Eleições 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril
Por André Luis
Essa também é a data-limite para estabelecer domicílio eleitoral onde a candidata ou o candidato queira disputar o pleito
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.
A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.
O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.
Domicílio eleitoral
O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.
Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.
As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos. Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de […]
As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começaram às 5h desta terça-feira, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com alvorada e queima de fogos.
Ainda dentro da programação festiva, logo mais às 9h, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política. No início da tarde, às 17h, encontros de bandas e homenagens, além do tradicional corte do bolo.
História : Logo após a fundação da Casa da Torre, na segunda metade do século XVI, o português Garcia d’Ávila empenhava-se na colonização das terras às margens do Rio São Francisco, organizando diversas expedições, compostas de portugueses e índios capturados para servirem como escravos, que partiam em diversos rumos, a fim de explorarem fundando aldeias.
Nos meados do ano de 1589, uma daquelas expedições, seguindo as margens do Rio Pajeú chegava a uma aldeia de índios tapuias, localizada à margem esquerda daquele rio no lugar hoje denominado Alto das Flores. Os integrantes foram presos e depois mortos. Duas meninas, entretanto, foram tratadas como divindades.
Por volta de 1603, outra expedição chegava ao local, mas encontravam os índios com razoável formação e “civilizados” pelo contato das duas meninas, que lhe ministravam certos conhecimentos. A expedição, chefiada pelo português Simeão Pereira Ganrrinho iniciou a fundação de um povoado, à margem direita do Rio Pajeú, mais tarde denominada Povoação de Flores, em alusão ao cultivo de flores a que se destinava Aracê e Moema.
Na data de 11 de setembro de 1783, foi criada a Freguesia de Flores do Pajeú. A vila foi criada, também por alvará, a 15 de janeiro de 1810 oficialmente considerada a data de criação do município. A 20 de maio de 1833, quando uma Resolução Presidencial criou várias comarcas no Estado, Flores tornou-se uma delas, sob a denominação de Comarca do Sertão de Pernambuco.
Em 6 de maio de 1851 a Lei Provincial 280 transferiu a sede do município de Flores para a povoação de Serra Talhada, então denominada Vila Bela, transferindo também a sede da comarca de Pajeú de Flores.
Em 26 de maio de 1858 a Lei Provincial 437 transformou a freguesia de Flores em município.
Depois que o Estado foi dividido em municípios (através da Constituição Estadual de 17 de Junho de 1891), Flores tornou-se município autônomo, através de lei datada de 3 de agosto de 1892. A antiga Comarca de Flores compreendia a vasta área onde estão, hoje, os municípios de Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Serra Talhada, Floresta, Tacaratu e Tabira. Mesmo assim, permaneceu sendo lembrada e comemorada a data da criação da Freguesia de Flores do Pajeú, 11 de setembro.
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país. A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento […]
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde foi certificada com o selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas que avalia o nível de transparência dos municípios do país.
A certificação indica que o município cumpre as exigências de disponibilização de informações consideradas essenciais para o acompanhamento da gestão pública por parte da população.
O prefeito, Dr. Ismael, afirmou que o resultado decorre de um esforço permanente para aprimorar a administração municipal. Segundo ele, a gestão tem buscado fortalecer o acesso a dados e garantir o uso adequado dos recursos públicos.
“A transparência é um dos pilares de uma gestão moderna e comprometida. Seguimos avançando e buscando melhorar continuamente, sempre com respeito ao dinheiro público e responsabilidade com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, declarou.
Durante a Semana Santa, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é uma atração imperdível para o público de todas as idades. Realizado a mais de meio século, o espetáculo é uma mega encenação teatral ao ar livre que conta momentos marcantes da vida de Jesus, começando pelo Sermão da Montanha e terminando com a […]
Durante a Semana Santa, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é uma atração imperdível para o público de todas as idades. Realizado a mais de meio século, o espetáculo é uma mega encenação teatral ao ar livre que conta momentos marcantes da vida de Jesus, começando pelo Sermão da Montanha e terminando com a sua crucificação e ascensão ao céu em uma cena final cheia de efeitos especiais que impressionam e emocionam a todos.
Este ano, a temporada da Paixão de Cristo acontecerá no período de 1º a 8 de abril. A peça é realizada em Nova Jerusalém, o maior teatro ao ar livre do mundo, localizado no município de Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife. A cidade-teatro é uma estrutura grandiosa construída em uma área de 100 mil metros quadrados cercada por muralhas de pedra de quatro metros e 70 torres de sete metros. Dentro, nove palcos plateia reproduzem a Jerusalém do século I.
Aclamado por milhões de espectadores do Brasil e de vários países, o espetáculo conta com um elenco de mais de 50 atores, além de centenas de figurantes e técnicos, que trabalham para criar uma experiência emocionante e inesquecível para o público. Este ano, entre os artistas convidados estão Klebber Toledo, no papel de Jesus; Luiza Tomé, como será Maria; Eriberto Leão interpretando o governador romano Pilatos; Nelson Freitas vivendo o personagem Rei Herodes e a atriz e influenciadora digital Duda Reis como a rainha Herodíades.
A cada ano, o espetáculo se reinventa, trazendo novidades e muitos efeitos especiais para encantar os espectadores. Segundo pesquisas realizadas a cada temporada, cerca de 98% dos entrevistados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, cerca de 50% do público retorna para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém pelo menos mais uma vez.
“Nós nos esmeramos na riqueza dos detalhes e no realismo das cenas a fim de proporcionar ao nosso público uma viagem no tempo, na qual as pessoas possam viver emoções como se estivessem presenciando os fatos que aconteceram há mais de dois mil anos”, afirma Robinson Pacheco, coordenador geral do espetáculo.
TURISTAS PARTICIPAM DA ENCENAÇÃO
Para os que buscam viver emoções mais fortes, a Pousada da Paixão, instalada dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém, oferece pacotes para os turistas que desejam não só assistir, mas também sonham em participar do espetáculo. São dois dias de hospedagem onde no primeiro dia os turistas assistem à peça e, no segundo, se desejarem, atuam como figurantes, juntamente com todo o elenco (Contatos da Pousada da Paixão-(81) 3732-1574/ (81) 99673-0815/ WhatsApp (81) 99673-0805 /www.pousadadapaixao.com.br).
COMO CHEGAR À NOVA JERUSALÉM
Quem deseja assistir ao espetáculo deve planejar com antecendência a ida à Nova Jerusalém. Para a maior parte do público, a forma mais cômoda de chegar a Brejo da Madre de Deus é por meio de ônibus de turismo e vans. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados facilmente na internet.
Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações, que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também preferem ir de automóvel. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana, Recife, é duplicada na maior parte do trajeto, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.
Além disso, os turistas de qualquer parte do Brasil, que optarem por pacotes de hospedagem no Recife/PE, em Caruaru/PE ou na paradisíaca praia de Porto de Galinhas/PE, podem adquirir o passeio para assistir ao espetáculo oferecido pela Luck Viagens (81 3366-6222/ www.luckviagens.com.br), pelas lojas da CVC em todo Brasil e várias outras agências de viagens.
O pacote inclui transporte de ida e volta em ônibus especial para turismo, guia turístico e parada na famosa feira de Caruaru para conhecer o artesanato regional e saborear uma deliciosa comida regional. No Recife/PE, o ônibus sai do aeroporto e, em Porto de Galinhas/PE, o turista tem acesso ao transporte nos hotéis e pousadas.
As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial https://www.novajerusalem.com.br/. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.
ENCENAÇÃO TEVE INÍCIO NAS RUAS DE UMA PEQUENA VILA
O espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém teve sua origem nas encenações do Drama do Calvário, realizadas nas ruas da pequena vila de Fazenda Nova, que é distrito do município do Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, no período de 1951 a 1962. A iniciativa foi do patriarca da família Mendonça, o comerciante e líder político local Epaminondas Mendonça.
Depois de ter lido em uma revista de variedades como os habitantes da cidade de Oberammergau, na Baviera alemã, encenavam a Paixão de Cristo, Mendonça teve a ideia de realizar um evento semelhante, durante a Semana Santa, a fim de atrair turistas e, assim, movimentar o comércio do lugar.
Os primeiros espetáculos da pequena vila contavam com a participação apenas de familiares e amigos dos Mendonça. Com o passar dos anos, as encenações começaram a atrair atores e técnicos de teatro do Recife/PE e a Paixão começou a ganhar fama e notoriedade em todo o Estado. A vila de Fazenda Nova, onde aconteceram essas primeiras encenações, fica a 1 Km do local onde hoje se situa a cidade-teatro de Nova Jerusalém.
A ideia de construir um teatro que fosse uma réplica da cidade de Jerusalém, para que nela ocorressem as encenações da Paixão de Cristo, foi de Plínio Pacheco, jornalista gaúcho, que chegou a vila Fazenda Nova em 1956. Mas o plano só veio a se concretizar em 1968, quando foi realizado o primeiro espetáculo na cidade-teatro de Nova Jerusalém. Desde então, já são 54 anos de apresentações ininterruptas dentro das muralhas, atraindo espectadores de todo o Brasil e do mundo.
Nova Jerusalém, maior teatro ao ar livre do mundo, é uma cidade-teatro com 100 mil metros quadrados, o que equivale a um terço da área murada da Jerusalém original, onde Jesus viveu seus últimos dias. Toda sua área é cercada por uma muralha de pedras de quatro metros de altura e com 70 torres de sete metros cada uma. No seu interior, nove palcos-plateias reproduzem cenários naturais, arruados, lagos, jardins e palácios, além do Templo de Jerusalém, constituindo um conjunto de obras monumentais concebidas por vários arquitetos e cenógrafos nordestinos e pelo seu fundador Plínio Pacheco.
Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância. “O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e […]
Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância.
“O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e a multa equivalente a 50 salários dele. O município não vai abrir mão de receber isso”.
Dêva ironizou a declaração de Sávio, afirmando em nota estar tranquilo da decisão. “Sobre essa questão de estar tranquilo, isso é do organismo de cada um. Fosse comigo eu já teria infartado”.
Dêva ironizou a posição do adversário
A cutucou: “A acusação é de apropriação indébita. Foram passados seis cheques sem fundo. A diferença é que para quem está nos fóruns privilegiados o termo usado é apropriação indébita. Pra os pequenos é roubo mesmo”.
O prefeito participou para falar da vinda do Secretário Danilo Cabral à cidade.
Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a […]
A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.
A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.
Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.
O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.
O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.
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