Arcoverde: Wellington faz balanço de um ano de governo após retorno

Em abril deste ano, a polícia erradicou 20 mil pés de maconha num sítio que pertence ao vereador Gildejanio Coelho Melo

Da Rádio Jornal

Vereador de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Gildejanio Coelho Melo (PSD) foi preso na noite dessa terça-feira (19) pela Polícia Civil em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz Carlos Eduardo das Neves. No início do ano, a polícia erradicou 20 mil pés de maconha na propriedade do político.

Gildejanio foi preso em sua residência, na rua Adones Pedro da Silva, 488 bairro Laura Coelho em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Em abril deste ano, cerca de 20 mil pés de maconha foram erradicados no Sítio Seriema que pertence ao vereador. De acordo com a Polícia, a operação começou quando a polícia recebeu a informação do plantio. Um agricultor, 33 anos, foi detido. Ele era o responsável pelo cultivo do entorpecente.

Além da plantação, a polícia encontrou ainda mais de 15 kg de sementes da erva e fios de energia elétrica. O vereador e o agricultor foram levado para a Delegacia de Ouricuri para prestar esclarecimentos. Segundo a presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri, Adelúcia Clea, o vereador foi ouvido e liberado em seguida.

O Deputado Tadeu Alencar disse falando aos blogueiros na Rádio Pajeú que não teve frustração pessoal com o debate sobre a Reforma Política, que culminou com a aprovação de um texto que em nada acrescentou com o que se esperava de forma mais ampla para o debate.

Tadeu afirmou ao contrário, que apesar de um debate tão amplo puxado por deputados como ele ter terminado da forma como terminou, acredita ter cumprido sua parte. “Não houve uma frustração pessoal. Foi uma frustração dos avanços que poderíamos ter e não pudemos, para favorecer a outras classes da sociedade puderem se candidatar, por exemplo”.

E continuou: “Tínhamos alguns objetivos como reduzir a influência do poder econômico, o que o Supremo fez ao proibir as doações privadas a campanhas. O que faz uma empresa como a JBS doar R$ 300 milhões a diversas campanhas ? “ – questionou.

Tadeu diz entretanto que no debate sobre o Pacto Federativo a discussão tem mais perspectivas de andar e avançar.  Ele defende a necessidade de se repactuar a distribuição de recursos federais, que hoje são distribuídos de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios. “Os municípios estão sacrificados”.

Tadeu, que está em Audiência Pública sobre o tema em Serra Talhada, acredita que como é uma demanda mais unificada, não haverá frustrações ou interrupção do debate. “É um debate que terá um rito bem diferente do em torno da Reforma Política”.

Clique abaixo e ouça o que disse Tadeu Alencar:

O ex-prefeito de Itamaracá, Paulo Batista (Republicanos), anunciou, neste sábado, o seu apoio ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), para a disputa ao Governo de Pernambuco.

A declaração de apoio é fruto da união da oposição na região, que trouxe para o mesmo palanque Paulo, o ex-prefeito Tato e o vereador Jesse.

Ligado ao grupo político do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, Paulo Batista chega para reforçar a articulação que vem sendo feita pelo Republicanos para ampliar a base aliada do gestor recifense na corrida ao Palácio do Campo das Princesas.

A entrada de Paulo Batista no arco de apoio a João Campos é vista como mais um passo na estratégia do ministro Silvio Costa Filho de consolidar uma frente ampla e sólida em torno do prefeito.

O ministro de Lula tem atuado como um dos principais articuladores do diálogo entre lideranças municipais e estaduais para garantir sustentação política ao projeto de João. Além de Paulo, neste sábado, o prefeito de Tamandaré, Carrapicho, também do Republicanos, já havia declarado apoio a João.

 “João Campos tem mostrado competência, diálogo e compromisso com Pernambuco. É um líder jovem, que escuta, constrói pontes e olha para o futuro. Por isso, acredito que ele é o nome mais preparado para liderar o nosso estado nos próximos anos”, declarou Paulo Batista.

Grupo composto de dez pessoas quer que Justiça acate inconstitucionalidade do aumento aprovado em agosto

Um grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressaram com Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Na pauta a questão do aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para os atuais vereadores. São citados na condição de réus todos os treze vereadores que participaram da abertura dos trabalhos ontem.

A ação retoma a discussão iniciada a partir de informação do blog, de 1º de outubro do ano passado, noticiando que a Câmara à época havia aprovado sem discussão pública o aumento dos subsídios dos legisladores para R$ 7.513,50 a partir de janeiro deste ano. O ato revelava-se capitaneado pela então Mesa Diretora, em sessão antecipada sem comunicação à sociedade com conivência dos vereadores daquela legislatura.

A ação registra que houve amplo debate na imprensa, notadamente na Rádio Pajeú, com manifestação de várias posições sobre o tema, contra e a favor do aumento, e a criação do movimento Fiscaliza Afogados.

“No entanto, não houve encaminhamentos importantes do lado do movimento e também não houve recuo do parlamento, de modo que o erário corre o risco de sérios danos”, diz a ação.

Não deixa de ser curioso o fato de que parte da argumentação da ação popular, com nomes como os petistas Jair Almeida e Emídio Vasconcelos, usa como base “Elementos do Direito Constitucional”, de Michel Temer.

Eles utilizam esse e outros documentos sobre constituição para assegurar que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Também trata da ausência de discussão. “Essa resolução deveria, previamente à discussão e votação no plenário, ser emitido previamente um parecer das comissões de justiça e redação final é de finanças”.

Também que nenhuma proposição deve ser votada antes de 48 horas de sua apresentação. “A resolução 03/2016 foi apresentada, discutida, votada e promulgada em 1º de agosto de 2016, em clara violação do artigo 158 do regimento interno”.

A ação ainda diz que há desrespeito ao princípio de isonomia entre categorias e cita como exemplo a luta de professores do município por aumento de salários.

Ao final, pede suspensão do aumento, devolução dos valores ilegalmente recebidos, notificação do município e dos atuais vereadores, intimação do MP para apressar produção de prova e eventualmente responsabilizar os envolvidos, declarar inconstitucional a resolução, além de numa, acatando a ação popular.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação questionou o convênio firmado junto a FUNASA para o esgotamento sanitário do bairro São Borja em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito obteve uma vitória jurídica na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por crime de responsabilidade na execução do convênio firmado com a FUNASA para a construção do esgotamento sanitário do bairro São Borja, conforme informa sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 18ª Vara Federal, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0809709-20.2018.4.05.0000, absolvendo o prefeito em razão da constatação de objeto do convênio tinha sido concluído e conta com servibilidade à população  local, bem como pelo argumento de que os fatos narrados foram atingidos pela prescrição penal. Atuaram no patrocínio da defesa os advogados Napoleão Filho e Genilson Bezerra.