Raquel também saiu satisfeita do encontro da UVP em Serra

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) recebeu, na noite desta quinta-feira (30), o título de cidadão de Garanhuns.

A honraria foi entregue em um plenário lotado de apoiadores e lideranças da região. Durante a solenidade, João Campos reforçou os laços com o município, falou do “sentimento de esperança que tem buscado levar para todas as regiões do estado” e também recebeu a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político, entregue em memória de seu pai, o ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

“Se eu já gostava de Garanhuns, agora sendo filho da terra, vou ser duplamente conterrâneo de Lula: pernambucano en de Garanhuns”, valorizou João, lembrando que a cidade foi uma das primeiras com as quais estabeleceu relação política em sua primeira eleição, em 2018, para deputado federal. “Eu não seria prefeito do Recife se eu não tivesse sido deputado federal. Eu não seria pré-candidato ao Governo do Estado se eu não tivesse sido prefeito do Recife. E eu tenho confiança em Deus e no povo que serei governador, e isso passa por Garanhuns”, destacou.

João também falou do potencial do Agreste Meridional e da necessidade de reinaugurar o tempo de avanços vivenciado pela região quando Eduardo Campos era governador ao lado do presidente Lula (PT). “A gente está diante da terceira maior região de influência do estado de Pernambuco. É uma região que tem um ativo importantíssimo na economia, no serviço, na indústria, na agroindústria, e isso mostra a necessidade que a gente tem de fortalecer essa infraestrutura. Uma parte desse sonho está sendo feita pela gestão do prefeito Sivaldo Albino e pelo presidente Lula, com a BR-423, com o Hospital de Amor, mas a gente pode fazer muito mais por Garanhuns”, declarou.

Em seu discurso, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), saudou o novo filho da terra e reforçou o entusiasmo com o conjunto político liderado por João Campos. “Esta Câmara fez hoje essas homenagens mais do que merecidas. Esse time que está aqui hoje enxerga em você essa esperança, os tempos de Eduardo Campos e sua capacidade no Recife. Nós vamos para a rua com esse time, com o senador Humberto Costa, com Marília Arraes, e vamos levar essa mensagem de confiança e esperança”, disse.

A solenidade foih prestigiada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), que também foi agraciada com a Medalha Osvaldo Ferreira da Silva de Mérito Político. Ainda discursaram o deputado federal Felipe Carreras (PSB), o ex-deputado estadual Cayo Albino (PSB) e a vereadora Nelma Carvalho (Solidariedade), autora da proposição em homenagem ao ex-prefeito do Recife.

O roteiro de João Campos no Agreste Meridional começou pela manhã, durante visita às obras de duplicação da BR-423, realizada pelo Governo Federal. João também exaltou a participação decisiva do Governo Lula na construção do Hospital de Amor, unidade com padrão internacional que suprirá lacunas no atendimento oncológico em Garanhuns e municípios do entorno.

Em outro momento da agenda, João Campos participou da inauguração da Sala Azul na Escola Municipal Pacífico Carlosy Zoby, espaço voltado à promoção do bem-estar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O local é o sexto do tipo implantado pela gestão do prefeito Sivaldo Albino. A quinta-feira foi encerrada com a participação do pré-candidato a governador no Festival Viva Garanhuns.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai apurar uma suposta ilegalidade no edital de concurso público para a Polícia Civil do Estado.

Na última sexta (26), saiu no Diáro oficial do MPPE a portaria que determina a abertura de um inquérito civil.

A apuração trata de item que se “refere a uma natureza discriminatória das condições que incapacitam o candidato para o concurso público e para a posse no cargo previstas no item 11.17 do edital SAD/SDS n.º 1/2023”.

As denúncias questionam o item do edital do concurso que trata das condições clínicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato às vagas na Polícia Civil de Pernambuco.

O edital cita, por exemplo, que estarão incapacitadas as pessoas com as seguintes condições: Tumores; Perda auditiva maior que 25 decibéis nas frequências de 500 e 1000 e 2000 Hz; Albinismo; cicatrizes ou queimaduras que levem à limitação de qualquer segmento do corpo; Doenças hepáticas e pancreáticas; Doenças inflamatórias intestinais; Artrite reumatoide.

O procedimento foi adotado pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição para a promoção e defesa dos direitos humanos e exercício do controle externo da atividade policial.

O inquérito civil foi instaurado e terá como investigados a Secretaria de Administração e a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O MPPE e adotou a seguinte providência: Realização de uma audiência no dia 5 de Fevereiro de 2024, às 9h, através da plataforma de videoconferências “Google Meet”, para tratar sobre suposta ilegalidade no edital de concurso público.

A promotoria determinou a participação dos seguintes órgãos: Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Administração; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual da pessoa com deficiência; Conselho Estadual de Direitos da pessoa com deficiência; Superintendência estadual de equidade social; Gerencia estadual de pessoa com deficiência; Conselho Municipal de Direitos da pessoa com deficiência do Recife; Gerência municipal da pessoa com deficiência do Recife.

Um jacaré foi flagrado esta tarde na Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ele foi visto e filmado por um mototaxista que estava na parede do reservatório que abastece os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações de populares ao blog, a tranquilidade do animal podem indicar que ele não estava sozinho no local. Mesmo com  a movimentação o bicho ficou lá  imóvel. Não foi possível identificar a espécie do animal. O IBAMA ainda não foi comunicado.

Na atual situação da barragem, os jacarés podem se camuflar com relativa tranquilidade, diante da grande quantidade de vegetação aquática no local, dificultando inclusive a visibilização. Apesar da recomendação de não tomar banho no local, há preocupação de moradores do entorno por conta do medo de que, em meio ao desequilíbrio ambiental, os bichos saiam do local.

De toda forma, impressiona o fato de o réptil ter sido visto em tamanho que indica não se tão jovem em uma barragem que estava há bem pouco tempo em colapso total. A COMPESA, que gerencia a água do manancial de Brotas, ainda não se manifestou. A responsabilidade sobre o reservatório, entretanto é da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

O doleiro Alberto Youssef, símbolo da Lava Jato, bancou parte das campanhas políticas do senador paranaense Álvaro Dias (Podemos-PR), principal aliado do ex-juiz Sergio Moro, declarado suspeito pela suprema corte brasileira e responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese.

É que revela reportagem de Felipe Bachtold e Vinicius Konchinski, publicada nesta quarta-feira, na Folha de S. Paulo.

“O operador financeiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, financiou uma das campanhas eleitorais do agora maior aliado político de Sergio Moro, juiz símbolo da operação. Duas empresas de Youssef em 1998 pagaram R$ 21 mil (o equivalente a R$ 88 mil em valores atualizados) à campanha a senador de Alvaro Dias, hoje no Podemos e à época no PSDB. As informações estão na prestação de contas de Dias entregue naquele ano à Justiça Eleitoral no Paraná. As doações se referem a horas de voo em jatinhos que Youssef cedeu ao então candidato”, informam os jornalistas.

Ao que tudo indica, Moro já tinha essas informações durante a Lava Jato e blindou Alvaro Dias, uma vez que ambos já eram aliados políticos naquele período. Hoje, os dois estão no mesmo partido e os pagamentos que a consultoria estadunidense Alvarez & Marsal fez a Moro serão investigados pelo Tribunal de Contas da União.

Isso porque a empresa lucrou com a quebra de grandes construtoras brasileiras e depois bancou Moro nos Estados Unidos – o que aponta possível conflito de interesses e corrupção numa prática conhecida como porta giratória. Documentário de Joaquim de Carvalho aponta o enriquecimento do ex-juiz suspeito Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.