Sertão do Pajeú tem outra madrugada fria

Por Heitor Scalambrini*

A reestruturação do setor elétrico brasileiro completará 27 anos em 2022. Teve início em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos oferecidos à população, e a diminuição do preço da energia para o consumidor.

Promessa enganosa, mentirosa, pois hoje pagamos, segundo a Agência Internacional de Energia, a terceira maior tarifa de energia elétrica do mundo, e os serviços prestados são de qualidade questionável.

Hoje é evidente uma deterioração dos serviços elétricos prestados por falta de gestão, planejamento, investimentos e de organização. O que tem resultado nos preços das tarifas, pago principalmente pelo consumidor cativo (pequeno e médio consumidor industrial e residencial e serviços públicos), literalmente nas nuvens. O espírito da privatização e do neoliberalismo dos anos de 1990 foi mantido inteiramente, com suas mentirosas e enganosas justificativas de sempre.

Segundo os “especialistas (?)”, transvestidos de lobistas, aqueles mesmos que, ora estão no balcão da iniciativa privada, ora no balcão do setor público; o que impactam nas tarifas para o consumidor são: os impostos, subsídios, cobrança de outorgas em licitações, não autorização e demora de liberação para os empreendimentos energéticos, entre outros pontos. Lembrando também as acusações recorrentes feitas a São Pedro, pela falta de chuvas. Todavia tais posições devem ser refutadas, pois geralmente defendem seus próprios interesses, e de seus “patrões”, agindo como lobistas, e contra o interesse da grande maioria da população. Não vão ao ponto central da questão, obviamente.

E o ponto central são os contratos de concessão realizados na privatização. Tais contratos têm pontos extremamente favoráveis às empresas, ao concessionário, pois transferem à população todos os riscos do negócio, criando uma situação excepcional e de privilégios para as concessionárias que deveriam prestar o serviço com continuidade, qualidade e modicidade tarifária, por sua própria conta e risco.

Mas porque as distribuidoras ganham tanto dinheiro, cobrando tarifas que fogem da realidade econômica do país? Se tem dúvida, nobre leitor, veja os balancetes anuais das empresas. Cito como exemplo o grupo Neoenergia, cujo lucro líquido em 2020 foi de 2,8 bilhões de reais. A Companhia Energética de Pernambuco-Celpe, uma de suas distribuidoras, teve crescimentos de lucro líquido extraordinários. Saltou em 2018, 98,4% em relação a 2017, 62% em relação a 2019, e 20% a mais em 2020.

A resposta a esta enorme transferência de recursos para as empresas está nos contratos draconianos de privatização (contratos de concessão), reconhecidos como “juridicamente perfeitos”, garantindo que não haja a diminuição de lucros das empresas.

A noção de equilíbrio econômico-financeiro, introduzida nos contratos, funciona como mecanismo de proteção ao capital (estrangeiro) investido no setor elétrico, garantindo que tais investimentos sejam sempre muito bem remunerados. Criando no setor elétrico o “capitalismo sem risco”.

Na prática os aumentos nas tarifas das concessionárias, concedidos pela ANEEL, está previsto na lei. As distribuidoras serão ressarcidas desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Até interferências divinas são levadas em conta. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

Os conhecidos defensores do processo de privatização, se confundem com os mesmos que querem taxar o Sol, instalar novas usinas nucleares, instalar mais e mais termelétricas a combustíveis fósseis, em nome da diversificação da matriz elétrica e da segurança energética. Escondem da população seus reais interesses, que não tem nada a ver com uma política energética sustentável, justa, democrática e de interesse nacional.

Estes mesmos “vendilhões da Pátria” propagavam (propagam) aos “quatro cantos” que com a privatização das empresas estatais, inclusive da Eletrobrás, haveria redução das tarifas e melhoria dos serviços prestados à população. E que os Estados assim poderiam (poderão) investir mais e mais nas áreas sociais, como educação e saúde, deixando para o capital privado a tarefa de ampliar e melhorar o setor. Quem não se lembra deste discurso tão presente? Quem ainda acredita neste blá, blá, blá?

Então, como únicas alternativas aos consumidores restam duas saídas. Reclamar ao Bispo de Itu, ou como cidadãos conscientes, se insurgir contra mais este descalabro que avilta seus interesses e os interesses nacionais (tudo “legal” e com a conivência dos governos).

Que não reste dúvidas. Foi a maracutaia do famigerado equilíbrio econômico-financeiro, introduzida sob encomenda nos contratos de privatização, é quem garante que as distribuidoras sempre ganhem (muito) às custas do consumidor.

Daí a necessidade de reverter esta situação com a modificação destes contratos draconianos.

A consequência desta desastrada e nefasta política no setor elétrico penaliza perversamente os consumidores que estão pagando uma conta abusiva para altos lucros de poucos, em detrimentos do prejuízo de muitos. Revisão já dos contratos de privatização das distribuidoras de energia elétrica. O resto são churumelas.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.

O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.

O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.

Nesta sexta-feira (16), uma reunião no gabinete do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres buscou resolver o problema da entrega de correspondências e encomendas que não vinham sendo feitas pelo carteiro aos destinatários da cidade.

Zeinha Torres, junto com o secretário de Administração, Marcos Melo, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Torres Martins (Chico Torres); o coordenador de Atividades Externas dos Correios, Lavoisier Washington e o Gerente Regional, Agnaldo Andrade, decidiram que a forma para resolver o problema é a substituição do carteiro que atende o município.

O prefeito agradeceu a compreensão dos dirigentes regionais dos Correios dizendo que esse é um caso isolado que vinha sendo cobrado pelos seus munícipes. 

“É constrangedor que um caso como esse aconteça em nosso município, mas também temos que saber discernir as coisas, nos dias de hoje, nós temos que ter responsabilidades com aquilo que representamos, tanto eu como gestor municipal, quanto qualquer servidor que esteja a desempenhar um trabalho remunerado que beneficie o município como um todo, o povo quer resultados e tem direito de cobrar por isso”, destacou Zeinha.

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Torres, autor do envio de um ofício à Gerência Regional em Salgueiro, para que o impasse tivesse uma solução imediata, agradeceu primeiro aos usuários, que externaram anteriormente seus sentimos de repúdio quanto ao carteiro que atendia o município e estava deixando a desejar pelo trabalho que vinha desempenhando, o que causou toda revolta daqueles que estavam sentindo-se prejudicados. 

“Agradeço aos senhores gerentes dos Correios, que se dispuseram a comparecer à nossa cidade, atendendo a um convite nosso, e como prometeram dias atrás através de ligações e mensagens, estão solucionando o problema que já estava passando dos limites. Esperamos que a partir da próxima semana os usuários desta destacada empresa sintam o prazer e a honra por termos uma agência dos Correios no nosso município que trabalhe em consonância e praticando um melhor atendimento ao nosso povo”, finalizou o presidente. As informações são do PE Notícias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba vai oferecer, através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF), apoio para pessoas acometidas por doenças osteomioarticulares (osteoporose, osteoartrite, artrite reumatóide, artrose, dentre outras).

Trata-se do Grupo Laboratório da Dor Crônica que nasce com o objetivo de promover qualidade de vida para essa população. Os encontros acontecerão semanalmente e contarão com atividades de hidroginástica, auriculoterapia e orientações nutricionais e psicológicas. 

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO 

1) Pessoas acometidas por doenças osteomioarticulares; 

2) Ter idade entre 18 e 60 anos; 

3) Ter disponibilidade para se locomover até o local onde serão realizadas as atividades do grupo. 

INSCRIÇÕES: 19 e 20 de janeiro de 2022 

HORÁRIO: 8h às 13h

LOCAL: Sala do NASF na Secretaria Municipal de Saúde 

Obs: Levar o cartão do SUS e laudo que conste que a pessoa tem alguma dessas doenças citadas acima.

Blog do Moreno – Por Isabella Ribeiro

Uma foto do presidente Michel Temer assistindo ao jogo da seleção brasileira na noite de ontem, acabou despertando curiosidade nos seguidores por conta da formalidade de sua roupa.

Divulgada através da página oficial do Palácio do Planalto, a imagem em que Temer aparece vestindo um terno enquanto assistia a partida, recebeu diversos comentários bem humorados.

“Tira essa roupa aê! Bota uma bermuda, toma uma cerveja”, aconselhou um seguidor.

A publicação, na qual o jogador da seleção brasileira Neymar aparece na televisão de cabeça baixa, também gerou provocações. “Claramente podemos ver o Neymar triste com seu governo”, satirizou outro.

Muitos ainda compararam a torcida do presidente com uma foto em que o ex-presidente Lula aparece vestindo a camisa da seleção brasileira e tocando uma vuvuzela. “Presidente eleito vendo jogo/presidente que não foi eleito”, dizia a imagem.