Prefeitura de Cabrobó recebeu respirador por doação

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

O ‘Hub Sertão Digital: Coletivo de Tecnologia e Inovação’ realiza o Ideathon Verão no Campus, neste próximo sábado, dia 15 de janeiro, a partir das 9h, na Faccon, em Arcoverde.

Serão oito horas de atividades, até às 18h, para desenvolver ideias inovadoras junto a jovens estudantes da região e propor soluções para problemas locais. 

“O Ideathon é o ponta pé inicial do que queremos que aconteça daqui pra frente com o Hub Sertão Digital: muita inovação, tecnologia e negócios”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Antônio Gibson.

O Ideathon Verão no Campus é, originalmente, uma maratona online de geração de ideias, mas o de Arcoverde será vivenciado presencialmente dentro das normas sanitárias de capacidade e distanciamento social.

O Sertão Digital tem se articulado com as Escolas Técnicas de Arcoverde, Buíque e Instituto Federal de Pesqueira, Faculdades, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa. 

“Queremos desenvolver ideias para transformar em projetos, empresas, startups, que sejam apoiadas com consultoria para introduzir os jovens empreendedores e fortalecer nossa região.”, ressalta a diretora da Gibbs Consultoria e coordenadora do Ideathon, Cláudia Hibraina.

Na ocasião, consultores do SEBRAE de Caruaru serão responsáveis pela mentoria e ao final do evento cada grupo fará uma apresentação para uma banca examinadora, que selecionará as três melhores ideias.

O primeiro lugar será premiado com R$ 2 mil em dinheiro mais um projeto de identidade visual também no valor de R$ 2 mil. O segundo com R$ 1 mil e o terceiro com R$ 500,00. Todos os premiados também ganharão uma visita técnica ao Armazém da Criatividade em Caruaru.

Vale lembrar também, que todos os participantes receberão certificados.

O Ideathon tem patrocínio do Grupo Adapta, Gibbs, IQ Sistemas, Phasys, Líder Contabilidade, Nano Solftware e Max Hotel. Várias instituições e empresas também apoiam como: Sebrae, Armazém da Criatividade, Sesc /Fecomercio/ Senac, Prefeitura de Arcoverde/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Faccon – Faculdade Conceito Educacional, Nex Consultoria e Comunicação, Pizzaria Caruzzo, Back Hard Burguer, Vallelac, Planeta Bombom e Empório Decor.

Para se inscrever basta acessar o site: https://www.even3.com.br/ideathonsertaodigital/

HUB SERTÃO DIGITAL – Visa transformar Arcoverde e região em polo de soluções sustentáveis e inovadoras para o mundo. O hub criará mecanismos de inovação em empresas da região e conectará startups a potenciais clientes e investidores. Nesse contexto, o espaço 4.0 se torna peça fundamental e um elo para executar os projetos de inovação e jovens empreendedores da comunidade escolar, universitária, instituições de fomento, serviços públicos e privados.

Serviço:

IDEATHON VERÃO NO CAMPUS

Local: FACCON – Faculdade Conceito Educacional, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 330 – Centro, Arcoverde – PE

Quando: 15 de janeiro 2022 (sábado), das 9h às 18h

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.

Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.

O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.

O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.

A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.