Notícias

Ministro do STF revoga autorização para senador Acir Gurgacz viajar para o Caribe

Por André Luis
Foto: TV Globo/Reprodução

Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar cumpre pena em regime domiciliar.

G1 Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou na noite desta quarta-feira (26) a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar de férias para o Caribe avalizada pela Justiça do Distrito Federal. Ele cumpre pena de 4 anos e 6 meses em regime aberto por crimes contra o sistema financeiro.

A autorização judicial para o passeio de férias do senador foi revelada nesta quarta-feira pelo G1 DF. A medida, que também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem de turismo estava prevista para ocorrer entre 17 de julho e 3 de agosto. No pedido de autorização, Gurgacz argumentou à Justiça Federal que a viagem ocorreria durante o recesso parlamentar e seria paga com recursos próprios, “sem nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira que o Supremo suspendesse a autorização para Gurgacz passar as férias em um resort na ilha de Aruba. Na ação, a chefe do Ministério Público argumentou que, embora esteja preso em regime domiciliar, o senador de Rondônia “está em cumprimento de pena privativa de liberdade”, o que, na avaliação dela, é “francamente incompatível com a realização de viagem a lazer”.

“Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza, com prejuízo da regular execução da pena imposta, que deve ser cumprida com rigor, moralidade e efetividade”, escreveu a procuradora-geral.

Relator do caso no STF, Alexandre de Moraes tomou a decisão de suspender a viagem de ofício, antes mesmo de conhecer o pedido de Raquel Dodge.

Outras Notícias

Márcia Conrado alinha execução de obras do Novo PAC em Recife

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (27) de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, para discutir o início da execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e dos ministros Rui Costa, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (27) de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, para discutir o início da execução de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O encontro contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia, e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Em março deste ano, Serra Talhada foi contemplada com três equipamentos pelo Novo PAC: uma creche/escola de educação infantil, um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU da Cultura) e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

“Este é apenas o começo de um ciclo de investimentos importantes para Serra Talhada, que contemplam áreas essenciais como saúde, educação e cultura. Essas conquistas reforçam o potencial do nosso município para receber novos projetos que beneficiem a população,” afirmou Márcia.

A prefeita também destacou em suas redes sociais a duplicação da BR-232 até Serra Talhada, obra que foi resultado de articulações realizadas com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro, dos ministros Rui Costa e Renan Filho, dos Transportes, além da governadora Raquel Lyra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com as iniciativas previstas, Serra Talhada busca fortalecer ainda mais o diálogo entre os governos municipal, estadual e federal para continuar avançando em projetos estruturantes”, concluiu Márcia.

José Patriota questiona plano de privatização da Compesa

Por André Luis O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da […]

Por André Luis

O anúncio da possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) feito pela governadora Raquel Lyra tem gerado intensos debates e questionamentos, e o deputado estadual José Patriota se manifestou veementemente contra a medida. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, o parlamentar expressou suas preocupações em relação ao futuro da empresa e seus funcionários.

No vídeo, José Patriota começou expressando sua solidariedade aos trabalhadores da Compesa, destacando a incerteza que paira sobre seus empregos e a ameaça de demissões em potencial. “Veja que eu sei que é uma ameaça constante dos postos de trabalho, é algo aterrorizante a possível demissão de vários servidores daquela companhia”, ressaltou.

O deputado também enfatizou a importância da universalização do acesso à água, um direito básico, e questionou se essa prioridade está sendo considerada pelo governo estadual. Ele expressou sua preocupação com o que chamou de “sucateamento” da empresa e a tentativa de desvalorizá-la, preparando-a para uma possível venda para o setor privado.

José Patriota enfatizou que o maior patrimônio da Compesa são seus recursos humanos, seus funcionários, que desempenham um papel fundamental na prestação de serviços de qualidade à população. Ele destacou a necessidade de defender a empresa e seu valor inestimável para Pernambuco.

O deputado também levantou questões críticas, como o futuro das tarifas sociais, que são essenciais para combater a desigualdade social, e os planos de investimento para a empresa. Ele questionou como serão afetados programas como o Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) e o abastecimento rural.

Patriota fez um apelo ao Governo do Estado para que a discussão sobre a privatização da Compesa seja transparente, esclarecedora e envolva a participação ativa dos servidores. Ele enfatizou que a Assembleia Legislativa também desempenhará um papel fundamental na análise e aprovação de qualquer proposta relacionada à empresa.

PT de Pernambuco decide apoiar Marília Arraes no segundo turno

Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco.  Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher […]

Marília Arraes ganha mais um apoio importante para este segundo turno. A executiva estadual do PT anunciou, na noite desta quinta-feira, que estará ao lado da candidata na disputa pelo governo de Pernambuco. 

Marília enfrenta Raquel Lyra (PSDB), no próximo dia 30 de outubro, em uma disputa que irá definir quem será a primeira mulher eleita a comandar o Palácio do Campo das Princesas.

Após a informação de que o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente no palanque de Marília neste segundo turno, foi a vez do PT estadual fazer o mesmo gesto, passando a integrar a base aliada da ex-petista. 

Marília recebeu a informação através de ligação do deputado federal Carlos Veras (PT), ainda na noite desta quinta-feira, após reunião entre integrantes do diretório estadual da legenda.

Integrando a Frente Popular de Pernambuco – comandada pelo PSB – o PT, durante o primeiro turno, esteve ao lado de Danilo Cabral (PSB), que também disputou o cargo de governador. O socialista encerrou as eleições em 4º lugar, com 18,06% dos votos válidos. É a primeira vez, após 16 anos no poder, que o PSB não vence uma eleição ao Executivo estadual.

Sem Danilo na disputa, o PT, que tem como objetivo principal eleger Lula presidente, anunciou, que apoia a candidatura de Marília, que lidera palanque para o petista em Pernambuco. As informações são do Diário de Pernambuco.

Artigo: A Caatinga em Chamas

Por Adelmo Santos Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta. Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no […]

Por Adelmo Santos

Os cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) vêm alertando a humanidade, há décadas, sobre os efeitos do aquecimento global, que de forma acelerada vem provocando mudanças climáticas de grande impacto na vida das pessoas e do planeta.

Partindo desse pressuposto, ressalta-se os efeitos quase devastadores do aquecimento global no Semiárido nordestino, uma região bastante vulnerável  aos efeitos climáticos, e limitada de recursos naturais.

DSC05016
Fotos: Adelmo Santos

O nosso bioma caatinga passa por um processo de degradação em grandes proporções, capaz de comprometer a sobrevivência dos seres vivos que nele habitam, sobretudo, os seres humanos, caso não aconteçam ações fortes e de impacto na recuperação desse passivo ambiental.

No momento atual são registradas na região do Pajeú, temperaturas que chegam a 40º C, além da baixa umidade do ar em torno de 15%, causando problemas de saúde na população.

Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, aconteceu no Pajeú um crime ambiental de grandes proporções para a caatinga, no município de Triunfo. Um incêndio de grandes proporções atingiu mais de 50 pequenas propriedades, num raio de 7 km, atingindo as comunidades rurais de Oiticica, Curralinho, Carnaubinha e Enjeitado.

DSC05022

DSC05025

As queimadas devastaram áreas de mata nativa, roçados de capim, pequenos pomares, micro sistemas de irrigação e colmeias em produção.

O fogo chegou próximo de residências, destruindo árvores antigas e frondosas, a exemplo de um angico com mais de 100 anos, queimado nos arredores do terreiro da casa de um morador local.

Segundo o agricultor Josias Pereira, apicultor e presidente da Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC),  residente no Sitio Oiticica, “os maiores prejuízos causados pelos incêndios foram a queima de mata nativa e muita cerca nas pequenas propriedades”. O Sr. Josias perdeu duas colmeias com produção de mel.

Segundo moradores da localidade, o incêndio foi causado por conta de queima de coivaras por um agricultor próximo do local. Contribuiu para o evento, a combinação do vento, temperatura beirando os 40º,  e os  roçados de capim e a vegetação seca. A atuação da brigada do IBAMA de Salgueiro e do Corpo de Bombeiros de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira  conseguiram conter as chamas somente com quatro dias de trabalho.

DSC05013

DSC05012

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que o incêndio da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores da região.

Nesta fase de estiagem prolongada, redobram-se os cuidados pelos agricultores no tocante ao manejo de fogo na sua propriedade. Na situação atual não se admite tocar fogo em coivaras ou em pequenas brocas, qualquer hora do dia, e sem as devidas precauções que qualquer agricultor conhece. Tomar medidas preventivas evitará outros desastres ambientais.

Vale considerar outro fato lamentável, são as pequenas queimadas ás margens das rodovias provocadas na maioria das vezes por pontas de cigarros arremessadas por transeuntes.

As consequências ainda não foram mensuradas e avaliadas, no entanto, se conclui que a tragédia da Oiticica marcou, e deixou lições para todos os moradores das comunidades afetadas e do entorno.

DSC05001

DSC05027

A caatinga está agonizando com secas frequentes e prolongadas, 2011 a 2015 se consolida como a maior seca dos últimos 50 anos, consequentemente com perda de grande quantidade de vegetação nativa, animais e aves silvestres que também não resistem, o ressecamento dos aquíferos subterrâneos, com crise hídrica sem precedentes. Paralelamente, a ação antrópica com desmatamento, queimadas, caça predatória e uso indiscriminado de outros recursos naturais.

O que fazer para salvar a caatinga?  já se sabe!  Falta ação concreta e efetiva dos governos e da sociedade  civil . É bom lembrar aos desavisados: “A caatinga não precisa de nós seres humanos, nós é que dependemos totalmente dela para sobreviver”!!!

*Adelmo Santos é Educador Ambiental e Professor de História.

Amupe parabeniza Serra Talhada e Moreno pelo prêmio Nacional de Boa Gestão

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.

O município de Serra Talhada, aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.

Já o município de Moreno, recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02). O vencedor do prêmio foi o município de São Caetano do Sul – MG.

Sobre Meu Município

O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil. 

Sobre o Otimiza

A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.