Sertânia registra alagamentos. Rio Moxotó tem cheia

Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não

A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.

A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro,  Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.

O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00;  fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.

Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.

Uma empresa biofarmacêutica da Califórnia afirma ter encontrado um anticorpo que poderia proteger o corpo humano do coronavírus e liberá-lo do sistema em quatro dias. A companhia Sorrento Therapeutics anunciou a descoberta nesta sexta-feira (15).

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima

O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança ficam na região – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma).

Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.

A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.

Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).

Pernambuco:  a pesquisa da Firjan  revela que o município de Brejinho, administrado pela quarta vez pelo prefeito José Vanderley da Silva (PSB), é o melhor de Pernambuco em termos de governança pública.

Ele ficou em primeiro lugar no Estado e em 44º no Brasil, seguido por Recife, Ipojuca, Tupanatinga, Triunfo, Salgueiro, Paulista, Itapetim, Olinda e Garanhuns.

Já as 10 piores governanças de Pernambuco estão nos municípios de Nazaré da Mata, Toritama, São João, Mirandiba, Chá de Alegria, Rio Formoso, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência.

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, chamou a decisão da governadora de “demagogia tecnocrata” e questionou quem ainda está aplaudindo o decreto.

“Esses cargos comissionados serão extintos? Vai fazer seleção simplificada pra preencher a todos? Ou esse discurso vazio de mudança para por aqui e vai dividir os cargos com a base aliada?”, questiona Marília.

A decisão do novo governo vem recebendo críticas de políticos, servidores, partidos políticos e sociedade civil.

Alguns relacionam a decisão a falta de profissionalismo na transição, outros ao desconhecimento da máquina pública e o seu funcionamento. E há ainda aqueles que estão chamando de revanchismo e atitude intempestiva.

O blog reproduziu matéria do jornalista Magno Martins dando conta de decisão atabalhoada, também, na Secretaria de Educação tomada pela nova secretária bolsonarista Ivaneide Dantas, ligada ao ex-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, que fez palanque para o ex-presidente em Pernambuco.

Uma decisão preocupante às vésperas do início do ano letivo que pode prejudicar os estudantes da rede estadual de ensino.

Em conversa com uma pessoa ligada a área da educação, me foi confessado que havia a esperança por parte dos progressistas que apoiaram Raquel no segundo turno, que os bolsonaristas que aportaram no palanque da tucana durante as eleições não tivessem espaço no governo e ver uma bolsonarista justamente no comando da pasta da Educação, que foi tão mal gerida durante o Governo Federal anterior é motivo de muita preocupação. 

Estariam arrependidos?

As inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE)  serão encerradas no próximo dia 13 de dezembro, quarta-feira.

São mais de 3.300 vagas, gerando oportunidade para ingressar na carreira de militar estadual, seja Nível Médio e ou Nível Superior. O certame da PMPE são 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para posto de 2º Tenente. No certame do Corpo de Bombeiro Militar são 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.

“Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é preciso ter formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito, com taxa de inscrição no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição no valor de R$ 180,00”, alerta o Tenente Coronel PM Benôni Cavalcanti Pereira, Gerente de Integração e Capacitação da Secretaria de Defesa Social.

As provas serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.

As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 13 de dezembro de 2023.