Saneamento global de Afogados vai seguir parado até quando?

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Um programa do rádio pernambucano, que exalta a cultura popular, com muito forró, descontração e humor inspirado em personagens nordestinos rompe nossas fronteiras e sobre em famoso palco de Berlim, capital Alemã. O Psiu Forró Festival, que acontece de 30 de janeiro a 02 de fevereiro, sob o comando do Véio Abidoral.

Criado pelo radialista, compositor, humorista, animador cultural e produtor de eventos, Sérvulo Antônio da Silva Ferreira, o Forro do Abidoral é levado ao ar, há vinte anos, de segunda a sexta-feira, das 16h às 19h, pela Rádio Cabo FM, da cidade do Cabo de Santo Agostinho, região Metropolitana do Recife.

No Forró do Abidoral em Berlim estarão no palco os artistas pernambucanos Roberto Cruz, Marcelo Rossiter, Andrezza Formiga, Márcio Diniz, Beto o Preto, Neném Oliveira, Raphael Moura, Fábio Carneirinho, César Amaral e Benil.

“Será uma apresentação como nos antigos programas de auditório, tão famosos do rádio pernambucano, que fizeram sucesso décadas passadas, com muita animação, energia, humor e o melhor do nosso forró”, resume o criativo Véio Abidoral, direto de Berlim.

Folha de Pernambuco

Pernambuco recebeu dois lotes com doses da CoronaVac que foram suspensas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesse sábado (4), por terem sido fabricadas em unidade não inspecionada pelo órgão.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) disse que já começou a notificar os municípios para não usar os imunizantes.

O posicionamento da pasta foi dado por meio de nota neste fim de semana. De acordo com a SES, os dois lotes recebidos pelo Estado chegaram nos meses de julho e setembro e continham, ao todo, 264.840 doses. O órgão informou ainda que as vacinas foram distribuídas para todos os 184 municípios pernambucanos.

“O Ministério da Saúde (MS) orienta aos municípios que receberam os lotes citados, que suspendam a utilização destes e que reservem/separem os quantitativos, conservando em temperatura entre 2ºC e 8º C até nova orientação do órgão federal”, ressaltou o texto.

Suspensão

A decisão foi anunciada nesse sábado pela Anvisa. Foram suspensos, ao todo, 25 lotes com 12 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela farmacêutica chinesa Sinovac e fabricado no Brasil pelo Instituto Butantan (SP). 

A medida é cautelar e proíbe a distribuição e o uso desses lotes porque eles foram envasados em uma planta não aprovada pelo órgão. A decisão tem validade de 90 dias.

O FAMAC irá assegurar mais rapidez nas ações de enfrentamento à situação dos municípios afetados pelas enchentes

Para que o Governo de Pernambuco possa garantir respostas cada vez mais rápidas aos municípios da Mata Sul e do Agreste que foram fortemente atingidos pelas chuvas do último mês, o governador Paulo Câmara criou o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas – FAMAC, que será vinculado à Secretaria Especial da Casa Militar – órgão gestor. Sancionada nesta quarta-feira (21.06) pelo chefe do Executivo estadual, a Lei, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22.06), irá executar ações de reconstrução das áreas decretadas em situação de Emergência, visando o restabelecimento da situação de normalidade dos municípios.

Os recursos do FAMAC que serão utilizados no enfrentamento aos efeitos das enchentes serão provenientes de doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras. De acordo com a Lei, os fundos arrecadados serão aplicados, exclusivamente, para a realização de despesas de assistência às populações afetadas, podendo ser por meio de fornecimento de bens, de prestação de serviços, de execução de obras ou de entregas de unidades habitacionais. Além disso, os recursos também poderão ser destinados por meio de realização de transferências voluntárias.

A Lei prevê, ainda, que as receitas e a alocação dos recursos do FAMAC serão publicados no portal da Transparência do Estado de Pernambuco e serão identificados por meio da criação de uma fonte específica.

Agradecimento –  A Lei que cria o FAMAC foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na presença de representantes das empresas que doaram mantimentos para a população impactada pelas enchentes. Paulo reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, os empresários para agradecer o apoio dado aos atingidos pelas fortes chuvas.

Na oportunidade, Paulo fez uma apresentação das ações realizadas pela Operação Prontidão e do funcionamento do Gabinete de Crise Central, que está estruturado no segundo andar da sede do Governo para coordenar as medidas adotadas pelos escritórios montados nos municípios impactados. Entre as instituições privadas que realizaram doação estão a Empresa Brasil Kirin, a Solar Coca-cola, a GL Empreendimentos, a Celpe e a Selmi, a Tutanat, a Mauricéia e Só Ovos, Unilever, Ovos Enavis e Granja Palacete SoNovo.

Pesquisa CNT de Opinião, feita pelo Instituto MDA e divulgada nesta sexta-feira (16/9), mostra que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 43,4% das intenções de voto no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, ante 34,8% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A pesquisa CNT de Opinião foi publicada no dia 30 de agosto. Na ocasião, Lula aparecia com 42,3% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 34,1%.

Na atual versão, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) registrou 5,6% das intenções de voto (7,3% na anterior). Já a senadora Simone Tebet (MDB) teve 4,7% (2,1% na anterior). Os índices correspondem ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 12 a 14 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança na pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06984/2022.

Veja o resultado completo: Lula (PT): 43,4% (na pesquisa anterior, tinha 42,3%); Jair Bolsonaro (PL): 34,8% (34,1% na anterior); Ciro Gomes (PDT): 5,6% (7,3% na anterior); Simone Tebet MDB): 4,7% (2,1% na anterior); Felipe D’Avila (Novo), Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (União Brasil) tiveram menos de 1% cada.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores precisam dizer em quem pretendem votar, sem serem apresentados a uma lista prévia de nomes, Lula aparece com 39,3% e Bolsonaro tem 31,6%. Também pontuaram Ciro Gomes, com 3,6%, e Simone Tebet, com 2,3%. Votos nulos ou em branco totalizam 4,8%. Eleitores indecisos são 17,5%.

Segundo turno

A Pesquisa CNT de Opinião também questionou os entrevistados em quem votariam em eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O petista tem 49,4% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro, 39,3%. Votos nulos ou em branco são 8,5%, e 2,8% dos eleitores estão indecisos.

Nesse caso, houve variação dentro da margem de erro, nos dois casos. Na pesquisa anterior, Lula tinha 50,1% contra 38,8% de Bolsonaro. Votos nulos ou em branco eram 7,2%, e 3,9% dos eleitores seguem indecisos.