Itapetim: servidores e contratados recebem nesta sexta-feira

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada deste dia 22 de junho, o vereador Jaime Inácio entrou com uma solicitação, ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, para a realização da manutenção da rodovia Vicente Inácio de Oliveira (PE-418), na proximidade do KM – 33, Comunidade Cachoeira.

André Maio entrou com um requerimento, solicitando ao Deputado Federal Ossesio Silva, ao Deputado Estadual Willian Brígido e ao Prefeito Luciano Duque, recursos para serviços de terraplanagem na estrada da comunidade de Luanda.

Já o vereador Agenor de Melo solicitou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de obras, Cristiano Menezes a recuperação das estradas vicinais que liga Caiçarinha da Penha à Varzinha; Serra Grande, Martiliano, Fuxica; Carnaúba da Penha; Barreiros; Águas de Betânia; Cacimbinha; Tauapiranga e toda região.

O vereador aproveitou para solicitar, também, a viabilização do calçamento da Rua Emídio Nunes da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves (Cohab)

Ainda durante a sessão, foram colocados em votação os Projetos de Lei: Nº 014/2020, do executivo, que dispõe sobre a criação do Grupamento Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Serra Talhada, o  012/2020, do legislativo, que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Serra Talhada-PE, enquanto vigente o “estado de calamidade pública”, decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por fim, o nº 001/2020, que concede o título de cidadão Serra-talhadense ao senhor Renato Godoy Inácio de Oliveira.

Por Zalxijoane Ferreira – Itapuama FM

A delegada Cristina Gomes, da 17ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Arcoverde, (DEAM) solicitou, na manhã deste domingo (23), a prisão preventiva do psicólogo Higor Vicente Tenório Ribeiro.

A delegada contou com o apoio da Secretaria da Mulher de Arcoverde para embasar o pedido de prisão preventiva.

Contra o acusado há, até o momento, 5 denúncias entre assédio sexual e estupro mediante fraude. De acordo com uma das denúncias, Higor se passava por psicanalista e usava “cartas” para ler o futuro das pacientes. Nessas “previsões”, ele convencia as vítimas de que a saúde mental delas só melhoraria se elas mantivessem relações sexuais com ele.

O perfil fake utilizado pelo homem para atrair aa vitimas era o @higorbenningtonn. As autoridades policiais acreditam que novas vítimas devem aparecer após a prisão do acusado e no decorrer das investigações.

Higor atua como psicólogo clínico e tem vínculo empregatício atual no CAPS 1 Odena Tenório de Almeida, em Buíque. Ele foi preso por volta das 12h30 e  passou por audiência de custódia em Arcoverde.

Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.

A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a  prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.

O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.

Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.

“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.

O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.

Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:

15/02/2017: Tribunal de Contas

60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado

30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista

15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Os debates políticos na Câmara entre Cid Gomes e os Deputados (veja acima) nos chamou a necessidade de “convocar o Aurélio” e buscar entender a expressão “achaque” que tanto irritou os parlamentares.

Achacador segundo o dicionário é o indivíduo que achaca alguém, extorquindo-lhe dinheiro. Ladrão vigarista; Autoridade que recebe dinheiro de gatunos; gatuno especialista em conto-do-vigário. Ainda molestar, Roubar a alguém intimidando-o; extorquir dinheiro de… A definição explica a ira dos parlamentares.

Depois de discutir com deputados no plenário e abandonar o recinto da Câmara em meio à sessão na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Educação, Cid Gomes, foi ao Palácio do Planalto e pediu demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é óbvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2014, quando a pasta era chefiada por Henrique Paim.

Na garagem privativa do palácio, ele classificou a presidente como uma pessoa “séria” e avaliou que o combate à corrupção adotado pelo governo “fragilizou” a relação dela com boa parte dos partidos.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou. “Vocês viram quantos deputados do PP recebiam mensalidade de um diretor da Petrobras? Isso é que era a base do poder e ela [Dilma] está mudando isso”, disse Cid Gomes, ao citar a lista de políticos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvido com o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.