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Arcoverde: Célia faz balanço positivo da atuação do legislativo durante pandemia

Por Nill Júnior

Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.

Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.

“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.

Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.

A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.

Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.

Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.

Outras Notícias

Greve dos bancários fecha agências no país nesta terça-feira

Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º). No início do dia, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas. Pernambuco também teve […]

agencia1Bancários de todo o país devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6) por tempo indeterminado, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

A paralisação foi aprovada em assembleia na última quinta-feira (1º). No início do dia, pelo menos cinco estados e o Distrito Federal tinham agências fechadas. Pernambuco também teve adesão à paralisação.

A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5%  sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário.

Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.

Segundo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban, o braço sindical dos bancos), a proposta representa um aumento, na remuneração, de 15% para os empregados com salário de R$ 2,7 mil, por exemplo.

Para quem ganha R$ 4 mil, o aumento de remuneração será de 12,3%; e, para salários de R$ 5 mil, equivale a 11,1%. O piso salarial para a função de caixa, com o reajuste, passaria a R$ 2.842,96, por jornada de 6 horas/dia.

“É importante ressaltar que as soluções encontradas na mesa de negociação variam conforme a conjuntura econômica e que a proposta apresentada neste ano responde a condições específicas pela qual passa a economia brasileira”, diz a entidade.

Presidência analisa 417 obras apresentadas por governadores e governadoras de todo o país

Desde o encontro com o presidente Lula em janeiro, Casa Civil já realizou 27 reuniões com representantes de cada estado; projetos incluem rodovias, saneamento, hidrovias, ferrovias e até prevenção a desastres A  Casa Civil da Presidência da República está analisando as 417 obras apresentadas pelos 27 governadores e governadoras de todo o país. Desde a […]

Desde o encontro com o presidente Lula em janeiro, Casa Civil já realizou 27 reuniões com representantes de cada estado; projetos incluem rodovias, saneamento, hidrovias, ferrovias e até prevenção a desastres

A  Casa Civil da Presidência da República está analisando as 417 obras apresentadas pelos 27 governadores e governadoras de todo o país. Desde a reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de janeiro, com todos os chefes dos executivos locais, técnicos do órgão realizaram 27 reuniões individuais com representantes de cada unidade da federação.

As obras apresentadas pelos estados constituem o primeiro passo para a organização da carteira de investimentos do governo federal em infraestrutura, com recursos públicos e privados. Essas obras integrarão um plano nacional de investimentos do governo federal e serão monitoradas por um sistema coleta de propostas e de monitoramento já criado pela Casa Civil.

Do total de 417 obras, cuja análise será concluída em abril, 136 são em rodovias (pavimentação, duplicação, entre outras), 60 relacionadas à segurança hídrica (barragens e sistema adutor, por exemplo), 32 de mobilidade urbana (construção de BRTs, corredores de ônibus etc), 21 relativas à modernização de aeroportos regionais, 21 para saneamento e 16 ferrovias (criação e expansão). 

Além dessas, há projetos para hidrovias, equipamentos sociais, comunicação e prevenção a desastres, entre outros.

Wellington Júnior solicita radar eletrônico na PE-320 para reduzir acidentes

Wellington Júnior esteve reunido com o gerente de articulações da Casa Civil de Pernambuco, Mário Viana, para solicitar a implantação de um radar eletrônico na PE-320, no trecho entre o Bar de Antônio Chico e a entrada de Afogados da Ingazeira. A medida busca reduzir a alta quantidade de acidentes registrados nessa área, trazendo mais […]

Wellington Júnior esteve reunido com o gerente de articulações da Casa Civil de Pernambuco, Mário Viana, para solicitar a implantação de um radar eletrônico na PE-320, no trecho entre o Bar de Antônio Chico e a entrada de Afogados da Ingazeira.

A medida busca reduzir a alta quantidade de acidentes registrados nessa área, trazendo mais segurança para motoristas, motociclistas e pedestres.

O pedido se torna ainda mais urgente após um grave acidente ocorrido recentemente nesse trecho, que resultou na morte de duas pessoas. O caso gerou grande repercussão na região e reforçou a necessidade de ações concretas para evitar novas tragédias.

De acordo com Wellington Júnior, o pedido atende a uma preocupação constante da população e de quem trafega diariamente pela rodovia.

“Temos recebido muitos relatos de acidentes nesse trecho da PE-320. É fundamental que o governo estadual tome providências para controlar a velocidade e evitar novas tragédias”, destacou.

Durante a reunião, Mário Viana se mostrou receptivo à solicitação e garantiu que o pedido será analisado com prioridade. A expectativa é que a implantação do radar eletrônico ajude a disciplinar o trânsito e reduzir os riscos na via.

Wellington Júnior agradeceu a atenção de Mário Viana e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para a mobilidade e segurança viária da região. “Seguimos firmes nessa luta”, afirmou.

Feiras agropecuárias e vaquejadas liberadas em PE

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco com 30 dias de antecedência A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à […]

Autorização para realização de eventos devem ser solicitadas à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco com 30 dias de antecedência

A partir da retomada gradual das atividades sociais e econômicas escalonadas no novo plano de convivência com a Covid-19, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa que as feiras agropecuárias e as vaquejadas podem ser realizadas em todo o Estado, desde que estejam devidamente regularizadas junto à Adagro e que respeitem todos os protocolos de saúde estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

A solicitação foi feita pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (PP) ao secretário Claudiano Martins e ao presidente da Agadro, Paulo Roberto Lima, já que Pernambuco possuía 23 feiras agropecuárias em 2020, antes da pandemia, e todas foram canceladas durante o primeiro lockdown. Deste total, a Adagro já liberou as atividades em 14 municípios, sendo eles: Cachoeirina, Surubim,  Águas Belas, São Bento do Una, São João,  Caruaru, Limoeiro, Capoeiras, Buíque, Ouricuri,  Tabira, Afogados, João Alfredo e Custódia. 

“Defendemos a retomada dos eventos agropecuários porque entendemos que são de extrema importância para a economia dos municípios do interior e para a sobrevivência de muitas famílias pernambucanas”, afirma o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho.

Para solicitar a autorização para realização de feiras e vaquejadas, é necessário enviar requerimento com antecedência mínima de 30 dias para qualquer unidade da Adagro, pagar as taxas e licenças próprias, garantir que o evento tenha um médico veterinário como responsável técnico, além de assegurar o acesso à internet para emissão remota das guias de trânsito animal (GTAs) de saída, garantindo o distanciamento social. O controle de acesso de pessoas, o distanciamento e demais protocolos sanitários também são de responsabilidade da entidade promotora.

A solicitação deve ser encaminhada pela entidade promotora, quer seja a prefeitura municipal ou a iniciativa privada.  Após a análise dos documentos, uma vistoria técnica definirá a retomada ou as medidas corretivas. 

“Lembramos que a competência da Adagro nas feiras e vaquejadas está restrita às questões agropecuárias, como a sanidade animal e a guia de trânsito animal (GTA) de entrada que é emitida nas nossas unidades ou através do sistema Siapec 3, disponível via aplicativo de celular ou no portal: www.adagro.pe.gov.br.

Brejinho: Placas de Piedade vai receber água do Rio São Francisco

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade. “Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, […]

Em parceria com a Compesa, a Prefeitura de Brejinho  alinhou tudo para começar em breve a obra que vai levar a água do Rio São Francisco para a comunidade de Placas de Piedade.

“Ao lado do secretário de Obras Manoel da Carne e do engenheiro Pedro Guedes, recebi em meu gabinete os técnicos da Compesa, Está tudo encaminhado e a obra começará em breve, logo logo o povo de Placas também vai ter água do São Francisco na torneira”, disse o prefeito Gilson Bento. 

A parceria já levou água do Rio São Francisco para a área urbana de Brejinho.