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A lembrança das quase 639 mil vítimas da covid-19, as críticas à condução do governo no combate à pandemia e a valorização das vacinas e da ciência marcaram, nesta terça-feira (15) a inauguração do Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil. Localizado no Senado, o memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença.

“Nós queríamos escrever a história somente com seus bons momentos e sem os eventos trágicos, mas a história registra pouco sobre as expectativas e muito sobre os fatos. É pelos fatos que nós estamos aqui reunidos. Nos dois últimos anos, o Brasil sofreu a sua maior dor.  Registramos, hoje, mais 638 mil irmãos brasileiros e brasileiras mortos pela covid-19”, lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a cerimônia.

Ele também lembrou os três senadores que perderam as vidas para a doença — Arolde Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio —, além dos servidores vitimados pela covid-19 e dos profissionais de saúde, que fazem parte de um grupo com grande número de acometidos pela doença.

“Graças aos profissionais de saúde, muitos dos infectados  não serão homenageados neste memorial, pois conseguiram vencer doença.  Meu muito obrigado a todos profissionais da saúde do Brasil. Vocês são verdadeiros heróis anônimos, que trataram com coragem disposição de milhões de brasileiros, muitas sem a devida estrutura e proteção”, continuou Pacheco.

Memorial

O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação. Os prismas são iluminados internamente e simbolizam velas em honra das vítimas da doença no Brasil. 

O distanciamento entre as estruturas vai permitir aos visitantes um passeio entre as luzes. O monumento, projetado pelos arquitetos Vanessa Bhering e André Luiz Castro, conta com rampas para o acesso de pessoas em cadeiras de rodas.

A criação do monumento está prevista na Resolução do Senado Federal nº 26, de 2021. A resolução em origem no PRS 46/2021, apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Ao homenagear as vítimas e relembrar os trabalhos da CPI, Renan Calheiros lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante toda a pandemia e afirmou que o Brasil foi vítima do negacionismo e da indiferença. Para ele, o péssimo desempenho do Brasil no combate à pandemia se deve ao comportamento “reiteradamente obscurantista” do chefe da nação. Para ele, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas.

“São quase 640 mil óbitos, muitos deles evitáveis se houvesse respeito às recomendações da ciência, aquisição tempestiva dos imunizantes, correta orientação de campanhas verdadeiras sobre a situação sanitária mundial, todas as boas práticas aconselhadas pela ciência”, lembrou Renan.  

Ele fez um apelo para que os projetos oriundos da CPI sejam votados com maior brevidade possível pelo Senado. Renan Calheiros lembrou que tradicionalmente os projetos oriundos de comissão são analisados diretamente pelo Plenário e fez um apelo o presidente do Senado para que os projetos entrem na Pauta. Em resposta, Pacheco reafirmou seu compromisso de dar seguimento às proposições.

Negacionismo

Também na cerimônia, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que é inaceitável qualquer tipo de audiência feita por instituição pública negar vacina. O senador fazia referência à sessão temática feita na última segunda-feira (14) sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19.

“É inaceitável e um desrespeito às vítimas da pandemia que, em tempos atuais, ter qualquer tipo de audiência em instituição pública a negar a vacina, seja para adultos ou crianças. Esse é um memorial para que nunca mais aconteça, mas ele não é o bastante. É preciso dar seguimento ao relatório da CPI e, sobretudo, não dar espaço ao negacionismo fascista propagandeador da morte é um dever civilizatório dos tempos em que vivemos”, destacou Randolfe.

Sobre o debate, Pacheco afirmou que a posição da Presidência do Senado e da maioria dos senadores é de defesa da ciência e da medicina, das medidas de prevenção e da vacinação. Apesar de discordar de posturas que classificou como negacionistas, ele disse não ser possível retirar o direito de debate ou fazer qualquer tipo de censura.

“Naturalmente, dentro daquilo que é tolerável, é possível discutir essas questões no Senado. Nós respeitamos, embora nós discordemos de todas essas manifestações negacionistas e antivacina que prestam um grande desserviço para população brasileira”, disse o presidente da Casa.

Justiça

Também participou da cerimônia Sueli Aparecida Belatto, representante da Associação Vida e Justiça. A entidade de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da covid-19. Para Sueli Belatto, a criação do memorial é um gesto importante, que qualquer país civilizado deve ter em consideração às vítimas.

“Para que não se esqueça, e para que nunca mais repitam tragédias como esta é que estamos juntos, lutando para que outras homenagens reais sejam prestadas, como por exemplo, a continuação do fortalecimento do SUS e de todas as instituições que socorrem agora as vítimas de covid. Estamos juntos e seguiremos nessa luta para que ninguém mais perca sua vida inutilmente”, afirmou Sueli.

O presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Covid, José Mauro Quijada, agradeceu a homenagem prestada pelo Senado e disse que erros na condução da pandemia vitimaram a população. As informações são da Agência Senado.

O prefeito Miguel Coelho fez um novo pronunciamento, nesta quinta (04.03), sobre a situação da pandemia em Petrolina. 

O gestor voltou a pedir à população para colaborar no enfrentamento ao coronavírus evitando aglomerações e reforçando as medidas de proteção. 

Miguel ainda anunciou que Petrolina pode abrir 10 novas vagas de UTI nos próximos dias, mas isso ainda depende de negociações com o Governo Federal, do Estado e a rede particular de saúde. 

Mesmo não sendo uma atribuição municipal, há mais de um mês, a Prefeitura de Petrolina busca a abertura de leitos para tratamento intensivo por conta do crescimento das internações. 

Hoje, a administração municipal investe com recursos próprios no funcionamento de 12 vagas contratadas na rede privada e no Hospital Universitário. A criação de mais vagas, contudo, segundo a Secretaria de Saúde, é um desafio em todo o País. 

Para a abertura desse tipo de leito de alta complexidade, atualmente, existem dificuldades que passam pela falta de equipamentos entre fornecedores, lotação de vagas em todas as regiões de Pernambuco, esgotamento dos profissionais da saúde – o que inviabiliza a criação de equipes – entre outros fatores.

O prefeito Miguel Coelho, contudo, recebeu a sinalização nesta semana para a abertura de mais vagas de UTI em unidades particulares, nas redes estadual e federal. 

“Tenho negociado há semanas com hospitais, Governo do Estado, Governo Federal para abrir novos leitos. Esse é um problema infelizmente que não é só de Petrolina. Todo o Brasil está com dificuldade de absorver a demanda crescente. Temos nos esforçado ao máximo todos os dias, mas é uma situação de colapso em todo o País e que requer a união de todos”, explica o prefeito.

Petrolina segue com 95% de ocupação de leitos de UTI, sendo 25 pacientes locais e 17 de outros municípios. Nesta quinta, a rede chegou a preencher 100% das 44 vagas de tratamento intensivo, mas duas delas foram liberadas ao longo do dia. 

“Estamos na expectativa de abrir esses 10 leitos até segunda. Porém, sabemos que, nessa escalada, não serão suficientes essas vagas por muito tempo. Precisamos do apoio da população, uma união de toda a sociedade para conter a contaminação e preservar tanto as vidas quanto o funcionamento da economia”, defende Miguel.

Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29).

Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia solidária no orçamento do estado.

Economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos.

Conferências

A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros, falou sobre as dez conferências territoriais realizadas nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Ela relatou, no entanto, a falta de informações precisas sobre a conferência estadual, incluindo a viabilização da presença dos delegados no evento, com o apoio do governo.

Alzira Medeiros apontou, ainda, a falta de indicações no orçamento do estado voltadas para a economia solidária. “Não estão visíveis no orçamento os recursos para essa área. E, se não tem orçamento, não tem ação, controle social nem visibilidade pública sobre a destinação da verba”, avaliou.

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O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu a realização da conferência, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura. Parte da hospedagem dos participantes, contudo, está em negociação, segundo o secretário.

A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que há possibilidade de remanejamentos para atender às demandas do setor. “A peça orçamentária não é engessada. Existe a possibilidade de redirecionamentos a partir da construção da política pública estadual”, considerou.

Conselho

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017. O funcionamento do órgão foi apontado pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na conferência estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do conselho.

De acordo com Alzira Medeiros, um dos focos deve ser estimular a implantação de planos municipais e enraizar a economia solidária todo o sistema público. “A economia solidária não é um setor da economia, é outra economia, que busca, a partir do trabalho associado, do trabalho cooperativo, construir novas formas de organização do trabalho e da vida”, explicou a representante do fórum estadual.

Parlamentares

A forte presença de mulheres nos arranjos de economia solidária foi destacada pela deputada Rosa Amorim (PT). A parlamentar entende que as alternativas de sustento transformam a vida das mulheres e, em muitos casos, ajudam a salvá-las da violência doméstica. Ela também defendeu a reativação do conselho. “Não adiantam leis que ficam apenas no papel. A gente está pedindo o mínimo, que é a existência de um Conselho Estadual de Economia Solidária. Algo básico para que a gente possa diminuir a desigualdade”, ressaltou.

O secretário executivo não informou o estágio do processo de composição do conselho, mas acredita que a realização da conferência estadual pode reforçar esse debate. Ele ainda indicou a disposição do Poder Executivo em estimular o fortalecimento da economia solidária no estado. “Vamos seguir avançando. Prevejo um cenário positivo para os próximos dois anos desta gestão”, pontuou.

Encaminhamentos

O coordenador do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da conferência estadual. O parlamentar sugeriu que o governo apresente, durante o evento, as nomeações para o Conselho Estadual. “Seria politicamente importante para Pernambuco, para essa retomada, apresentar o Conselho na conferência. Vamos perseguir esse objetivo”, considerou.

Ele ainda ressaltou o papel da economia solidária para o desenvolvimento de Pernambuco. “São diversos empreendimentos, seja na agricultura familiar ou na cidade, que sabemos que dão certo e precisam do apoio do Estado para que possam gerar renda, empregos, oportunidade e dignidade para milhares de pessoas”, destacou Doriel Barros.

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de organizações sociais de economia solidária.

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.