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TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional

Por Nill Júnior

A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE.

A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de outdoor/placas, pinturas de muros, obras, fardamento dos servidores, veículos oficiais e vários outros meios com a logo “Avante São José”, após 02 de julho.

A denúncia indicava infringência à legislação eleitoral. Na defesa, Romério alegou  ilegitimidade ativa e litispendência, e o mérito, que a referida propaganda foi divulgada antes da vedação temporal do período eleitoral, objetivando divulgar os serviços prestados a população e já teria sido retirada, não configurando promoção pessoal.

A Juíza Eleitoral, à época, Ana Marques Veras, julgou parcialmente procedente. Condenou Romério ao pagamento de multa que arbitro em R$ 5.320,50 (cinco mil reais, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Romério recorreu da decisão junto ao TRE-PE, mas foi julgado teve  o recurso julgado improcedente, mantendo a multa aplicada.

Outras Notícias

Justiça aceita denúncia, e executivos da Andrade Gutierrez viram réus

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização […]

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/ Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.

Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foidenunciado na sexta-feira (24) pelo MP.

Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas comoAlberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores daPetrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também estão envolvidos.

“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.

Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.

No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva aos réus. “Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares Soares no exterior (…)”.

A Andrade Gutierrez alegou, em nota, à época da denúncia, que “o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”.

A empreiteira também disse que “entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. (G1)

Projeto da BR 232 incluído em PPI contempla trecho até Arcoverde

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para […]

Inclusão dos projetos reafirma atratividade da infraestrutura logística do Estado de Pernambuco

A 9ª Reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na última semana em Brasília (DF), trouxe boas notícias para Pernambuco. As BRs 232, 101 e 116 foram incluídas no bloco de estudos que irá avaliar e sinalizar o formato ideal para concessão das rodovias à iniciativa privada. A qualificação dos projetos reafirma o enorme potencial logístico do estado e abre boas perspectivas para a melhoria de sua infraestrutura nos próximos anos. A inclusão das BRs no PPI se soma a outras iniciativas previamente incluídas no programa, como o leilão do Aeroporto dos Guararapes dentro do Bloco Aeroportuário do Nordeste e dos arrendamentos dos terminais de veículos e de contêineres do Porto de Suape.

Na BR-232, o estudo contemplará um trecho de 248 quilômetros entre o Recife e Arcoverde, no Sertão. O trecho da BR-101 que corta Pernambuco, por sua vez, faz parte do maior projeto rodoviário avaliado deste novo bloco. São 1.835 quilômetros entre Natal (RN) e a divisa dos estados da Bahia e do Espírito Santo. Já o trecho pernambucano da BR-116 faz parte do projeto de concessão de 533 quilômetros entre Fortaleza (CE) e Natal (RN). No total, os 15 novos projetos rodoviários que serão avaliados pelo Governo Federal nesse novo bloco contemplam 7.213 quilômetros de rodovias em 13 estados.

O anúncio coincide com o esforço do Governo do Estado para ampliar as parcerias com a iniciativa privada. Estão em fase final de tramitação na Assembleia Legislativa os aprimoramentos na legislação de parcerias, que resultará na criação do Programa de Parcerias Estratégicas (PPE). “As rodovias são muito importantes para o escoamento de toda a produção do Estado até o Porto de Suape e também até o Aeroporto dos Guararapes. O leilão do aeroporto foi um sucesso e esse novo anúncio trará ainda mais benefícios para o estado. A melhoria da infraestrutura logística beneficia toda a economia pernambucana e evidencia o interesse da iniciativa privada em investir em Pernambuco”, salienta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

Petrolina: além das rodovias, outro equipamento do Estado de Pernambuco deverá ser contemplado no Programa de Parcerias de Investimentos. O Aeroporto de Petrolina, no Sertão, integrará a 6ª rodada de concessões aeroportuárias. Com investimentos estimados da ordem de R$ 1,7 bilhão, o Bloco Central incluirá os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luis (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). O Governo Federal iniciou processo de chamamento público para realização dos estudos relativos à concessão.

Após festas com a família, Cerveró volta para a prisão neste sábado

Durante todo o período em que esteve fora, Cerveró foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial Do O Dia O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) no dia 23 de dezembro para passar as festas de fim de ano com a família no Rio, volta para a […]

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Durante todo o período em que esteve fora, Cerveró foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial

Do O Dia

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) no dia 23 de dezembro para passar as festas de fim de ano com a família no Rio, volta para a prisão, em Curitiba, neste sábado. O embarque foi no Aeroporto Santos Dumont.

Cerveró é colaborador da Operação Lava Jato e, conforme os advogados, a saída estava prevista no termo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Durante todo o período em que esteve fora, ele foi monitorado por tornozeleira eletrônica e por escolta policial.

O ex-diretor está detido pela Lava Jato desde janeiro de 2015. Ele já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Somadas, as duas penas chegam a 17 anos de prisão.

Ganhe o Mundo envia mais de 150 alunos para o Canadá

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta quarta-feira (29.01), o embarque dos primeiros intercambistas da oitava edição do Programa Ganhe o Mundo (PGM), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes. A iniciativa leva estudantes que cursam o ensino médio na rede pública estadual para escolas em países de língua inglesa, espanhola e alemã durante um semestre […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta quarta-feira (29.01), o embarque dos primeiros intercambistas da oitava edição do Programa Ganhe o Mundo (PGM), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes.

A iniciativa leva estudantes que cursam o ensino médio na rede pública estadual para escolas em países de língua inglesa, espanhola e alemã durante um semestre letivo. Ao todo, 161 alunos de todo o Estado fazem parte da turma que viaja hoje e amanhã, com destino às cidades de St. John e Fredericton, ambas no Canadá.

“Após essa experiência os estudantes voltam mais confiantes, sabendo que é através da educação que eles vão ter oportunidades na vida. Com certeza, eles vão aproveitar muito, conhecer uma nova cultura, dominar uma nova língua, e vão voltar dentro de seis meses preparados e determinados para seguir estudando e se dedicando”, disse o governador.

“Todos os anos estamos mandando mais de mil estudantes para o exterior através do Ganhe o Mundo, um programa que faz a diferença. Estamos formando uma geração de pernambucanos cada vez mais preparados”, finalizou Paulo Câmara.

“Participar de um intercâmbio é uma experiência que transforma a vida de qualquer pessoa. Ficamos muito felizes de fazer parte desse momento, principalmente porque muitos estudantes da rede pública não teriam condições de vivenciar isso se não fosse através do programa”, destacou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Desde a sua criação, o PGM já embarcou cerca de oito mil alunos da Rede Estadual. São dez países destino, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido), quatro de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia) e a Alemanha.

Entre os jovens que embarcaram para o Canadá está Maria Clara, 16 anos, natural de Petrolina e aluna da Escola da Polícia Militar. “A minha expectativa para os próximos seis meses é vivenciar novas culturas e aprender a lidar sozinha com as situações, com mais responsabilidade, além de melhorar o inglês. Quando recebi a notícia de que fui selecionada fiquei muito feliz e surpresa. Me sinto orgulhosa por representar Pernambuco”, afirmou.

Brasil tem 6.329 mortes e 91.589 casos confirmados por coronavírus

Pernambuco registra 603 mortes e 7.334 casos confirmados da Covid-19. De acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (01.05), o país registrou, nas últimas 24 horas, 428 mortes. Somados, os números de mortes por cornavírus no país chegam ao total de 6.329. Já os casos confirmados chegam a 91.589. Pernambuco – A […]

Arte: Robson Lima

Pernambuco registra 603 mortes e 7.334 casos confirmados da Covid-19.

De acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta sexta-feira (01.05), o país registrou, nas últimas 24 horas, 428 mortes. Somados, os números de mortes por cornavírus no país chegam ao total de 6.329. Já os casos confirmados chegam a 91.589.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (01.05), a confirmação de 458 casos novos da Covid-19. Destes, 314 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que é quando os pacientes foram internados ou tiveram quadros mais graves. Os outros 144 casos foram considerados leves.

Com isso, o Estado totaliza 7.334 casos confirmados, sendo 4.685 casos graves e 2.649 casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 38 novos óbitos. Assim, o Estado totaliza 603 mortes pela Covid-19.

Pernambuco também confirmou 21 pacientes recuperados da doença, totalizando 1.095 curas.