TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional
Por Nill Júnior
A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE.
A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de outdoor/placas, pinturas de muros, obras, fardamento dos servidores, veículos oficiais e vários outros meios com a logo “Avante São José”, após 02 de julho.
A denúncia indicava infringência à legislação eleitoral. Na defesa, Romério alegou ilegitimidade ativa e litispendência, e o mérito, que a referida propaganda foi divulgada antes da vedação temporal do período eleitoral, objetivando divulgar os serviços prestados a população e já teria sido retirada, não configurando promoção pessoal.
A Juíza Eleitoral, à época, Ana Marques Veras, julgou parcialmente procedente. Condenou Romério ao pagamento de multa que arbitro em R$ 5.320,50 (cinco mil reais, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Romério recorreu da decisão junto ao TRE-PE, mas foi julgado teve o recurso julgado improcedente, mantendo a multa aplicada.
O bloco governista em Tuparetama diz que o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, continua tendo problemas após durante a audiência de instrução e julgamento na ação civil de improbidade administrativa 0800169-02.2017.4.05.8303 a que responde na Justiça Federal. Marcílio Torres, filho de Sávio, usou as redes sociais para criticá-lo. Uma testemunha do ex-prefeito teria entrado em contradição […]
O bloco governista em Tuparetama diz que o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, continua tendo problemas após durante a audiência de instrução e julgamento na ação civil de improbidade administrativa 0800169-02.2017.4.05.8303 a que responde na Justiça Federal. Marcílio Torres, filho de Sávio, usou as redes sociais para criticá-lo.
Uma testemunha do ex-prefeito teria entrado em contradição ao dar depoimento diferente da declaração que havia sido apresentada pelos advogados de defesa, e disse ter assinado o documento a pedido do advogado de Dêva Pessoa, mas, que a informação contida no documento não era a verdade.
“Com isso, o Juiz Federal chamou imediatamente o Delegado da Polícia Federal de plantão para fazer acareação com a outra testemunha de defesa e, por pouco, o depoente não foi preso pelo crime de falso testemunho”, diz a nota.
A questão tem relação com o último dia do mandato do ex-prefeito Dêva Pessoa, quando emitiu um cheque no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais) para pagamento da locação de um carro Corsa Classic.
“O cheque, endereçado a um empresário de Iguaraci, foi trocado no comércio local com o pai da então secretária de saúde em 2016 e no começo de 2017 a prefeitura de Tuparetama recebeu ofício do empresário cobrando o pagamento que já havia sido realizado, ou seja, o dinheiro não teria chegado ao destinatário”.
Na declaração produzida pela defesa de Dêva no processo, o empresário afirmava ter autorizado um intermediário a receber o pagamento, mas, desmentiu na frente do juiz.
Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal. Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019. Segundo o TCE, a Prefeitura de […]
Juntos, os ex-prefeitos Erivaldo Oliveira e Marcílio Rodrigues Cavalcanti foram multados em R$ 92.400,00 por ultrapassar o limite de despesa com pessoal.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os processos de gestão fiscal das prefeituras de Serrita e Cabrobó referentes ao exercício de 2019.
Segundo o TCE, a Prefeitura de Serrita ultrapassou 90% do limite legal da despesa com pessoal, que é de 54%; e atingiu um comprometimento da Receita Corrente Líquida em Despesas com Pessoal de 56,39% e 55,84%, relativamente aos 1º e 2º quadrimestres de 2019, além de ter ficado acima do limite legal de 54% durante todo o exercício de 2018. Foi aplicada multa no valor de R$ 38.400,00 ao ex-prefeito da cidade, Erivaldo Oliveira.
Em Cabrobó, o órgão indica que o município tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal ao longo de vários exercícios financeiros e que a gestão municipal não promoveu medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, configurando a prática da infração administrativa. Foi aplicada multa no valor de R$ 54.000,00 ao ex-prefeito Marcílio Rodrigues Cavalcanti.
Pedetista aparece seis pontos à frente do segundo colocado e mantém primeira posição registrada pelo instituto em agosto Marília Arraes (PDT) segue na liderança da disputa pelo Senado em Pernambuco. Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Portal Ricardo Antunes mostra a pedetista na primeira colocação, com 18% das intenções de voto, seis […]
Pedetista aparece seis pontos à frente do segundo colocado e mantém primeira posição registrada pelo instituto em agosto
Marília Arraes (PDT) segue na liderança da disputa pelo Senado em Pernambuco. Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Portal Ricardo Antunes mostra a pedetista na primeira colocação, com 18% das intenções de voto, seis pontos à frente do senador Humberto Costa (PT), que aparece com 12%. Eduardo da Fonte (PP) e Mendonça Filho (PL) vêm bem atrás, com 7% cada.
No novo levantamento, além de manter a liderança, Marília registra 50% mais intenções de voto que o segundo colocado e aparece com mais que o dobro das intenções de Eduardo da Fonte e Mendonça Filho, que dividem a terceira posição.
O resultado confirma a posição de Marília à frente da corrida pelas duas vagas ao Senado já apontada pelo Múltipla no levantamento divulgado em 12 de agosto. Na ocasião, ela também ocupava isoladamente o primeiro lugar, com 27%, seguida por Humberto, com 19%, Mendonça, com 15%, e Eduardo da Fonte, com 14%.
O Múltipla ouviu 900 eleitores pernambucanos entre os dias 22 e 24 de agosto. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, com grau de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-01370/2026.
Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista. Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos. […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou suas redes sociais para divulgar sua agenda em Brasília durante o intervalo da Movimentação Municipalista.
Em um post no Instagram, Torres disse que esteve na Câmara dos Deputados, onde visitou o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) e mais de 10 gabinetes de deputados pernambucanos.
“No intervalo da programação da CNM, estive na Câmara dos Deputados, onde visitei o Deputado Federal, Renildo Calheiros, e mais de 10 Gabinetes de Deputados Pernambucanos solicitando emendas parlamentares para o nosso município”, escreveu Torres.
O prefeito não especificou quais áreas ele solicitou emendas, mas disse que o objetivo é “melhorar a vida da população de Iguaracy”.
Torres participa da Movimentação Municipalista, que reúne prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil para discutir questões relacionadas à gestão municipal. A programação da CNM termina nesta quarta-feira (4).
A busca por emendas parlamentares é uma prática comum entre prefeitos e vereadores. As emendas são recursos que os deputados e senadores podem destinar para municípios e entidades públicas.
A duas semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tentam dar um último fôlego aos atos que pedem intervenção militar contra a vitória do petista. Nos grupos de WhatsApp e Telegram, bolsonaristas convocam manifestantes a lotarem os quartéis-generais neste domingo (18/12) e na segunda-feira (19/12), […]
A duas semanas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tentam dar um último fôlego aos atos que pedem intervenção militar contra a vitória do petista.
Nos grupos de WhatsApp e Telegram, bolsonaristas convocam manifestantes a lotarem os quartéis-generais neste domingo (18/12) e na segunda-feira (19/12), data-limite para a diplomação de eleitos em 2022.
Extremistas espalham rumores de que o atual mandatário iria “tomar providências” para anular a eleição de Lula somente depois da diplomação de todos os governadores, senadores e deputados. Segundo eles, o recesso do Poder Judiciário, a partir do dia 20, também “facilitaria” a ação do presidente. Além disso, os acampamentos pró-Bolsonaro são alvo de pressão após atos de vandalismo em Brasília no início da semana.
Esta será mais uma mobilização convocada por bolsonaristas na tentativa de reverter o resultado das eleições. Reportagem do Metrópoles mostrou que, desde a derrota do candidato à reeleição, manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília marcaram oito atos “decisivos”. Desta vez, a chamada para a movimentação ao redor de organizações militares é apelidada de “Novo 7 de Setembro”.
Com a proximidade da posse e do período de recesso dos órgãos públicos, bolsonaristas incentivam que apoiadores compareçam em peso aos quartéis, a fim de endossar pedidos de intervenção das Forças Armadas.
“O grande dia se aproxima. Precisamos demonstrar, mais uma vez, na frente dos QGs e, quem puder, no Palácio da Alvorada, que queremos a faxina nesse ‘sistema’. Não deixe de ir, pois poderá ser a última oportunidade!”, convoca uma das mensagens replicadas nos grupos.
Ao mesmo tempo, alguns se dizem cansados das reiteradas manifestações que não surtem efeito. Nos grupos, os que demonstram negatividade são tratados como “petistas” e “infiltrados” e, em alguns casos, são banidos.
Acampamentos
Desde o dia 30 de outubro, manifestantes pró-Bolsonaro fazem vigília em frente a instalações das Forças Armadas em diferentes estados. Diante dos atos de vandalismo que eclodiram na capital na última segunda-feira (12/12), aliados de Lula pediram a retirada dos acampamentos de áreas militares.
No Distrito Federal, o acampamento em frente ao QG registra visitas de, em média, 300 a 500 pessoas por dia útil. Aos fins de semana, o público que questiona a eleição de Lula para presidente da República sobe para 1,5 mil a 2,5 mil cidadãos.
Nesta semana, o Exército ampliou a área que os bolsonaristas ocupam. A equipe do Metrópoles percebeu que, na quarta-feira (14/12), houve uma mudança no controle de trânsito de veículos da área. Agora, a barreira física está mais distante do centro do acampamento, ou seja, foi aberto mais espaço para circulação no local onde os manifestantes estão.
O Exército informou que o Comando Militar do Planalto tomou medidas para “permitir o fluxo de pessoas que moram e trabalham no Setor Militar Urbano” e não especificou qual general teria determinado a instalação da barreira.
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