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PF abre 37 inquéritos em 25 estados para investigar empresários

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2018

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal (PF) abriu 37 inquéritos em 25 estados para investigar se houve apoio de empresas de transporte à paralisação dos caminhoneiros, o chamado locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que já podem ter ocorrido prisões, mas não deu detalhes.

“Temos comprovado seguramente que essa paralisação, em parte teve desde o início, a promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas transportadoras que podem ter certeza, irão pagar por isso”, disse.

As situações que, caso comprovadas, podem se enquadrar na prática de locaute, de acordo com Jungmann, são: empresas que não permitem ou não mobilizam os motoristas para entrega de cargas e que dão suporte seja financeiro, seja com fornecimento de alimento ou ordem para que os motoristas permaneçam paralisados.

Segundo ele, o setor de transporte de cargas é concentrado em poucas empresas de grande porte. “A Polícia Federal está intimando todas essas empresas, não apenas as que são suspeitas, mas todas para apresentar as consequências e as decisões tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o ministro.

Desbloqueios

De acordo com o governo, cerca da metade das vias obstruídas pelos caminhoneiros foi desbloqueada. De acordo com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a prioridade é desbloquear rodovias que dão acesso a aeroportos estratégicos e termelétricas, o que “basicamente já aconteceu”.

A Polícia Rodoviária Federal informou, que até 19h, foram registrados 586 pontos de bloqueios por manifestações de caminhoneiros e 577 desbloqueios. Segundo a PRF, a maioria dos bloqueios é parcial e sem prejuízo à livre circulação. No final da manhã, o balanço da PRF era de 596 pontos bloqueados e 544 liberados. O número total de bloqueios variou durante o dia.

Nesta tarde, o governo editou um decreto que permite a motoristas e servidores de órgãos e entidades da administração pública, bem como as Forças Armadas, de conduzirem os caminhões com cargas consideradas essenciais, como itens de abastecimento hospitalar.

“Motoristas já estão disponibilizados e já estão conduzindo veículos de transporte de carga e combustível para suprir nesse esforço do abastecimento”, disse. “O aeroporto de Brasília e o Porto de Suape são exemplos disso”.

Perguntados pelos jornalistas quando o governo prevê o fim do movimento, os ministros disseram que não há uma data certa. “Não é de uma hora para outra, mas estamos caminhando para normalizar a situação”, disse Etchegoyen.

Multas

Jungmann informou que desde o início da paralisação de caminhoneiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 400 autos de infração, com multas que somam R$ 2,03 milhões, correspondente a infrações de trânsito.

Conforme ele, tem sido aplicadas as multas de R$ 100 mil por hora contra entidades ou empresas que estejam promovendo interdições de estradas pelo país, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Jungmann e Etchegoyen concederam entrevista a jornalistas após a segunda reunião de hoje do gabinete de monitoramento no Palácio do Planalto. Amanhã (27), o grupo reúne-se novamente pela manhã e à tarde.

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Mesmo com petista preso, pré-candidatura de Lula à presidência será lançada neste domingo

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2018

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do blog de Jamildo

Neste domingo, dia 27, será realizado em diversos municípios do País ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à presidência.

Em Recife, o ato ocorrerá em Brasília Teimosa, com concentração prevista para 9h, na orla da comunidade, na praia do Buraco da Velha.

“Durante a atividade, será explicado porque o ex-presidente é o pré-candidato do partido e suas possibilidades de candidatar-se. Na ocasião, haverá também distribuição de panfletos. Em Pernambuco serão realizados atos em mais de 30 municípios”, informa o partido.

À tarde, como parte das atividades da pré-candidatura de Lula, haverá lançamento do Ponto de Cultura Lula Livre, a partir das 16h, no bar do Mamulengo, na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.

A iniciativa é organizada pelo Coletivo 13 Lula Livre. Contará com um ‘Arrasta Pé pra Lula’, tocado pela banda Vôte O que é Isso?, além de apresentação de Maracatu e carreata de carrinhos de brinquedo com as crianças.

No local serão feitas estampas de camisas, vendidas bandeiras além de camisetas Lula Livre.

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Com escolta de forças de segurança, 30 caminhões deixaram Suape

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2018

Escolta policial acompanhou caminhões com combustível. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde

Do JC Online

Com escolta das forças de segurança de Pernambuco, 19 caminhões deixaram o Porto de Suape neste sábado (26). Desde a última sexta-feira, o número sobe para 30 veículos. O combustível obtido foi direcionado para áreas prioritárias, como segurança e saúde. A situação, no entanto, está longe de ser normalizada. No Estado, há 22 pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias federais. No âmbito federal, o governo avalia que a estratégia para encerrar a paralisação dos caminhoneiros conseguiu resultados positivos nas últimas horas.

Mesmo sem dar um prognóstico sobre quando ocorrerá a normalização do abastecimento, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen citou o aeroporto do Recife como um dos terminais que caminham para a normalização.

“Já temos os principais aeroportos, principalmente os hubs das companhias aéreas, muito próximos da normalização”, disse Etchegoyen, ao citar que o último centro de distribuição de voos a ser normalizado é Recife, em entrevista coletiva após a segunda reunião do gabinete especial da crise, neste sábado (26) em Brasília. O outro terminal que tinha problemas, o de Brasília, “está praticamente abastecido”. O balanço também indica que foi normalizado o fornecimento de energia para Rondônia e Roraima.

Até o fechamento desta edição, comboio que levaria querosene de aviação até o Aeroporto Internacional do Recife aguardava escolta da Polícia Militar para sair do Porto de Suape. Também contava com apoio do Exército no trajeto.

O Comando Militar do Nordeste informou que estava realizando reconhecimento dos caminhões disponíveis para transporte.

A greve não acabou, afirma o advogado do movimento dos caminhoneiros em Pernambuco, André Henrique Fonseca. “A greve continua. O governo federal, em conchavo, tentou dar um golpe nos caminhoneiros autônomos, que realizam 90% do transporte no Brasil. Em Suape, os caminhoneiros continuam lá, mas não estão bloqueando estradas”, comenta.

Além do Estado, as cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes decretaram situação de emergência por causa da greve.

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Governo acena garantir desconto do diesel na bomba para pôr fim a greve

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2018

Carlos Marun, ao lado de Márcio França, em coletiva de imprensa na noite do sábado (26). Foto: reprodução/Globo News

Do UOL

O governo federal acenou com a possibilidade de atender a três itens da lista de reivindicações dos caminhoneiros para tentar colocar fim à greve: fazer o desconto de 10% no valor do diesel nas refinarias (41 centavos) chegar às bombas, aumentar a previsibilidade de reajustes no combustível de 30 para 60 dias e deixar de cobrar pelos eixos suspensos nos pedágios.

O secretário de Governo, ministro Carlos Marun, se comprometeu com a análise das propostas durante reunião com representantes dos grevistas e o governador de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O governador Márcio França havia feito a proposta da isenção do pedágio por eixo suspenso a caminhoneiros de seu estado, e agora a oferta foi federalizada.

Marun disse que vai se reunir com o presidente Michel Temer ainda na manhã deste domingo (27), em Brasília, para discutir a viabilidade das reivindicações. Ao mesmo tempo, os representantes dos grevistas vão consultar os caminhoneiros que estão parados nas rodovias para saber se a oferta é suficiente para terminar o movimento que começou na segunda-feira (21). Ambos os lados fizeram questão de ressaltar que se trata de uma negociação em curso, não um acordo firmado.

Novo encontro entre governo e lideranças dos grevistas deve ocorrer hoje no Palácio dos Bandeirantes, às 15h. A presença do governador e grevistas é dada como certa, e o ministro avalia se participa pessoalmente ou por videoconferência. Tanto Marun quanto os representantes dos caminhoneiros tentaram passar otimismo sobre o sucesso e usaram palavras cordiais para se referir um ao outro.

Propostas exigem desembolsos públicos

Os itens sinalizados pelo ministro significam que o governo terá de abrir o caixa. A isenção dos eixos suspensos nos pedágios será feita pelas concessionárias e o valor, reembolsado pelo poder público. Marun afirmou que não há um estudo sobre quanto isto custaria. Mas o governo de São Paulo estima que somente no estado seriam R$ 50 milhões por mês.

O secretário de Governo afirmou que a conta precisa ser calculada e disse que todos devem dividir o custo, se referindo ao governo federal e estados.

Sobre a manutenção do preço do diesel 10% mais barato, declarou que o governo fará o ressarcimento e pedirá que a política de aumentos seja feita com certa previsão. Os caminhoneiros pedem 60 dias. Marun havia oferecido inicialmente um mês.

Um eventual prejuízo à Petrobras por represar variações do preço internacional ou variação cambial também seria compensado com repasse federal.

O ministro ainda falou que não sabe como garantir que o desconto nas refinarias chegue integralmente às bombas, mas prometeu estudar o caso e apresentar uma solução. Acrescentou que o governo federal não diminuiu o preço do litro do diesel para o lucro ficar com donos de postos de combustíveis.

Grevistas vão avaliar proposta

As três medidas do governo são uma federalização de parte do que o governador de São Paulo apresentou aos caminhoneiros paulistas. Elas foram suficientes para destravar o Rodoanel, mas não surtiram efeito nos motoristas que estacionaram os caminhões na Regis Bittencourt.

Os representantes de grevistas que estiveram no encontro, que começou às 21h de sábado e durou duas horas, vão ter nova conversa com motoristas de todo o país.

A apresentação da proposta feita no sábado pelo governador de São Paulo terminou em discussão acalorada na Regis Bittencourt. Grevistas de outros estados reclamaram que não estavam contemplados e ainda classificaram a oferta de esmola. Eles queriam diesel a menos de R$ 3 e defendiam que a população apoia o movimento. Afirmavam também que o desabastecimento na segunda-feira aumentaria o poder de barganha.

A outra ala argumentava que é melhor um acordo sem ter todas as pautas atendidas, do que boas reivindicações ignoradas. Estes acrescentavam que, esgotado o diálogo, só resta o uso da força para o governo. A oposição de pontos de vista evoluiu para uma conversa em tom áspero e elevado e terminou com cada um indo para seu lado de forma tensa. Por fim, a rodovia permaneceu fechada por ser considerada vital para o sucesso da greve.

Grevistas e governo trocam gentilezas

Logo que começou a falar, o ministro Carlos Marun encheu os grevistas de confetes. Elogiou os representantes, disse que as reivindicações são justas e “que o movimento já é vitorioso”. Ele disse que o governo aceitou negociar desde o primeiro momento mesmo com parte da imprensa criticando a medida.

O ministro reconheceu que o diesel está caro e que aumentos seguidos prejudicam os caminhoneiros. “A imprevisibilidade inviabiliza os negócios. [O caminhoneiro] parte de uma cidade e, no meio do caminho, o preço do diesel é outro.”

Os representantes dos caminhoneiros também mantiveram a porta aberta para o diálogo, adotando um tom ameno e conciliador nas menções ao ministro. Ressaltaram que tentam uma solução e que todos estão se esforçando. Os discursos são de que o final da greve está próximo. O mesmo otimismo reinava no final da primeira reunião, em que participou somente o governador. Ele não se justificou. Na tarde deste domingo, será dada a resposta se agora o otimismo faz sentido.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 27 de maio de 2018

População vai começar a mudar de lado

Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.

O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.

No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.

Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.

Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.

Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…

Não entra na conta

O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.

Fraquinho

Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.

Indecisos

Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para  as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.

Agenda para o Sertão

Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.

Recomendação

O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor,  sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que  o combustível acabou mesmo…

Críticas do Coronel

O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.

Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.

Fora o discurso fácil

Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN.   Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado,  agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.

Frase da semana:

“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.

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Arcoverde: Prefeitura decreta Estado de Emergência

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Por conta da crise no abastecimento de combustíveis e outros materiais, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que já dura seis dias, a Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou Estado de Emergência, neste sábado (26).

A medida permite que a gestão tome as providências necessárias, a fim de amenizar o impacto dessa paralisação na população arcoverdense.

A decisão saiu após reunião da comissão de gerenciamento de crise, composta pelos secretários de todas as pastas da prefeitura, que aconteceu no gabinete ainda na manhã deste sábado.

Várias medidas já haviam sido tomadas pela administração municipal, desde a coleta, transporte público, saúde e educação. “Agora a gente oficializa e ganhamos respaldo do Decreto para possíveis novas providências”, esclareceu o vice-prefeito, Wellington Araújo.

 O vice-prefeito comandou a reunião de acordo com as diretrizes passadas pela prefeita Madalena, que por motivos de doença na família, não pode estar presente, porém monitorou todo o direcionamento das ações por telefone.

Araújo também deu início a articulação com o governo de Pernambuco, por meio, do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry e do secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, para que o Estado possa enviar combustível para o abastecimento das ambulâncias e outros carros de serviços essenciais como auxílio funeral, Transporte Fora de Domicílio- TFD e coleta seletiva.

“Alguns caminhões de combustível estão sendo escoltados para o interior, para que possa minimizar os  efeitos dessa paralisação e garantir os serviços essenciais dos municípios.”, explicou Wellington Araújo, que ainda participou de entrevista na Rádio Independente para explicar sobre o decreto de emergência e solicitar  apoio  e compreensão da população quanto  a coleta de lixo, que passa a ser reduzida a partir deste sábado, sendo mantido os serviços essenciais de hospitais, presidio, feiras até o dia 31 de maio.

A convite do vice-prefeito, o comandante do 3o BPM, major Costa Junior, também participou da entrevista na rádio e esclareceu que todas as guarnições estão abastecidas e estão de prontidão desde o início do movimento. Ele explicou ainda, que o Governo do Estado garantiu através da SDS, que não faltará combustível. “Quero tranquilizar a população de Arcoverde e da região que o Batalhão está a disposição em atender todas as ocorrências.”, destacou o comandante Costa Júnior.

Dentro das diretrizes de emergência quanto ao funcionamento dos serviços públicos em Arcoverde, ficou decidido que:

As feiras livres, até este final de semana, está garantida a realização, porém caso a situação não se normalize, a feira do São Miguel pode ficar prejudicada;

No Matadouro, até a feira deste domingo (27) está garantido o abate de animais, porém caso não se regularize a situação, a partir de segunda será suspenso o abate;

Na saúde, os serviços de TFD e ambulâncias estão suspensos, até que a situação se regularize. Em relação ao funcionamento da UPA dia, Unidades Básicas de Saúde da Família-UBSF e Policlínica está mantido o funcionamento e atendimento à população;

Na educação, continuam suspensas as aulas da rede municipal de educação e da Autarquia até que a situação seja regularizada, sem prejuízo no que se refere a quantidade de dias letivos a serem ofertados aos estudantes;

Na assistência social, estão suspensos os atendimentos e serviços eletivos e as visitas dos técnicos da secretaria, como também o serviço funerário, mantendo o atendimento da Casa Acolher;

A coleta regular de lixo está suspensa, assim como o recolhimento de metralhas e entulhos, sendo mantido os serviços essenciais de hospitais, presídio e feiras até o dia 31 de maio;

Com o transporte público, está reduzida em 50% a frota de ônibus coletivo, mantendo este atendimento até o dia a próxima quarta-feira, dia 30 de maio;

Quanto ao funcionamento das secretarias, ficou estabelecido que o horário será das 07 às 13h, até que a situação se regularize.

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Prefeitura de São José do Egito informa plano emergencial para lidar com crise dos combustíveis

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

A Prefeitura de São José do Egito informou em nota que no Hospital Maria Rafael de Siqueira ainda dispõe de cerca de 85% dos insumos hospitalares, apesar dos níveis estarem “relativamente baixos”.

“Temos oxigênio suficiente para atendimento até a próxima segunda feira (28). Na atenção básica, temos mas de 70% dos medicamentos disponíveis para a população também com estoques reduzidos. O transporte das equipes dos PSFs da zona rural está parcialmente prejudicado”.

Para as, acrescenta a nota, as ambulâncias ainda temos 200 litros de óleo diesel para possíveis emergências. Isso equivale a pelo menos duas viagens à Recife.

“O Governo Municipal comunica a população, que desenvolveu um plano emergencial para minimizar os efeitos da crise para nosso município, e segue trabalhando com os órgãos competentes buscando alternativas para que os serviços básicos não sejam totalmente prejudicados”.

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Oposição diz que país está “no limiar de regime de exceção” e sugere renúncia a Temer

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Foto: Marcos Corrêa/PR

Congresso em Foco

Lideranças da oposição na Câmara reagiram à decisão do governo federal de recorrer às Forças Armadas para desobstruir vias e acabar com os protestos dos caminhoneiros. Em nota conjunta, seis líderes oposicionistas cobraram do presidente Michel Temer a revogação do chamado decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que prevê a ação dos militares nesses casos, e a retomada imediata do diálogo com o movimento grevista.  “Se não consegue governar, o presidente deveria renunciar”, sugerem.

Segundo os deputados, a chamada GLO deixa o país no “limiar de um regime de exceção”. “Além de ser um absurdo usar da força para resolver um conflito que poderia ser resolvido com diálogo, o presidente mais uma vez nos coloca perigosamente no limiar de um regime de exceção. A GLO editada por ele não é específica e possibilita o uso da força contra qualquer cidadão”, alega a oposição.

“Mesmo um governo fraco e sem credibilidade como o do presidente Michel Temer poderia encontrar uma saída, se tivesse algum respeito pelo povo brasileiro”, emenda a nota.

O texto é assinado pelos líderes Weverton Rocha (PDT-MA), da minoria, e José Guimarães (PT-CE), da oposição; e Orlando Silva (SP), do PCdoB; Paulo Pimenta (RS), do PT; André Figueiredo (CE), do PDT; e Júlio Delgado (MG), do PSB.

O decreto de Garantia da Lei e da Ordem é publicado quando há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública em situações de perturbação. Além da desobstrução das vias federais até 4 de junho, a medida prevê a escolta de veículos que prestarem serviços essenciais ou transportarem produtos considerados essenciais, a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais.

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Crise dos combustíveis: governadores do NE e MG emitem Carta

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais a seguir listados, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE – Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema:

Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas;

A política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções;

Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres;

Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em, apenas, 17 dias;

Em decorrência dessa perversa política de preços, é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros urbanos – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes até, com perdas humanas e materiais;

Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralização;

Diante disso, nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável.

Para agravar ainda mais o contorno da proposta do Governo Federal, ventila-se a incoerente retirada da CIDE da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias, que é – por Garantia Constitucional – executada por Estados e Municípios da Federação.

Nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – reafirmamos nossa viva disposição de colaborar com o Governo Federal na concepção de propostas que permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil, mediante a geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento da Nação.

Ressaltamos, no entanto, que o Governo Federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo – a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança.

Por fim, destacamos nosso inarredável compromisso com os valores democráticos, ao tempo em que manifestamos nossa disposição de enfrentar – energicamente – qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas do povo brasileiro nas ultimas décadas, na certeza de que a única via para superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia, com estrito respeito de suas práticas, princípios e processos.

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Guarda Municipal recebe armamento não letal em Tabira

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Dentro da comemoração aos 69 anos de Emancipação Política de Tabira, houve  na noite dessa sexta-feira, 25, no palco principal, a entrega de duas ambulâncias para a comunidade. Uma destinada para o Hospital e a outra para a Guarda Municipal, que também recebeu o armamento não letal.

A ambulância que foi entregue ao Hospital, foi adquirida com recursos repassados pela Câmara dos Vereadores. A outra ambulância servirá para o uso do novo grupamento da Guarda Municipal, o GRAER – Grupamento de Atendimento, Emergência e Resgate.

A Guarda também recebeu o armamento não letal, que a partir de agora será utilizado nas situações em que a população esteja correndo risco de vida. Esse tipo de armamento só está sendo utilizado em quatro cidades de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Antônio Moraes, o prefeito Sebastião Dias, vereadores e representantes da equipe de Governo.

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Sertânia: reunião de emergência discute medidas com crise dos combustíveis

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Aulas estão suspensas. Coleta de lixo, uso de frota e escala em TFD e Hospital sofrem alterações

O Governo Municipal de Sertânia informa que após reunião emergencial, realizada neste sábado, dia 26, no gabinete do prefeito Ângelo Ferreira junto a vereadores e secretários, decide por tomar medidas em relação à crise do combustível, pela qual passa todo o país nos últimos dias.

A coleta de lixo, no centro da cidade e bairros adjacentes, acontecerá apenas uma vez por dia, só no período da tarde. Este serviço está garantido até a próxima quarta-feira (30).

As aulas da Rede Municipal de Ensino estão previamente suspensas nas próximas segunda e terça, dias 28 e 29 de maio, por falta de combustível para o transporte escolar.

A gestão informa ainda que todos os carros que pertencem à Prefeitura estão parados, para economia de gasolina. Incluindo as máquinas que atuam na Zona Rural do município e na Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. No entanto, serão mantidos em circulação os veículos que atuam nas urgências, como as ambulâncias, até quando houver combustível.

No próximo domingo (27), à noite, está mantida a viagem do ônibus do TFD, que leva pacientes à Capital. Informa-se ainda que os quadros de funcionários das Unidades Básicas de Saúde da Família e do Hospital Municipal podem ser prejudicados, com a falta de colaboradores que não conseguem se deslocar, vindos de outros municípios.

Além disso, a Corrida da Emancipação Política, que estava marcada para este domingo (27), está cancelada e vai ser marcada para outra data.

O Governo Municipal lamenta o momento de crise pelo qual estamos passando e torce para que o quadro se reverta e volte à normalidade a nível nacional.

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Damol

Planalto reconhece que demorou para perceber gravidade de movimento

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Blog do Camarotti

De forma reservada, ministros próximos do presidente Michel Temer reconhecem que a demora na reação do governo para perceber a gravidade da insatisfação dos caminhoneiros e do setor de transportes tem um motivo especial: o governo estava com todo o foco na sobrevivência política diante das investigações da Lava Jato e o enfraquecimento cada vez maior junto ao Congresso Nacional.

“Já havia sinais dessa insatisfação dos caminhoneiros desde o final do ano passado. Mas o governo não deu a dimensão correta porque estava preocupado com a própria situação do presidente Temer”, reconheceu ao blog um auxiliar próximo do presidente.

A avaliação interna é que o avanço das investigações na Lava Jato contra Temer e a dificuldade para comandar a base aliada no Congresso tiraram do Planalto a energia necessária para cuidar de outros temas.

Por isso, admitem interlocutores do presidente, as queixas do setor foram minimizadas. Mesmo depois de iniciada a greve, o Palácio do Planalto subestimou o movimento num primeiro momento.

Na terça-feira (22), quando a paralisação da categoria já era intensa em todo o Brasil, o governo estava focado na agenda eleitoral com o pré-lançamento da candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto.

“Se o governo tivesse dimensionado o potencial da greve dos caminhoneiros teria adiado o evento do Meirelles. Mas o foco era outro”, observou essa fonte.

Tanto que o Planalto recebeu de forma positiva – no primeiro momento – a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de zerar a Cide em troca da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia.

Nas palavras de um assessor, seria transformar um limão em uma limonada.

“Esse foi outro grande erro: achar que tão pouco solucionaria uma crise que já era muito maior. Quando o governo acordou, o movimento já tinha outra dimensão”, admitiu esse assessor palaciano, lembrando que os empresários do setor também agiram para mobilizar a paralisação dos caminhoneiros.

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Zé Lezin encerra show no Pajeú com defesa da paralisação de caminhoneiros

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Fotos: Wellington Júnior

O artista paraibano Zé Lezin, nome artístico de Nairon Barreto, defendeu a paralisação dos caminhoneiros em sua passagem ontem por Afogados da Ingazeira, onde apresentou show para um palco lotado na AABB. O encontro teve apoio do blog e da Rádio Pajeú, emissora oficial do evento.

Zé Lezin chegou quatro horas além do que previra, para ter antecedência de chegar ao show previsto para as 20h. Com a dificuldade de atravessar barreiras e abastecer o veículo que o trazia, chegou em Afogados por volta das 16h, ainda assim, com tempo para o show.

No evento, fez o público dar boas gargalhadas. Nas tiradas sobre a operação lava Jato, dizendo estar reproduzindo a fala de “Seu Miro”, personagem fictício criado por ele, elogiou o Juiz Moro e chegou a insinuar que Marisa Letícia, esposa de Lula, teria morrido em “acerto com ele” para não entregar o jogo e que o juiz Teori Zavascky, morto em um acidente aéreo, teria recebido a missão de Moro de, no além, buscar informações da mulher do ex-presidente. Neste momento, o público se dividiu em risadas e silêncio.

Ao final, defendeu os caminhoneiros, dizendo que sofrem para ganhar um salário mínimo e meio se submetendo a doenças, desgaste, drogas, falou sobre a desvalorização dosa professores e dos crimes que pessoas cometem ao pôr em risco a vida de filhos em motos no que chamou de X-Tudo . “Vai o pai na frente, os filhos no meio e a mãe atrás”.

Disse que não acreditava em partido ou políticos, mas que acreditava que, de alguma forma a decisão de melhorar o país viria do povo, acrescentando a necessidade de tentar escolher pessoas novas e cuidado com o que chamou de “cobrinhas”, os filhos das “cobras da política”, que buscam perpetuação de famílias no poder.

Nascido em Patos, na Paraíba, Nairon, o Zé Lezin,  é formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas entre um número e outro.Teve passagens por Globo, Record e outras emissoras.

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Comitiva do Pajeú aprova modelo de SAMU mineiro e diz que será modelo para serviço na região

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Secretários de Saúde da região do Pajeú mais uma representação do Cimpajeú estiveram nos últimos dois dias conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região Sul de Minas Gerais (CISSUL) que administra o SAMU na região.

A ideia, ver como funciona o trabalho e adequá-lo aos municípios do Sertão. Ao todo, 35 aguardam o início do serviço para salvar vidas, como o blog vem noticiando.

A visita técnica contou também com a participação do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor Administrativo do CONSEMS – Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde Arthur Amorim, dos Secretários Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço; Hilana Bezerra, representando o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e Renata Souza e Silva, Coordenadora de Urgência e Emergência da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Considerado o maior Consórcio de Saúde do país em número de cidades atendidas, o CISSUL SAMU tem atraído a atenção e interesse de profissionais de saúde em vários Estados. O objetivo da visita técnica foi conhecer a rotina do consórcio, obter informações sobre todos os processos que envolvem as questões administrativas, educativas, operacionais e que fazem do CISSUL SAMU um Consórcio de Saúde referência no país, pela excelência e seriedade na administração e pelo atendimento de qualidade que realiza na região do Sul de Minas Gerais.

Na ocasião eles esclareceram todas as dúvidas relativas à implantação e funcionamento de um consórcio público de saúde em reuniões e palestras com o Secretário Executivo o CISSUL SAMU, Jovane Ernesto Constantini e vários coordenadores de setores administrativos e operacionais. Eles visitaram todos os departamentos da sede, estiveram na Central de Regulação Médica, conheceram a estrutura da Base Descentralizada de Varginha, onde ficam alocadas as ambulâncias e que foi construída nos moldes oficiais exigidos pelo Ministério da Saúde.

Tiveram ainda a oportunidade de estarem no Batalhão de Operações Aéreas, onde foram recebidos pelo Major BM Fábio Alves Dias e puderam conhecer mais sobre o atendimento de urgência e emergência através do Serviço Aeromédico Avançado de Vida.

“A visita esclarece muitas dúvidas com relação à implantação do SAMU Regional, na terceira macrorregião de saúde do estado de Pernambuco. Nunca tinha visto nada igual ao que é feito pelo CISSUL, em todo o Brasil. E olha que já estivemos em vários outros SAMUs. O Serviço Aeromédico que foi uma parceria importante que o CISSUL realizou com o Corpo de Bombeiros MG rendeu frutos, pois o Ministério da Saúde já estruturou uma proposta de organização do programa a nível nacional”, disse Arthur Amorim.

“A visão que a gente tinha de consórcio de saúde para urgência e emergência hoje muda com todas as experiências relatadas pelos colaboradores do CISSUL SAMU. Hoje estamos muito mais entusiasmados, empolgados e confiantes para que esse modelo também dê certo em todo nosso estado de Pernambucano,“ concluiu o Secretário.

CISSUL EM NÚMEROS – iniciou suas atividades em 31 de janeiro de 2015. Com sede administrativa e Central de Regulação situadas na cidade de Varginha-MG, é considerado o maior consórcio de saúde do país. Gerencia o SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Sul de Minas, abrangendo atualmente 152 cidades, divididas em 4 regionais: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas e Passos, totalizando uma população de 2.700.000 (dois milhões e setecentas mil) pessoas em sua área de abrangência.

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Show de Moacyr Franco confirmado em Tabira

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Moacyr Franco quando esteve na Rádio Pajeú. Show mantido em Tabira. artista já está na região

Está confirmado o show do cantor e multiartista Moacyr Franco neste sábado (26) em Tabira. O evento acontece no Tabira Campestre Clube a partir das 19h. falando ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o produtor Roberto Murilo diz que um esforço especial teve que ser feito para que Moacyr chegasse à região.

“Tivemos que contar com a sorte porque o vôo de São Paulo para Juazeiro do Norte foi mantido. Quanto ao transporte terrestre uma programação prévia garantiu o abastecimento do veículo que o trouxe ao Pajeú. Ele já está na região para o show de logo mais”.

O cantor volta à região. Ano passado, em setembro, comemorou 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte com uma apresentação que une música e humor no Cine São José.

A apresentação em Tabira vai destacar as faces desse cantor e humorista que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia. O evento tem o apoio do blog e da Rádio Pajeú.

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Polícia deve fazer reconstituição do assassinato da menina Beatriz

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Prestes a completar dois anos e seis meses, o Caso Beatriz ainda é um mistério. Mas, segundo informações exclusivas obtidas por  Blog do Carlos Brito, as investigações – que seguem sob sigilo – estariam se afunilando.

Para a resolução do brutal crime que tirou a vida de Beatriz Angélica Mota, de sete anos idade, a Polícia Civil de Pernambuco deve realizar a reconstituição do crime no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, centro de Petrolina, local onde ocorreu o assassinato.

Essa reprodução da noite em que a garota foi morta com mais de 40 facadas pode acontecer já nos próximos dias, inclusive com a participação da Polícia Federal e de polícias de outros estados.

O Blog também obteve a informação de que a Polícia Civil, que investiga o caso desde o início, estaria fazendo várias visitas ao colégio, para colher mais detalhes. Pessoas suspeitas do crime deverão participação da reconstituição.

O caso é conduzido atualmente pela delegada Pollyanna Nery, que assumiu as investigações no final de novembro de 2017. Vale lembrar que até hoje a Polícia Civil (PC) só divulgou imagens de um possível suspeito.

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Ministério Público de Pernambuco recomenda liberação de cargas vivas nas rodovias do Estado

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Diante dos protestos de caminhoneiros, que atualmente ocorrem em todo o país contra o aumento do preço de combustíveis, por meio de paralisação dos veículos nas rodovias federais e estaduais, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, emitiu recomendação aos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atuação na Defesa do Meio Ambiente.

No âmbito de suas atribuições, solicitou que atuem para assegurar a fiscalização pelos órgãos competentes dos locais de manifestação, verificando se há veículos de cargas vivas em paralisação, caso em que deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação.

No documento, o procurador-geral de Justiça recomenda a imediata liberação das cargas vivas e a adoção das medidas criminais cabíveis, caso seja constatada a prática de maus-tratos aos animais pela falta dos cuidados objetivos necessários, como a manutenção deles em veículos paralisados, sem provimento de água e alimento, desprovidos de segurança, limpeza e desinfecção.

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Trilha da Tradição no aniversário de Tabira é cancelada por falta de combustíveis

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

Diante da crise dos combustíveis os coordenadores da Trilha da Tradição que este ano completa 12 anos, resolveram transferir o evento para o dia 10 de junho.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Wellington Oliveira disse que não dá para arriscar uma vez que 70% dos participantes da Trilha viriam de outras cidades.

O local da saída também mudou. Passou da localidade de Pocinhos para o Povoado da Arara no pátio da Churrascaria de Nino. Ao preço de R$ 40 reais os kits seguirão sendo vendidos.

No Pajeú teve dono de posto escondendo combustível – Depois de dar como encerrada a comercialização de combustíveis por falta de estoque, alguns proprietários de postos em diferentes cidades do Pajeú voltaram a vender diesel e até gasolina ontem por preços majorados.

Depois de donos de postos aumentarem o preço da gasolina e diesel no ápice da greve, dá para acreditar que os corruptos e oportunistas são apenas os políticos?

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Padre Antonio Maria vem a Afogados da Ingazeira dia 4

Publicado em Notícias por em 26 de maio de 2018

O primeiro aniversário da Devoção dos filhos do Pai Eterno, na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira, teve o tríduo festivo definido pelo Padre Gilvan Bezerra e pelo Conselho Pastoral Paroquial.

A programação vai de 2 a 4 de junho, com celebrações todas as noites. No domingo, dia 3, após a Santa Missa das 18 horas haverá show religioso com Ana Lúcia, da comunidade Canção Nova.

Na segunda, dia 4, haverá encerramento com procissão às 18 horas, saindo da capela de São Sebastião rumo à catedral. Após a missa das 19 horas está confirmada a participação do Padre Antonio Maria em frente à Catedral. O padre não fará seu show convencional. Levará mensagem pela ocasião do aniversário do grupo e cantará alguns de seus sucessos.

Padre Antônio Maria, nome adotado por Antônio Moreira Borges (Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1945), é conhecido por duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como por ter realizado uma apresentação para o então Papa João Paulo II.

Segundo o Padre Antônio Maria, ele diz é “metade brasileiro, metade português”, nasceu no Rio de Janeiro de pais portugueses, e trabalhou em seus primeiros anos como padre em Portugal. Ficou por muitos anos à frente das Obras do Amor Maior, do Centro Educacional Catarina Kentenich, com sede no Jaraguá em São Paulo, mas agora está seguindo para uma nova missão, depois de passar recluso cerca de um ano no México, em período sabático.

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Paulo Câmara decreta Situação de Emergência para garantir serviços públicos

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

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Associação de caminhoneiros pede à categoria para debloquear estradas

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

G1

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgou um comunicado nesta sexta-feira (25) no qual pediu que a categoria desbloqueie as estradas. O comunicado foi divulgado após o presidente Michel Temer acionar as Forças Armadas para liberar as vias bloqueadas.

Segundo o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, os militares atuarão de maneira “enérgica” para desobstruir as rodovias.

“Após o pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam, preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias”, diz o comunicado da associação.

Em outro trecho, a entidade afirma:”É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.”

A Abcam diz representar cerca de 650 mil caminhoneiros e não assinou, nesta quinta (24), a proposta de acordo apresentada pelo governo.

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Inscrições de concurso em Serra Talhada atrasam por problema na emissão de boletos

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018.

O motivo, alega, porque a empresa organizadora do certame, ADM&TEC, ainda está aguardando a finalização das configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal.

De acordo com comunicado da ADM&TEC, as inscrições devem ter início num prazo de 04 dias úteis. “Nossa equipe técnica está aguardando a conclusão de todas as configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal. Assim que o referido banco concluir as configurações, vamos proceder com o início do período de inscrições.Esperamos iniciar o período de inscrições dentro de 4 dias úteis”.

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Presidente da AMUPE avalia positivamente Marcha

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

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Após fala de Temer, Ministro da Defesa fala em ação “enérgica” para liberar estradas

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

O Ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta sexta-feira (25) que as Forças Armadas atuarão de maneira “rápida” e “enérgica” para liberar as rodovias bloqueadas por caminhoneiros pelo país.

Silva e Luna deu a declaração após se reunir com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica para definir a atuação dos militares.

Mais cedo, nesta sexta, o presidente Michel Temer afirmou em pronunciamento no Palácio do Planalto que havia acionado as tropas federais para liberar as estradas onde há bloqueios.

“Estávamos em reunião […] planejando as operações que serão desencadeadas em seguida. Tão logo o presidente assine o decreto que autoriza o emprego das forças, será empregado. Uma ação rápida, integrada e de forma enérgica como deve ser o emprego de forças”, afirmou Silva e Luna.

Após a entrevista de Silva e Luna, o Ministério da Defesa divulgou nota na qual informou como as Forças Armadas atuarão:

Distribuição de combustível nos pontos críticos, escolta de comboios, proteção de infraestruturas críticas, desobstrução de vias e acessos às refinarias, bases de distribuição de combustíveis e áreas essenciais.

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Prefeitura de Flores realiza audiência para prestar contas do 1º quadrimestre

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

A Prefeitura de Flores informou em nota ao blog que realiza na próxima terça-feira, dia 29 de maio, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Município do primeiro quadrimestre de 2018.

O evento será realizado a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Educação do Município e a gestão municipal convida todos os moradores e moradoras da cidade a participar do evento.

“A audiência pública é para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais (prefeitura) e apresentar as ações e serviços da Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2018 (janeiro a abril)”, explica o prefeito Marconi Santana.

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Prefeitura de Serra Talhada apresenta cronograma de serviços em meio à crise dos combustíveis

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

Coleta de lixo, por exemplo, está garantida até terça-feira, dia 29

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados.

Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento das atividades.

Funcionam até sábado (26/05) ambulâncias e Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de veículos de pequeno e médio porte. O TFD ônibus continua funcionando normalmente, já que o tanque comporta combustível suficiente para ir ao destino e retornar à Serra Talhada.

A coleta do lixo funciona normalmente até terça-feira, dia 29. O transporte escolar, vai funcionar normalmente  até segunda-feira (28/05). Quanto à Assistência Social, todos os serviços assegurados até a próxima semana.  “Qualquer alteração no planejamento realizado será comunicado à toda população”, diz  a prefeitura em nota.

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Obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco já estão com frentes de serviço 24 horas

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

Os canteiros de obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco já estão com turnos 24 horas. A informação é do Ministério da Integração em nota. A ampliação dos serviços na Meta 1N do empreendimento vai assegurar a chegada das águas do ‘Velho Chico’ ao Ceará no mês de agosto. Hoje, mais de 1.000 trabalhadores estão em campo.

O processo de mobilização seguirá até o final de junho, quando o trecho atingirá pico máximo de produtividade, com 3.000 profissionais.

“Assim como cumprimos a missão de levar água a Pernambuco e à Paraíba, suspendendo, inclusive, o racionamento em Campina Grande, faremos o mesmo com o Eixo Norte”, afirmou o ministro Pádua Andrade, após reunião de acompanhamento das obras. O encontro com equipes dos dois eixos do Projeto – Norte e Leste – aconteceu na quarta-feira (23), em Juazeiro do Norte (CE).

Diversas frentes de serviço estão atuando simultaneamente no trecho (1N) que possui 140 quilômetros de extensão. Todo o Eixo Norte já está com 96% de conclusão. A previsão é finalizar a terceira estação de bombeamento (EBI-3) desse trecho no final do mês de junho. A EBI-3 é a maior elevatória do Projeto São Francisco. A estrutura vai impulsionar as águas a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em fase final de conclusão.

Atualmente, as águas do Eixo Norte já reforçam o abastecimento de aproximadamente 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE). O benefício ocorre porque, em fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE). Além disso, mais de 3 mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais, também já são contemplados desde novembro de 2017.

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Promotor cobra nova Audiência com Ministro para garantir segunda etapa de Adutora

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto aproveitou a ida a Brasília, onde participou da Marcha dos Prefeitos, para ir ao Ministério da Integração Regional.

Ele solicitou audiência com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua de Deus, para tratar da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira.

O promotor esteve com o Chefe de Gabinete Gustavo Canuto que informou que o Ministro teve que viajar essa semana. “Mas construímos que ele agendaria a audiência com o Ministro para a 1ª semana de Junho”.

De acordo com os levantamentos trazidos na reunião e dos contatos com o Diretor Geral do DNOCS  e do Chefe de Gabinete, Dr. Gustavo Canuto, a situacão da Adutora do Pajeú é a seguinte:

O dinheiro empenhado garante a conclusão da 1ª fase da segunda etapa até agosto deste ano, concluindo o ramal de Sertânia a Afogados da Ingazeira. Falta garantir o recurso para a 2ª fase da 2ª etapa, que levará água para Santa Terezinha, Brejinho, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e a inclusão de Solidão.

O recurso foi solicitado pelo Ministro da Integração ao Ministro do Planejamento por meio de ofício, em dezembro de 2017. “Levantamos que essa tramitação está parada no Planejamento, porque teria havido uma manifestação da Paraíba de que não teria interesse nessa obra”, disse surpreso o promotor.

“Me surpreendi com essa notícia porque custa-me a crer que o Estado da Paraíba não queira a Água da Adutora para seus municípios. Ficou acertado que devemos, checar primeiro até onde é verdadeira essa informação da Paraíba (nenhum ofício foi apresentando provando o pleito) e   provocar o posicionamento do Ministério da Integração nessa nova audiência dizendo que Pernambuco quer a continuidade”.

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Protestos também cobram melhorias nas rodovias que cortam o Estado

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

O momento com protestos pelos preços do diesel e gasolina tem gerado outras manifestações denunciando, por exemplo, a situação nas estradas sertanejas.

Em Triunfo, manifestantes bloquearam a PE 365, que dá acesso aos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. Os motoristas protestaram também contra as péssimas condições da via, cheia de buracos.

No vídeo, um dos manifestantes cobram o Estado pela situação da via, cheia de buracos e com acostamento tomado de mato.

Há críticas também pela situação na PE 275, uma das mais prejudicadas pela falta de manutenção. Em Tabira, no bojo das críticas , o quadro pela situação de parte da PE 320, entre o município e Afogados da Ingazeira.

Em Serra Talhada, um bloqueio foi verificado na BR 232, próximo ao Grupamento dos Bombeiros, no perímetro urbano do município. Bloqueios continuam sendo registrados em Arcoverde, Caruaru, Gravatá Vitória de Santo Antão.

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Vôos começam a ser cancelados no Aeroporto de Brasília

Publicado em Notícias por em 25 de maio de 2018

Aeroporto de Brasília informou que a reserva de combustível se esgotou nesta sexta-feira (25). De acordo com a Inframerica, que controla o terminal, as reservas entraram em estado crítico. Com isso, todos os voos que pousarem em Brasília e que precisem de abastecimento ficarão em solo até o fornecimento de combustível ser normalizado.

Pelo menos  cinco voos foram cancelados: o American Airlines 213 – que viria de Miami; o American Airlines 214 – que iria para Miami; o Gol 1718 – que iria para Teresina (Piauí); o Latam 3705 – que iria para Congonhas (São Paulo) e o Azul – 2926 – que iria para Guarulhos (São Paulo).

Ainda segundo a Inframerica, a única alternativa é o avião pousar com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento no terminal. A situação, ainda assim, não implica o fechamento do aeroporto.

A orientação é que os passageiros que tenham viagem marcada confirmem o status do voo com a companhia. “A Inframerica está em contado direto com todos os órgãos competentes e players da aviação civil para buscar soluções, organizar a logística do Terminal e tentar trazer os caminhões de combustível para o Aeroporto.”

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