Gonzaga Patriota lamenta falecimentos de João Campos e Antônio Marques

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos do pacote de ajustes.

Para se prepararem para este encontro, os gestores se reuniram, na noite dessa terça-feira (14), para definir a pauta que seria debatida com as bancadas. No entanto, apenas os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rui Costa (BA) compareceram à reunião prévia.

Em entrevista agora a pouco, Câmara falou sobre pontos importantes do debate em Brasília :

Encontro

A gente espera sair com uma agenda em favor do Brasil e favor do NE. Saímos com a garantia de da votação do comércio eletrônico no Senado (que redistribui impostos a partir do ponto da compra e não apenas origem da venda). Temos reuniões com os ministros sobre royaltes  do petróleo, salário educação, então vamos fazendo uma construção dos governadores junto com o parlamento, para fazer  com que o Nordeste cresça mais rápido, se desenvolva.

Empregos

O mais importante para enfrentar o desemprego é a garantia do investimento. Sabemos que país está em recessão, a inflação voltou, então não podemos desacelerar investimentos. Estados e municípios podem garantir empregos a partir da manutenção de obras. Estados como Pernambuco  com nível de endividamento baixo podem contratar algumas operações para obras estruturais de enfrentamento da estiagem e geração de emprego. 2015 é ano desafiador.

Contra ou a favor do ajuste fiscal

O ajuste fiscal tem pontos importantes ligados à previdência e pensões e pontos que precisam melhor trabalhados, como seguro desemprego e auxilio doença que precisam ser bem conversadas para não ter mais prejuízos para trabalhadores e gerar custo a mais. A bancada de PE está atenta.

Situação de Pernambuco

Iniciamos hoje um passo que vai ter vários desdobramentos. Temos que trabalhar para equilíbrio fiscal do Estado, para ter investimentos que enfrentem o desemprego. Não podemos passar o que estamos passando. O Nordeste teve 60 mil postos de trabalho fechados em janeiro e fevereiro . Estamos buscando junto aos Deputados ações para que o desemprego seja enfrentado com mais seriedade.

O Prefeito de Ingazeira Luciano Torres (PSB) fez uma avaliação positiva da votação que seus candidatos tiveram  no último domingo na Ingazeira. Torres fez quase todos os seus candidatos majoritários. Ângelo Ferreira teve 1.146 votos, Fernando Filho obteve 1.216. Na disputa majoritária, Paulo Câmara (1.416) e Fernando Bezerra Coelho (1.385) também saíram vitoriosos na cidade. A única exceção foi para Presidente, com Dilma sendo majoritária.

“Foi uma grande vitória dos nossos candidatos. O povo de Ingazeira deu uma resposta que estamos no caminho certo”, comemorou. Ele lembrou a vantagem de seus candidatos para os apoiados pela oposição. “Tivemos uma vitória maior que em 2012”, afirmou ao programa Manhã Total.

O prefeito foi provocado a comentar a declaração de Mário Viana Filho, que havia falado em vitória política na cidade, pelas votações de Dilma, Sílvio Costa Filho e Ricardo Teobaldo. “Na eleição passada ele veio com essa mesma conversa. Eu não sei o que se pode comemorar com duas derrotas seguidas. Ele toda vez fala em vitória política sem ter ganho nada”, ironizou.

 Torres afirmou que o principal compromisso assumido por Câmara e seus Deputados é a chamada “Estrada do 49”, que liga Ingazeira por outro lado a Tuparetama. Hoje, a ligação asfaltada da cidade á com a PE 320, obra da gestão Eduardo Campos.

Sucessão em 2016: Perguntado como será o processo de escolha do candidato do grupo para disputar a eleição em 2016, processo que ele (já reeleito) irá coordenar, Luciano afirmou que isso será tratado no tempo certo. “Ainda é muito cedo. Temos um governo pra trabalhar e a eleição de segundo turno. Em 2016, vamos ver isso”, resumiu.

A Festa de Janeiro em Iguaracy encerrou-se na noite deste domingo (19), com apresentações de Forró Vumbora, Guilherme Ferri e Gatinha Manhosa. Mesmo com a chuva que caiu durante o evento, o público marcou presença e acompanhou os shows em clima de descontração.

Organizado pela Prefeitura de Iguaracy e pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco e da Empetur, o evento contou com o reconhecimento das lideranças locais. O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a parceria com a governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) e ressaltou a importância do apoio estadual para sua realização. O vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e o secretário de Cultura e Turismo Marcone Melo também agradeceram à população e ao público presente por prestigiar a festividade, que tem 111 anos de história.

Além das autoridades municipais, participaram o ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), hoje assessor especial da governadora, e o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE), entre outros secretários e vereadores.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participa nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28) na capital pernambucana do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

O evento, que este ano estreou em um novo local, o Recife Expo Center, consolidou-se como o maior encontro de gestores públicos do Nordeste, reunindo prefeitos, secretários e autoridades estaduais e nacionais.Com o tema central “Inovação a Serviço da População”, o congresso focou em soluções tecnológicas e práticas administrativas eficientes para enfrentar os desafios contemporâneos das cidades.

“Estar aqui no Congresso da AMUPE é uma oportunidade ímpar de dialogar com outros gestores e trazer para nossa Ingazeira o que há de mais moderno em políticas públicas. O tema da inovação é urgente, pois precisamos otimizar nossos serviços para atender melhor o cidadão, especialmente em regiões como o nosso Sertão, onde os desafios logísticos e climáticos são constantes”, afirmou o prefeito Luciano Torres.