Silvio Costa Filho visita Zé Queiroz e Wolney Queiroz

As chuvas caíram bem no Moxotó. Cidades como Arcoverde, Custódia e Sertânia estiveram entre as que registraram precipitações. Também choveu bem na região do Pajeú.

Em Sertânia, a Prefeitura informa em nota que o excesso de chuvas comprometeu a estrutura elétrica do palco. Para resguardar a segurança no evento, após orientação da equipe técnica, o prefeito Guga Lins decidiu adiar a festa desta noite com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró.

A festa será realizada hoje (24), a partir das 22h, na Praça de Eventos. A decisão foi tomada em comum acordo com a produção das duas atrações, que se comprometeram em se apresentar normalmente amanhã sem acréscimo de custos para a Prefeitura. O restante da programação segue sem alterações.

Antes, está programada a inauguração da Secretaria de Saúde, a partir das 17h. Às sete da noite,  Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. Depois, às 20h30, corte do bolo e assinatura da ordem de serviço das UBSF de Nova Sertânia e Cerâmica (enfrente à Prefeitura).

por Anchieta Santos

Numa cidade onde o PT manda nas eleições presidenciais sempre com vitórias consagradoras de Lula e Dilma, o segundo turno entrou na última semana sem muita empolgação. O grupo do Prefeito Sebastião Dias(PTB) que vai seguir com Dilma, parece certo da vitória e não demonstra empenho. E do lado contrário, quem votou em Marina não demonstra muita empolgação com a candidatura de Aécio Neves.

O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) já admitiu que votará em branco, mesmo com o seu partido apoiando o candidato do PSDB. Os demais grupos GI, da vice prefeita Genedi Brito e dos apoiadores de Anchieta e Tadeu Alencar, não se vê movimentação.

Para não dizer que não tem movimentação de campanha, amanhã a juventude 45 fará um adesivaço na cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira buscando esclarecer a população afogadense diante de inúmeras inverdades propaladas por quem enxerga no horizonte próximo apenas o atendimento de seus interesses, informar o que se segue:

1 – Não partiu do Prefeito do município ou de qualquer outro gestor municipal a decisão de extinguir o quinquênio como direito do servidor público. Essa decisão é do Supremo Tribunal Federal, para a qual não há alternativa senão o seu cumprimento.

2 – Todos os servidores públicos municipais com direito adquirido irão receber, desta Prefeitura, o pagamento desses direitos, seja ele quinquênio, seja ele licença prêmio, como forma inequívoca de respeito à categoria e ao direito.

Abaixo, a íntegra do posicionamento de nossa Procuradoria Jurídica:

“Tendo em vista as recentes informações divulgadas prematuramente nas mídias sociais locais, relativas a direitos do servidor público municipal, a Administração Pública, com zeloso respeito aos seus munícipes, vem esclarecer as recentes decisões judiciais.

Antes, no entanto, gostaríamos de esclarecer, ainda que de forma superficial, alguns conceitos importantes que facilitarão o entendimento dos cidadãos afogadenses:

a)      Direito adquirido: consiste no fato de a situação consolidada não poder ser alterada em virtude da exigência de novos requisitos instituídos por lei posterior. Deve-se observar que essa garantia não atinge a expectativa de direito, que é a situação em que a despeito da possível iminência, não houve a satisfação de todos os requisitos exigidos pela lei como fato gerador do direito pretendido. Destaca-se que é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico de um instituto de direito. Quer dizer que, se a lei nova modificar o regime jurídico de determinado instituto de direito, essa modificação se aplica de imediato.

b)      Princípio da Supremacia Constitucional – A Constituição está no ápice do ordenamento jurídico constitucional e nenhuma norma jurídica pode contrariá-la material ou formalmente, sob pena de inconstitucionalidade.

c)       Ato jurídico perfeito: seria aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

d)      Princípio da simetria: É o princípio federativo que exige uma relação simétrica entre os institutos jurídicos da Constituição Federal e as Constituições dos Estados-Membros.

Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais, o artigo 5° da Constituição assegura no inciso XXXVI que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Vencida a fase conceitual, fazemos-lhes conhecido o verdadeiro teor das decisões:

Em relação ao adicional por tempo de serviço, popularmente conhecido como quinquênio, retirado da CRFB/88 e da Constituição Estadual, pela Emenda Constitucional nº 19/98, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, que o referido direito padece de vício de iniciativa, haja vista que a referida matéria não é de competência do legislativo, nos termos do art. 61,  § 1º, II, “a”, “b”, “c” e “e”, da CRFB, e art. 37, § 1º, I e II da Constituição do Estado de Pernambuco, razão pela qual, por decisão daquele a quem compete a guarda da Constituição, o adicional foi retirado da Lei Orgânica. Não sendo, portanto, uma decisão do Chefe do Executivo, mas uma determinação da Corte máxima.

Em relação à licença prêmio, a interpretação da nobre causídica carece de acuidade, pois esse direito permanece inalterado. A decisão exarada pelo STF diz respeito apenas ao vício material, não sendo esta, como dito outrora, matéria de competência do Poder Legislativo. Entretanto, o direito continua assegurado pelo Estatuto Publico do Servidor Estadual e ratificado pelo Município.”

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver “a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo”.

Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. “Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia.”

Armando fez essas declarações logo após realizar um diagnóstico dos problemas que a Zona da Mata enfrenta nos últimos anos: falta de água, infraestrutura rodoviária precária e desemprego. “Estou desde 2014 aqui no campo da oposição. Esse grupo do PSB não tem mais o que oferecer a Pernambuco. Além de posições muito cínicas do ponto de vista político, promove alianças ao sabor das conveniências eleitorais. Na verdade, eles pouco entregaram”, destacou Armando, diante da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), entre outros nomes da oposição.

“Por tudo isso, tá na hora de mudar. Nesse grupo político, vai surgir uma liderança que terá responsabilidade de introduzir Pernambuco nesse novo tempo que estamos querendo construir. Estamos nesse ciclo de encontros para ouvir, para aprender e para escutar”, enfatizou o ex-senador, aludindo aos encontros do Levanta Pernambuco, que percorrerão todo o Estado.

Por fim, Armando voltou a frisar que a Zona da Mata é credora de uma dívida histórica por parte do Governo do Estado. “Pernambuco tem uma dívida histórica com a Zona da Mata. A infraestrutura do Estado construída ao longo dos séculos extraindo a riqueza da Mata. Tá na hora de devolver à Zona da Mata o muito que ela deu ao Estado”, finalizou.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (10), a prefeita de Capoeiras (Agreste), Neide Reino, para discutir as medidas que o Governo de Pernambuco está adotando para elucidação do caso de violência sexual contra uma médica cubana que atuava no município, por meio do programa Mais Médicos.

O chefe do Executivo estadual assegurou que o Estado não medirá esforços para identificar e punir, com a maior brevidade possível, os responsáveis pelo crime. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foi convocado por Paulo para apresentar à gestora municipal a linha de investigação que está sendo adotada pela Polícia Civil no caso.

“Vamos trabalhar incansavelmente para que os responsáveis por esse crime bárbaro sejam punidos. A inteligência da Polícia Civil está atuando no caso, e já temos uma linha de investigação para identificar esses criminosos. A prefeita Neide Reino nos procurou com a preocupação de quem quer garantir que a justiça seja realizada, para a garantia da tranquilidade do município de Capoeiras. E o Estado fará o que for necessário”, destacou Paulo.

Após o encontro, a prefeita Neide Reino revelou que levará para a sua cidade a certeza de que o Governo de Pernambuco está empenhado e focado na solução desse episódio. E o governador também assegurou que já está reforçando a segurança em Capoeiras e na região.