TRE mantém multa a Romério por “Avante São José” em mídia institucional

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

O deputado federal e presidente do Partido Republicano – PR, Inocêncio Oliveira, anunciou que não realizará mais o ato em sua residência para anunciar quem apoiará no segundo turno para Presidência da República. Porém Inocêncio afirma seu apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves.

Alberto Feitosa, deputado estadual e presidente do PR no Recife, avisou em nota que estará disponível para entrevistas sobre a posição do partido.

As pesquisas de intenção de voto do instituto Datafolha para presidente da República tem irritado aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Muitos que se manifestaram nas redes sociais recorreram às eleições de 2018, sugerindo que o mesmo instituto errou naquele momento, porque dizia que o então candidato do PSL não se elegeria.

Uma visita aos números do passado mostra um equívoco nesse argumento. Mas havia algumas semelhanças e muitas diferenças entre aquele momento e o atual. Os números também mostram que o Datafolha não errou nas projeções de primeiro turno.

As projeções de segundo turno não se concretizaram, mas as sondagens antes do primeiro turno dificilmente se confirmam no segundo turno. As pesquisas feitas no segundo turno, no entanto, foram precisas, e até com uma vantagem exagerada para Bolsonaro.

Vamos a alguns números. Em junho de 2018, exatamente no dia 10, a pesquisa Datafolha apontava o ex-presidente Lula com 30%. Bolsonaro aparecia em segundo lugar, com 17%, e a ex-ministra do meio-ambiente Marina Silva (Rede), 10%.

Àquela data, Lula estava preso e o PT ainda tentava na Justiça eleitoral garantir a candidatura dele. O partido, de fato, não tinha candidato àquela altura do processo eleitoral.

No dia 22 de agosto de 2018, Lula ainda era apresentado na pesquisa Datafolha como candidato. Aparecia com 39% da preferência do eleitorado contra 19% de Jair Bolsonaro. Marina Silva se mantinha na terceira posição, mas com apenas 8% das intenções de voto.

No cenário sem Lula, no mesmo dia 20 de agosto de 2018, Bolsonaro aparecia na liderança, com 22%, Marina em segundo, com 16%, seguida de Ciro Gomes (PDT), com 10% e de Geraldo Alckmin, com 9%. Fernando Haddad, provável substituto de Lula na disputa, tinha apenas 4% da preferência do eleitorado.

No dia 10 de setembro de 2018, dias depois de Bolsonaro levar a facada, e com Fenando Haddad prestes a se tornar o candidato do PT, Bolsonaro apareceu com 24% das intenções de voto. Haddad amargava o 5° lugar, com 9 pontos percentuais.

Foi só no dia 14 de setembro que o Datafolha apresentou a primeira pesquisa com todos os nomes da disputa. Na ocasião, Bolsonaro tinha 26% das intenções de voto; Haddad aparecia empatado com Ciro Gomes, com 13%.

No dia 20 de setembro, nova pesquisa mostrava Bolsonaro com 28% da preferência do eleitorado. Haddad cresceu três pontos e assumiu o segundo lugar, com 16%. Ciro Gomes permaneceu com 13%.

No dia 29 de setembro de 2018, o Datafolha mostrava Bolsonaro estável, com os mesmos 28% da pesquisa anterior, e Fernando Haddad teve um crescimento para 22%, isolado no segundo lugar.

Dias antes do primeiro turno, no dia 4 de outubro de 2018, Bolsonaro amplia a vantagem, segundo o Datafolha, passando a 39%, contra 25% de Haddad.

O resultado do primeiro turno ficou assim: Jair Bolsonaro com 46,03%; Fernando Haddad com 29,28%. Ambos foram para a disputa do segundo turno. Uma diferença de 7 pontos percentuais para Bolsonaro em relação à ultima pesquisa e de 4 pontos para Haddad.

Portanto, enquanto Lula esteve como candidato, mesmo preso, liderou as pesquisas. Fernando Haddad era um candidato desconhecido do público. Com a saída de Lula, Bolsonaro teve crescimento gradativo, mas contínuo até o dia da eleição.

Agora, Lula, ao que tudo indica, será o candidato do PT, está livre dos processos que o levaram à prisão, e Bolsonaro é o presidente do Brasil. Há, portanto, uma diferença fundamental na condição das duas candidaturas.

Não é verdade que as pesquisas em 2018 sempre foram desfavoráveis a Bolsonaro. O que o Datafolha dizia, até às vésperas do primeiro turno é que Ciro Gomes era o melhor candidato para derrotar Bolsonaro em eventual segundo turno.

Um segundo turno com Haddad, Bolsonaro levava a melhor, com um ponto percentual de vantagem, na pesquisa realizada no dia 4 de outubro (antes do primeiro turno).

No segundo turno, em todas as pesquisas Datafolha, Bolsonaro vencia o candidato do PT em 2018. No dia 10 de outubro, Bolsonaro tinha 58% contra 42% de Haddad. No dia 10 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% contra 41% de Haddad.

Na última sondagem, no dia 25 de outubro, 56% para Bolsonaro e 44% para Haddad. O Datafolha praticamente cravou, pois o resultado final foi Bolsonaro 55,13% e Haddad com 44,87%.

A Polícia Militar reforçará todo seu efetivo para impedir possíveis ações criminosas e garantir a segurança dos foliões durante o carnaval 2020 na área do 23º BPM sediado em Afogados da Ingazeira.

A informação foi passada pelo Tenente Coronel Costa Junior, comandante, ao lado da subcomandante Major Mirelle Oliveira, durante entrevista a Anchieta Santos no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A preocupação quanto ao abuso no consumo de bebidas alcoólicas por parte dos foliões e a possibilidade da ação de vândalos no período carnavalesco foram os principais pontos da entrevista.

Eles disseram que além de Afogados da Ingazeira e Tabira, pólos importantes do carnaval, também existe movimentação carnavalesca em cidades como Iguaracy com prévia que ocorre desde a quarta-feira, Santa Terezinha e Solidão. O TAC firmado com MP e Prefeituras, indica que o encerramento deverá acontecer as 2  horas da madrugada.

Sobre a dispersão final na madrugada, para evitar atos de vandalismo, a orientação dos comandantes é de que os blocos sigam os horários para que a PM acompanhe a saída do público com tranquilidade.

As medidas planejadas para o carnaval incluem policiamento ostensivo, orientação do trânsito, além de patrulhas e atuação direta na segurança, evitando dessa forma, assédio, ocorrências de furtos, roubos, e até mesmo situações de possíveis lesões corporais e homicídios.

O jornalista Nill Júnior avaliou nesta sexta-feira (26), em comentário para a Rádio Cultura FM, que o cenário político da capital do xaxado já antecipa as disputas de 2026. Segundo ele, está cada vez mais evidente o afastamento entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante), apesar de ainda não haver um anúncio oficial.

De acordo com Nill, o acordo firmado em 2024 previa apoio de Sebastião à candidatura de Márcia à prefeitura em troca do respaldo da gestora à sua postulação para deputado estadual. No entanto, a prefeita estaria decidida a apoiar Breno Araújo, e deve justificar a decisão alegando que o líder do Avante se alinhou à governadora Raquel Lyra (PSDB). “Sebastião vai sair dizendo que foi traído pela prefeita Márcia, mas que vai tocar”, avaliou o comunicador.

Outro ponto destacado foi a movimentação de vereadores da base de Márcia, alguns já declarando apoio ao influenciador Charles de Tiringa. Segundo Nill, a prefeita teria cobrado definição dos parlamentares em reunião recente: “Tão comigo ou não tão?”, teria questionado.

Ele lembrou ainda que espaços políticos ocupados por familiares de vereadores dentro da gestão têm sido moeda de troca nesse embate. No caso do apoio a Charles, circula a versão de que a aproximação não estaria ligada a pautas programáticas, mas a outras formas de negociação.

 

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