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Arcoverde: Célia faz balanço positivo da atuação do legislativo durante pandemia

Por Nill Júnior

Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.

Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.

“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.

Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.

A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.

Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.

Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.

Outras Notícias

TRE-PE alerta candidatos e partidos políticos sobre o envio da prestação de contas parcial

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde […]

A prestação de contas parcial, que discrimina transferências do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como gastos realizados, recursos financeiros e estimáveis em dinheiro recebidos, deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral pela internet no período de 9 a 13 de setembro, contendo o registro de movimentações ocorridas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2018), disponível no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br), no item Prestação de Contas da página Eleições 2018. Não é necessário encaminhar ao Tribunal nenhuma documentação física.
Na tela “Qualificação” do sistema, o usuário deverá selecionar a opção “Tipo de entrega: Parcial” e, em seguida, a opção “Gravar”, devendo, ao final do processo, enviar a prestação clicando em “Gerar/Enviar Prestação de Contas”.

Em Serra, Paulo Câmara diz que Carlos Evandro e Sebastião Oliveira conduzirão oposição

A presença do Governador Paulo Câmara em Serra Talhada deixou uma certeza: a de que ele e o bloco socialista não tem dúvidas do peso que Sebastião Oliveira e Carlos Evandro terão no processo municipal. Até então, muitos colocavam o ex-prefeito em segundo plano, evidenciando um papel mais protagonista ao Secretário de Transportes. Mas na […]

IMG_3999A presença do Governador Paulo Câmara em Serra Talhada deixou uma certeza: a de que ele e o bloco socialista não tem dúvidas do peso que Sebastião Oliveira e Carlos Evandro terão no processo municipal. Até então, muitos colocavam o ex-prefeito em segundo plano, evidenciando um papel mais protagonista ao Secretário de Transportes.

Mas na entrevista que concedeu ao radialista Francys Maya, na Líder FM, Câmara colocou o ex-prefeito Carlos Evandro em pé de igualdade em importância na discussão do processo. “A gente tem representantes aqui, como Carlos Evandro e Sebastião Oliveira”.

E continuou: “com certeza, vão conduzir o processo aqui negocial, dentro das nossas lideranças políticas que almejam ai disputar as eleições. Vai sair um candidato dentro do nosso campo político competitivo e sintonizado com o futuro de Serra Talhada”, afirmou.

As declarações aguçaram os debates nos grupos de WhattsApp e nos fóruns  politicos da Capital do Xaxado. Há quem diga que as palavras de Câmara nivelaram em peso e importância os dois nomes. Para outros, a leitura é de que as declarações sacramentam que Sebastião Oliveira indicará o candidato a prefeito e Carlos o nome a vice. A conferir…

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Carlos Evandro e Sebastião Oliveira: protagonistas

Samu: Paulo Câmara reafirmou o que disse ao blog o Secretário Iran Costa há alguns dias. Garantiu que o Estado não é problema para efetivação do serviço. Câmara voltou a jogar a responsabilidade para os demais entes. “A saúde se faz com estado e municípios. Há uma necessidade de que o Governo Federal credencie para novas unidades”.

Gesto republicano: o prefeito Luciano Duque foi recepcionar o governador no Aeroporto de Serra Talhada onde conversaram antes do beija mão dos oposicionistas. Os dois tem parcerias importantes e neste campo a agenda foi republicana. Os projetos que necessitem de parcerias de Estado e município serão tocados, sucessão a parte.

Capitão Costa Brito: o radialista Francys Maya apelou publicamente para que o Comandante do 16º BPM, em Paulista, Capitão Costa Brito, volte a Serra Talhada para comandar o 14º Batalhão. O Governador deixou claro não ser uma decisão simples, mas discutiria a questão. Retorno de comandantes a batalhões são poucos comuns. Fica a pergunta de como se sentiu o atual comandante.

Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

G1 A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma […]

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Serra Talhada: Saúde afirma que não aplicou vacinas vencidas contra Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, esclarece que o município não aplicou doses vencidas da vacina AstraZeneca, como afirma reportagem.  As três doses do lote 4120Z005 citadas na reportagem foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2021, portanto, dentro do prazo de validade do lote, expirado em 14 de abril […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, esclarece que o município não aplicou doses vencidas da vacina AstraZeneca, como afirma reportagem. 

As três doses do lote 4120Z005 citadas na reportagem foram aplicadas no dia 28 de janeiro de 2021, portanto, dentro do prazo de validade do lote, expirado em 14 de abril de 2021.

A Secretaria de Saúde explica que houve um erro de informação, haja vista que todas as doses do lote foram aplicadas dentro do respectivo prazo de validade.

Álvaro Porto faz visita a José Patriota e entrega comenda

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota. Álvaro visitou o deputado de quem também é amigo, para saber de sua saúde.  Patriota tem limitado a agenda por conta de uma nova etapa de tratamento de um câncer diagnosticado em 2018. O prefeito de Afogados da […]

O  Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto,  esteve na casa do Deputado Estadual José Patriota.

Álvaro visitou o deputado de quem também é amigo, para saber de sua saúde.  Patriota tem limitado a agenda por conta de uma nova etapa de tratamento de um câncer diagnosticado em 2018.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  participou da agenda.

Álvaro aproveitou para entregar a Patriota a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador.  Patriota recebeu antecipadamente,  pois não poderá participar da solenidade pelas atuais limitações de agenda.

Para festejar os 200 anos da Confederação do Equador, a Alepe promoverá a solenidade na próxima terça-feira (18), às 15h.

O movimento revolucionário de 1824, que teve início em Pernambuco, contou com a participação de outras províncias do Nordeste – Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O movimento teve a participação do líder revolucionário Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.

“Tive a felicidade de vir a Afogados da Ingazeira entregar a Medalha do Bicentenário da Confederação do Equador ao amigo José Patriota.  Um pernambucano como poucos, que recebe esta honraria por todos os serviços prestados pelos municípios e pelo povo do nosso estado”, disse em sua rede social .