Pajeú continua registrando boas chuvas em abril

A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município.

O governo trabalha na recuperação de pavimentações em ruas que sofreram algum tipo de prejuízo com a estação chuvosa.

O programa Ilumina Flores também está em ação desde esta última quinta-feira (12), junto com os outros trabalhos para reparar os vários pontos que estavam apagados na sede Flores, Distritos e Povoados.

Na zona rural, a prefeitura manteve a agenda de aração de propriedades rurais. Só nesta sexta-feira (13), mais de 30 (trinta), agricultores foram atendidos com o trator agrícola.

“E esta semana intensificamos as ações em diversos pontos da sede em Flores, além dos distritos e povoados. Fomos eleitos para trabalhar e com trabalho melhorar a vida das pessoas e assim temos feito”, disse o prefeito Marconi Pereira.

Nas redes sociais, ganharam destaque os vários registros feitos na última quinta-feira da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios tendo ao fundo nuvens carregadas e um belo arco íris.

Os registros foram feitos no fim da tarde e o curioso é que mesmo  com tanta possibilidade de chuva não caiu uma gota aquela tarde.

Com a febre dos smarthfones, muitos foram os registros, um mais incrível que o outro. A junção da beleza pintada pelo Criador com a bela Catedral e Praça Arruda Câmara de cenário contribuiu para a bela imagem.

Dentre as mais compartilhadas, as que pegaram um plano geral de praça, arco íris e Catedral. Os melhores registros foram de Melyssa Barbosa (acima), Alyne Gabriel e Petrônio Pires. Foram campeões em compartilhamentos.

Os municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. A previsão é de liberação até novembro dos valores.

Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo Lula anunciou, na tarde desta terça-feira, 24 de outubro, a sanção do Projeto de Lei Complementar 136/2023.

O texto também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Outra medida englobada no projeto é a compensação da União aos demais Entes pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ocorrida sobre os combustíveis no ano passado. Os valores de 2024 serão antecipados e pagos em 2023.

“A medida era urgente e necessária e conseguimos, com a força do movimento e a união dos gestores municipais, apresentar os dados e aprovar a medida no Congresso Nacional”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

“No entanto, é preciso que todos estejam, de fato, atentos à real situação do país. Essa crise não é pontual, não vai passar se não forem, realmente, solucionados os problemas estruturais, como má repartição do bolo tributário e subfinanciamento de programas federais.”

A CNM divulgará, em breve, para os Municípios filiados, os valores que serão repassados ao FPM e mais informações. Quanto à antecipação do ICMS, a estimativa da entidade é que o pagamento previsto para 2024 – e que agora será pago em 2023 – some R$ 2,73 bilhões.

A CNM ressalta ainda que atuou para garantir, no texto sancionado, o repasse dos Estados aos Municípios e, por isso,o texto estabelece que os governos estaduais comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos governos municipais.

O blog teve acesso a uma projeção preliminar, divulgada no grupo dos prefeitos que integram a AMUPE. Ela considera o coeficiente do FPM, de 0.6 a 4.0. Mas essa tabela não é oficial,  segundo prefeitos ao blog:

Do Blog do Júnior Campos

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, determinou a notificação dos investigados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura uma suposta fraude no preenchimento da cota de gênero pelo Partido Solidariedade. Os envolvidos têm cinco dias para apresentar defesa, juntar documentos e indicar testemunhas.

Entre os investigados estão o presidente do Solidariedade, Waldir Tenório Júnior, e a vereadora eleita Juliana Tenório, além de outros 15 nomes ligados ao partido.

A denúncia foi movida pela coligação majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e pelo o vereador “Vandinho da Saúde” que apontam candidaturas fictícias para favorecer Juliana Tenório nas eleições municipais.

INCONSISTÊNCIAS E PROVAS APRESENTADAS

A denúncia destaca as candidaturas de Jéssica Bianca e Michele Barros como fictícias, indicando que ambas não realizaram campanha própria e tiveram votações inexpressivas. Jéssica Bianca, por exemplo, obteve apenas 12 votos e é funcionária de uma empresa pertencente a Waldir Tenório Júnior. Ela teria participado exclusivamente de atos eleitorais em apoio a Juliana Tenório, sem promover sua própria candidatura, e mantinha suas redes sociais fechadas durante o período eleitoral.

Prints de postagens realizadas por Jéssica foram anexados ao processo, incluindo declarações públicas de apoio a Juliana antes mesmo das convenções partidárias. Após as eleições, Jéssica comemorou nas redes sociais o resultado da vereadora eleita, reforçando as suspeitas de que sua candidatura foi apenas uma formalidade para atender à legislação eleitoral.

ABUSO DE PODER E COAÇÃO

A coligação denunciante também alega que Waldir Tenório Júnior utilizou sua posição como empresário e proprietário rural para coagir mulheres subordinadas a participarem da chapa do Solidariedade de forma fictícia. As acusações configuram abuso de poder hierárquico e violação dos princípios democráticos que regem o processo eleitoral.

PRÓXIMOS PASSOS

Encerrado o prazo para a apresentação das defesas, a parte autora terá dois dias para responder a eventuais preliminares ou documentos apresentados. O caso, que pode levar à cassação de mandatos e punições severas aos envolvidos, será analisado à luz das provas apresentadas e das respostas dos investigados.

O escândalo do Solidariedade em Serra Talhada coloca em evidência a necessidade de maior fiscalização no cumprimento das cotas de gênero e no combate às práticas que desvirtuam o processo democrático.