77% defendem cassação de Eduardo Cunha, aponta Datafolha

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de documento privado elaborado por um auditor do órgão, Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O texto — “inconclusivo, superficial e bem embrionário”, nas palavras do auditor — questionava o número de mortes por covid-19 no Brasil e foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o divulgou.

Ouvido pela comissão de inquérito nesta terça-feira (17), Marques disse que, em 31 de maio, disponibilizou o documento privado na plataforma de trabalho Microsoft Teams, e não no sistema processual do TCU. Ele afirmou, no entanto, que comentou sobre seu trabalho com seu pai no dia 6 de junho, por meio do aplicativo de conversas WhatsApp. Este, por sua vez, o teria encaminhado para o chefe do Poder Executivo. No dia seguinte, 7 de junho, Bolsonaro mencionou o texto de Marques, que logo se espalhou pelas redes sociais, como sendo um relatório do TCU.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que, além de conter informações erradas, o relatório de Alexandre Marques também teria sido falsificado na Presidência da República para divulgação na internet. 

O depoente disse ter ficado indignado com o discurso de Bolsonaro, considerando a declaração “totalmente irresponsável” ao atribuir ao TCU a responsabilidade por um documento que não era oficial. Alexandre disse que compartilhou o documento apenas na forma de uma conversa entre pai e filho falando sobre um tema trabalhado naquela semana. 

— Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas — afirmou o depoente, que reconheceu ter sido indicado para uma diretoria do BNDES, não tendo sido, no entanto, cedido pelo tribunal — disse Marques.  

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o documento e sua divulgação configuram a “digital de vários crimes”. A senadora afirmou que Bolsonaro cometeu crime comum e crime de responsabilidade ao tornar público documento claramente manipulado, atribuindo-o ao Tribunal de Contas da União. O objetivo seria minimizar a pandemia. Ainda para a senadora, é preciso identificar quem, na equipe presidencial, teria inserido no texto de Marques o nome do TCU.

— Agora temos a digital, a materialidade dos crimes cometidos — disse Simone Tebet, observando ainda que o auditor não ouviu médicos nem o IBGE sobre os números da pandemia e tentou imputar sua própria tese à realidade. Ela também apontou que a tabela de Marques não continha nenhuma consistência técnica do ponto de vista dos dados estatísticos.

“Bajulação”

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou as intenções de Marques ao elaborar o estudo que, segundo o auditor do TCU, seria um compilado de informações públicas em formato word, com dados retirados do Portal da Transparência de Registro Civil, sem cabeçalho ou timbre do tribunal. 

Aziz considerou irresponsável que um documento, sem caráter de oficialidade, tenha sido enviado ao presidente da República e disse que as atitudes de Marques e do pai dele foram um desserviço à sociedade. 

— O nome disso é bajulação, querer prestar serviço sem confirmar se aquele documento é verdadeiro ou não. Teu pai bajulando o presidente. Eu queria ver essa conversa [entre o coronel e o presidente]. Devem ter aberto um champanhe. Até parece que a dor intransferível foi festejada. Há irresponsabilidade dos três. Você, por fazer um documento com números que parecem brincadeira, passando para seu pai que, imediatamente, de um dia para o outro, repassa ao presidente — criticou. 

O material elaborado por Alexandre Marques foi usado por Bolsonaro em discursos nas redes sociais, levando o TCU a desmentir as informações de imediato. Em seguida, o presidente da República admitiu que o documento que divulgara não era um relatório feito pelo tribunal. 

Apesar de negar que tenha qualquer relação com a família Bolsonaro, Alexandre Marques reconheceu que seu pai, Ricardo Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e que trabalharam juntos no Exército. 

Na opinião do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informações prestadas por Alexandre Marques demonstram uma “obsessão macabra” do governo para minimizar e esconder o número de mortes pela pandemia de coronavírus no país. 

Segundo o parlamentar, campanhas da Secretaria de Comunicação da Presidência tinha objetivo de subestimar os dados sobre os óbitos. Randolfe exibiu vídeo no qual o próprio Bolsonaro, em transmissão pelas redes sociais em 1.º de julho, reconhece que editou a tabela do documento feito pelo auditor do TCU. 

— Uma busca insensata para obscurecer, esconder o número de brasileiros mortos, quando se, ao invés disso, o mais importante não fosse combater a pandemia. Chega a ser uma obsessão macabra e uma obsessão que vem de antes, conforme podemos ver. Presidente chegou ao ponto de incentivar as pessoas a invadir hospitais, ou seja, não bastasse os que estavam lá internados, incentivar outras pessoas a se submeterem ao risco de mais contaminação — declarou o senador.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Fabiano Contarato (Rede-ES) defenderam a quebra de sigilo telefônico do pai do auditor, o coronel da reserva Ricardo Marques.

Alterações

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) negou que o documento de Marques tenha sido adulterado pelo presidente da República. Ele obteve do depoente a confirmação de que as únicas alterações em seu documento em relação ao apresentado por Jair Bolsonaro foram os grifos no texto e o acréscimo de um cabeçalho com o nome do Tribunal de Contas da União. 

— Se erros aconteceram vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu não estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. Não. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investigação seletiva — disse o senador, segundo o qual governadores, prefeitos e Poder Executivo erraram na condução da pandemia por serem “humanos e falíveis”, mas a comissão de inquérito tem sido omissa nas apurações sobre responsabilidades. Para ele, há suspeitas graves de corrupção e desvios de recursos nos estados que os senadores se recusariam a investigar. 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, defendeu a conduta de Alexandre Marques e disse que o documento elaborado pelo auditor do TCU é “expediente comum nas Cortes de Contas”. 

O parlamentar afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está conduzindo uma auditoria formal a fim de investigar a possível “super estimativa” de mortes por coronavírus, “mesmo objeto de estudo do auditor ouvido pela CPI”. Ainda segundo Fernando Bezerra, lugares como o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, verificaram super notificação de óbitos por coronavírus em pelo menos 25%. Ele disse que outros estudos brasileiros, feitos por economistas e matemáticos em 2020, também contestam os números da covid-19 no país.

— Foram amplamente divulgados pela mídia, ao longo da pandemia, prováveis equívocos de notificação. E, finalmente, existe o Acordão 2.817 do Tribunal de Contas da União, que dispõe expressamente, no item 9.5.2: “utilizar a incidência de covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas secretarias estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais” — afirmou Fernando Bezerra.

Ética

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) observou que o Código de Ética do TCU prevê a obrigação de neutralidade dos servidores no exercício profissional em relação a influências político-partidárias. 

O parlamentar avaliou que a ação de Alexandre Marques poderia ter colocado prefeitos e governadores em conflito com o governo federal, bloqueando medidas que impedissem a disseminação da pandemia. 

E disse que o texto compartilhado pelo auditor, que responde a inquérito administrativo no âmbito do TCU, contribuiu para reforçar o discurso negacionista do presidente, “ainda que involuntariamente”. 

— No meu estado, onde essa extrema direita primária não tem tanta força, muita gente teve dificuldade. Prefeitos, governadores tiveram dificuldade de implementar medidas preventivas para evitar a disseminação da covid-19, porque o negacionismo atrapalhava. O discurso era esse: ‘Não morreu tanta gente, é mentira; estão dizendo que morreu tanta gente para receber mais dinheiro do governo federal; querem quebrar o país para prejudicar o presidente Bolsonaro’ — disse.  

Em resposta à senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Alexandre Marques disse não acreditar que as responsabilidades sobre a gestão da pandemia sejam exclusivas de governadores e prefeitos. 

O auditor declarou que a intenção dele, ao preparar o arquivo, foi gerar um debate sobre possíveis inconsistências referentes aos repasses de recursos da União para os entes federados controlarem a crise. 

Marques afirmou que foi pego de surpresa com a divulgação do documento por Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou ter sido um equívoco atrelá-lo a um posicionamento oficial do TCU.

— Ele não me falou que compartilharia o documento. Discordo [se tratar de conduta grave] porque os dados eram públicos e não eram uma linha de investigação que fazia parte do escopo do trabalho. Meu pai disse ter entendido que se tratava de algo oficial do tribunal e que já seria informação pública — declarou. As informações são da Agência Senado.

O Prefeito Luciano Torres (PSB), disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) acreditar que o número de eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico já passa de 50%.  O prefeito está buscando em parceria com o TRE  intensificar as condições para que os ingazeirenses façam o recadastramento. A data limite é  11 de novembro.

O TRE comunicou em nota que  o posto de recadastramento biométrico funcionará nos sábados e domingos de outubro. O horário aos sábados é das 8 às 13h e aos domingos das 8 às 12h. O endereço do posto é no Centro de Atividades Econômica (CAE), na Praça Aristaque José de Veras, s/n – Centro.

No último final de semana ocorreu uma grande procura dos eleitores. No domingo (04), foram atendidos 50 eleitores. No sábado (03), não funcionou pois o sistema ELO do TSE, estava indisponível.

Ingazeira administrativamente é formado pelo distrito sede e pelo povoado de Santa Rosa. Tem 3.872 eleitores e é termo da 50ª Zona Eleitoral, município de Tabira.

A decisão do PT de subordinar as alianças regionais à coligação para a candidatura à presidência da República, segundo resolução do Diretório Nacional, poderá abrigar exceções para os diretórios regionais de Pernambuco e Bahia, estados onde há resistência à coligação com o PSB, partido preferido da direção nacional para uma parceria nas eleições de outubro.

Amaciando os termos da resolução divulgada domingo passado, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, emitiu na terça-feira uma nota reafirmando o esforço do partido em fazer alianças nacional e estaduais com a centro-esquerda, especialmente com o PSB, mas com a ressalva de “onde isso for possível, respeitando a realidade política de cada estado”.

Enquanto na Bahia a direção nacional do PT trabalha a aliança com vistas à inclusão da senadora socialista Lídice da Mata, que tentará a reeleição, na chapa do governador Rui Costa, em Pernambuco o partido tenta convencer a vereadora petista Marília Arraes a desistir da sua candidatura ao governo do estado em favor da candidatura do governador Paulo Câmara (PSB).

Em entrevista ao Estadão, Costa disse que a Bahia vai levar em conta a situação local, e não a nacional, negando à senadora Lídice da Mata um lugar na sua chapa. A primeira vaga de senador na chapa de Rui Costa está reservada ao ex-governador Jaques Wagner, seu padrinho político e antecessor no Palácio de Ondina. A outra vai para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ângelo Coronel (PSD).

Essa vaga seria do senador Walter Pinheiro, mas há dois anos ele se desfiliou do PT, licenciou-se do Senado e assumiu a Secretaria estadual de Educação. Como não se desincompatibilizou em tempo hábil, está impedido de concorrer à reeleição.

Pinheiro teria se desiludido com a política depois do envolvimento do seu partido em denúncias de corrupção, que levaram à cadeia sua estrela maior, o ex-presidente Lula.

Por isso, não buscou outra legenda nem se preparou para renovar seu mandato no Senado, onde chegou após se eleger por quatro vezes consecutivas deputado federal pelo PT baiano.

Em Pernambuco, embora conte com o apoio do senador Humberto Costa, a aliança do PT com o PSB para reeleger o atual governador Paulo Câmara esbarra na resistência do Diretório Regional que não abre mão da candidatura da vereadora Marília Arraes.

A senadora Gleisi Hoffmann tem trabalhado duramente para a inclusão de Lídice da Mata na chapa majoritária do governador Rui Costa, mas não tem o mesmo empenho em relação à uma mudança de posição do PT de Pernambuco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.

O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.

Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.

O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.

Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da cidade. Serão 25 estandes ocupados por mais de cem editoras e distribuidoras. Entre as atrações da bienal estão palestras com a sexóloga, Laura Muller e o poeta Jessier Quirino.

A Secretária de Educação de Salgueiro, Fátima Monteiro, revela que é um avanço para a cidade receber um evento desse porte. “Nós tinhamos uma prática de mandar os professores para Recife e agora estamos realizando esse evento aqui na cidade. Os professores e estudantes vão ter como visitar a bienal. Um espaço que dá acesso às editoras, palestras, lançamento de livros”, destaca.

No primeiro dia de bienal, a programação começa às 16h com uma discussão mediada professor doutor em Educação e escritor Casemiro Campos sobre ‘Gestão Escolar e Docência’. Às 19h, o escritor Raimundo Carrero, homenageado na bienal, que é natural de Salgueiro, e o jornalista Marcelo Pereira, recebem leitores e admiradores para um bate-papo literário.

Durante os dias de bienal a programação é iniciada das 10h às 22h com entrada gratuita.

Confira programação:

14 de outubro

16:00 – Lançamento da Coletânea do Concurso de Poesia 2014, premiação dos vencedores e divulgação do edital 2015.

15 de outubro

15:00 – Palestra A Geografia do Amor – João di Carvalho.

16:00 – Cia Soul Dance.

16:30 – Ivanildo do Acordeom.

19:00 – O poeta Jessier Quirino conta ‘causos’ engraçados, recita poesias e lança o livro ‘Papel de Bodega’.

16 de outubro

11:00 – Lançamento do livro ‘Trânsgenicos’ – Dr. Paulo Paes.

15:00 – Lançamento do livro ‘A Teoria só tem Utilidade se Melhorar a Prática Educativa – “As práticas de Paulo Freire” – Professor Afonso Scolubria.

16:00 – Sarau Poético.

18:00 – O ex-secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, e o jornalista Gilson Oliveira conversam sobre o livro que os dois publicaram este ano, pela segunda vez, ‘Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa’.

17 de outubro

16:00 – Raimundo do Acordeom.

18:15 – Poeta Beto Brito – Cordelista declama cordel e lança livro.

19:00 – o jornalista e blogueiro, Magno Martins, além de proferir palestra, lançará a publicação ‘Reféns da seca’, quarto livro de sua autoria.

18 de outubro

16:00 – Cesar Souza (Voz e violão).

19:00 – Palestra “Altos Papos Sobre Sexo” – Laura Muller.

19 de outubro

16:00 – Cantadores e violeiros do Sertão do Pajeú.

19:00 – Palestra Ciência e Tecnologia – Professor Anderson Gomes.

A Bienal ainda contará com as seguintes atividades:

– Bodega de Poesia Sertão do Pajeú – estande com vasto acervo da produção contemporânea local para exposição e comercialização;

– Coletivo Clube do Verso – 12 poetas e/ou escritores e mais de 40 títulos entre CDs, DVDs, livros e cordéis;

– Caravana Clube do Verso – presença de grupo de poetas e escritores, durante todo o dia 18.10, com recitais, contos, cantos, lançamentos e sessões de autógrafos;

– Espaço do Professor – espaço para debates e apresentações de trabalhos;
– Casa do Escritor – local que irá divulgar os escritores da região;
– Vila da Criança – com atividades lúdicas, como contação de histórias;
– Espaço do Jovem – espaço que irá abordar assuntos de interesse dos adolescentes e praça de alimentação.

Local: Ginásio Poliesportivo  que fica na BR 232  em Salgueiro, PE