredos, ampliando momentos e editando um filme que foi rodado durante trezentos e sessenta e cinco dias.

O Natal é um flash de Deus, é a essência da palavra rebento, é a crucificação do ódio, o calvário da inveja e a hibernação do orgulho, que só despertarão de janeiro “invante”, naqueles que só sabem o que é amor ao próximo nesta época do ano, como se a data do nascimento de Cristo fosse uma borracha de apagar pecados.

É a remissão dos erros inconsequentes, ou inconscientes, que cometemos com o nosso próximo, discriminando gênero, raça, religião e parentesco.

É também a gestação de um novo ano, que poderá nascer com algum defeito de frabricação, se não lubrificarmos bem as peças da engrenagem da vida.

Esse lubrificante é importado. Ele fica armazenado atrás da porta do coração e custa apenas alguns tostões de atenção, umas merrecas  de carinho, ou, dependendo da ausência do indivíduo, pode custar-lhe uma solidão eterna.

O Natal não é apenas um presente, um panetone ou um sorriso que ficou travado durante o ano inteiro e agora destrava os dentes, cheios de manchas do vinho, que ficou guardado na adega durante doze meses, esperando o saca-rolha de Papai Noel, para brindar a família e cantar o Jingle-Bell.

O Natal é um embrião chamado Natalício, que começa a fecundar em janeiro e tem seu parto feito em dezembro.

Prepare seu presépio, mas não esqueça que as lapinhas estão nos morros, nas favelas, nas periferias e nas casas onde moram os invisíveis seres humanos, apelidados de Joões Ninguém, sem vez, sem voz e sem vida.

*Maciel Melo, sertanejo de Iguaracy, é cantor, compositor e escritor. E continua um Caboclo Sonhador.

Floresta recebe ações do Programa Caatinga Sustentável

Integrando a Política de Convivência com o Semiárido no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove nesta sexta-feira (25), às 10h, evento de entrega de poço artesiano e certificado de capacitação em agroecologia, segurança energética e desertificação à comunidade de São Gonçalo, no município de Floresta, Sertão de Itaparica. A ação […]

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Integrando a Política de Convivência com o Semiárido no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove nesta sexta-feira (25), às 10h, evento de entrega de poço artesiano e certificado de capacitação em agroecologia, segurança energética e desertificação à comunidade de São Gonçalo, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação integra o Programa Caatinga Sustentável, premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último mês de Junho. O Programa inclui a criação de unidades de conservação no Semiárido; implantação dos Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade; e o Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado.

A entrega do poço artesiano irá beneficiar a população do entorno da Estação Ecológica da Serra da Canoa, beneficiando um total de 30 famílias. Com vazão de 1.600 litros/hora, o poço reforçará a segurança hídrica, garantindo o acesso à água para agricultura familiar, criação de animais e consumo próprio. E as capacitações realizadas somam o trabalho de incentivo à convivência com o semiárido, com foco na sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e participação social.

Programa – Dos 184 municípios pernambucanos, 122 estão localizados na região do Semiárido, onde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desenvolve o Programa Caatinga Sustentável. O objetivo é criar alternativas para a convivência no semiárido, minimizando os efeitos da desertificação através de atividades de capacitação, infraestrutura e conscientização.