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Amupe: 40 municípios aderem ao programa Moradia Legal, do TJPE

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente, José Patriota e demais prefeitos, participou na última quarta-feira (27), por videoconferência, da solenidade de adesão dos municípios pernambucanos ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que contou com a presença também do desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo.

O programa foi apresentado para os prefeitos pernambucanos em reunião no mês de março. Para José Patriota “a adesão desses municípios ao programa vai agilizar a concessão de terra, a moradia regular para aquelas famílias que estão há muito tempo morando em um determinado local e até hoje não tem a posse do terreno”.

Na ocasião, 40 municípios aderiram ao programa, sendo que 2 já faziam parte da iniciativa desde 2019, Cumaru e Timbaúba.

Confira a lista completa de municípios que ingressaram no Moradia Legal em 2020: Angelim, Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Camaragibe, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Cedro, Granito,  Iati, Itacuruba, Jaqueira, Jatobá, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Olinda Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte,  São Lourenço da Mata, Tacaimbó, Triunfo,  Venturosa, Vertentes e  Xexéu.

Outras Notícias

Em sabatina, Marília defende Transnordestina, critica maior autonomia do BC e fala sobre relação entre Poderes

Candidata ao Senado participou de entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (26), e apontou o ramal Salgueiro-Suape como prioridade de eventual mandato. Ela também defendeu alinhamento com o governo Lula e pediu voto para Humberto Costa. A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) participou, nesta quarta-feira (26), de uma sabatina promovida pela Rádio Jornal. Durante […]

Candidata ao Senado participou de entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (26), e apontou o ramal Salgueiro-Suape como prioridade de eventual mandato. Ela também defendeu alinhamento com o governo Lula e pediu voto para Humberto Costa.

A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) participou, nesta quarta-feira (26), de uma sabatina promovida pela Rádio Jornal. Durante a entrevista, apresentou posições sobre infraestrutura, política econômica, relação entre os Poderes e a composição da bancada pernambucana no Senado.

Entre os temas abordados, Marília colocou a conclusão da Transnordestina como uma das prioridades de um eventual mandato, com atenção ao ramal Salgueiro-Suape.

Segundo a candidata, a ferrovia pode contribuir para reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade da economia pernambucana. Marília também lembrou sua atuação, quando deputada federal, nas discussões no Congresso sobre a permanência do trecho pernambucano no projeto.

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pela consolidação, pelo término dessa obra da Transnordestina e vai ser uma prioridade do nosso mandato”, afirmou.

Banco Central

Questionada sobre uma eventual ampliação da autonomia do Banco Central, Marília se posicionou contra. Para a candidata, a condução da política monetária deve manter relação com o projeto econômico escolhido pela população nas eleições.

Ela destacou ainda a atribuição do Senado de sabatinar e votar indicações para cargos de direção do Banco Central.

STF e relação entre Poderes

Marília também foi questionada sobre a relação entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF). A candidata defendeu a preservação da harmonia institucional e afirmou que pretende atuar pela estabilidade entre os Poderes.

“O STF é a Suprema Corte do Brasil. A função principal do STF é guardar a Constituição. Como senadora da República, me comprometo com o povo de Pernambuco e do Brasil a preservar a harmonia entre os Poderes”, declarou.

Apoio a Humberto Costa

Durante a sabatina, Marília voltou a defender a eleição conjunta dela e do senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição pela Frente Popular.

A pedetista afirmou que considera importante eleger senadores alinhados ao governo do presidente Lula e disse que continuará pedindo votos para Humberto durante a campanha.

“É por isso que, por onde eu passo, eu peço voto para mim e para ele, porque é importante para o país, é importante para a governabilidade do presidente Lula”, afirmou.

Nas eleições deste ano, Pernambuco escolherá dois senadores. Os eleitos exercerão mandatos de oito anos.

Foto: Léo Caldas

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Centro Psicossocial é inaugurado em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a primeira unidade de referência do município no atendimento a pacientes com problemas mentais. O Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS lll, situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, Vila da Estação. Essa é a sexta unidade do tipo inaugurada em Pernambuco. As outras se encontram instaladas no […]

INAUGURAÇÃO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a primeira unidade de referência do município no atendimento a pacientes com problemas mentais. O Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS lll, situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, Vila da Estação. Essa é a sexta unidade do tipo inaugurada em Pernambuco. As outras se encontram instaladas no Recife e Região Metropolitana (04) e em Caruaru (01).

O CAPS lll inaugurado na última sexta (08) conta com consultórios médicos, posto de enfermagem, dormitórios para os pacientes (masculino e feminino), sala de grupos, lavanderia, cozinha e refeitório. A equipe, multidisciplinar é composta por dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

CAPS

A inauguração contou com as presenças dos vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão e Pedro Raimundo. A fita foi descerrada pelo Prefeito José Patriota e por uma das pacientes que irá utilizar o serviço. De início, o CAPS terá capacidade para atender a 50 pacientes por dia, funcionando de segunda à sexta, das 8 às 17 horas.

Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

“O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes com algum tipo de transtorno mental,,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Quatro ministros votam no STF a favor da restrição do foro privilegiado

G1 Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte. O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu […]

G1

Quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de limitar somente para atos ligados ao cargo o chamado foro privilegiado, direito que parlamentares e ministros têm de serem investigados e processados criminalmente apenas na Corte.

O julgamento, porém, foi interrompido nesta quinta-feira (1º) pelo ministro Alexandre de Moraes, que pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há data para a continuidade do julgamento e uma decisão final do STF que venha a mudar a atual regra.

Até a interrupção, já haviam votado pela restrição do foro os ministros Luís Roberto Barroso (relator do caso), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. A alteração da regra depende de ao menos seis votos dentre os 11 ministros.

Ainda faltam votar, além de Moraes, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Atualmente, qualquer ocupante de cargo de ministro no governo ou mandato parlamentar só pode ser investigado ou processado criminalmente no STF, por atos que tenha praticado em qualquer tempo, mesmo se não relacionados ao cargo.

A proposta em discussão no STF limita o foro somente para os casos em que os fatos investigados estejam diretamente relacionados ao exercício do cargo ocupado pela autoridade e que tenha ocorrido durante o mandato.

Relator da proposta, o ministro Luís Roberto Barroso disse que, com essa nova regra, mais de 90% dos processos e inquéritos sobre políticos atualmente em trâmite no STF seriam enviados a instâncias inferiores.

Relator do processo, Luís Roberto Barroso, que votou nesta quarta, voltou a defender nesta quinta o limite ao foro. Para ele, a mudança não deve ocorrer por uma suposta ineficiência do STF, mas por uma questão de princípio.

“Se alguém tem proteção do foro por prerrogativas fora das situações em que esteja desempenhando função pública, aí passa a ser um privilégio pessoal”, disse o ministro.

Depois, disse que, se o foro privilegiado não fizesse diferença na vida dos investigados, não haveria disputa por cargos no governo para obter o direito.

“Se não fizesse diferença, se não assegurasse impunidade, não haveria disputa por cargos. Manter a jurisdição no Supremo é benção, a meu ver com acerto, porque supõe-se que vai haver mais celeridade na primeira instância. Não há argumento capaz de desfazer realidade óbvia que, por lei, medida provisória, se quer assegurar foro no Supremo e há de haver alguma razão para isso”, afirmou.

Brejinho: Chico de Dudu nega agressão a cidadão e critica projeto de Gilson

Caro Nill Júnior, Ainda sobre os fatos ocorridos ontem à noite, na cidade de Brejinho, logo após Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do nosso município, é preciso esclarecer que este vereador não agrediu fisicamente qualquer cidadão. A bem da verdade, é salutar trazer a verdade dos fatos: após acirradas discussões no plenário, este vereador […]

Caro Nill Júnior,

Ainda sobre os fatos ocorridos ontem à noite, na cidade de Brejinho, logo após Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do nosso município, é preciso esclarecer que este vereador não agrediu fisicamente qualquer cidadão.

A bem da verdade, é salutar trazer a verdade dos fatos: após acirradas discussões no plenário, este vereador votou não aos desmandos do prefeito, que mais uma vez quis impor ao Poder Legislativo a aprovação de um cheque em branco para gastar a bel prazer os recursos do município, ignorando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual, como aliás é de costume.

O prefeito tentou empurrar goela abaixo, mais uma vez, um pedido de autorização para gastos não programados no montante de mais de R$ 6 milhões, sem sequer especificar em que seriam gastos tais recursos.

Em palavras vãs, tenta jogar a população contra os vereadores, a pretexto de que tais recursos seriam para garantir o asfaltamento desde Brejinho até Foveira. Contudo, não é isso que reza o Projeto. Nesse contexto, o gestor do munícipio escalou seus funcionários mais próximos para pressionar os vereadores. Nós não sedemos à desrespeitosa pressão, e fizemos o nosso papel de oposição.

Ao final da tumultuada sessão parlamentar, um fiel partidário do prefeito continuava as provocações, tendo chegado a tentar agredir um senhor de 77 anos e uma senhora 70 anos, momento em que este vereador interveio para evitar a agressão, tendo agindo única e exclusivamente para proteger as vítimas, tirando-as do local.

Procurei meu advogado e estamos estudando tomar algumas providências que sejam cabíveis.

Atenciosamente,

Francisco de Sales Rodrigues da Costa,  “Chico Dudu” – Vereador.

“Nosso compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco”, afirma Marília Arraes

Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado. “Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É […]

Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado.

“Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É inadmissível, por exemplo, que em 2022, falte água na casa das pessoas. São mais de três milhões de pessoas com abastecimento de água ruim ou inexistente em Pernambuco.”

De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é o terceiro estado do país com o maior índice de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. “Cerca de 11,8% da população pernambucana é extremamente pobre. O índice em Pernambuco é mais que o dobro da média nacional, que é de 5,7%. Não podemos continuar aceitando isso”, continua.

Encontro na Câmara de Vereadores de São Bento do Una

O ato em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco na Câmara da cidade teve a presença de Rossini Blesmany (pré-candidato a deputado estadual), Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal), Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal) e Eudson Catão (pré-candidato a deputado federal).

Os compromissos de Marília Arraes no Agreste do Estado continuam neste sábado nas cidades de Lagoa do Ouro, Garanhuns e Jupi.