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Cimpajeú: dinheiro do auxílio federal ainda não caiu

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior ,

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, vem através desta nota, prestar esclarecimentos referente ao auxílio financeiro do Governo Federal para o combate do Coronavírus.

Para restabelecer a verdades dos fatos, cumpre informar a população que na data do dia 27 de maio de 2020, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei Complementar que trata sobre a ajuda financeira aos Estados e Municípios – Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020.

Esclarecemos que o Governo Federal irá socorrer financeiramente os municípios brasileiros em razão da crise que o Brasil se encontra, onde os recursos a serem recebidos não serão unicamente para o enfrentamento ao Coronavírus, mas para fazer frente a todas as despesas, em todas as áreas, que os Municípios foram afetados por este momento de crise.

Numa leitura do texto, fica claro que o auxílio financeiro a ser repassado para os Municípios e Estados, devem ser utilizados para cobrir as dívidas decorrentes da crise e, também, em ações ao combate do Coronavírus.

Até o presente momento, os municípios não receberam o auxílio decorrente desta Lei Complementar, logo, em que pese alguns veículos cobrando e afirmando que os municípios receberam tal auxílio, o que não é verdade.

Importante ressaltar que ainda serão regulamentados os procedimentos de repasse dos recursos aos Municípios.

Por outro lado, é inconteste que todos os municípios estão adotando diversas medidas para o enfrentamento desta pandemia, não somente na área da saúde, como por exemplo a instituição de barreiras sanitárias, compras de EPI, aquisições de cestas básicas, kits de Merenda, Distribuição de máscaras e álcool em gel para população, criação de assistência de teleatendimento à população, priorização da Atenção Básica para o atendimento aos sintomas da COVID-19.

Ainda elaboração de Planos de Contingências, capacitação de profissionais para enfrentamento dessa doença, ampliação de hospitais com alas de emergência respiratória, criação de leitos de UTI para atendimento dos pacientes, construção de hospital de campanha, dentre tantas outras medidas, mesmo com a evidente queda de receitas.

A população tem todo o direito de cobrar de seus gestores a transparência da utilização de seus recursos, todavia, é dever do cidadão de evitar propagar inverdades, as famosas “Fake News”, pois prejudicam os andamentos dos trabalhos, além de configurar crime.

Estamos todos unidos no combate a esta pandemia e devemos, cada vez mais, fazermos nossa parte.

Por fim, informamos que caberá aos Poderes Executivos verificarem as áreas em que os valores a serem recebidos serão empregados, balanceando as finanças municipais, sem perder o foco na necessidade de alocação do dinheiro no enfrentamento do Coronavírus.

Diretoria e integrantes do Cimpajeú 

Outras Notícias

Gonzaga Patriota solicita desarquivamento de mais de 60 Projetos de Lei de sua autoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento. “Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), através de requerimento, solicitou o desarquivamento das proposições de sua autoria.  Foram mais de 60 Projetos de Lei (PL); Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projeto de Decreto Legislativos (PDC) inseridos no pedido para o desarquivamento.

“Tendo em vista e relevância desses projetos, acredito que se faz necessário analisar e apreciar todos eles, pois são de grande valor para sociedade”, justificou o deputado.

O socialista pernambucano ainda protocolou dois Projetos de Lei. O primeiro, PL 532, garante aos advogados o uso de arma de fogo para defesa pessoal. Segundo o projeto, será necessária a comprovação da aptidão técnica e psicológica para conseguir o porte de arma de fogo. Na justificativa, Patriota destaca os riscos diários que os advogados enfrentam. O segundo Projeto de Lei apresentado (PL 538/2019) é referente a navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins. O deputado defende a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, esses dois rios, de modo a assegurar a continuidade da navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios.

“Com esse projeto aprovado teremos o tráfego hidrográfico do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o Velho Chico”, argumentou.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, ao final de uma legislatura são arquivadas a maior parte das proposições, exceto aquelas com pareceres favoráveis de todas as comissões; já aprovadas em turno único ou em primeiro ou segundo turno; que tenham tramitado pelo Senado ou sejam oriundas dele; de iniciativa popular; e de iniciativa do Executivo, do Judiciário ou da Procuradoria-Geral da República.

O Regimento Interno prevê, no entanto, a possibilidade de que o autor, no caso o parlamentar reeleito, requerer o desarquivamento de uma proposição durante os primeiros 180 dias da nova legislatura, contados a partir do primeiro dia dos trabalhos – neste ano, 4 de fevereiro último. Se for desarquivada, a proposta retoma a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

Aliado de Márcia Conrado bota fogo no parquinho e diz que prefeita tem direito de exonerar duquistas

O empresário e ex-candidato a deputado federal em Serra Talhada, Marcos Oliveira, avaliou – em entrevista à TV FAROL no YouTube – que a prefeita Márcia Conrado (PT) já cumpriu seu compromisso com o ex-prefeito Luciano Duque. A principal prova disso teria sido a eleição do seu ‘padrinho político’ à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apesar disso, Marcos discordou de […]

O empresário e ex-candidato a deputado federal em Serra Talhada, Marcos Oliveira, avaliou – em entrevista à TV FAROL no YouTube – que a prefeita Márcia Conrado (PT) já cumpriu seu compromisso com o ex-prefeito Luciano Duque.

A principal prova disso teria sido a eleição do seu ‘padrinho político’ à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Apesar disso, Marcos discordou de um eventual racha entre Duque e Márcia e afirmou que dentro da proposta de uma reforma administrativa no governo, a prefeita tem total autonomia para retirar secretários indicados por Luciano, sem parecer uma retaliação.

“O pessoal fala em rompimento, porque vai romper. Não vejo, se ela (Márcia) fizer alguma alteração de pessoas nas secretarias. Não vejo nenhum motivo para haver nenhum rompimento com o ex-prefeito Luciano Duque, não vejo! Quem tem que formar o time é ela, é ela que é a gestora. Se ela acha que o secretário de uma pasta não está funcionando ela tem todo o direito de colocar uma outra pessoa. Seja indicada pelo ex-prefeito ou dela mesma, ela tem todo esse direito e não vejo nenhum motivo”, disse Marcos.

“Por que a pessoas falam ah, mas se tirar um secretário tal é rompimento. Eu não vejo. Não vejo motivo para isso. Acho que ela cumpriu o motivo que ela tinha com o ex-prefeito Luciano Duque, não vejo nenhum motivo para rompimento. Luciano Duque vai ser um deputado que também vai estar trabalhando por Serra Talhada. Teve esse alinhamento aí com Sebastião que a Márcia não acompanhou com Marília Arraes e tal. Mas nem por isso eu vejo motivo”.

Parecer do TCE recomenda aprovação das contas de Evaldo Bezerra em Mirandiba

Na primeira sessão de 2024, acontecida nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da Prefeitura de Mirandiba, relativas ao ano de 2021. A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto. De acordo com o relatório de auditoria, o município cumpriu […]

Na primeira sessão de 2024, acontecida nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas de governo da Prefeitura de Mirandiba, relativas ao ano de 2021. A relatoria foi do conselheiro Eduardo Porto.

De acordo com o relatório de auditoria, o município cumpriu os limites legais e constitucionais, não havendo falhas ou irregularidades graves na gestão. No entanto, o relator fez recomendações ao gestor responsável, o prefeito Dr Evaldo Bezerra.

Entre elas, assegurar a consistência das informações sobre a receita e despesa prestadas aos órgãos de controle; enviar projeto de lei orçamentária ao poder legislativo com previsão de receitas compatíveis com a real capacidade de arrecadação municipal, evitando o seu superdimensionamento, e elaborar um plano municipal para readequação dos gastos com pessoal aos limites legais, obedecendo aos princípios da lei.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Neves. O procurador Guido Rostand representou o Ministério Público de Contas. O parecer prévio foi encaminhado à Câmara Municipal de Mirandiba para apreciação. A Primeira Câmara volta a se reunir na próxima terça-feira (30).

Depois de show cancelado em agosto, Solange Almeida vai cantar sábado em Santa Rosa

Está confirmadíssimo pela Prefeitura de Ingazeira para o próximo sábado, dia 14, os shows que vão encerrar a festa de setembro no Povoado de Santa Rosa em Ingazeira. Às 22h show de Seu Marquinhos e meia noite a cantora Solange Almeida. A apresentação de Solange Almeida, que aconteceria na noite do sábado (31), não houve […]

Está confirmadíssimo pela Prefeitura de Ingazeira para o próximo sábado, dia 14, os shows que vão encerrar a festa de setembro no Povoado de Santa Rosa em Ingazeira.

Às 22h show de Seu Marquinhos e meia noite a cantora Solange Almeida. A apresentação de Solange Almeida, que aconteceria na noite do sábado (31), não houve porque a cantora passou mal, tendo que ser levada para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira.

Na unidade, o médico plantonista Dr. Cleiton Rodrigues diagnosticou a Solange com reação hipersensibilidade aguda,um processo alérgico associado a dispneia, que é o nome que se dá à falta de ar.

Para o encerramento da festa, o Governo Lino Moraes acrescentou a apresentação do grande sanfoneiro Seu Marquinhos e sua banda. Solange finalmente fará a tão esperada apresentação em Santa Rosa.

Secretário Estadual de Meio Ambiente visita reserva da Matinha nesta sexta

Nesta sexta, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Neves, estará fazendo uma visita a reserva ambiental na comunidade da Matinha, em Carnaíba, a partir das 11 horas da manhã. Além do Secretário, o evento contará com as presenças de prefeito e vice Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, do Deputado Federal Danilo Cabral, vereadores […]

Nesta sexta, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Neves, estará fazendo uma visita a reserva ambiental na comunidade da Matinha, em Carnaíba, a partir das 11 horas da manhã. Além do Secretário, o evento contará com as presenças de prefeito e vice Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, do Deputado Federal Danilo Cabral, vereadores da base e nomes da comunidade.

Na oportunidade, o Secretário José Neves visitará a casa do mel e fará a entrega de 30 galinheiros para moradores das comunidades de Gangorra e Chico Pereira. O projeto tem como objetivo gerar renda para as famílias e evitar o êxodo rural.

Nesta quinta, o Secretário visita a Mata da Pimenteira (Serra Talhada), projeto de beneficiamento de frutas em Triunfo, acompanha o lançamento de Livro CPRH em Serra Talhada e pernoita em Triunfo.