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Justiça atende MP e proíbe atos de campanha e uso de equipamentos sonoros em Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho

Por Nill Júnior

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Outras Notícias

Seis membros de grupo de extermínio em Tabira estão na rua

O setor de jornalismo da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso com exclusividade a decisão tomada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Fórum José Veríssimo Monteiro, Jorge William Fredi, onde dez homens acusados por homicídios, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a adolescente, […]

O setor de jornalismo da Rádio Cidade FM de Tabira, teve acesso com exclusividade a decisão tomada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Fórum José Veríssimo Monteiro, Jorge William Fredionde dez homens acusados por homicídios, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a adolescente, comércio ilegal de arma de fogo e com participação em um grupo de extermínio em Tabira, foram ouvidos.

Seis deles deixaram os presídios por decisão judicial, eles foram beneficiados com medidas cautelares. Quatro dos acusados tiveram a defesa composta pelo advogado Carlos Eduardo Silva Morais, popularmente conhecido por Dudu Morais, que formulou o pedido a liberdade provisória aduzindo não mais estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, uma vez que a fase de instrução se encerrou, não havendo que se falar em prejuízo para as investigações. Ele ainda comemorou o resultado com uma nota à imprensa.

O magistrado entendeu que com base nos fundamentos apresentados, com o fim da instrução criminal, ficou demonstrado que a liberdade dos acusados em nada embaraçará a persecução penal, porquanto suas supostas participações na atividade criminosa, caso realmente existentes, tiveram caráter secundário. Isto é, não teriam atuado na prática direta dos supostos crimes, mas corroborado de maneira indireta, o que sinaliza para um contexto favorável à liberdade provisória, em consonância com o parecer ministerial. Além disso, possuem residência fixa e não são portadores de maus antecedentes.

Foram anunciadas medidas cautelares que muitas vezes nem são cumpridas: manter o endereço e número de telefone atualizados, onde possam ser encontrados ou contatados pela Justiça; não se mudar de comarca sem autorização deste juízo; não se ausentar da comarca sem autorização do juízo por mais de 3 (três) dias; recolhimento noturno entre as 20h00 e 4h00; proibição de frequência a bares, restaurantes, festas, vaquejadas ou similares ou onde haja consumo de bebida alcóolica em público; comparecimento mensal ao Fórum de Tabira entre os dias 1 e 5 para justificar atividades e atualizar endereço, ficando tal condição suspensa enquanto o Fórum estiver fechado em decorrência da pandemia.

Um deles, “Amaral” o mais famoso do grupo, responde por diversos homicídios e também recebe a defesa do advogado Dudu Morais. Ele seria membro do “Grupo de Extermínio”, conforme denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e continua preso. Houve também o indeferimento de pedido de liberdade para os acusados vulgo Paulo Barros, Vertinho e Toinho Galista.

O grupo, formado em sua maioria por pessoas conhecidas na cidade das tradições, teria cometido, segundo fala do Delegado Ubiratan Rocha na operação “Prólogo”, pelo menos quatro homicídios em Tabira. Na época das prisões, em março deste ano, houve apoio de delegados, agentes e policiais militares de quatro estados. Foram cumpridos mandados em Solidão, em Água Branca (Paraíba), Japaratinga (Alagoas), Estância e Itabaiana (Sergipe). Foram apreendidas armas de uso restrito. Uma Guarnição Tática Aérea de Sergipe deu suporte à operação, ajudando a fazer levantamento aéreo dos alvos.

Tabira apareceu em levantamento entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano de 2020. No Sertão, chamaram a atenção no levantamento o número de homicídios em Custódia, com 18 registros, Tabira com 13 homicídios e São José do Egito com 10 mortes. A lista foi liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6), Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer com 18.

Sentimento de impunidade: em suma, pode-se dizer que a lei foi cumprida, mas a sociedade fica com o sentimento de impunidade e insegurança. Nas redes sociais, a notícia não tem sido comemorada, como quis o advogado Dudu Morais, apesar da legitimidade de sua atuação. Ou seja, está no papel dele de achar bom. Mas, pelo contrário, a sociedade lamenta. E levanta debate sobre a aplicação e a fragilidade da legislação penal no nosso país.

Prefeito de Salgueiro fala sobre alinhamento com Raquel Lyra e desafios da gestão 

Em uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM nesta segunda-feira (16), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), revelou detalhes sobre seu alinhamento político com a governadora Raquel Lyra e os principais desafios enfrentados em sua gestão. A entrevista, que durou cerca de 40 minutos, abordou desde os preparativos para o São […]

Em uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha FM nesta segunda-feira (16), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), revelou detalhes sobre seu alinhamento político com a governadora Raquel Lyra e os principais desafios enfrentados em sua gestão. A entrevista, que durou cerca de 40 minutos, abordou desde os preparativos para o São João até as complexas questões financeiras do município.

O chefe do executivo municipal não escondeu seu entusiasmo ao falar sobre o apoio recebido do governo estadual. “A governadora Raquel Lyra tem sido uma parceira fundamental para Salgueiro”, afirmou Lisandro, destacando obras como a duplicação da PE-483 e a construção do Complexo de Polícia Científica. O prefeito, que migrou do PRD para o PSD no início do ano, foi enfático ao dizer que seu apoio a Raquel Lyra vai além de questões partidárias.

Na área cultural, Lisandro detalhou os preparativos para o São João 2025, que terá como diferencial a valorização dos artistas locais. “Estamos reservando 30% da programação para talentos da nossa terra”, explicou. O evento, que começa no dia 18 de junho, contará com shows até o dia 23, além de oficinas culturais que já estão sendo realizadas em várias comunidades.

Os desafios financeiros ocuparam boa parte da conversa. O prefeito revelou que encontrou o município com R$ 18 milhões em restos a pagar – quase 10% do orçamento anual – além de outras dívidas não reconhecidas no valor de R$ 5 milhões. “Tivemos que ser criativos para manter os serviços essenciais funcionando”, confessou Lisandro, citando como exemplo a manutenção da UPA 24 horas com recursos próprios.

Na educação, a gestão conseguiu garantir o retorno às aulas de 9 mil alunos sem atrasos, mas reconhece que muito ainda precisa ser feito. “Estamos programando reformas nas escolas durante o recesso e construindo uma nova unidade no valor de R$ 10 milhões”, adiantou o prefeito.

Quando o assunto foi desenvolvimento econômico, Lisandro mostrou otimismo com as parcerias estabelecidas com o IF Sertão e a Univasf, que está construindo um campus de R$ 8 milhões na cidade. O prefeito também falou sobre as negociações para implantação de um Porto Seco e base de combustível, que poderão aproveitar a infraestrutura da Transnordestina.

O tradicional Salgueiro Atlético Clube, único time do interior campeão pernambucano, também foi tema da conversa. Lisandro prometeu apoio à reconstrução do clube, mas com responsabilidade fiscal. “O Carcará é parte da nossa identidade”, afirmou, lembrando os dias em que grandes times nacionais jogavam na cidade.

No final da entrevista, o prefeito reforçou seu apoio à governadora Raquel Lyra para as eleições de 2026. “Ela governa para o povo, não para a cor partidária”, declarou Lisandro.

Afogados lança programa “Facilita”

Programa reúne os serviços para os empreendedores em um só lugar. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na manhã desta quarta (14), o Programa Facilita, de desburocratização dos serviços direcionados ao empreendedorismo afogadense. “Havia uma queixa dos empreendedores de que precisavam se deslocar de um lugar para o outro para poderem regularizar a sua […]

Programa reúne os serviços para os empreendedores em um só lugar.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na manhã desta quarta (14), o Programa Facilita, de desburocratização dos serviços direcionados ao empreendedorismo afogadense. “Havia uma queixa dos empreendedores de que precisavam se deslocar de um lugar para o outro para poderem regularizar a sua situação. Isso foi, inclusive, tema de um dos debates na campanha eleitoral. Para resolver essa situação apresentamos em nosso programa de governo o Programa Facilita, e hoje temos a honra de estarmos podendo colocá-lo em prática,” declarou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

O lançamento oficial do programa foi realizado pelo Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o vereador Erickson Torres e empreendedores afogadenses que estão sendo beneficiados pela iniciativa. 

Na prática, a Secretaria de administração reuniu todos os serviços em um só lugar, para garantir desburocratização e agilidade na renovação ou solicitação do alvará de funcionamento. 

O Programa Facilita é a junção, em um só lugar, dos serviços ofertados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Setor Municipal de Tributação e Sala do Empreendedor. A ideia é que, estando tudo em ordem, o empreendedor já possa sair do local com o seu alvará nas mãos, sem precisar se deslocar para vários locais. 

A ação da Prefeitura conta com o apoio do CDL-Afogados e SEBRAE. Durante o lançamento, os primeiros empreendedores a serem beneficiados pela ação foram Luciano Alves, do Aplicativo Pede Aí, que atua no segmento de delivery, a microempreendedora 

Nadilma Batista, da Siqueira Créditos, e o microempreendedor José Alves, mais conhecido como “batatinha”, que atua no segmento de lanches na praça de alimentação de Afogados. 

O prefeito Alessandro Palmeira destacou que a ação concretizada é o atendimento a um pedido do CDL e dos empreendedores feito durante um debate durante o período eleitoral. 

“Hoje estamos fazendo essa entrega com alegria e muita satisfação. A desburocratização e a concentração de serviços em um só lugar traz agilidade no processo, facilitando a vida de quem empreende. É esse o papel do poder público, facilitar as coisas para quem gera emprego, renda e dividendos para a nossa cidade,” avaliou Alessandro Palmeira.

Santa Cruz: Prefeito Tássio entrega carro e equipamentos para Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante). A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma […]

O Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu da gestão do prefeito Tássio Bezerra (PTB), um veiculo Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, através de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa (Avante).

A emenda no valor de R$ 100 mil foi investida na compra do veiculo e de equipamentos, como cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e uma geladeira, para dar melhores condições de trabalho aos conselheiros tutelares do município.

O prefeito Tássio Bezerra disse através de nota que priorizou a utilização dessa emenda para o fortalecimento do trabalho do Conselho Tutelar do município. “Precisávamos dar esse aceno ao Conselho Tutelar que desenvolve no município um trabalho muito importante. Não ganhamos o selo Unicef à tôa, mas por todas as políticas públicas voltadas a atender a criança e o adolescente no nosso município. Foi muito justo”, disse.

A presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, Gillayne Ferreira, destaca a rapidez com que poderão atuar agora nas investigações e atuação do órgão.

“Agora podemos fazer nossas visitas com mais rapidez, checar as denuncias e proteger com mais eficiência nossas crianças e adolescentes. Por isso nossos agradecimentos ao prefeito Tássio pela alimentação do nosso sistema e ao deputado Silvio Costa pela emenda que nos garantiu essa conquista”.

Com quatro dias de festa, Carnaval de Petrolina valorizará cultura regional

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na […]

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).

Ao todo, serão 28 grupos, orquestras e artistas nos dois pontos de folia. No Polo Orla, entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Já Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, blocos, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.

“Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval”, destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho.

Para a realização do evento, a Prefeitura investirá cerca de R$ 300 mil, valor semelhante ao aplicado pelo Governo do Estado. A cervejaria Skol e a Pitú irão garantir cerca de R$ 100 mil de apoio cultural.

Déa Raquel (homenageada do Carnaval), de amarelo.

Homenageada – Além da programação, foi apresentada a homenageada do Carnaval de Petrolina. Uma comissão da Secretaria de Cultura elegeu a professora Déa Carvalho para a receber a honraria. Petrolinense e apaixonada por carnaval, Déa trabalhou durante 30 anos na Prefeitura de Petrolina, onde atuou como diretora de Cultura, Turismo e Esportes.

A homenageada também contribuiu com a realização de festas importantes na cidade e esteve à frente de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concursos de fantasias. Atualmente, Déa Raquel desenvolve um trabalho como diretora social da Sociedade 21 de Setembro.

Confira a programação do Carnaval de Petrolina 2017:    

Polo Orla (19h às 3h) 

Sábado (25): Antony Sandey, Orquestra Frevo Premier, Ana Costa e Geraldo Azevedo

Domingo (26): Fabiana Santiago, Gueber Pereira, Jonathan Araújo e André Rio

Segunda (27): Dubaia, Fernando Junior, Sem Radar e Thiago Carvalho

Terça (28): Matingueiros, Super Banda, Trio Granah e Araketu

Polo 21 de Setembro (18h às 0h30)   

Sábado (25): Orquestra de Frevo Visão Musical e Orquestra de Frevo Skalla Musical

Domingo (26): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra de Frevo Joãozinho Maravilha

Segunda (27): Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra Joãozinho Maravilha

Terça (28): Orquestra de Frevo Skalla Musical e Orquestra de Frevo Aquarela

Programação dos cortejos/orquestras de chão no Centro

​ (a partir das 18h)​

Sábado (25): Orquestra de Frevo D Batuki e Bandinha do Chicão

Domingo (26): Orquestra de Frevo do Bolinha e Orquestra de Frevo Serpente Imperial

Segunda (27): Orquestra de Frevo Metais de Ouro e Bandinha do Chicão

Terça (28): Orquestra de Frevo Levanta a Poeira e Orquestra de Frevo A Rebarba