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Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe

Por André Luis
Foto: TV Globo/Reprodução

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.

G1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

Outras Notícias

Em coletiva com Maria Arraes, Evângela e Cancão acusam governistas de perseguição

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado. O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas […]

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira

Evângela Vieira e Maria Arraes,  pré-candidatas a Deputadas Estadual e Federal pelo Solidariedade convidaram a imprensa para uma coletiva na residência da afogadense neste sábado.

O blog participou da conversa que teria a participação da candidata a governadora Marília Arraes,  que cancelou a agenda em virtude das fortes chuvas no Recife e Região Metropolitana.

A conversa girou em tornos de críticas ao ciclo socialista e defesa das candidaturas do Solidariedade.

Evângela respondeu sobre a disputa de espaço com Aline Mariano,  que será candidata no mesmo bloco e dividirá atenção com ela em Afogados.  “O sertanejo tem todo o direito de fazer a escolha.  Evângela é um nome novo, que propõe mudanças,  se quem é de luta, de posição política.  A gente tem Aline junto com a gente e é uma fortaleza nesse projeto. E minha história está aí para ser avaliadas”. Disse já ter conversado com Aline, por quem tem respeito. “Mas é hora de ter outros destaques também”.

Quando criticou o ciclo socialista,  disse desejar que as coisas aconteçam de fato e não apenas na publicidade institucional dos governos. “Se perdeu em meio ao poderio e a vontade de permanecer no poder”.

Sobre 2024, Evângela disse que não é momento de discutir o projeto,  mas deixou nas entrelinhas que entrou na política pra valer e pode se colocar no debate.

Já Maria destacou a condição de sua candidatura que inicialmente mirava um mandato estadual,  mas que mudou o projeto com a candidatura da irmã a governadora. “Em menos de um mês já visitei mais de 50 municípios.  O que a gente tem ouvido muito é a situação das estradas, abastecimento de água e saúde. Fui a Tabira e a estrada é uma tábua de pirulito”. Também reclamou da falta de capacitação técnica para os jovens.

Perguntada se o discurso de combate à uma “oligarquia dos Campos ” não perde força com ela e a irmã candidatas para eventualmente não perder espaço,  ela minimizou o questionamento. “Quando lancei minha candidatura não foi por projeto pessoal,  de poder pelo poder. A população pede por mudanças.  São 16 anos de um governo que cansou”.

Um momento que chamou a atenção foi quando Evângela foi perguntada sobre perseguições após lançado seu projeto.  Ela disse que não tinha como ser perseguida, mas que aliados seus poderiam já estariam passando por isso. Aí foi perguntada se o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, teria perdido os espaços que tinha na gestão Sandrinho, depois que afirmou na Câmara “ser aliado da Frente mas não votar em Patriota”. Evângela disse que ele, que estava presente,  é que deveria responder. O vereador então afirmou: “as indicações que eu tinha lá que eu sei da minha família do meu genro e das duas filhas, foram todos demitidos”. Evângela lamentou: “nossos amigos políticos que estão no poder precisam repensar esse jeito de fazer política”.

Carnaíba: Pátio de Feira de Carnaíba com 90% da obra executada, diz prefeitura

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), voltou a vistoriar na manhã desta segunda-feira (13), a construção do Pátio de Feira, no centro da cidade. Na visita, o gestor estava acompanhado do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha). Os serviços estão fase de conclusão, com mais de 90% de obra concluída. “Esse pátio era um […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), voltou a vistoriar na manhã desta segunda-feira (13), a construção do Pátio de Feira, no centro da cidade. Na visita, o gestor estava acompanhado do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha).

Os serviços estão fase de conclusão, com mais de 90% de obra concluída. “Esse pátio era um antigo sonho dos feirantes de Carnaíba, que em breve irão comercializar seus produtos em um espaço adequado”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota, durante a vistoria.

O Pátio de Feira vai abrigar comerciantes nos mais diversos segmentos. Atualmente, eles vendem em via pública, num espaço próximo ao Pátio de Eventos Milton Pierre, que fica ao lado da construção da obra.

Torcedor Jesus Tricolor será a grande atração no desfile da Cobra Vai Subir em Afogados

O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz. […]

cobra-2015O torcedor Pernambucano deve lembrar bem da figura que aparece em dias de jogos do Santa Cruz conhecida como “Jesus Tricolor”. Personagem famoso nos campos pernambucanos por se vestir igual a Jesus Cristo e idolatrado pelos tricolores que acreditam que aquele homem é também um símbolo do clube e dizem que até “milagres” ele faz.

E o Jesus Tricolor será a grande atração do desfile do Bloco A Cobra Vai Subir na tarde da 2ª feira em Afogados da Ingazeira. A Cobra vai pra Rua puxada pelo trio Elétrico Naja e a Banda Vizu, prometendo levar uma multidão as ruas de Afogados.

Quanto seu município vai receber de aporte federal? Veja lista:

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões.

O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista: a conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui quanto seu Município deve receber. O blog separou exemplos de alguns municípios sertanejos:

Afogados da Ingazeira R$  482.451,56

Araripina R$ 844.290,24

Arcoverde  R$ 783.983,79

Belém de São Francisco R$ 361.838,67

Betânia R$ 241.225,78

Brejinho  R$ 180.919,34

Calumbi R$ 180.919,34

Carnaíba R$ 361.838,67

Custódia R$ 482.451,56

Flores R$ 422.145,12

Floresta R$ 482.451,56

Iguaraci R$ 241.225,78

Ingazeira R$ 180.919,34

Itapetim R$ 301.532,23

Quixaba R$ 180.919,34

Salgueiro R$ 663.370,90

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 241.225,78

Santa Terezinha R$ 241.225,78

São José do Belmonte R$ 482.451,56

São José do Egito R$ 482.451,56

Serra Talhada R$ 844.290,24

Sertânia R$ 482.451,56

Solidão R$ 180.919,34

Tabira R$ 422.145,12

Triunfo R$ 301.532,23

Médicos peritos do INSS fecham acordo salarial

Do Correio Braziliense Depois de quatro meses de greve e de operação padrão, que limita os atendimentos a consulta para primeiro benefício e volta ao trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo de reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, ontem (15). A negociação prevê, além de percentuais, que […]

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Do Correio Braziliense

Depois de quatro meses de greve e de operação padrão, que limita os atendimentos a consulta para primeiro benefício e volta ao trabalho, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharam acordo de reajuste salarial com o Ministério do Planejamento, ontem (15). A negociação prevê, além de percentuais, que os profissionais não terão os dias parados descontados do salário.

A categoria aceitou o mesmo percentual e condições de pagamento das carreiras típicas de Estado e terá aumento de 27,9% em dividido em quatro anos, sendo a primeira parcela, de 5,5%, paga em agosto de 2016. Em 2017, 2018 e 2019 terão reajustes de 6,99%, 6,65% e 6,31%, respectivamente.

Quando a última parcela do reajuste for quitada, o salário inicial de um perito do INSS passará dos atuais R$ 11 mil para R$ 14,8 mil, e a remuneração no fim de carreira, de R$ 16 mil para R$ 20,8 mil.

A maior vitória da categoria, no entanto, diz respeito a mudança na composição salarial. A parte variável da remuneração, que atualmente é de 70%, passa a ser de 30%. Ou seja, ao se aposentar, os servidores saem com um salário mais próximo ao da ativa.