Prefeito de Itapetim anuncia iniciativas de infraestrutura e inauguração de estádio

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição de vacinas. O ministro prometeu defender o SUS e cumprir com o pacto federativo, no qual a responsabilidade de compra da vacina é do governo federal

O ministro Eduardo Pazuello também afirmou que o Brasil já distribuiu 17 milhões de doses de vacina e que até o meio do ano a expectativa é vacinar 50% da população prioritária definida no PNI; e que após o dia 20 deste mês será duplicado o número de vacinas com entrega regular semanal. O ministro alertou para que os municípios se preparem para aumentar a sua capacidade de vacinação, e que não faltará recursos para compra de vacinas, embora haja dificuldade de fornecimento por parte do mercado. Por fim, Pazuello ficou de encaminhar à CNM um cronograma de distribuição das doses.

O presidente da Amupe, José Patriota, questionou o ministro quanto a um possível confisco, por parte do governo federal, de doses compradas independentemente pelos municípios. Como resposta, Pazuello afirmou que “nenhum Estado ou município é melhor que o outro. Vamos seguir com o Plano Nacional de Imunização e cumprir com o pacto federativo”.

Patriota avaliou a reunião de maneira positiva pelo estabelecimento do diálogo com o Ministério da Saúde e ressaltou que “o momento é de muita ansiedade, face à gravidade da situação, mas estamos buscando caminhos. A Amupe e a CNM estão de prontidão em busca de soluções assertivas”, concluiu.

A Secretária de Saúde da Ingazeira, Maria José Morais Bezerra Barbosa, negou que o município tenha surto de arboviroses, como  noticiou a Folha de Pernambuco, citando o município, juntamente Brejinho e Tabira, em matéria reproduzida por este blog.

Segundo a nota, citando a Secretaria Estadual de Saúde como fonte, dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya.

Mas diz a Secretária em nota: “no período de janeiro até a presente data o município conta com apenas quatro notificações de dengue, todas em investigação aguardando resultado da sorologia. Logo isso não caracteriza surto, muito menos de arboviroses, sobretudo porque não registramos nenhuma notificação de zika e/ou de chikungunya”.

E seguiu: “reiteramos que a Vigilância em Saúde vem adotando todas as medidas necessárias no tocante ao monitoramento dos casos, notificações em tempo oportuno, trabalho de eliminação de criadouros, tratamento dos domicílios, terrenos baldios e pontos estratégicos”.

Raios e trovões assustaram moradores da cidade.

Por André Luis

Após as fortes chuvas que atingiram Tabira, na última sexta-feira (28), neste sábado (29), foi a vez de Afogados da Ingazeira receber um grande índice pluviométrico e assim como a cidade vizinha, enfrentar problemas na sua infraestrutura, por conta das chuvas.

Em Afogados choveu neste sábado, 90mm – a maior chuva do ano no município, elevando o acumulado do mês de fevereiro para 249mm. Uma chuva inesperada, que começou de repente, já no meio da noite. Um raio seguido de uma rápida interdição da energia elétrica assustou moradores da cidade.

Em sua infraestrutura, a cidade teve vários transtornos nas ruas, comércios e residências. A forte chuva, derrubou um dos lados do muro, telhas e uma caixa d’água na Asavap.

O município de Serra Talhada sediou na manhã desta quarta-feira (05) o VIII Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres da Região do Semiárido. O encontro realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores reuniu gestoras das seguintes cidades: Cachoeirinha, Serrita, Verdejante, Afrânio, Flores, Parnamirim, Ibimirim, Brejão, Cedro e a anfitriã Serra Talhada.

Coordenado por Maria Cleide Galdino, coordenadora da Mulher de Tupanatinga, o Fórum discutiu as ações que estão sendo desenvolvidas na região. Em Serra Talhada, A secretária Tatiana Duarte e a secretária executiva Mônica Cabral, apresentaram um painl onde detalharam todas  as ações que estão em desenvolvimento pela Secretaria Municipal da Mulher (SEMU) no município e, conforme fizeram questão de frisar: “são ações no campo e na cidade”.

O evento contou com a presença da Drª. Bárbara Kreuzig, secretária Estadual da Mulher. Ela disse que “a Secretaria Estadual da Mulher foi criada em 2007 e muito se tem avançado na conquista e manutenção dos direitos da mulher, para isso apoiamos a criação dos organismos, já temos 160 deles, quase que todos os municípios já instituíram o seu. É de suma importância realizar estas reuniões, pois é uma grande oportunidade para discutirmos especificidades, sempre com o olhar tento as características de cada região, pensando assim é que realizamos encontros como este em três regiões: Metropolitana, Mata e Semiárido. Quando nos encontramos, intercambiamos conhecimento e isso torna o movimento e as ações mais ricos” afirmou Drª. Barbara.

Para Tatiana Duarte, Vice-prefeita e Secretária da Mulher DE Serra Talhada, “o momento é muito importante, pois o Estado volta suas atenções para Serra Talhada, que neste momento se torna vitrine, todos querem conhecer as políticas que estamos desenvolvendo e sentir a efetivação delas. Enxergo nesta oportunidade de sediar o fórum como um reconhecimento por tudo aquilo que conseguimos construir no município em tão pouco tempo. Investimos no fortalecimento de vínculos e tenho absoluta certeza que as mulheres serratalhadenses se sentem legitimamente representadas”, disse ela.

Durante o Fórum houve exposição de peças artesanais do Grupo Marias Artesãs e apresentação de Xaxado com o Grupo Cultural Marias do Mutirão.

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.