Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil.

Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%.

Total de 2 mil mortes é verificado um mês depois de a 1ª morte ser confirmada no Brasil, os Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (928), Rio de Janeiro (341), Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17), 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.

A partir desta sexta-feira (17.04), profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, estarão sanando dúvidas e auxiliando no download do aplicativo “Caixa 1 – Auxílio Emergencial”, utilizado para o cadastro do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados de famílias em situação de vulnerabilidade, distribuído pela Governo Federal durante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Segundo a equipe de apoio disponibilizada pela secretaria, o objetivo inicial era auxiliar a população para baixar o aplicativo, no entanto, a maioria das pessoas que estão procurando a unidade já conseguiu baixar a plataforma disponibilizada pelo governo para celulares Android e iPhone (iOS) e tem dúvidas sobre a realização do cadastro ou período de análise.

“A Secretaria irá manter a unidade instalada na próxima semana. Para aqueles que gostariam de tirar suas dúvidas sem precisar sair de casa, foram disponibilizados ainda vários números de Whatsapp  de todos os CRAS e do CadÚnico com profissionais aptos para passar informações”, explicou o secretário Josenildo Barboza.

Confira a lista de contatos para informações:

CRAS Caxixola: (87) 9.9626-2982

CRAS Bom Jesus: (87) 9.9626.2077

CRAS Mutirão: (87) 9.9626-3420

CRAS Borborema:(87) 9.9900-1314

CADÚNICO I: (87) 9.9626-0526

CADÚNICO II: (87) 9.9933-0030

CADÚNICO III: (87) 9.9942-5222

CADÚNICO IV: (87) 9.9669-4666

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que o óbito confirmado de Covid- 19, na última quinta-feira (16),  é de uma mulher de 79 anos, moradora do São Cristóvão.

“Não passamos mais detalhes na divulgação do boletim diário, em respeito à família, que ainda não sabia da confirmação. O nosso objetivo é ser transparente, mas com o cuidado em não expor as pessoas”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Britto.

Arcoverde tem dois óbitos confirmados pela Covid-19. O primeiro foi de um homem de 85 anos, morador do São Miguel. Há a evidência de transmissão comunitária no município, diante da investigação da Vigilância em Saúde com os familiares, em que a maioria não teve contato com outras pessoas que viajaram ou tiveram registro da doença.

Desde o início da pandemia, tem se intensificado a busca aos familiares dos casos suspeitos e confirmados, de acordo com o levantamento Hospital Regional Ruy de Barros Correia. A orientação imediata é o isolamento social.

“São trinta dias de muito trabalho e dedicação para conseguir amenizar os efeitos da pandemia na nossa cidade, mas precisamos que a população entenda a realidade. Esse é um momento de guerra contra esse vírus invisível. Todos precisam fazer sua parte”, reforça a secretária Andreia.

Logo mais às 17h, a Secretária de Saúde estará ao lado do Coordenador da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, informando, por meio de LIVE nas redes sociais da Prefeitura de Arcoverde, o boletim do Covid-19, que também já é publicado no site da prefeitura.

Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando a redução do avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, totalizando 2.006 casos registrados da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos, elevando para 186 o número de mortes relacionadas ao novo Coronavírus.

Após a declaração oficial de apoio do PSB de Tabira ao candidato governista Flávio Marques, do PT, o Deputado Estadual Waldemar Borges diz não ter surpresas no movimento de “oficialização”.

Para ele, até as pedras do Curral do Gado de Tabira já sabiam do acerto conduzido pelo Deputado Federal Carlos Veras e o filho do prefeito Allan Dias, quem de fato conduz as articulações no município.

“Na verdade, apenas evidencia como estava distante da realidade dos fatos aquela conversa de que não tinha definição sobre nome, que poderia ser de um partido ou outro, que não tinha nome definido, etc. Ou seja, a situação foi finalmente desnudada, antes mesmo do tempo que eu previa, até porque sequer esperaram chegar a convenção partidária”, disse.

“Ou seja, não há mais nenhuma margem de dúvida, todas as conversas e tratativas de aliança que estávamos discutindo já estavam subordinadas a uma decisão prévia. O candidato já partiu empurrado goela abaixo pelo grupo governista, sem espaço de debate ou construção coletiva de nenhuma ordem”.

Ele diz que o arranjo se deu em nome da manutenção de espaços pessoais na prefeitura. “Essa é a verdade. Lamento que o PSB, depois de oito anos de coerente oposição, vá agora defender uma gestão pra lá de sofrível, como, aliás, muitos dos seus membros disseram durante esses anos todos. Vão dizer agora que a gestão é boa? Não acredito que a população de Tabira engula um movimento nesse sentido. Não tenho o dom da poesia mas pra mim a rima pra política é coerência e não conveniência”, concluiu.

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A prefeitura de São José do Egito inaugura hoje a Central de Tratamento e Isolamento para pacientes com coronavírus. É a primeira do gênero a partir de uma iniciativa municipal.

São 17 leitos, cinco deles de UTI, exclusivamente para tratamento de pacientes com Covid-19. “Aproveitamos o prédio que será utilizado como uma UPAS 24 Horas e demos uma mudança de direção nas obras pra que ele abrigasse esse local com isolamento, porque o Hospital continua atendendo. Não podemos misturar esses pacientes com gestantes e outros pacientes”.

“Cinco são leitos de UTI, com respirador, monitor, bomba de infusão. Não é uma UTI definitiva. Servirá enquanto passa o quadro mais agudo”. Ele destacou que houve capacitação de médicos e pessoal da limpeza.

Para Jucá, a compreensão é de que com o risco de falta de leitos de UTI, apesar do esforço do Governo do Estado, cuja ocupação segundo a Secretaria de Saúde passa de 90%,  São José precisa dessa retaguarda para tratar seus pacientes.

No boletim desta sexta-feira (17) a Secretaria de Saúde de Juazeiro confirma o primeiro óbito em paciente confirmando para Covid-19 no município. A pessoa é do sexo masculino, tinha 63 anos e já apresentava algumas comorbidades clínicas.

Juazeiro possui até o momento, 104 notificações para o coronavírus, destes 42 exames já foram descartados para a doença, no entanto outros 56 estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador. Para casos positivos da doença são confirmados seis casos, destes, dois já estão recuperados, ou seja, com cura clínica, e agora o primeiro óbito registrado.

Para H1N1 os dados são: 66 notificações, destas, 18 casos confirmados, incluindo dois óbitos. Outros 24 exames já foram descartados e 24 estão em investigação.

A secretaria ressalta que permanece testando e monitorando pacientes de acordo com as diretrizes e normas técnicas do Governo do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde. Qualquer dúvida referente a estas doenças a população pode tirar através do WhatsApp (74) 99819- 3089 em horário comercial de segunda a sexta-feira. Evite aglomerações e mantenha os hábitos de higiene lavando bem as mãos.

À família do paciente, a secretaria de saúde de Juazeiro se solidariza com todos e estará prestando a assistência necessária.

Uma quadrilha que planejava atacar carros-fortes e bancos no Sertão da Paraíba foi desarticulada em Aparecida (PB), nesta quinta-feira (16).

O grupo com seis criminosos de quatro estados do Nordeste portava uma metralhadora ponto 50, quatro fuzis, uma pistola, várias munições e explosivos.

Conforme informações do comandante da operação que desfez o grupo, coronel Francisco Campos, as armas estavam escondidas por baixo da carroceria de um carro.

“A prisão do bando evitou vários crimes contra carros-fortes e instituições financeiras, não só aqui no estado. Eles estavam divididos em dois carros, com placas de Minas Gerais, e as armas e os explosivos estavam todos empacotados, por baixo da carroceria de um dos veículos”, disse.

Os presos são dos estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Segundo a polícia, a operação continuará para chegar até outros integrantes do bando. Os suspeitos e todo o arsenal apreendido foram levados para a sede da Polícia Federal em Patos.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) declarou oficialmente nesta quinta-feira, 16, apoio a Flávio Marques, pré-candidato do PT à Prefeitura de Tabira. A decisão do partido foi repassada pelo presidente da legenda, Valdeir Tomé, o Pipi e pelo vereador Marcílio Pires.

De acordo com os dirigentes, a decisão de apoiar Flávio Marques veio após discussões internas com os demais vereadores, pré-candidatos e filiados. “Nós avaliamos e defendemos que a chapa seja encabeçada por Flávio Marques. Um jovem que já contribuiu muito com Tabira e que vai transformá-la com o nosso apoio”, disse o presidente da sigla.

Com o anúncio, passam a defender a pré-candidatura os vereadores Marcílio Pires, Kleber Paulino, Aldo Santana, o ex-presidente da Câmara Zé de Bira, os pré-candidatos Oberto Ferreira e Pipi da Verdura, dirigentes e filiados.

Dos recursos que tem direito enquanto deputado federal, o deputado federal João Campos (PSB-PE) destinou 100% (R$ 8 milhões) das suas emendas de bancada e 87% (13,9 milhões) das suas emendas parlamentares para a Saúde Pública.

Ou seja, ao todo, é mais de 90% (R$ 22 milhões) para o custeio das unidades de saúde estaduais e municipais em Pernambuco, o que pode incluir a compra de materiais necessários ao combate do #Covid19, como testes de identificação do coronavírus e equipamentos de proteção individual (máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção, luvas).

De antemão, o socialista já recebeu a notícia da liberação em caixa para o uso de R$ 3,1 milhões de minhas emendas parlamentares para a Saúde. O Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, está entre as unidades beneficiadas com R$ 250 mil.

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco.

Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco.

Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

Vereadora não descarta aliança com Dinca para as próximas eleições.

Justificando a sua permanência no PSC, partido pelo qual foi eleita em 2016, a presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeitura de Tabira, Nely Sampaio disse ontem a Cidade FM que fazendo valer o seu perfil de independência preferiu seguir onde estava.

“Agradeço aos dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura e Zé de Bira e ao Deputado Waldemar Borges, mas não podia ingressar na sigla onde as cartas já estavam marcadas”.

Concordou com o vereador Marcilio Pires que afirmou recentemente em recado ao Deputado Federal Carlos Veras, de quem também tem suas magoas, que Tabira não tem dono e não aceita imposição.

Admitiu que boa parte dos seus amigos e aliados já estão no bloco da oposição e não descartou se unir ao ex-prefeito Dinca Brandino ou até mesmo a candidatura própria.

Disse que vem conversando com o vice-prefeito José Amaral que também rompeu com os governistas. Lembrou o áudio do Deputado Carlos Veras, onde ele admite sua boa condição nas pesquisas.

Declarou que o voto em Bolsonaro (que teria se arrependido), não vai lhe atrapalhar na eleição municipal.

Nely concluiu que assim como não impôs do lado do Prefeito Sebastião Dias, se aliando a Dinca também não pretende impor o seu nome como cabeça de chapa: “Impor, de jeito nenhum. Meu desejo é ser protagonista no processo de escolha”, concluiu. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Na noite desta quinta-feira (16), o prefeito de Triunfo, João Batista, informou através das redes sociais, o segundo caso confirmado do novo coronavírus no município.

No boletim divulgado pelo gestor, a Secretaria de Saúde Municipal ainda contabiliza 7 (sete) casos prováveis da doença. Diante do quadro preocupante, João fez um apelo para que a população redobre os cuidados e reforce medidas de prevenção contra o vírus.

O prefeito aproveitou o comunicado para chamar a atenção da população: “Sabemos das dificuldades e angústias de cada um, também sofremos com nossa cidade parada, mas vejam que se tivéssemos sido ouvidos nos cuidados mínimos sugeridos ainda em março, poderíamos não ter estes dois casos em Triunfo. Portanto, nos escutem para que no final de abril não tenhamos uma situação muito mais preocupante”.

João batista ainda manifestou algumas preocupações: “falta de distanciamento (2 m) nas filas de banco, lotérica e alguns supermercados; muita gente ainda nas ruas sem necessidade, sem usar máscaras e promovendo aglomerações desnecessárias; algumas lojas cujo funcionamento não está no momento autorizado no decreto do governador, insistem em colocar gente para o seu interior ou em vendas no local, incentivando as pessoas a virem para as ruas e colocando em perigo os proprietários, seus funcionários e parentes, uma vez que o vírus circula em nossa cidade; pessoas da zona rural vindo a cidade em carros lotados, podendo espalhar o vírus nos nossos sítios.”

Em entrevista, Pedro Jorge também anunciou o candidato da oposição.

A Controladoria Geral da União define o nepotismo como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa”.

Em Água Branca o prefeito Tom Firmino (MDB) caprichou na contratação de parentes para importantes cargos da gestão.

Falando ao comunicador Anchieta Santos para a Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16), o vereador Pedro Jorge (PSB) apresentou a grande lista: A esposa do prefeito é Secretária de Educação; uma irmã Secretária de Saúde; outra irmã Chefe de Gabinete; um cunhado Secretário de administração; a madrasta Secretária adjunta de Esportes e Cultura – sem nunca ter dado um dia de expediente; uma prima Secretária de Assistência Social; uma tia concursada como Professora que reside em São Paulo e recebe mensalmente salário de mais de R$ 3 mil.

O vereador acusou existir dois funcionários contratados pela Prefeitura que o expediente é dado diariamente no Haras e na fazenda do gestor. Citou ainda a decretação de estado de calamidade pública pela questão do coronavírus e por falta de água potável “quando tivemos um dos melhores invernos dos últimos anos”.

Pedro Jorge concluiu anunciando que por desejo do povo de Água Branca o ex-prefeito Siduca será o candidato das oposições na eleição municipal. Sobre o nepotismo em Água Branca, com a palavra o MP.

Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.

Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.

Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.

“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

O ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, que tem criticado as ações da Prefeitura de Arcoverde, direcionadas às medidas de combate ao Covid 19, foi questionado em uma publicação e acusado de não dar exemplo na sua atuação médica.

Segundo o Portal do  Sertão, em  reportagem de Emerson Silva, Zeca é Médico concursado no Estado com salário de R$ 7.169,59 e não tem dado expediente justamente no meio da pandemia do coronavirus. Em março, o portal apurou que Zeca tem cinco vínculos profissionais.

Tem contratos com as unidades básicas de saúde pública de São Lourenço da Mata (10h/semanais), Itaíba (8h/semanais), e Venturosa (40h/semanais), além de possuir vinculação profissional em sua clínica particular de Arcoverde (10h/semanais), e no Hospital Memorial Arcoverde (5h/semanais).

“Zeca Cavalcanti, em todos os seus vínculos presta 73 horas de expediente, durante a semana, fora o seu vínculo efetivo com o Estado de Pernambuco, que não tem exercido, já que, provavelmente, deve estar à disposição de algum órgão”, diz a nota.

Zeca também foi questionado por ter direcionado emendas parlamentares para as cidades em que tem vínculo como São Lourenço da Mata (R$ 3,5 milhões), Itaíba (R$ 1,8 milhão), e Venturosa (R$ 1,5 milhão). Em nenhum dos vínculos cumpriria 40 horas semanais.

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu Presidente Danilo Augusto e demais vereadores tem enviado ao Poder Executivo algumas sugestões de medidas para serem implementadas durante o período de pandemia do Coronavírus.

Em nota, para conhecimento da população, o legislativo deu publicidade às sugestões, boa parte dela já encaminhadas ao Ministério Público estadual. São nove medidas enviadas entre os dias 23 de março e 13 de abril. Também serão divulgadas no momento Câmara em Ação na Rádio Pajeú FM:

1°- Suspensão remunerada dos servidores públicos municipais que se encaixem  no grupo de risco do COVID-19;

2° – Monitoramento do embarque e desembarque de passageiros que chegam e  saem do município, via transporte alternativo ou empresas como Itapemirim e Progresso;

3° – Alternância de servidores nos locais de trabalho para não prejudicar os  serviços bem como visando a redução de pessoas no ambiente de trabalho, permitindo a  proteção de todos;

4° – Que durante tal período de calamidade não seja efetuada a cobrança de taxas e do IPTU, levando em consideração que a maioria dos munícipes sofrerão as  consequências do agravamento da crise econômica;

5° – Disponibilização de duas vagas para membros do Poder Legislativo no comitê  de ações contra COVID-19;

6°- Ações em auxílio aos autônomos do município que ficarão sem trabalho e  renda durante o período, com cadastro dos mesmos para fornecimento de cesta básica e  pagamento de aluguel de moradia quando for necessário

7° – Compra aos agricultores familiares do PNAE e Distribuição de legumes,verduras e carnes aos alunos carentes da rede municipal de ensino.

8° – Desinfecção de praças, ruas, prédios públicos e ambulâncias na cidade e no Distrito de Santa Rita;

9° – Sugestão para distribuição e cadastro dos contemplados com cestas básicas auxiliados pela igreja Católica através das pastorais, líderes das igrejas evangélicas, SEMIL e diretores de escolas.

10° – Distribuição de kits da merenda escolar e material de limpeza.

“Estamos aguardando as duas vagas (oposição e situação) solicitadas no comitê municipal de Combate ao COVID 19 para acompanharmos de perto os trabalhos executados pelo município nesse momento delicado que vive o mundo e exige de nós união e diálogo para amenizar os efeitos que este vírus causa em todas as áreas da vida do nosso povo”, disse o Presidente da Câmara, Danilo Augusto.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta quarta-feira (15), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos por vídeo conferência, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo Coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, e previdência.

“Discutimos ações importantes para o bom andamento da municipalidade, principalmente na questão primordial deste momento, que é combater o avanço do Coronavírus, no desenvolvimento de ações constantes para que possamos salvar vidas e ultrapassarmos este momento tão desafiador vitoriosos”, disse o gestor de Flores.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do Coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

Boletim ainda informa novos três casos suspeitos em investigação

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica que nesta quinta-feira, 16 de abril de 2020, foram confirmados três novos casos de Covid-19, incluindo mais um óbito pela pandemia. Também estão registrados mais três casos suspeitos em investigação, sendo dois homens, um de 64 e outro de 75 anos, além de uma mulher com 43 anos.

Os exames dos casos em investigação seguiram para o Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE. O boletim diário, portanto, passa a ter 06 (seis) suspeitos, 12 (doze) descartados, 07 (sete) confirmados e 02 (dois) óbitos, entre estes confirmados.

O Governo do Estado confirmou, mais 199 casos do Coronavírus, totalizando 1.683. Em Pernambuco, ao todo, já são registradas 160 mortes.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Poder 360

Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta.

Em 3 de abril, o oncologista publicou artigo no qual faz considerações sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19. Ele defende a criação de uma estratégia que “permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia” e reclama de “polarização” entre a saúde e a economia.

“Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal“, escreveu. “Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números. É a única forma de comparar as ações e escolhas que são feitas de uma forma técnica, justa e equilibrada.”

Teich escreveu que via o isolamento horizontal, no qual todos os que não desempenham atividades essenciais permanecem em casa, era, até o momento da publicação do artigo, a “melhor estratégia” para evitar a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado isolamento vertical, no qual apenas pessoas do grupo de maior risco para a doença devem permanecer em quarentena.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país“, avaliou Teich.

Sobre o isolamento vertical, o oncologista escreveu:

“Essa estratégia também tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema. Como exemplo, sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela Covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa. O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente.”

O oncologista foi fundador do grupo COI (Clínicas Oncológicas Integradas) e também teve participação no MDI Instituto de Educação e Pesquisa, no qual era sócio de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Mandetta.

A empresa foi fechada em 28 de fevereiro do ano passado, mas a relação com Denizar não foi interrompida pelo encerramento da sociedade entre eles. Teich também foi consultor do secretário de setembro do ano passado a janeiro deste ano, segundo o próprio oncologista.

Congresso em Foco

O líder do DEM, partido do ministro, Efraim Filho, afirmou que a demissão é uma péssima notícia para o país. “Para o Democratas, foco é no trabalho, o que menos preocupa o Mandetta é o Diário oficial. Já não é mais surpresa para nós.  Mesmo com todos os sinais da demissão está pela manhã em 02 reuniões operacionais. Está na trincheira, no Ministério da Saúde. Para ele, cada minuto conta e será dedicado ao Ministério da Saúde e ao Brasil. Caso confirmada a demissão, será uma péssima notícia para o Brasil”, disse Efraim.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que o ministro foi demitido por seguir a ciência. “Mandetta foi demitido porque não abriu mão de princípios científicos e médicos em nome da saúde do povo brasileiro. Nelson Teich assume o lugar de ministro. Eu vi posicionamento dele pedindo isolamento horizontal para todos. Se ele persistir nesse fundamento vai ter problemas sérios com o presidente Bolsonaro e não vai durar 30 dias no cargo. Ou terá que rasgar seu diploma e terá que contrariar toda a comunidade científica mundial”, afirmou.

Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), a decisão de Jair Bolsonaro, de demitir o ministro foi irresponsável. “Desde o começo desta crise, Bolsonaro escolheu o caminho da negação e guiou suas decisões pelo achismo, politizando o que deveriam ser ações técnicas com critérios científicos. A demissão de Mandetta não passa de um acerto de contas por parte de um chefe que, no auge de sua mediocridade, não tolera um auxiliar se destacando mais do que ele. Um comportamento irresponsável de quem está mais preocupado com sua reeleição do que em salvar as vidas dos brasileiros.”

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que Bolsonaro foi insensato. “A última coisa que um governante responsável faz durante a pandemia é substituir o ministro da Saúde durante a pandemia. Um movimento insensato e irresponsável. Demora para você organizar um ministério, demora para você redefinir uma equipe técnica de um ministério e durante uma pandemia não há tempo para fazer isso. Ainda mais quando as razões para se fazer isso são razões politiqueiras, são razões eleitorais. Jair Bolsonaro promoveu um processo de fritura pública, colocou assessores do Planalto para destruírem a reputação do ministro Mandetta. Sem sucesso, porque o ministro Mandetta ainda goza de uma aprovação de mais de 70% na população brasileira, pelo seu trabalho, como ele sempre diz, técnico, científico”, afirmou.

Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, a decisão de Bolsonaro é lamentável. “Mandetta se tornou alvo de críticas e intrigas dentro do governo nos últimos dias, justamente por estar fazendo um bom trabalho, alinhado à ciência, aos organismos e às autoridades internacionais. O que se espera, neste momento, é que seu substituto mantenha a linha de atuação que os países, na sua grande maioria, estão adotando. Não é possível que o mundo inteiro esteja errado. São vidas que estão em jogo e o esforço para preservá-las deve estar acima de disputas políticas e ideológicas”.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama, disse em sua conta do Twitter que recebeu a notícia com temor. “O Brasil recebe com temor a demissão do ministro. Como médico mostrou apreço pela vida. No ofício de ministro, teve coragem ao não se submeter às loucuras de um presidente que se mostrou tantas vezes irresponsável”, publicou.

G1

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou nesta quinta-feira (16) que não haverá uma “definição brusca” em relação às orientações sobre o isolamento social.

Teich deu a declaração em um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

O isolamento social é uma das medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O antecessor de Teich, Luiz Henrique Mandetta, demitido nesta quinta, defende o isolamento. Bolsonaro, por sua vez, quer o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio, de lotéricas e de igrejas.

“A parte do distanciamento e do isolamento, o que acontece? Não vai haver qualquer definição brusca, radical, do que vai acontecer. O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação cada vez maior sobre o que acontece com as pessoas, com cada ação que é tomada. Como a gente tem pouca informação, como é tudo muito confuso, a gente começa a tratar ideia como se fosse fato e começa a trabalhar cada decisão como se fosse tudo ou nada e não é nada disso”, afirmou.

“O que é fundamental é que a gente consiga enxergar aquela informação que a gente tem até ontem, decidir qual a melhor ação do momento e seguir qual a melhor forma de isolamento e distanciamento. Que isso seja cada vez mais baseado em informação sólida”, acrescentou.

‘Alinhamento completo’

Ainda no pronunciamento no Planalto, o novo ministro da Saúde disse que há um “alinhamento completo” entre ele, Bolsonaro e “todo o grupo do ministério”.

“Deixar claro que existe um alinhamento completo aqui entre mim, o presidente e todo o grupo do ministério. Realmente o que a gente está fazendo aqui hoje é trabalhar para que a sociedade retome de forma cada vez mais rápida uma vida normal e a gente trabalha pelo país e pela sociedade”, afirmou.

Campanha quer combater violência doméstica em tempos de isolamento social.

Com o mote “Isolamento sim, violência não!”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está lançando uma campanha de combate à violência doméstica, à violência contra as mulheres em período de isolamento social.

Todos sabemos que o isolamento social é a estratégia mais eficaz nesse momento para que possamos diminuir o impacto e o avanço do coronavírus. Mas esse isolamento social não pode se tornar um manto silenciador das situações de violência que possa estar ocorrendo. Portanto, a denúncia é a arma mais eficaz o agravamento das situações de violência.

A campanha é capitaneada pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres de Afogados da Ingazeira.

Confira os canais de denúncia:

DENUNCIE

Polícia Militar – 190 ou  9.9937-5670

Cidadã Pernambucana: 0800. 281.8187 (atendimento 24h)

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia foi divulgada por Mandetta em uma publicação no Twitter.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar. Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso País”, disse.

de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar.

— Henrique Mandetta (@lhmandetta) April 16, 2020

Reforçando as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada está disponibilizando em seu portal, na internet, o aplicativo Sertão Saúde, uma ferramenta de auxílio no combate à doença que fornece dicas de proteção, informações, questionário sobre o estado de saúde da população, locais com maior incidência de sintomas de gripe e boletins atualizados com os casos confirmados, investigados e descartados da COVID-19 no município.

Atualmente, o aplicativo está disponível para smartphones Android. Para utilizá-lo, basta fazer o download no link: serratalhada.pe.gov.br/covid19app e instalar o APP. Além de informar os dados atualizados da COVID-19 em Serra Talhada, o APP contém um espaço onde o usuário pode informar seu estado de saúde, se teve contato com caso suspeito de COVID-19 e se faz parte de algum grupo de risco, orientando em quais situações a pessoa deve ficar em casa, deve procurar uma Unidade de Saúde da Família ou procurar uma unidade de emergência.

O Sertão Saúde foi desenvolvido por alunos, ex-alunos e professores do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/UAST, juntamente com profissionais das áreas de infectologia, clínica médica, fisioterapia, epidemia, estatística, inteligência artificial e ciência de dados, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada.

“É mais uma ferramenta importante, onde a população vai poder acompanhar diariamente a situação do município, vai poder nos informar se tem sintomas de gripe, se teve contato com pessoas com sintomas suspeitos, e a partir dessas informações vamos ter um diagnóstico da incidência de gripe por localidade, reforçando as ações das equipes de saúde e a busca ativa por possíveis casos de Coronavírus. Em nome do município, quero agradecer e parabenizar todos os envolvidos no desenvolvimento dessa plataforma e pedir a população para usar o aplicativo e enviar informações reais, contribuindo com o nosso monitoramento”, comentou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Acesse o aplicativo: serratalhada.pe.gov.br/covid19app

De acordo com Suplemento Pessoal nº 010 de 08 de Abril de 2020, a Polícia Militar de Pernambuco designou o Tenente Coronel Norberto Lima Garcez Junior para o Comando do 23º BPM, sediado na cidade de Afogados da Ingazeira. TC Norberto substitui o Tenente Coronel Costa Júnior.

Com ampla experiência profissional, o TC Norberto se apresenta com a importante missão de liderar o policiamento de 12 cidades, Afogados, São José do Egito, Tabira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha, Brejinho, Tuparetama, Itapetim, Quixaba, Carnaíba e Flores.

Ao longo dos seus anos de serviço operacional, o oficial atuou em unidades da Polícia Militar, na capital e no interior do estado, entre elas na antiga CIOSAC, hoje denominada de BIESP. Recentemente o TC Norberto esteve a frente do 14º BPM, sediado em Serra Talhada. A informação é do blog do Itamar.

O Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, decidiu, após aconselhado pelo jurídico da Casa, decidiu prorrogar por mais 20 dias a paralisação das atividades da Casa, em respeito às medidas de restrição impostas pela pandemia do coronavirus.

“Informo a todos os funcionários que voltaríamos terça, mas teremos mais 20 dias da medida”, destacou. ele ainda afirmou que a Casa não será totalmente fechada por conta das obrigações e expediente interno, como cumprimento da folha de pagamento, visita de contadores semanal e o jurídico da casa.

Ele agradeceu aos servidores que mantem essas atividades.. “Agradecemos aos servidores escalados. também àqueles que obedeceram as medidas permanecendo em casa”.

Segundo Olímpio, a crise e as dificuldades são enormes. “Ainda bem que temos as ajudas dos governos Federal, Estadual, do município. Ele lamentou a situação envolvendo o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A gente tá vendo a orientação do Ministro e ele sendo ameaçado porque está fazendo seu trabalho”, lamentou.

Do Blog do Finfa

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União julgou no último dia 08 em sessão eletrônica virtual as despesas do Convênio 01.0084.00/2006, cujo objeto é a implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação no município de Afogados da Ingazeira – PE. Da época do ex-prefeito Totonho Valadares.

Após análise do processo, o relator Marcos Bemquerer Costa emitiu parecer, aprovado pela segunda Câmara, aplicando uma multa de mais de R$ 248 mil ao ex-prefeito pela contração da empresa América Construções e Serviços Ltda, considerada empresa de fachada. Segundo o parecer o serviço “elaboração de projeto” foi realizado antes da formalização do aludido convênio e a obra/serviço pactuada (o) não foi executada (o) pela contratada América Construções e Serviços Ltda.

Para a realização do objeto pactuado foi acordado o montante de R$ 715.000,00, dos quais R$ 650.000,00 couberam ao concedente e o restante de R$ 65.000,00 ao convenente, a título de contrapartida. O total de R$ 650.000,00 de recursos federais foi liberado em duas parcelas: uma de R$ 603.784,65, em 17/4/2007, e a outra de R$ 46.215,35 em 10/12/2007.

Promovida a citação, conforme atesta o Aviso de Recebimento da peça 43, e transcorrido o prazo regimental para a apresentação das alegações de defesa, o ex-Prefeito Sr. Antônio Valadares de Souza Filho não encaminhou ao TCU a sua defesa tampouco recolheu o valor do débito apurado. “Tal situação configura a revelia do ex-gestor, a teor do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, e autoriza o prosseguimento do processo”.

A unidade técnica identificou que a aludida empresa esteve envolvida em fraudes de licitações promovidas por diversos municípios no Estado da Paraíba, como se verifica nos autos do TC 001.805/2015-0 (Rel. Min. Bruno Dantas) .

Dessa forma, com os ajustes no valor do débito, acolho a proposta de irregularidade das contas do responsável Sr. Antônio Valadares de Souza Filho, com a condenação ao pagamento da dívida apurada. Da decisão cabe recurso.