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Eleições 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Por André Luis

Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. 

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Outras Notícias

Pagamento do novo auxílio emergencial começa no dia 6 de abril

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, concederam entrevista coletiva sobre o novo auxílio emergencial, que será pago a partir do dia 6 de abril, em quatro parcelas de R$ 250. As informações são da Agência Brasil. No […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, concederam entrevista coletiva sobre o novo auxílio emergencial, que será pago a partir do dia 6 de abril, em quatro parcelas de R$ 250. As informações são da Agência Brasil.

No primeiro momento, com depósito nas contas digitais, para minimizar as aglomerações. Não haverá necessidade de abrir novas contas. Após algumas semanas, será possibilitado o saque. Mais da metade da população poderá pagar contas digitalmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

As duas exceções ao valor do benefício são as mulheres chefes de família, que receberão R$ 375, e as pessoas que moram só, que terão auxílio de R$ 150. Segundo o governo, mais de 40 milhões de famílias serão beneficiadas pelo auxílio, que deve custar cerca de R$ 44 bilhões aos cofres públicos.

Ao anunciar o auxílio, Bolsonaro alertou para o peso que ele terá no orçamento do Estado. “É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós. É uma conta que fica para nós e para as próximas gerações também”, disse. 

Segundo o ministro João Roma, houve um cruzamento de mais de 250 fontes de para identificar os beneficiários. Aqueles que estavam aptos permanecem e alguns que não estavam serão tirados da lista.

Adesivaço marca campanha de Anchieta em Carnaíba

Da Assessoria O candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na tarde desta quinta-feira, no primeiro adesivaço da campanha, na rua Adelson de Queiroz, próximo ao Centro da cidade. O adesivaço obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. A militância usou máscaras e evitou aglomeração. Ao lado do vice […]

Da Assessoria

O candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na tarde desta quinta-feira, no primeiro adesivaço da campanha, na rua Adelson de Queiroz, próximo ao Centro da cidade.

O adesivaço obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. A militância usou máscaras e evitou aglomeração. Ao lado do vice Júnior de Mocinha, Anchieta cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros.

“É muito gratificante receber este apoio da população. Temos o compromisso de retribuir, continuando com a política implantada, fazendo mudanças e transformações para que o município cresça ainda mais”, destacou Anchieta Patriota. “A população reconhece o nosso trabalho, as nossas ações. A pesquisa mostra a aprovação do governo, reflete o que pensa o povo”, emendou.

Para o bombeiro civil Jackson Wanderley Leite, 31 anos, apoiador do socialista, comparecer ao evento foi questão de honra. “A cidade cresceu nos últimos quatro anos e hoje temos uma qualidade de vida bem melhor”, salientou Jackson. “Nós, da área rural, também temos sido atendidos em nossas reivindicações”, complementou, enaltecendo a gestão de Anchieta.

O operador de máquina Erks Alves dos Santos, também esteve presente e reconheceu os avanços do município em diversas áreas. “Gostei do trabalho de Anchieta, pois abrange todos os setores. Hoje temos uma educação e saúde de qualidade. Venho acompanhando ele desde a primeira gestão e nunca votei em outro candidato a não ser nele, atestou. “Espero que dê continuidade ao trabalho”. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

SJE: ETE Professora Célia Siqueira emite nota sobre vídeo de alunos em caçamba

Nota de esclarecimento Com relação ao vídeo postado em redes sociais e publicado por alguns blogs da região do Pajeú onde o autor da filmagem mostra alguns estudantes da nossa escola em uma caçamba e o mesmo afirma essa ser “o transporte dos estudantes da ETE”. Afirmo veementemente que a fala é mentirosa, pois os […]

Nota de esclarecimento

Com relação ao vídeo postado em redes sociais e publicado por alguns blogs da região do Pajeú onde o autor da filmagem mostra alguns estudantes da nossa escola em uma caçamba e o mesmo afirma essa ser “o transporte dos estudantes da ETE”.

Afirmo veementemente que a fala é mentirosa, pois os nossos estudantes são transportados diariamente em ônibus adequados, em condições adequadas e em quantidade suficiente. Tal afirmação, bem como a filmagem estão colocadas totalmente fora do contexto real com a nítida intenção de propagar aquilo que há de mais medíocre e desprezível em uma sociedade democrática, e que deveria ser politizada: a politicagem, considerada por muitos a grande mazela de uma sociedade.

Esclareço que o contexto real do fato é que esses estudantes estavam liberados das aulas para participarem, como atletas e torcida, dos jogos escolares fase municipal, que acontecem no ginásio municipal e fica a mais de 5 quilômetros de distância da nossa escola. Para esse deslocamento, todos os dias, o município disponibilizou três ônibus para o transporte dos nossos alunos. No entanto esse pequeno grupo de 12 estudantes, onde apenas dois eram de São José do Egito, decidiram não esperar pelo terceiro e pediram carona ao dono do veículo, que prontamente os atendeu, e os conduziu ao centro da cidade onde foi feita a filmagem.

Aqui não cabe julgar a atitude do motorista, pois acredito eu que tenha agido no intuito de ajudar, o que é característica das pessoas do interior, mas ele foi no mínimo ingênuo por se tratar de transportar jovens em um veículo não adequado. Quanto ao fato do veículo estar agregado ao governo municipal, teria que ser levado em consideração se o mesmo estava em horário de expediente ou a serviço naquele momento, o que não cabe a mim argumentar. O fato é que infelizmente a nossa escola é vítima dessa artimanha pela segunda vez, há dois anos atrás, também em um período pré-eleitoral, fomos envolvidos em uma situação exatamente igual a essa, com o mesmo propósito e tomamos a mesma atitude, que é de esclarecer os fatos, desmentir os maus intencionados e reafirmar que nós enquanto Escola não comungamos com nenhuma atitude que envolva ou que tenha propósito político partidário. Sempre tivemos excelente relação com a gestão municipal, Secretaria de Educação e Setor de Transportes tanto na gestão passada como na atual.

Finalizo dizendo que é muito triste e revoltante termos, enquanto escola, que vir a público para esclarecer fatos distorcidos, que não contribuem em nada com a Educação dos nossos estudantes, publicados por blogs, postados e compartilhados por pessoas, inclusive públicas, sem consultar a veracidade da informação.

Ao mesmo tempo agradeço e parabenizo as respostas maduras, centradas e esclarecedoras dos estudantes e familiares dos envolvidos, que certamente não terão a mesma repercussão, por serem verdadeiras, no entanto mostram o altíssimo nível de senso crítico e politizado dos que fazem a ETE Professora Célia Siqueira.

São José do Egito 18/05/2018

Niedson do Nascimento Amaral

Gestor

Arcoverde: Neryanne ataca gestão Madalena nas inserções do PTB

Foram divulgadas as peças do PTB de Pernambuco que vão ao ar no rádio e na televisão. Pela primeira vez aparece a esposa do deputado Zeca Cavalcanti e pré candidata à prefeitura, Neryanne Cavalcanti. E ela já partiu para o ataque à prefeita socialista Madalena Britto. Veja acima, na TV do Magno. “Nós mulheres precisamos […]

Foram divulgadas as peças do PTB de Pernambuco que vão ao ar no rádio e na televisão. Pela primeira vez aparece a esposa do deputado Zeca Cavalcanti e pré candidata à prefeitura, Neryanne Cavalcanti. E ela já partiu para o ataque à prefeita socialista Madalena Britto. Veja acima, na TV do Magno.

“Nós mulheres precisamos estar mais presentes na política e nas decisões que mexem com a vida de todos. Em Arcoverde, a segurança, a saúde e a educação pioram a cada dia com a gestão que está aí. É preciso resgatar o trabalho para nossa cidade voltar a crescer.  Juntas, vamos mudar Arcoverde e trazer de volta a esperança”, cutucou.

Neryanne foi lançada candidata em abril pelo deputado federal Zeca Cavalcanti, ao lado do então Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senador Armando Monteiro Neto (PTB). Ela é apoiada, além do marido, pelo cunhado, estadual Júlio Cavalcanti, além de partidos que formam a aliança oposicionista.

Carreata cobrou reabertura das academias em Serra Talhada

NE10 Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos. Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura. A educadora física Diva […]

NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região.