Prefeito de Custódia reúne-se com Ministro do Desenvolvimento Regional
Por Nill Júnior
Blog do Finfa
O deputado federal, André de Paula (PSD), acompanhou ontem (25), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), em audiência com o Ministro Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na oportunidade o ministro assinou o documento de contratação de operações de crédito que asseguram ao Governo de Pernambuco, via Compesa, a conclusão da última etapa da adutora de Custódia.
A Adutora é uma das obras mais esperadas pela cidade, que foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, no começo do ano, e já se encontra em estado avançado de execução.
Por Alexandre Pires, coordenador-geral da Articulação do Semiárido (ASA) Prezado Governador, Espero que esteja bem e com saúde! Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara […]
Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara dos Vereadores de Guarabira, no agreste da Paraíba. Eu respondi que não e logo em seguida ele me enviou um vídeo curto, que assisti e ouvi algumas vezes, atento a cada gesto e palavra emitida naquela ocasião. No vídeo, o senhor defendeu algumas “soluções” políticas para nossos dilemas nordestinos importadas diretos de Dubai.
Gostaria de expressar algumas reflexões sobre o tema, sobretudo porque as ideias e propostas defendidas carregam o preconceito de boa parte da sociedade brasileira. Como sertanejo e, há vinte anos, militante do movimento agroecológico, gostaria de chamar atenção que é preciso vivência e muito estudo para entender a realidade do Nordeste e os aspectos que envolvem o Semiárido brasileiro.
Em primeiro lugar, o Nordeste não é igual a Semiárido nem mesmo a seca é o nosso maior problema. As desigualdades sociais e as injustiças econômicas são os principais motivos que corroem a vida de nosso povo. Aliás, nem dizemos mais “combate à seca”, mas sim Políticas de “Convivência com o Semiárido”. A seca se combate acabando com o desmatamento e as queimadas, preservando os rios e a vegetação. Para viver no Semiárido, defendemos políticas que envolvem tecnologias e práticas que respeitem e potencializem as forças da natureza.
Quando diz que “a seca tem solução sim, dede que haja vontade, planejamento, investimento em tecnologia, principalmente para os programas de irrigação por gotejamento”, o senhor sabia que hoje o Semiárido brasileiro abriga o maior programa do mundo de captação e armazenamento de água das chuvas para as populações difusas? Sim, são mais de 1.200.000 cisternas de placas construídas, mais de 19 bilhões de metros cúbicos de água que atendem aproximadamente 6 milhões de pessoas com água potável. Tecnologia local, desenvolvida por um agricultor, estudada por pesquisadores do Semiárido nordestino e construídas pelos milhares de profissionais que vivem e conhecem de perto essa realidade, porque são justamente parte dessa realidade.
Pois é governador, atualmente pouco mais de 200.000 famílias agricultoras têm pelo menos uma cisterna que capta e armazena algo em torno de 52m³. Elas usam essa água para a produção de alimentos agroecológicos, saudáveis para suas famílias e para a venda nas comunidades e sedes dos municípios. No Semiárido, já construímos um “exemplo que é possível mudar” como mencionado pelo senhor, no entanto, o mesmo presidente que o senhor ajudou a eleger, praticamente acabou com o Programa Cisternas, sendo que ainda temos uma demanda 350 mil tecnologias de água para o consumo humano e mais 800 mil para a produção de alimentos.
O senhor fala que em Israel se consegue produzir alimento para consumo interno e para exportação com o “domínio da tecnologia, trabalho, dedicação, perseverança e planejamento”. Muito curioso porque essas mesmas qualificações se podem encontrar no Nordeste. O senhor sabia? Aqui, existe redes de pesquisadores, de instituições públicas, organizações e movimentos sociais, que estão comprometidos em transformar as realidades junto com as pessoas e suas histórias. No entanto, somente em 2021 foram cortados cerca de 92% dos investimentos para a pesquisa e desenvolvimento (CNPq), o que está alinhado com o mesmo projeto político-econômico que o senhor defendeu nas eleições de 2018.
Além da falta de conhecimento, me deixou bastante atônito a natureza colonizadora que o senhor carrega ao defender que as “soluções” para o Semiárido estão lá fora, em Israel ou Dubai, e que irão chegar aqui pelas mãos dos paulistas. Não que tecnologias e experiências que deram certo em outros lugares não sejam bem vindas aqui. Todavia, fiquei me perguntando como pretende ser candidato a presidência do Brasil sem conhecer minimamente as realidades que formam esse país e que lhe digo, com toda certeza, que são muito diferentes dos ares que pairam nos grandes salões de festas e restaurantes cinco estrelas de São Paulo. Realidades ainda mais distantes de Dubai.
Imagine o que ficou passando por minha cabeça: então, o governador Dória apoia um presidente que destrói o Programa Cisternas, uma política pública premiada pela ONU como Política para o Futuro (em 2017), e depois vem aqui nos dizer qual a solução para enfrentarmos as secas? Veja mesmo! Será que a abertura do escritório do Governo de São Paulo em Dubai tem a ver com a proposta de importar tecnologia para o Semiárido brasileiro? Seria um escritório de negócios?
Não queremos mais ser parasitados pelos negócios de outrem. Nós estamos construindo nossos caminhos baseados em nossas próprias vivências! E imagine, governador, que nossas experiências com as cisternas, essa tecnologia premiada, foi adotada por vários outros países e regiões semiáridas do planeta como no Chaco Trinacional, no Corredor Seco da América Central e no Sahel. Já pensou que bacana! Tecnologia Made in Brazil!
O que me parece é que o povo do Nordeste tem mesmo a autoestima e sabedoria de que precisa tomar as rédeas de seu destino, porque não precisamos mais de ninguém vindo aqui dizer quais são as “soluções” para nossos problemas. Eu acho isso uma característica de uma classe muito atrasada e conservadora, algo nada moderno. Aliás, se o senhor me permite, nada mais atrasado na forma de pensar e agir como as elites brasileiras, não é? E aproveitando a deixa, se puder, avise à revista Veja, por favor, São Paulo não é a capital do Nordeste e que não queremos ser mais fornecedores de mão de obra barata nem sermos tratados como coitados ou miseráveis que devem tutelados.
Bom, já é tarde e preciso ir encerrando. Mas queria dizer uma última coisa. Uma dica, talvez. No seu percurso de candidato, procure evitar perguntas como “quem já foi a Dubai?”, porque nós nordestinos, além de destemidas e resilientes, somos um povo muito bem-humorado e sempre vamos achar que é piada.
Com todo respeito,
Alexandre Henrique Pires, sertanejo, nordestino, educador, ativista do movimento agroecológico, filho de agricultores, biólogo e mestre em desenvolvimento local.
O Governo do Estado anunciou a , liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês. No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na […]
O Governo do Estado anunciou a , liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês.
No dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 06h, e academias de ginástica, com novos protocolos, na Macrorregião de Saúde I. A medida alcança os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.
Entretanto, as cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, permanecem ainda nesta mesma fase. Os dados de saúde desses municípios, no momento, não permitem o avanço dessa região no Plano.
A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.
Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era […]
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.
A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.
Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. “O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras”, explica a Caixa, na carta.
Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.
Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.
Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos Por André Luis Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos. A […]
Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos
Por André Luis
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o juiz eleitoral de Trindade, Leonardo da Costa Brito, decidiu cassar os mandatos do prefeito de Ipubi, Chico Siqueira e de seu vice, João Coutinho, ambos do PSB, por compra de votos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) (11527) Nº 0600350-47.2020.6.17.0133 / 0133, foi julgada nesta quarta-feira (31) pela 133ª Zona Eleitoral de Trindade.
Segundo Relatório, a ação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral fundada em suposto abuso de poder econômico cumulada com representação por captação ilícita de sufrágio, previstas nos artigos 22, caput, c/c o art. 24, ambos da Lei Complementar nº 64/1990, e art. 41-A da Lei nº 9.504/1997.
O Ministério Público Eleitoral de Trindade instaurou procedimento preparatório eleitoral n.º 4/2020, para investigação da prática de possível crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/1995 (Código Eleitoral), bem como captação ilícita de sufrágio previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
“Consta da inicial que compareceram às dependências da Promotoria Eleitoral os eleitores Jéssica da Silva Cruz e Gledson de Oliveira Diniz, aduzindo que, à data de 26/10/2020, foram visitados em sua residência, em Ipubi, por Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município de Ipubi, Josimar Eugênio, conhecido como “Buguinha”, e por Venildo Fernandes Feitosa, candidato eleito ao cargo de vereador na cidade de Ipubi”, diz o relatório.
Ainda segundo o relatório as testemunhas afirmaram ter recebido vantagens econômicas em troca da promessa de voto na chapa dos acusados. Ainda foi apresentado o cheque que teria sido dado as testemunhas como prova.
“Em conclusão, e diante da suficiência do quadro probatório acerca dos fatos constitutivos da pretensão autoral, tenho que restou plenamente comprovada a conduta ilícita em benefício dos investigados Francisco Rubensmário e João Coutinho apta à captação ilícita de voto, tendo sido constatada a existência de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio em campanha na eleição municipal de 2020” afirmou o juiz eleitoral na ação.
O juiz eleitoral, Leonardo da Costa Brito determinou a cassação do diploma de Chico Siqueira e João Coutinho. Ainda declarou a inelegibilidade de ambos para as eleições a se realizarem oito anos subsequentes à eleição municipal de 2020 e aplicou multa no valor de R$ 1.064,10 mil UFIRs, a Chico Pereira.
Com relação ao vereador Venildo Fernandes Feitosa, o juiz julgou improcedente a ação. “Posto que as provas não o colocam no local apontado como do cometimento do ilícito, bem como inexiste nos autos prova de sua anuência ou participação na liberação de dinheiro em favor dos depoentes”.
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no […]
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. A reportagem é de Eduardo Gayer/Estadão.
“Fux está no mínimo equivocado, ou é fake news. Deveria então o Fux estar respondendo no inquérito do Alexandre de Moraes (das fake news), se fosse um inquérito sério”, declarou Bolsonaro na entrevista à Rádio Guaíba. “Prezado Fux, qual país desenvolvido do mundo adota nosso sistema eleitoral? Que maravilha esse sistema eleitoral que ninguém quer”, disse o presidente, que tem insistido na sua tese, já desmentida, de que o sistema eleitoral brasileiro é falho.
Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro sem provas.
”Inquéritos do Alexandre de Moraes são completamente ilegais, imorais. É uma perseguição implacável por parte dele, a gente sabe o lado dele”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre. “É maneira de jogar a rede e me incriminar em algum lugar. (Moraes) Está fazendo tudo de errado e, no meu entender, não vai ter sucesso em seu intento final”, acrescentou.
Bolsonaro citou o pedido da vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, que analisou demanda da Advocacia Geral da União e reforçou o pedido da AGU para arquivar a investigação aberta contra Bolsonaro por suposta violação de sigilo de inquérito da Polícia Federal.
“O que Lindôra fez é dizer que esse inquérito do Moraes não tem fundamento”, afirmou o presidente, que descreveu a investigação da PF durante a live, ano passado, em que repetiu ataques sem provas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Nesta terça, ele cobrou conclusão do caso. “É interferência dentro da PF? De quem? Não sei, mas não fecha esse inquérito”, criticou Bolsonaro. “Quebraram sigilo do meu ajudante de ordens é um crime”, disse, referindo-se à inclusão do coronel Mauro Cid nas investigações sobre o vazamento
23 países usam urnas com tecnologia eletrônica
Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Social (IDEA Internacional), 23 países usam urnas com tecnologia eletrônica para eleições gerais e outros 18 as utilizam em pleitos regionais. Entre os países estão o Canadá, a Índia e a França, além dos Estados Unidos, que têm urnas eletrônicas em alguns estados. No Brasil, o modelo passou a ser usado em 1996 e nunca houve registro de fraudes ou violações ao sistema.
Em resposta às investidas de Bolsonaro, o TSE também divulgou uma lista de fatos para contrapor as 20 alegações contadas pelo presidente sobre o processo eleitoral. Entre elas a que um hacker teve acesso a todas as informações internas da Corte.
Na entrevista, Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE, a quem chamou de “criminoso” por ter articulado junto a parlamentares a rejeição à proposta do voto impresso defendida pelo governo, e voltou a convocar seus apoiadores para os atos de 7 de setembro. “Vamos pela última vez às ruas para mostrar para aqueles surdos [ministros do STF] que o povo tem de ser o nosso norte”, declarou, repetindo o apelo que marcou a convenção de lançamento de sua candidatura, mês passado.
De acordo com o presidente, os atos de 7 de setembro terão, pela primeira vez, um desfile cívico-militar em Copacabana. “O desfile deve durar no máximo uma hora, com tropas das Forças Armadas”, disse ele. “Da nossa parte, ninguém vai querer protesto para fechar isso, fechar aquilo. Moralmente tem instituições se fechando. Dá para a gente ganhar essa guerra dentro das quatro linhas (da Constituição)”, acrescentou. “Uma das frases mais mostradas lá deve ser a questão da transparência, em especial a eleitoral. Vamos ter eleições, mas queremos transparência.“
Os atos bolsonaristas do Dia da Independência, em 2021, entre as ocasiões de maior enfrentamento entre Bolsonaro e as instituições brasileiras. Na Avenida Paulista, o presidente declarou à época que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ameaça ganhou reação do mundo político, que viu chance de crime de responsabilidade passível de impeachment. Pressionado, Bolsonaro teve de publicar uma carta à nação escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para diminuir a fervura.
O Governo do Estado anunciou a , liberou a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do dia 19 deste mês.
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.
Justiça também determinou que ambos estão inelegíveis por oito anos
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. A reportagem é de Eduardo Gayer/Estadão.
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