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TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional

Por Nill Júnior

A Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade antecipada ingressada pelo PSB contra o então prefeito Romério Guimarães em virtude de propaganda antecipada teve nova decisão pelo TRE.

A denúncia de socialistas, que também foi divulgada neste blog, era de que o então prefeito e pré-candidato à reeleição em 2016, manteve a propaganda institucional, através de outdoor/placas, pinturas de muros, obras, fardamento dos servidores, veículos oficiais e vários outros meios com a logo “Avante São José”, após 02 de julho.

A denúncia indicava infringência à legislação eleitoral. Na defesa, Romério alegou  ilegitimidade ativa e litispendência, e o mérito, que a referida propaganda foi divulgada antes da vedação temporal do período eleitoral, objetivando divulgar os serviços prestados a população e já teria sido retirada, não configurando promoção pessoal.

A Juíza Eleitoral, à época, Ana Marques Veras, julgou parcialmente procedente. Condenou Romério ao pagamento de multa que arbitro em R$ 5.320,50 (cinco mil reais, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Romério recorreu da decisão junto ao TRE-PE, mas foi julgado teve  o recurso julgado improcedente, mantendo a multa aplicada.

Outras Notícias

Cirurgia de Anchieta Patriota é adiada para o dia 18

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou em nota que foi adiada para o dia 18, uma segunda, a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas. Ela estava programada para esta segunda (11). O local, o Hospital Osvaldo Cruz, na capital pernambucana, está mantido. “Venho aqui para comunicar que minha cirurgia que estava […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou em nota que foi adiada para o dia 18, uma segunda, a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas.

Ela estava programada para esta segunda (11).

O local, o Hospital Osvaldo Cruz, na capital pernambucana, está mantido.

“Venho aqui para comunicar que minha cirurgia que estava agendada para amanhã, segunda-feira, precisou ser adiada para a próxima semana, dia 18/07. Agradeço todas as manifestações de carinho e orações que nos fortalecem. Continuamos confiantes no sucesso desse procedimento”, disse em nota.

A equipe será liderada pelos cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão, excelentes e renomados profissionais.

Semana passada, ele informou em nota que durante realização de exames de rotina neste mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas.

Segundo ele, ainda não é possível precisar se é benigno ou maligno. “Encontro-me sem sintomas e serei submetido a cirurgia a ser realizada no Hospital Osvaldo Cruz”.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Anchieta informou que o nódulo tem dois centímetros e meio. “O tamanho e a localização ajudam. Tumores nessa região tem maior probabilidade de serem benignos. Estou tranquilo”.

Após a retirada do nódulo e realização de estudo histopatológico é que será possível precisar a natureza do nódulo. “Estou tranquilo e confiante no procedimento a que serei submetido, e com fé em Deus que tudo dará certo. Manterei à todos e todas informados assim que houver novidades”, disse.

Ainda não é possível afirmar se Anchieta ficará afastado da campanha desse ano. Mas pelo tipo de procedimento, patriota acredita que ficará poucos dias afastados. “É um procedimento minimamente invasivo, com pós operatório de rápida recuperação”, disse. Também acrescentou que não deverá se licenciar da prefeitura. O político é aliado do pré-candidato Danilo Cabral e também apoia as candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos, que já hipotecaram solidariedade e desejaram força no tratamento.

Eleições 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e […]

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Doria diz que vai cobrar de sindicatos prejuízos causados em ato contra reformas

G1 O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na manhã deste sábado (29) que, além da multa estipulada pela Justiça, vai cobrar dos sindicatos que aderiram à paralisação todos os prejuízos causados à cidade durante as manifestações desta sexta (29). Pontos de ônibus e placas de sinalização de trânsito foram depredadas na parte […]

G1

O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na manhã deste sábado (29) que, além da multa estipulada pela Justiça, vai cobrar dos sindicatos que aderiram à paralisação todos os prejuízos causados à cidade durante as manifestações desta sexta (29). Pontos de ônibus e placas de sinalização de trânsito foram depredadas na parte final do ato.

“O Bruno Covas e os prefeitos regionais já foram orientados também a levantar o prejuízo e vamos cobrar também de todos os sindicatos que assinaram com balãozinho, camiseta e bonés, vão dividir a conta”, disse o tucano após participar de mais uma etapa da operação Cidade Linda, desta vez na região Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul da capital.

“Nós estamos contabilizando os prejuízos e vamos cobrar. Assim como vamos cobrar a multa de meio milhão de reais que a Justiça estabeleceu para o sindicato que parasse os serviços básicos de transporte público, de pneus. A multa será cobrada. Não tem negociação. Vão pagar meio milhão de reais que é o que a Justiça determina”, completou ele.

A Polícia Militar informou que 39 pessoas foram conduzidas a delegacias de todo o Estado durante as manifestações. Destas, 26 foram responsabilizadas por delitos. Três policiais e dois civis ficaram feridos, todos no interior. Na Capital e Grande São Paulo, o último levantamento era de 21 detidos.

Júlio Lóssio quer ser vice de Paulo Câmara em 2018 e prefeito em 2020

Do blog do Robério Sá O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva. Independente da sigla que venha a se […]

Do blog do Robério Sá

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva.

Independente da sigla que venha a se filiar, Lóssio traçou como projeto político ser candidato a vice-governador na chapa de Paulo Câmara, neste ano. O programa “Pernambuco Pode Mais” tem muita convergência política com as ideias da Frente Popular de Pernambuco (FPP), principalmente pelo comportamento político do ex-prefeito, demonstrando que a Rede espera um desfecho dos diálogos entre PSB e PT para firmar aliança com Câmara e receber a benção da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

Júlio Lóssio deverá segurar sua filiação a Rede Sustentabilidade até o “apagar das luzes”, tendo em vista que a candidatura de Marília Arraes (PT) ao Palácio do Campo das Princesas tem ganhado força e dificultado uma aliança entre Paulo Câmara e Lula. Apesar do esforço político de Humberto Costa, João Paulo e Odacy Amorim – que seria vice de Paulo Câmara nesta conjuntura -, os militantes, movimentos sociais e sindicatos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) não aceitam a aliança com PSB e declaram, constantemente, apoio a candidatura da neta de Miguel Arraes.

De olho no cenário político, Lóssio realmente não erraria, caso fosse candidato a vice-governador de Paulo Câmara, pois passaria dois anos no Palácio e depois se afastaria para disputar as eleições municipais com possibilidade de se eleger novamente prefeito de Petrolina, com o apoio da Frente Popular de Pernambuco (FPP).

Nessa quinta-feira, dia 4, em Serra Talhada, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Lucas Ramos (PSB), comentava essa possibilidade com alguns políticos da região, entre eles o prefeito e articulador político de Marília Arraes, Luciano Duque (PT), que também tentou um alinhamento com Lóssio, para compor a chapa com a neta de Arraes.

Em entrevista, recentemente, divulgada pelo Diário de Pernambuco, Júlio Lóssio voltou a falar sobre sua filiação a Rede Sustentabilidade. “Namoramos e agora estamos noivos”, disse.

Para o casamento acontecer, espera-se um desfecho dos diálogos de aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que deve ocorrer entre fevereiro e março.

Depois do “fale agora ou cale-se para sempre”, o ex-prefeito filia-se ao partido da Rede, torna-se vice de Paulo Câmara e a Frente Popular apoia a candidatura presidenciável de Marina Silva. Se Paulo Câmara conseguir se reeleger governador, em 2020 Júlio Lóssio tenta eleger-se novamente Prefeito de Petrolina. Quem viver verá!

Afogados: confirmada para 12 de agosto inauguração do Magazine Luiza

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú. São  950 unidades em todo […]

Marta Araújo, Gerente do Magazine Luíza Afogados

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú.

São  950 unidades em todo o Brasil, 30 mil funcionários, com valor estimado de mercado em R$ 30,8 bilhões. Sua chegada a Afogados da Ingazeira tem movimentado o setor empreendedor da cidade. Uma loja como essa não chega por acaso e depende de um amplo estudo de mercado.  

A história de Magazine Luíza teve início em 1957, com o casal Luiza Trajano e Pelegrino José Donato, tios da atual gestora, Luiza Helena Trajano. Tudo começou quando Dona Luíza, que sempre trabalhou com vendas e era uma das melhores vendedoras em seu emprego, comprou a loja de presentes “Cristaleira”, em Franca.

Inicialmente o intuito era criar uma rede de lojas, a fim de empregar os familiares do casal. O modelo deu tão certo que, em 20 anos, a loja já possuía cerca de 30 filiais. O nome Magazine Luiza veio anos depois por meio de um concurso cultural na rádio da cidade para escolher o nome da loja.

Luiza Helena, que há mais de 25 anos é presidente da rede, começou a trabalhar na loja aos 12 anos como balconista e descobriu ali sua paixão por vendas. “Comecei a trabalhar porque adorava dar presentes e minha mãe disse que eu precisava ganhar dinheiro para poder presentear as pessoas”, relembra. Filha e sobrinha única de uma família vendedores, Luíza acredita que o gosto por vender está em seu DNA.

Ano após ano expandindo. Inicialmente pelo interior de São Paulo, depois partiu para a cidade de Belo Horizonte e, pouco a pouco, foi conquistando todo o Brasil.