Encontro de Marília com Lula ressalta divergências

Sóstenes Cavalcante propõe que sejam necessários pelo menos 340 votos para perda de cargo

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (25), um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. As informações são da Agência O Globo.

A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. Um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena.

“A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes.

O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos.

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) prepara outra proposta que prevê “anistia geral” a parlamentares condenados por manifestações consideradas antidemocráticas.

“Esta Lei concede anistia, nos termos do art. 48, VIII, da Constituição Federal, a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”, afirma um dos pontos do projeto.

Além disso, a parlamentar sugere que será caracterizado como abuso de autoridade “a instauração ou continuidade de procedimento investigatório” relacionado ao tema.

Zambelli ressalta que a anistia “apaga” o crime e demais efeitos penais da decisão condenatória irrecorrível, o que resulta na extinção da punibilidade.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a ideia de Zambelli, dizendo que ela busca “legislar em causa própria”.

“Carla Zambelli quer passar projeto que anistia todos os criminosos das fake news, legislando em causa própria. O que não falta no bolsonarismo é bandido de estimação”, declarou Valente.

do O Globo

Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou de “piada” a tentativa da presidente de se desvincular do ex-diretor preso. O tucano afirmou, ainda, que esta tarefa não será bem sucedida, pois não é só ele o envolvido com escândalos na empresa.

“É uma piada. Uma presidente que não assume a responsabilidade. Agora não é mais só o Paulo Roberto Costa. Outros diretores também estão envolvidos nesse propinoduto, nesse petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Os responsáveis terão que ser exemplarmente punidos e isso não acontece no governo do PT”, criticou Aécio.

O tucano ignorou o Dia Mundial Sem Carro, comemorado nesta segunda-feira. Ele fez uma carreata em Betim e se deslocou de van até o local de uma caminhada em Contagem. A chegada à região foi de helicóptero.

Ao final da carreata e caminhada, Aécio discursou em um trio elétrico e atacou Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva.

“Nós temos duas candidatas: uma que mente, e outra que se desmente”, disse Aécio.

No discurso, ele voltou a pedir o apoio dos mineiros para eleger o tucano Pimenta da Veiga para o governo de Minas Gerais. Ele se encontra 20 pontos percentuais atrás do petista Pimenta da Veiga. No discurso disse que o PT está perdendo em todo País e não podia ganhar justamente em Minas Gerais.

A reflexão do blog sobre o episódio de exposição de vídeos ou fotos com imagens fortes nas redes sociais  teve um recorde de audiência. Com picos de quase 400 ouvintes por minuto e acessos de centros  como São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Curitiba, o blog teve um número alto de acessos quinta e sexta da semana passada.

Na sexta, segundo o Google Analytcs (contador mais confiável da Web), foram 38.718 acessos únicos, por IP, o “RG dos computadores”. Em número total de acessos, o número foi muito maior.

Também não foram poucos os leitores e personalidades que parabenizaram a reflexão por telefone, ou através de nossas redes sociais. Dentre algumas manifestações parabenizando a reflexão, o Desembargador Alberto Virgínio, o Vigário Geral da Diocese, Mons. João Acioly, Wagner Nascimento (WN Empreendimentos) e Padre Josenildo Nunes (Paróquia Afogados e Rádio Pajeú), assim como seguidores nas redes sociais e leitores do blog.

O blog quis foi refletir sobre a crueldade da exposição e compartilhamento de imagens ou de falta de sensibilidade como o que aconteceu recentemente com o artista Cristiano Araújo, nas selfies em meio à comoção com a mote de Eduardo Campos bem como nos inúmeros casos Brasil afora (inclusive na nossa região) de pessoas ávidas por imagens fortes de tragédias compartilhando esse tipo de conteúdo, além de blogs que ainda reproduzem em suas páginas.

Uma campanha contra esse tipo de compartilhamento está sendo multiplicada nas redes sociais. Esperamos que haja sensibilidade de colegas que acham que vale a pena audiência a todo custo.

Com informações e fotos do Portal Nayn Neto

Alvo de críticas, que tem rendido inclusive chacotas nas redes sociais, como a simulação de um “pesque pague” em um dos vários buracos espalhados em sua extensão, a PE-365, que liga o município de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde, foi palco de mais um grave acidente neste domingo (28).

Informações do Portal Nayn Neto, dão conta de que por volta das 15h50 deste domingo, um acidente próximo ao Peladão, resultou na morte de uma mulher identificada por populares até o momento por “Cristiane”.

Ainda segundo informações, “Cristiane” pilotava uma motocicleta no momento em que um automóvel colidiu de frente com a mesma, que devido a gravidade do impacto teve o corpo despedaçado.

De acordo com as informações, os Bombeiros foram ao local e recolherão os pedaços do corpo da motociclista. A identidade do motorista não foi revelada até o momento, mas segundo informações ele se encontrava bêbado e foi levado à Delegacia pela PM.

A PE-365 é alvo de acidentes e danos a veículos. A última operação tapa buracos, um paliativo, aconteceu em maio do ano passado. Foram 32,4 quilômetros de extensão, que liga os municípios de Serra Talhada e Triunfo, passando ainda por Santa Cruz da Baixa Verde.

Representando a Asserpe e a Rádio Pajeu, este blogueiro acompanha hoje em Salgueiro a inauguração do novo prédio da Rádio Asa Branca AM 1570 KHZ. Na programação, haverá Missa em Ação de Graças presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mágnus e Clero Diocesano às 19.

Na sequência, inauguração solene com atrações culturais. A Asa Branca AM tem similaridades com a Rádio Pajeú. É Diocesana, tem muito carinho por parte da comunidade e uma programação aberta à participação popular.

Os novos estúdios ficam na Rua Gumercino Figueira Sampaio, 162 – Bairro Santo Antonio. Um grande número de pessoas é aguardado no evento.