Alcolumbre contraiu coronavírus, informa assessoria

O deputado estadual Luciano Duque oficializou, no início da noite desta sexta-feira (20), sua filiação ao Podemos, em um ato político prestigiado por lideranças de mais de 40 municípios pernambucanos.

O evento contou com a presença do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, além de aliados políticos, prefeitos, vereadores e representantes de diversas regiões do Estado.

Durante o ato, Luciano Duque destacou que a mudança partidária representa a continuidade de um trabalho construído com foco no fortalecimento do interior e fez questão de reconhecer a parceria com o Governo do Estado. “Tenho dedicado meu mandato a levar investimentos para quem mais precisa, garantindo emendas importantes e fazendo a ponte com o Governo do Estado para tirar demandas do papel e melhorar a vida da população. Quero também agradecer à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo olhar atento com o interior de Pernambuco. Essa nova etapa é para ampliar ainda mais esse trabalho, com responsabilidade e compromisso com o povo pernambucano”, afirmou o deputado.

O presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da chegada de Duque à legenda e sua representatividade política. “Luciano Duque é hoje a principal voz do Pajeú e de todo o Sertão. Sua atuação firme, próxima das pessoas e comprometida com o desenvolvimento regional fortalece ainda mais o nosso partido em Pernambuco”, destacou.

Dentre os nomes, Ismael Quintino e Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Eduardo Melo (Triunfo), Mário Viana Filho (Afogados), além de muitos aliados locais e regionais.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de conteúdos publicados no Instagram após declarações do deputado federal Luiz de França e Silva Meira, conhecido como Coronel Meira, contra o pré-candidato Gilson Machado Neto.

A decisão liminar foi proferida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim em representação apresentada pelo Podemos em Pernambuco. O partido alegou que os vídeos divulgados nas redes sociais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e divulgação de fato potencialmente inverídico.

Segundo os autos, Coronel Meira afirmou em entrevista divulgada nas redes que Gilson Machado teria “vendido” apoio político ao ex-presidente Jair Bolsonaro por valor superior a R$ 10 milhões. A narrativa também associava a suposta negociação a apresentações musicais que teriam sido financiadas pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a decisão, a acusação “não se limita a mera crítica político-partidária”, pois projeta ao público a ideia de que o pré-candidato teria recebido vantagem econômica indevida. Para a magistrada, a imputação tem potencial de atingir a honra e a reputação do pré-candidato.

A relatora afirmou que, em análise preliminar, o conteúdo divulgado ultrapassa os limites da crítica política e pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O entendimento se baseia na legislação eleitoral, que proíbe divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou conteúdos que incentivem o “não voto” antes do período oficial de campanha.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou que a plataforma Instagram remova, em até 24 horas, cinco postagens indicadas no processo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A rede social também deverá fornecer, no prazo de cinco dias, dados cadastrais e registros de conexão para identificação dos administradores dos perfis que divulgaram os conteúdos.

O caso ocorre em meio à disputa política em Pernambuco e chama atenção porque Coronel Meira e Gilson Machado Neto foram aliados políticos recentemente e ambos são identificados como representantes da direita ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no estado.

Os representados foram citados para apresentar defesa no prazo de dois dias, conforme prevê a legislação eleitoral.

A Justiça decretou que a Polícia Militar de Pernambuco irá substituir os Agentes Penitenciários nos presídios do Estado, caso a categoria decida realizar a paralisação dos serviços neste domingo (14). A informação é do JC On Line.

O despacho foi enviado à Procuradoria Geral do Estado pelo relator Eurico de Barros Correia Filho nesta sexta-feira (12), a fim de assegurar a vsisitação dos familiares dos dententos e funções essenciais à manuntenção das unidades no período de 24h.

Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 4, os agentes penitenciários decidiram realizar uma paralisação de 24h de advertência neste domingo. A categoria reivindica melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), discutiram sobre mobilizações de pautas estruturais.

Compromisso foi firmado durante encontro com governadores do Nordeste em Dubai

Encerrando os compromissos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes, a governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (03), de um encontro com governadores do Nordeste e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No encontro, foi tratada uma proposta da criação do Fundo Caatinga, iniciativa do Consórcio Nordeste e BNDES, que visa a preservação do único bioma exclusivamente brasileiro.

Durante a Cop 28 o Governo de Pernambuco já anunciou o investimento de R$ 60 milhões que serão aplicados na preservação da Caatinga. Do montante, R$ 30 milhões são de recursos próprios e os outros R$ 30 milhões do BNDES. Pernambuco foi o primeiro estado do Brasil a assinar o Floresta Viva na Caatinga, bioma que tem hoje 50% de sua cobertura vegetal em estado de degradação. 

“Precisamos trabalhar para permitir que a gente tenha mais resiliência e a capacidade de trazer mais qualidade de vida para o nosso povo. É possível que nosso estado fomente a economia de forma sustentável, preservando o meio ambiente com ações práticas a partir do nosso investimento inicial de R$ 30 milhões. Que possamos conseguir mais aportes para a Caatinga, porque é ela que nos salvará e pode nos ajudar a reposicionar a economia no interior do Estado”, enfatizou Raquel Lyra.

BALANÇO – Desde a última quinta-feira (30), Pernambuco tem assumido um lugar de protagonismo na COP 28, a presença expressiva do Estado sinaliza forte comprometimento com as metas de sustentabilidade. Durante os quatro dias de participação com a presença da governadora Raquel Lyra, também foram feitos outros anúncios importantes, a exemplo do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie; o investimento de R$ 20 milhões na planta de produção de H2V que será instalada no Porto de Suape; a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde; a adesão ao Consórcio Brasil Verde, que tem o objetivo de fortalecer projetos regionais e fomentar a troca de experiências entre os estados brasileiros;  além da participação de discussão com estados subnacionais sobre ação climática global.  “Pela primeira vez, inédito em Pernambuco, o meio ambiente na pauta central do desenvolvimento do nosso Estado”, concluiu a governadora.

Estiveram presentes no encontro os secretários estaduais Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha); e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); os deputados estaduais João Paulo Costa e Diogo Moraes; os governadores Elmano Freitas, do Ceará; e Jerônimo Rodrigues, da Bahia; a diretora do Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Natália Dias; o secretário de Programas do Consórcio Nordeste, Pedro Lima; e o especialista Climático Principal do FIDA, Pierre Yves Guedez.