Moraes já tem informação para ações explosivas, mas preferiu esperar, diz colunista

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), publicou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional dos aprovados no concurso da Polícia Científica do Estado, realizado em 2024. 

Ao todo, 226 candidatos estão sendo chamados para a etapa final do certame, que representa o ingresso efetivo na carreira. Com essa etapa, todos os aprovados no concurso, que disponibilizou mais de 7 mil vagas para a segurança pública, estão sendo convocados.

“Esses homens e mulheres, futuros policiais científicos, serão preparados para atuar em cada recanto desse Estado, tanto nos complexos policiais que já existem quanto nos muitos outros que vamos construir, como é o caso de Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Ouricuri e Floresta, por exemplo. É o Juntos pela Segurança interiorizando o policiamento e levando cuidado e atenção para todos os pernambucanos e pernambucanas. O trabalho está apenas começando”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A convocação contempla os cargos de Agente de Medicina Legal, Médico Legista e Perito Criminal. As inscrições devem ser realizadas de forma on-line, entre os dias 17 e 18 de setembro de 2025, pelo endereço eletrônico https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br, conforme as orientações previstas em edital.

O Curso de Formação Profissional terá caráter eliminatório e será conduzido pela Polícia Científica de Pernambuco, por meio da Escola Superior de Polícia Civil – ESPC/ACADEPOL, vinculada à Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES/SDS). A capacitação prevê carga horária de até 768 horas-aula, em regime integral, com atividades diurnas e noturnas, incluindo finais de semana e feriados.

“O Governo de Pernambuco segue empenhado em reforçar a segurança pública em todas as regiões do Estado, realizando uma série de investimentos em capacitação, equipamentos, reforço das tropas e tecnologias diversas, visando ampliar ainda mais a nossa capacidade de ação na proteção da população pernambucana. Esses fatores, somados ao planejamento estratégico, integração das forças policiais e uso da inteligência, além das ações de prevenção de desastres e defesa civil, estão contribuindo sobremaneira para a redução dos índices de criminalidade do Litoral ao Sertão, reafirmando o impacto das ações do Juntos pela Segurança”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Até 2026, o Governo do Estado irá incrementar os quadros das forças policiais com mais de 7 mil novos servidores, entre policiais militares, civis, bombeiros militares e integrantes da Polícia Científica. Desse total, 213 vagas foram destinadas especificamente à Polícia Científica de Pernambuco.

EDITAL –  O edital completo de convocação, bem como orientações sobre documentação, procedimentos de matrícula e cronograma de remanejamentos, está disponível no site da Acadepol: https://www.academico.acadepol.pc.pe.gov.br. 

O blog ganha cara nova nesta segunda. Com o trabalho de consultores em marcas e a empresa Prática Internet, especializada em sites, a nova página ganhará mais interatividade e praticidade para o leitor.

É mais um passo na transição que teve como marco temporal os vinte anos do blog, celebrados ano passado.

Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, nasceu o blog do Comunicador Nill Júnior. Hoje em sua categoria é um dos três blogs mais lembrados e acessados do Estado, além de ser um dos mais premiados.

A criação da nova página teve a supervisão do Editor Executivo André Luiz e também marca o lançamento da nova marca em suas plataformas digitais, no Instagram, YouTube, TikTok e Facebook.

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior. 

O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação da população serra-talhadense.

A medida adotada pela nova gestão busca fortalecer o serviço de Imunização no município, principalmente em virtude da vacinação contra a Covid-19, que terá início nesta semana. 

“Além do serviço que já é ofertado nos postos de saúde, estamos ampliando o horário de atendimento do nosso setor de vacinação, desta forma conseguimos alcançar mais pessoas com mais agilidade e eficácia”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.