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Ajuda financeira: veja quanto cada municipio de PE vai receber

Por Nill Júnior

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios.

O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).

Para Pernambuco são R$ 866.169.427,16 liberados para os municípios nessa etapa

Veja quanto cada cidade Pernambucana vai receber de acordo com a Agência Senado:

Abreu e Lima R$ 9.062.220,11
Afogados da Ingazeira R$ 3.376.830,27
Afrânio R$ 1.779.544,87
Agrestina R$ 2.255.359,01
Água Preta R$ 3.332.602,22
Águas Belas R$ 3.937.294,01
Alagoinha R$ 1.326.479,18
Aliança R$ 3.478.971,71
Altinho R$ 2.081.981,40
Amaraji R$ 2.069.021,13
Angelim R$ 1.010.538,60
Araçoiaba R$ 1.860.116,07
Araripina R$ 7.650.910,06
Arcoverde R$ 6.737.346,92
Barra de Guabiraba R$ 1.303.730,74
Barreiros R$ 3.866.239,10
Belém de Maria R$ 1.094.191,25
Belém do São Francisco R$ 1.878.695,48
Belo Jardim R$ 6.927.763,21
Betânia R$ 1.152.739,05
Bezerros R$ 5.510.199,60
Bodocó R$ 3.457.220,21
Bom Conselho R$ 4.400.510,40
Bom Jardim R$ 3.551.295,46
Bonito R$ 3.456.132,63
Brejão R$ 815.046,96
Brejinho R$ 678.556,28
Brejo da Madre de Deus R$ 4.598.811,61
Buenos Aires R$ 1.192.254,28
Buíque R$ 5.290.871,94
Cabo de Sto Agostinho R$ 18.765.022,00
Cabrobó R$ 3.101.492,49
Cachoeirinha R$ 1.847.065,17
Caetés R$ 2.604.651,90
Calçado R$ 1.001.747,36
Calumbi R$ 521.129,77
Camaragibe R$ 14.304.151,17
Camocim de São Félix R$ 1.700.695,67
Camutanga R$ 774.987,94
Canhotinho R$ 2.248.017,88
Capoeiras R$ 1.816.975,59
Carnaíba R$ 1.771.931,85
Carnaubeira da Penha R$ 1.172.043,51
Carpina R$ 7.580.489,57
Caruaru R$ 32.728.580,88
Casinhas R$ 1.299.742,96
Catende R$ 3.887.356,19
Cedro R$ 1.070.083,34
Chã de Alegria R$ 1.225.153,43
Chã Grande R$ 1.966.517,17
Condado R$ 2.394.568,63
Correntes R$ 1.650.123,43
Cortês R$ 1.139.960,04
Cumaru R$ 988.424,57
Cupira R$ 2.184.847,89
Custódia R$ 3.363.416,85
Dormentes R$ 1.713.655,94
Escada R$ 6.242.228,32
Exu R$ 2.884.339,98
Feira Nova R$ 2.005.760,51
Fernando de Noronha R$ 277.422,30
Ferreiros R$ 1.098.722,82
Flores R$ 2.050.441,72
Floresta R$ 2.979.321,55
Frei Miguelinho R$ 1.400.887,45
Gameleira R$ 2.814.282,02
Garanhuns R$ 12.669.163,17
Glória do Goitá R$ 2.773.679,21
Goiana R$ 7.228.568,37
Granito R$ 678.465,64
Gravatá R$ 7.619.732,91
Iati R$ 1.739.848,38
Ibimirim R$ 2.649.605,01
Ibirajuba R$ 703.479,87
Igarassu R$ 10.605.579,91
Iguaracy R$ 1.108.239,10
Ilha de Itamaracá R$ 2.379.795,74
Inajá R$ 2.106.905,00
Ingazeira R$ 412.190,99
Ipojuca R$ 8.719.090,14
Ipubi R$ 2.796.337,03
Itacuruba R$ 445.724,56
Itaíba R$ 2.388.043,18
Itambé R$ 3.303.237,69
Itapetim R$ 1.234.035,29
Itapissuma R$ 2.415.413,82
Itaquitinga R$ 1.536.653,09
Jaboatão R$ 63.650.155,61
Jaqueira R$ 1.056.398,02
Jataúba R$ 1.554.326,18
Jatobá R$ 1.340.980,19
João Alfredo R$ 3.065.330,62
Joaquim Nabuco R$ 1.452.184,75
Jucati R$ 1.035.371,56
Jupi R$ 1.344.605,44
Jurema R$ 1.393.727,58
Lagoa de Itaenga R$ 1.942.137,36
Lagoa do Carro R$ 1.637.797,58
Lagoa do Ouro R$ 1.191.347,97
Lagoa dos Gatos R$ 1.476.383,29
Lagoa Grande R$ 2.320.251,00
Lajedo R$ 3.651.352,37
Limoeiro R$ 5.098.008,61
Macaparana R$ 2.299.858,96
Machados R$ 1.458.075,78
Manari R$ 1.942.590,52
Maraial R$ 1.028.211,69
Mirandiba R$ 1.394.815,16
Moreilândia R$ 1.021.414,35
Moreno R$ 5.690.193,29
Nazaré da Mata R$ 2.942.887,78
Olinda R$ 35.571.139,85
Orobó R$ 2.164.637,12
Orocó R$ 1.358.653,28
Ouricuri R$ 6.295.156,98
Palmares R$ 5.732.427,46
Palmeirina R$ 697.226,32
Panelas R$ 2.399.372,09
Paranatama R$ 1.044.344,06
Parnamirim R$ 1.994.794,13
Passira R$ 2.622.234,37
Paudalho R$ 5.121.210,22
Paulista R$ 30.069.097,06
Pedra R$ 2.049.807,30
Pesqueira R$ 6.108.094,05
Petrolândia R$ 3.312.391,45
Petrolina R$ 31.643.452,75
Poção R$ 1.024.314,55
Pombos R$ 2.455.291,58
Primavera R$ 1.356.387,50
Quipapá R$ 2.359.766,23
Quixaba R$ 617.470,80
Recife R$ 149.154.318,60
Riacho das Almas R$ 1.862.109,96
Ribeirão R$ 4.297.281,39
Rio Formoso R$ 2.133.006,80
Sairé R$ 900.149,72
Salgadinho R$ 989.602,77
Salgueiro R$ 5.522.162,93
Saloá R$ 1.435.871,12
Sanharó R$ 2.398.284,51
Santa Cruz R$ 1.395.540,21
Sta Cruz da B. Verde R$ 1.141.228,88
Santa Cruz do Capibaribe R$ 9.782.466,77
Santa Filomena R$ 1.312.068,81
Santa Maria da Boa Vista R$ 3.800.259,54
Santa Maria do Cambucá R$ 1.281.254,18
Santa Terezinha R$ 1.070.808,39
São Benedito do Sul R$ 1.440.583,95
São Bento do Una R$ 5.392.922,75
São Caitano R$ 3.375.561,44
São João R$ 2.065.758,41
São Joaquim do Monte R$ 1.935.521,28
São José da Coroa Grande R$ 1.930.264,67
São José do Belmonte R$ 3.077.747,10
São José do Egito R$ 3.077.022,05
São Lourenço da Mata R$ 10.262.178,05
São Vicente Ferrer R$ 1.632.994,12
Serra Talhada R$ 7.826.009,67
Serrita R$ 1.736.948,18
Sertânia R$ 3.254.296,81
Sirinhaém R$ 4.156.802,93
Solidão R$ 544.422,00
Surubim R$ 5.899.098,36
Tabira R$ 2.586.072,49
Tacaimbó R$ 1.166.786,90
Tacaratu R$ 2.335.114,52
Tamandaré R$ 2.119.684,01
Taquaritinga do Norte R$ 2.607.914,63
Terezinha R$ 649.735,53
Terra Nova R$ 915.013,24
Timbaúba R$ 4.805.450,89
Toritama R$ 4.098.255,14
Tracunhaém R$ 1.247.901,88
Trindade R$ 2.766.156,82
Triunfo R$ 1.382.489,30
Tupanatinga R$ 2.474.596,04
Tuparetama R$ 743.357,63
Venturosa R$ 1.675.047,03
Verdejante R$ 864.078,47
Vertente do Lério R$ 690.428,97
Vertentes R$ 1.878.876,74
Vicência R$ 2.958.476,36
Vitória R$ 12.575.722,33
Xexéu R$ 1.334.545,37

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Itapetim: Divulgadas as atrações do São Pedro de Itapetim 2024

As festividades do São Pedro de Itapetim 2024, que acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, já têm suas atrações confirmadas. Mais um ano, a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, vai realizar uma grande festa, trazendo artistas renomados como Felipe Amorim, Junior Vianna, Toca do Vale e Os 3 do Nordeste, […]

As festividades do São Pedro de Itapetim 2024, que acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de junho, já têm suas atrações confirmadas. Mais um ano, a Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura, vai realizar uma grande festa, trazendo artistas renomados como Felipe Amorim, Junior Vianna, Toca do Vale e Os 3 do Nordeste, além de atrações locais e regionais.

Apesar do desejo do Governo Municipal de realizar uma festa ainda maior, não houve apoio do Governo do Estado, mesmo após solicitação feita por meio de ofício, que até o momento permanece sem resposta.

O São Pedro de Itapetim é um evento que representa a cultura, a tradição e o entretenimento para toda região, principalmente para a juventude itapetinense, além de ser um importante impulsionador da economia local.

É uma celebração que une gerações e fortalece os laços comunitários, além de movimentar o comércio e o turismo do município. Prepare-se para três dias de muita música, dança e alegria no melhor São Pedro do Pajeú.

Paulo e Sebastião Oliveira inauguram estrada em Garanhuns‏

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no […]

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O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (10), o acesso de Garanhuns ao distrito de São Pedro. Com um investimento de R$ 7 milhões, a intervenção contemplou a implantação e pavimentação de um trecho de cinco quilômetros de extensão. Após a inauguração, o governador retornou ao Todos por Pernambuco, que hoje está sendo realizado no município.

Ontem, Paulo autorizou a retomada da duplicação de um trecho de 12 quilômetros da PE-160, estrada que faz a ligação entre Santa Cruz do Capibaribe e o distrito de Pão de Açúcar. Na última semana, o chefe do Executivo pernambucano já havia autorizado a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros. Câmara também vistoriou a recuperação da PE-095, em Passira – a via liga Limoeiro a Caruaru.

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“Vamos seguir implantando estradas e melhorando as rodovias do nosso Estado. Com isso, aumentaremos a segurança e vamos diminuir o tempo de descolamento entre os municípios, impulsionando as economias locais”, destacou Paulo Câmara.

Para o governador, o modelo de gestão implantado no Estado por Eduardo Campos foi fundamental porque promoveu a otimização dos recursos para investimento em obras importantes. “É uma modelo que tem feito Pernambuco se destacar na gestão pública. Vamos trabalhar muito para seguir melhorando a infraestrutura do nosso Estado”, completou Paulo.

Reunião discute queda da vazão de Sobradinho e travessia das barquinhas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina,  para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho. A partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida […]

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina,  para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho.

A partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s.

Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d’água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual.

Com o objetivo de discutir ações que vão garantir a continuidade das atividades das tradicionais ‘barquinhas’, um encontro foi marcado para esta sexta-feira (21), às 9h, na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM). Devem participar do encontro, representantes da ATB, AMMA e SEINFRAHM, além de técnicos que atuam na região na área de dragagem, técnica em que se retira parte da areia do rio a fim de se aumentar a distância entre o fundo e o espelho d’água e que pode viabilizar melhores condições de navegabilidade.

 “No dia a dia do projeto de revitalização do rio São Francisco que estamos realizando, nós presenciamos a dificuldade que algumas barcas têm tido em atracar em Petrolina”, diz o Diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores.

Prefeito de Paulista é multado em 35 mil por descumprimento de Cautelar

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior […]

O conselheiro Dirceu Rodolfo aplicou nesta quarta-feira (25) ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (conhecido como Júnior Matuto), uma multa no valor de R$ 35 mil por descumprimento de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas determinando que fosse suspensa a construção de um terminal hidroviário na praia de Maria Farinha, até ulterior deliberação do órgão.

A Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro no dia 27 de setembro e logo em seguida referendada pelos membros da Segunda Câmara. No entanto, em visita ao local da obra no dia 06 de outubro, técnicos do TCE testemunharam o descumprimento da Cautelar, pois os serviços permaneciam em seu ritmo normal de execução.

Uma nova vistoria foi realizada no último dia 19 e, segundo o relatório dos técnicos, “a obra estava em andamento, embora em ritmo lento, sendo executados no momento da visita serviços de instalação elétrica e de execução do píer”.

AFRONTA – “Das circunstâncias narradas”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo, “reputo configurada a reiteração de condutas manifestamente atentatórias à autoridade das deliberações desta Casa por parte do senhor prefeito, o que, no meu entender, caracteriza grave infração à ordem legal e constitucional, impondo-se o devido sancionamento do gestor-mor da municipalidade, nos moldes previstos pela Lei Orgânica desta Corte de Contas”.

De acordo com esta Lei (artigo 73, inciso XII), o descumprimento de decisão monocrática ou colegiada do TCE enseja a aplicação de multa ao responsável, sem prejuízo da condenação ao ressarcimento dos prejuízos ou danos causados ao erário, adotando-se, se necessário, outras providências legais cabíveis.

O TCE reiterou ao prefeito a “imediata suspensão” da execução do contrato nº 004/2016, sob pena de aplicação de nova multa, acrescida em até 1/3 do valor da multa ora aplicada, sem prejuízo de outras sanções. E determinou ao seu Núcleo de Engenharia que realize nova inspeção ao local da obra em até cinco dias da publicação desta decisão a fim de averiguar o efetivo cumprimento da Cautelar.

Tabira: vereadores do GI anunciam emenda de R$ 300 mil para a Feira do Gado

Os vereadores que integram o Grupo Independente (G1) em Tabira, Marcos Crente (PSB), Sebastião Ribeiro (PSB), Zé de Bira (PSB) e Edmundo Barros (PMDB), além do suplente de vereador Vianey Justo (PSB) conseguiram uma emenda parlamentar no valor de R$300 mil  para a Feira do Gado, no município de Tabira. Os recursos foram conquistados através […]

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Os vereadores que integram o Grupo Independente (G1) em Tabira, Marcos Crente (PSB), Sebastião Ribeiro (PSB), Zé de Bira (PSB) e Edmundo Barros (PMDB), além do suplente de vereador Vianey Justo (PSB) conseguiram uma emenda parlamentar no valor de R$300 mil  para a Feira do Gado, no município de Tabira.

Os recursos foram conquistados através de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (PSB) junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e serão investidos na primeira etapa de reformulação da estrutura da Feira do Gado.

“É uma emenda importante do deputado Fernando Filho, pois junto à emenda de Tadeu Alencar será possível concluirmos a primeira etapa da reformulação da estrutura da feira do gado, fundamental para o desenvolvimento econômico de Tabira, por isso, o PSB local está grato aos nossos deputados por nos apoiar junto ao governo do estado na concretização desse sonho”, disse o vereador Zé de Bira.