Luciano Duque e Maria Arraes tem agenda em Santa Maria da Boa Vista

Na manhã deste  domingo 15, de fevereiro de 2026, uma ação conjunta envolvendo a Guarda Municipal de Sertânia, a Polícia Militar, o Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPI), o Conselho Tutelar e o SAMU resultou no resgate de duas crianças e de sua genitora, que estavam sendo mantidas em cárcere privado e como reféns pelo companheiro da mulher e pai das crianças, usuário de drogas.

A ocorrência foi registrada no município de Sertânia, em uma rua localizada por trás da casa de shows. Durante cerca de duas horas, as equipes tentaram realizar o resgate. Em determinado momento, a mulher conseguiu fugir com uma das crianças, porém a outra permaneceu em poder do acusado, que utilizou uma arma branca e tentou contra a vida da criança mantida sob seu domínio.

O chefe da Guarda Municipal e secretário de Mobilidade, Carlos Bezerra, conhecido como Babau, relatou que o acusado tentou por diversas vezes matar a criança. Diante da gravidade da situação, foi solicitado o apoio do BEPI, uma vez que o suspeito subiu no telhado da residência e passou a arremessar estilhaços de telhas contra os policiais, chegando a atingir uma viatura da Polícia Militar.

Com a chegada do reforço, os policiais conseguiram controlar a situação e prender em flagrante o acusado, identificado pelas iniciais D. B., de 37 anos. Ele foi conduzido à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, encaminhado ao presídio da cidade de Arcoverde.

A mãe e as crianças também foram levadas ao Hospital Regional de Arcoverde para a realização de exames médicos. Felizmente, mãe e filhos sofreram apenas ferimentos leves.

Babau ressaltou a importância de a população estar atenta a casos de violência doméstica e familiar, reforçando a necessidade de acionar imediatamente as autoridades competentes.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, vai iniciar na próxima sexta-feira (11), a primeira dose da vacinação contra Covid-19, para pessoas com 50 anos ou mais, sem comorbidades.

A vacinação para o referido público estará disponível no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na quadra do Sesc Arcoverde, localizado na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no centro da cidade; e também na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, n° 420, no São Cristóvão.

Para receber esta primeira dose, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

“É mais uma etapa da vacinação que agora contempla pessoas a partir dos 50 anos, seguindo as remessas que estão sendo disponibilizadas para Arcoverde pelo Governo do Estado”, afirmou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).

Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até o momento, há cinco votos para condenar o ex-parlamentar por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Os demais votos serão colhidos na sessão da próxima quarta-feira (24).

Para o relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, o conjunto de provas produzido nos autos comprova a tese da acusação de que, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, Collor recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora.

Na sessão de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia acompanharam esse entendimento. A vantagem indevida, segundo Barroso, foi paga por meio de depósitos fracionados em contas pessoais e jurídicas do então parlamentar, para ocultar a origem ilícita. Ficou provado também, para o ministro, que os três denunciados constituíram organização criminosa com outros agentes na atuação estruturada para a prática dos crimes.

Associação

Neste ponto, o ministro André Mendonça divergiu. A seu ver, não é possível enquadrar os réus no delito de organização criminosa, que exige quatro ou mais integrantes, pois a acusação não comprovou a relação estável e permanente entre o grupo liderado por Collor e os demais núcleos já identificados em outros casos da operação Lava Jato. Diante disso, a seu ver, as condutas devem ser enquadradas como associação criminosa (artigo 288 do Código Penal).

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição total dos três acusados, por entender que o conjunto probatório não apontou de forma conclusiva que eles teriam negociado a venda de apoio político para manter dirigentes na BR Distribuidora a fim de obter vantagens ilícitas. A seu ver, o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho de Averiguação da UTC, que embasa a acusação, não tem informações sobre a maneira pela qual eles teriam interferido nas licitações para beneficiar a empreiteira.

Ainda segundo o ministro, a acusação se apoia apenas em depoimentos contraditórios e divergentes de colaboradores premiados, sem elementos externos de prova. E a ausência de provas do crime antecedente de corrupção passiva conduz à improcedência da denúncia quanto à lavagem de dinheiro.

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Prefeito reeleito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) será diplomado no próximo sábado na Câmara de Vereadores, em solenidade coordenada pelo Juiz Eleitoral Marcus César Gadelha. A solenidade também empossa os dezessete vereadores eleitos.

A expectativa após a posse é saber não para onde, mas sim quando Luciano deixa o PT. Não faz muito tempo, o gestor manteve-se firme à legenda e em um ato em defesa do partido pouco antes da eleição. Duque esteve no encontro que foi chamado seu “Dia do Fico”, em meio aos rumores de aproximação com o grupo de Sebastião Oliveira.

Dois meses depois, dia 21 de outubro, o radialista Anchieta Santos disse em nota ao blog que dois caminhos estavam desenhados para o prefeito, diante da aproximação de setores governistas, como o Federal Danilo Cabral. Duque iria para o PSB ou o PSD de André de Paula.

Enfim, depois de algum mistério e desmentidos, o prefeito finalmente começou a admitir que poderia deixar o partido. Essa semana, chegou a afirmar que não morria de amores pelo PT e revelou o convite do Palácio para ingressar no PSB. O partido em Serra esperneou, mas não adianta: o desejo do Palácio é ter Duque nos quadros.

Curioso vai ser ver a nova formatação política com os neo-palacianos Duque, Sebastião Oliveira e Victor. Caso confirmado, as únicas lideranças expressivas que ficarão no bloco de Armando Monteiro serão Augusto César e Dr Fonseca.