Após quase três anos preso, vereador vai reassumir mandato no sertão

O Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara foi recebido no Seminário Novos Gestores Municipais, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com o Governo do Estado, contou com mais de 800 participantes, entre prefeitos, vereadores, secretários e assessores, no Hotel Canariu’s de Gravatá.

Na sua apresentação, Câmara saudou os novos gestores e reeleitos, e apresentou os resultados e metas do planejamento e gestão para 2017. Ao longo do último dia do seminário, houve a apresentação das Secretarias do Estado e outros órgãos.

Além do governador, participaram da palestra de abertura o Presidente da Amupe e Prefeito de Ingazeira Luciano Torres; o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente Licenciado da Amupe, José Patriota; o Prefeito de Cumaru, Secretário Geral da CNM e Tesoureiro da Amupe, Eduardo Tabosa; O Presidente da Alepe e Deputado Estadual Guilherme Uchôa; o Interventor de Gravatá, Cel. Mario Cavalcanti; O Secretário da Casa Civil Antônio Figuerôa; O Secretário de Planejamento e Gestão Márcio Steffani; O Secretário de Saúde Iran Costa; o Secretário de Defesa Social Ângelo Gioia; o Secretário das Cidades Francisco Papaléo; a Secretária da Mulher Sílvia Cordeiro; o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária Nilton Mota e o Chefe do Gabinete do Governador João Campos.

Ao longo da palestra, muitos dos participantes destacaram e questionaram o governador sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), iniciativa e fonte de renda presente apenas no estado de Pernambuco. Após os questionamentos, Paulo Câmara confirmou a continuidade do Fundo, o que foi bastante aplaudido pelos participantes.

O FEM foi criado durante a gestão do Governador Eduardo Campos, e visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pela fragilidade das finanças municipais.

Na sua apresentação, Paulo Câmara realizou uma detalhada prestação de contas de sua gestão nos anos de 2015 e 2016, incluindo os desafios e metas para o próximo ano, e reforçou a abertura para o diálogo e construção de parcerias com os municípios. “Eu quero dizer aos novos e reeleitos gestores que eu governo olhando para Pernambuco como um todo. As portas do nosso gabinete estão abertas, e queremos dialogar com todos os municípios sobre as demandas e dificuldades enfrentadas pelos gestores”, ressaltou o governador.

Após a fala do governador, o Seminário contou ao longo do dia com a exposição de ações e metas das Secretarias de Defesa Social, Saúde, Mulher, Agricultura e Reforma Agrária, e Educação, além de apresentações do Programa Mãe Coruja Pernambucana, Compesa e da Procuradoria Geral do Estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o texto que atualiza a Lei de Cotas, proposta pelas deputadas Benedita da Silva, Maria do Rosário, e outros. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários e a redução da renda familiar para reserva de vagas. 

O novo texto também altera o mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal. Para a senadora Teresa Leitão, “a universidade é lugar de todos e de todas, e essa lei contribui para isso”.

“A sanção da atualização da lei de cotas é mais um passo importante para a afirmação do direito à educação. Nós acompanhamos todo o processo, toda a tramitação que veio da Câmara para o Senado. Quero saudar os dois relatores, deputada Dandara e Senador Paulo Paim, e dizer que isso vai avançar mais ainda o que já está comprovado em relação à realidade de vida das pessoas pretas, pardas, das pessoas indígenas e quilombolas”, acrescentou a senadora pernambucana.

A nova legislação já vale para o próximo Sisu, em janeiro de 2024.

O público que pode aderir às cotas agora abrange também os quilombolas – além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). A renda familiar máxima passou a ser de um salário mínimo (antes era 1,5 salário mínimo). Candidatos cotistas terão as notas analisadas primeiro dentro da ampla concorrência; depois é que serão analisadas dentro da reserva de vagas para cotas.

As políticas afirmativas foram estendidas para a pós-graduação. E estudantes cotistas passaram a ter prioridade no recebimento do auxílio estudantil.

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 61ª zona eleitoral na Paraíba, repreendeu Advanilton dos Santos Amarante (PTB), candidato ao cargo de vereador de Bayeux, após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas eleições municipais de 2020.

Advanilton Vita, como é conhecido, é funcionário público e tem 49 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 15 de outubro, data em que aconteceu o primeiro turno das eleições, ele foi votado por 66 eleitores, que não foram suficientes para que ele se elegesse. O número corresponde a 0,12% do total de 56.883 votos válidos apurados.

Em resposta à solicitação, o juiz questionou a motivação e a consistência do pedido, por meio de sentença, assinada eletronicamente no último dia 14 de dezembro.

“Provavelmente o ex-candidato está com muito tempo livre. Coisa que não temos aqui nesta Justiça Eleitoral”, declarou o magistrado na sentença.

O juiz deixou claro, ainda, que não há possibilidade de recontagem de votos. “Pois o computador, quando soma 1 + 1, NUNCA vai dar diferente da soma que fez na primeira vez”, reforçou.

Por fim, Euler recomendou que o Advanilton se conformasse com o resultado que alcançou nas urnas.

“Se ninguém nunca lhe disse isso, eu vou dizer: ‘o sigilo do voto e a indevassabilidade da cabine de votação’ servem de fato para o eleitor trair quem ele disse que ia votar e, efetivamente, votar noutro que ele realmente queira. Ou seja, servem para o eleitor ficar longe de promessa, longe de conveniência e perto, apenas, de sua vontade. Se conforme”.

Foto: Alan Santos/PR

Durante evento no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (10), Bolsonaro até usou máscara

Durante cerimônia para sancionar a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou o seu discurso sobre o imunizante. Além da mudança de tom, o chefe do Executivo, que questiona a eficácia do uso da máscara no combate ao coronavírus, e seus ministros apareceram de máscaras no salão do Palácio do Planalto. As informações são da Folha de Pernambuco.

Até para discursar, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, permaneceram usando o equipamento de proteção. Normalmente, Bolsonaro e seus ministros não utilizam máscaras em eventos.

A mudança pública ocorreu após o ex-presidente Lula (PT) fazer críticas ao governo federal sobre a condução da crise sanitária e ainda mandar os brasileiros não fazerem nada que o presidente manda. 

Ainda pela manhã, Bolsonaro chegou a afirmar aos seus apoiadores que comprou a vacina em agosto do ano passado, quando assinou Medida Provisória (MP) que abriu crédito para 100 milhões de doses do imunizante da AstraZenaca e alegou que não é negacionista e nem contra as vacinas.

Análise

Para o cientista político Alex Ribeiro, a mudança do discurso do presidente Bolsonaro se dá estrategicamente devido uma ameça política. “Com a elegibilidade do ex-presidente Lula a oposição preenche um vácuo na corrida eleitoral de 2022. Pelo menos, teoricamente. Isso se dar por alguns fatores como, a falta de lideranças no País para confrontar Bolsonaro, seja no campo da esquerda ou no centro; e pela figura de Lula ser mais representativa do que o PT, ou seja, o anti-petismo hoje é maior que o anti-lulismo”, destacou.

Já na avaliação do cientista político Antônio Lucena, a equipe do presidente percebeu que o discurso da vacina “garante voto” e agora o governo está correndo atrás do prejuízo. 

“Aquele discurso de negação de vacina passou a ser um discurso de afirmação a vacina. Então esse processo colocou, digamos assim, uma pressão maior em cima do próprio governo federal”, explicou.