PT de Pernambuco decide apoiar Marília Arraes no segundo turno

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Cidades sertanejas como Calumbi, Cabrobó, Exu, Inajá, Ipubi, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada estão na lista.

Estudantes das redes municipais de ensino de várias cidades pernambucanas começaram o ano letivo com uma boa notícia. Graças aos esforços do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), 17 cidades, inicialmente, terão suas frotas de ônibus escolares renovadas ou ampliadas com a liberação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 8 milhões.

Os recursos permitirão o deslocamento com maior segurança e comodidade para os estudantes de áreas rurais da rede pública de educação básica de Afrânio, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Buíque, Calumbi, Cabrobó, Exu, Inajá, Ipubi, Jupi, Lajedo, Primavera, Ribeirão, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada.

“A participação ativa de Fernando Monteiro e seu olhar atento à nossa região têm feito a diferença. Ele não nega assistência e seu gabinete está sempre à disposição para o trabalho, pelo nosso povo. E a educação é uma de suas bandeiras”, atesta Rossine Blesmany, prefeito de Lajedo, uma das cidades contempladas com os recursos recentes para a área.

Do blog do Aryel Aquino

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou na manhã desta quinta-feira (26), a entrega de tablets aos 48 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município.

Os tablets vão garantir mais agilidade e eficiência no trabalho dos profissionais da categoria e vêm com aplicativo do sistema de informação em atenção básica à saúde, possibilitando a criação de um banco de dados digitais, que facilitará a ampliação da qualidade do atendimento à população.

“O governo de Carnaíba inova. O nosso grande desafio é ofertar todos os serviços de saúde com qualidade e esses tablets irão contribuir bastante”, disse o prefeito Anchieta Patriota. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Horizon, dentro do programa MAS, aprovado pelo Ministério da Saúde.

A solenidade de entrega contou ainda com a presença da secretária de saúde, Selma Marques; da coordenadora da atenção básica, Cyntia Fabiann; e do vice-prefeito do município, Júnior de Mocinha (PSB).

Este sábado (27), foi o dia das oposições em Pernambuco. Enquanto em Serra Talhada a vereadora Marília Arraes (PT) lançava a sua pré-candidatura ao governo do Estado, com direito a compromisso firmado de apoio do diretório estadual e decisão por candidatura própria.

No Coliseu Hall, em Petrolina com a presença de 3,5 mil pessoas acontecia o segundo grande encontro das oposições em Pernambuco, o “Pernambuco Quer Mudar”, reunindo os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ex-governadores Joaquim Francisco e João Lyra Neto (PSDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia/sem partido) e Mendonça Filho (Educação/DEM) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). Mais de 60 prefeitos e ex-prefeitos, 11 deputados, entre estaduais e federais, além do anfitrião do evento, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em seus discursos, as principais lideranças do bloco soltaram o verbo contra o aumento dos índices de violência e a precariedade da saúde no Estado, mostrando que as duas temáticas devem nortear os debates eleitorais deste ano. Em suas falas, os oposicionistas também fizeram questão de enaltecer os esforços dos ministros pernambucanos, deputados e senadores, para garantir recursos do Governo Federal, suprindo a escassez de investimentos por parte do Estado.

Todos os discursos do evento endossaram o coro das promessas de campanha do governador Paulo Câmara que ainda não foram cumpridas. O ex-ministro das Cidades do governo Temer, deputado Bruno Araújo (PSDB), disse que o governo de Paulo Câmara, além de ser “incompetente e despreparado, é desonesto com as informações”.

O próximo evento do Pernambuco Quer Mudar deve acontecer no dia 3 de março, em Caruaru, Agreste. O bloco de oposição está com agenda marcada para realizar um ato a cada mês. (Com informações do blog da Folha)

Vereador afirmou estar a disposição da Frente Popular.

Por André Luis

O vereador Augusto Martins, enviou nota ao blog, reiterando que seu nome está a disposição da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

O vereador, disse que não tem controle sobre especulações a respeito do processo eleitoral de 2020 e reafirma que o processo será conduzido dentro do grupo pelo prefeito José Patriota.

A nota do vereador é em resposta a matéria do blog que mostra que o nome do vereador tem sido especulado como um dos cotados para assumir a pré-candidatura como vice-prefeito no grupo do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares. Leia abaixo a nota na íntegra.

Caro André Luis,

Sobre a sua nota publicada no conceituado Blog do Nil Júnior, quero informar que foge do meu controle, especulações sobre o processo eleitoral que estar por vir, e que será coordenado pelo Prefeito José Patriota.

Ninguém pode falar por mim, inclusive nas entrevistas que concedi, me coloquei a disposição da Frente Popular para uma candidatura a Prefeito, sem nenhuma imposição, mas colocando minha experiência e história a disposição da Frente Popular.

Aproveito para agradecer a população Afogadense que sempre lembra do meu nome para uma majoritária, pois mesmo sem me colocar como pré-candidato apareci bem na pesquisa do Instituto Opinião com quase 7% das intenções de voto.

Reitero o que já disse, me sinto preparado para o que for melhor para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e da Frente Popular, coordenada pelo Prefeito José Patriota.

Augusto Martins – Vereador.