Gonzaga Patriota defende prorrogação do auxílio emergencial

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (6) para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal novos indícios de irregularidades contra duas empresas que prestaram serviços para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, e já estão sendo investigadas.

Os alvos são empresas Door2Door Log Serviços e a DCO Informática Comércio e Serviço. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou ao TSE que os cadastros das empresas foram bloqueados de forma suspeita.

Em 2011, a Door2Door não apresentou declarações fiscais e teve o bloqueio compulsório da inscrição estadual. No ano seguinte, o cadastro foi reativado, mas em setembro de 2015, houve uma nova suspensão compulsória da inscrição estadual sob o mesmo argumento.

Já a DCO teve sua inscrição estadual cancelada em outubro de 2004, mas foi revalidada em junho de 2007. Sete anos depois, inscrição estadual foi novamente bloqueada, retornando em setembro de 2014, em meio à campanha.

A inscrição estadual foi bloqueada por “desaparecimento do contribuinte” em 2015.

Em fevereiro, o ministro, que é relator da prestação de contas de Dilma, encaminhou pedido de investigação sobre sete empresas que prestaram serviços e que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade.

O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

Mesmo com a aprovação, ao longo do ano passado, o ministro enviou ao MP e a PF pedidos de apuração de possíveis irregularidades na campanha à reeleição da presidente. A PF chegou a abrir inquérito e analisar suspeitas.

Nesse inquérito, são apuradas eventuais ilegalidades encontradas também na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. Conforme a Folha revelou, a Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha.

Também foram acrescentas informações descobertas pela Operação Lava Jato para sustentar o a instauração do inquérito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doações eleitorais.

A Folha não conseguiu contato com a assessoria da presidente Dilma até a publicação desta nota.

O Deputado Federal Danilo Cabral anunciou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a liberação de emendas para cidades da região do Pajeú.

Para Carnaíba, Cabral anunciou a liberação de R$ 800 mi para custeio de atividades na área de saúde, destinados principalmente para o Hospital Zé Dantas, após solicitação do aliado Anchieta Patriota. Também serão R$ 205 mil para calçamento.

Já em relação a Flores, a liberação de recursos para saúde e mais R$ 700 mil para uma máquina perfuratriz para perfuração de poços no município, que tem área territorial enorme, após indicação do prefeito Marconi Santana.

Danilo também destacou recursos que serão destinados para Tuparetama via IPA e o aporte pactuado com o governador Paulo Câmara para aquisição de dessalinizadores e suporte às Adutoras do Pajeú e do Agreste. “Serão ao todo R$ 177 milhões liberados pela bancada”.

Danilo reconheceu que a dificuldade para os que assumem as prefeituras em janeiro é enorme, causa da romaria de gestores em busca de emendas em Brasília, e destacou a iniciativa de Pernambuco com o FEM para que gestores de municípios não sejam meros administradores de folha. Ele estará na Marcha dos Prefeitos, em novembro.

A presidenta da Câmara de Vereadores de Tabira Socorro Veras, esteve em Brasília participando do Seminário Pedagógico: Saúde nas Periferias – Governança para o Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário, realizado pela Fiocruz Brasília. O encontro foi marcado por muito aprendizado e troca de experiências.

O seminário se constituiu como um espaço importante de escuta e construção coletiva, onde foram debatidos caminhos para fortalecer políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

“Foi um momento enriquecedor, que reforçou o valor das parcerias capazes de nos ajudar a avançar em políticas públicas em favor do nosso povo. Seguimos juntos e juntas, com diálogo e cooperação, para levar essas experiências e aprendizados para Tabira, promovendo um futuro mais justo, solidário e saudável para todos”, destacou a parlamentar.

Em nota ao blog, o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA esclareceu já estar em andamento o projeto de recolhimento de animais da Sede do município.

Segundo o Conselho, o projeto já foi criado desde julho de 2016, estando registrado em ata. “É resultado de uma parceria entre a Escola Municipal Cônego Luiz, grupo Amigos de Quatro Patas e o COMDEMA. O referido vereador autor da nota, fazia parte como membro conselheiro”.

O projeto já está em andamento com total apoio do Prefeito, Anchieta Patriota, que ouvindo as necessidades desse grupo, incluiu em seu plano de governo esta necessidade. “Informamos à população que o espaço que servirá como abrigo para os animais está definido, já se encontra em reforma, há contratação de médico veterinário exclusivamente para acompanhamento deste projeto”.

A nota foi enviada porque dia 2, os vereadores Aloísio Lisboa Silva, o Preguinho (PR) e Gleybson Martins (PDT), apresentaram no Plenário da Câmara de Carnaíba apresentaram o Projeto 07/2017 que cria o Abrigo Municipal de Cães e Gatos.  “Houve um grande equívoco, vendo que o projeto já existia e é resultado de um trabalho e esforço coletivo que já gera resultados”.

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda

Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular em um riacho na saída do município.

Para a obra, está sendo usada estrutura municipal da gestão Nicinha Melo, como guardas municipais. O blog apurou que a juíza plantonista Thayná Prado definiu que a ação pode ser julgada pelo juiz titular, Jorge Fredi, sem necessitar de apreciação no plantão judiciário, podendo esperar o juizo ordinário.

Outra informação é de a máquina danificou de novo a tubulação da Adutora do Pajeú. Um problema anterior chegou a deixar o Alto Pajeú sem água por 72 horas. Dessa vez o vazamento é pequeno, mas, por depender de reparo, pode interromper a distribuição de água na área.

Na ação, houve pedido para que fosse acionada a Procuradoria Geral do Estado, já que presume-se, não houve autorização do DER para na atividade. O trecho vai ser alvo a partir dessa semana da sequência da operação tapa buracos do DER. Presume-se que Dinca quis adiantar o serviço para que o DER resolvesse por conta própria. A ação sem autorização é ilegal e lembra o processo do estado contra um então vereador de Afogados da Ingazeira, Luiz Odon, que quis por conta própria arrumar um trecho da via. Nesse caso, Dinca danificou para a passagem de manilhas.

Problemas pra Nicinha? Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga, segundo a Coluna do Domingão.

Relembre: em 1 de agosto, moradores da área alertaram a Rádio Cidade FM para o estouramento na Adutora do Pajeú. Segundo a própria Compesa, “houve mais um sinistro na adutor do Pajeú provocado por serviços de particulares nas proximidades da adutora”. Dinca foi notificado a arcar com as despesas de religação da adutora.

O rompimento que ocorreu no município de Tabira paralisou o abastecimento em Riacho do Meio, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. As equipes de manutenção só conseguiram religar o sistema às 17h do dia seguinte. A rede foi totalmente pressurizada cerca de 48 a 72 horas depois. Um vídeo foi publicado á época mostrando o tamanho do estrago: