Alcolumbre contraiu coronavírus, informa assessoria

O último ponto de interdição nas rodovias federais de Pernambuco foi liberado, na tarde desta quarta-feira (2), após mais de 40 horas de bloqueio realizado por manifestantes, que insistiam em permanecer no Km 22 da BR 104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco.

A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da tropa de choque da instituição, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI-PF), Secretaria de Defesa Social (SDS), 4⁰ Batalhão de Polícia Militar de Caruaru e 24⁰ Batalhão de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe.

Após esgotados todos os meios de negociação e diante da insistência dos manifestantes em permanecerem bloqueando a rodovia, a utilização da tropa de choque da PRF foi necessária para garantir a liberação do trecho. 

A ação obedeceu aos protocolos de segurança da instituição e não foram registrados feridos na ação. Um suspeito de liderar a manifestação foi identificado e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, para a adoção das medidas legais cabíveis.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou, nesta segunda-feira (06), do Encontro Município Transparente promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O objetivo foi orientar os gestores na excelência na aplicação dos recursos federais, assim como, esclarecer iniciativas de melhoria da gestão, combate à corrupção e incentivo à transparência. “Realizamos o primeiro mandato baseado na transparência. Esse encontro só reforça nossa missão de continuar mantendo a linha da responsabilidade e honestidade, um compromisso reafirmado com o nosso povo.”, ressaltou a Prefeita Madalena, segundo nota.

O evento contou com palestras como: “Gestão Municipal na perspectiva do Controle”, ministrada pelo Superintendente Regional da CGU-PE, Fábio Araújo; “Ouvidoria Pública”, proferida pela Auditora Federal de Finanças, Mariana Accioly e “Prevenção à corrupção”, ministrada pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção, Abelardo Lopes.

O encontro aconteceu no auditório da Chesf, em Recife, e contou com a participação de prefeitos de todo Estado.

Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

Em relação ao ano passado, a Operação Carnaval 2017 reduziu em 20% o número de acidentes nas estradas estaduais.

A ação, que foi realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), contou com reforço na fiscalização nas principais vias pernambucanas.

A Operação Carnaval 2017 registrou 30 acidentes em rodovias estaduais.  Outro dado considerado positivo foi o aumento das abordagens, que subiu de 3.044, em 2016, para 4.026, neste ano. Além de vistoriar os itens dos veículos e do condutor, os trabalhos visaram coibir a circulação de criminosos.

Durante as operações, o DER atuou com uma equipe de 50 agentes, que além de reforçar a fiscalização, auxiliaram na travessia de pedestre nas vias da Região Metropolitana do Recife. De acordo com o chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari, o reforço na fiscalização e o trabalho dos educadores de trânsito, são os principais fatores para diminuição de acidentes nas vias.

“Desde 2015 o Estado vem realizando um forte trabalho para diminuição dos acidentes nas estradas. Estamos reduzindo todos os índices negativos, fruto de uma intervenção intensa, composta por diversos órgãos, que vem alinhando a fiscalização com ações educativas”, pontuou Laurent.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h.

O TCE à época rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.