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Justiça atende MP e proíbe atos de campanha e uso de equipamentos sonoros em Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho

Por Nill Júnior

O Poder Judiciário em Itapetim acatou representação do MP, assinada pela promotora Luciana Castelo Branco e deferiu o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em sede de liminar, determinando, até decisão de mérito que todos os partidos, coligações e candidatos que:

1 – ABSTENHAM-SE de realizar atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos, fechados ou no formato drive-in, tais como: Comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas (independentemente do número de  veículos, pois a norma assim dispôs), confraternizações, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha e afins, devendo serem feitos por meios virtuais;

2 – OFICIE-SE ao Comandante do 23º BPM para que tome ciência da presente decisão, e proceda com o recolhimento de materiais de campanha e aparelhagens de sons, carros de som, minitrios e similares, que estejam sendo utilizados em eventos de campanha que causam aglomerações, de modo que tais bens, independentemente de pertencerem a terceiros, deverão ser RECOLHIDOS à sede do DETRAN de Afogados da Ingazeira/PE (referente aos veículos) ou do próprio Batalhão ou outro local indicado pelo Comando do 23º BPM e devolvidos após o dia 16/11/2020, quitadas as despesas inerentes ao transporte e guarda dos bens;

3 – OFICIE-SE ao Comando do 23º BPM para que, caso haja resistência no momento da apreensão dos referidos bens, seja efetuada a prisão em flagrante, nos termos do art. 347, do CE;

4 – OFICIE-SE à 42ª CIRETRAN – São José do Egito/PE, para promoção de fiscalização nesta 99ª zona eleitoral quanto à utilização dos aparelhos do tipo paredão de som, retendo e multando os proprietários que os tenham em descumprimento às normas da citada resolução do TRE/PEe ao art. 228 do CTB;

 5 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 ensejará a aplicação de multa em desfavor do partido, coligação e/ou candidato responsável no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) por evento comprovadamente realizado em desacordo com esta decisão, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – a noticia de descumprimento poderá ser feita por qualquer legitimado e, inclusive, de oficio, a partir de conhecimento deste juízo;

6 – O descumprimento das determinações contidas na presente decisão e na Res. TRE/PE n. 372/2020 também configurará a pratica do crime de desobediência eleitoral pelos candidatos responsáveis (art. 347, CE, c/c art. 3º, da Res. TRE/PE n. 372/2020), devendo a Polícia Militar efetuar a prisão em flagrante do responsável, sem prejuízo da autuação também pela prática do crime previsto no art. 268, do Código Penal – tratando-se de autor com prerrogativa de função, deverá ser reduzido a termo e remetido para o E. TRE e para o Procurador Regional Eleitoral/PE;

7 – Determinou aos representados que, por intermédio de suas redes sociais e/ou demais canais de interação com os seus eleitores, orientem a população a obedecer os preceitos trazidos pela Resolução TRE nº 372/2020, no sentido de que se abstenham de praticar os atos vedados a fim de prezar pela sua saúde plena, inclusive sob pena de responderem judicialmente, devendo comprovar a disponibilização da mensagem no prazo de 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 15.000,00, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, além da incidência do artigo 347 do Código Eleitoral.

O MP ainda fez recomendações para partidos, candidatos e coligações:  Recomendação -Dia das Eleições .

Outras Notícias

Alterações estão na pauta do novo comando da Câmara de Ingazeira

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor. Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a […]

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor.

Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a eleição para a Presidência da Câmara de Ingazeira. 

Em entrevista ao comunicador, Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Geno disse que a proposta de consenso em torno do seu nome partiu do grupo de Deorlanda que contava com o apoio de quatro vereadores. A missão era conseguir convencer Argemiro da Caiçara e isso foi feito. 

Assim a chapa vitoriosa ficou com Geno, presidente; Juarez que apoiava Deorlanda, como 1º secretário e Djalminha que defendia Argemiro, como 2º secretário. 

Geno recebeu nove votos, inclusive dos vereadores da oposição. O novo presidente disse que alguns servidores serão mantidos na Câmara e que tentará marcar sua gestão com alterações no Regimento que é antigo, como também na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do servidor. Geno presidirá a Câmara de Ingazeira pela terceira vez.

Grupo se reúne em defesa da candidatura de Dilma

do Folha de Pernambuco A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste […]

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do Folha de Pernambuco

A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste domingo (12), na Rua da Aurora, em uma atividade voluntária.

“Alguns militantes estão fazendo isso na Aurora há quase dois meses. Mas se intensificou mais no segundo turno”, explicou o secretário de Juventude do PT de Pernambuco, Clayton Cabral. Segundo ele, esses encontros têm reunido não só petistas, mas apoiadores de outros partidos como PSOL e até do PSB que foram contra o apoio ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB). “Os mais à esquerda de vários partidos”, garantiu.

Nos encontros são distribuídos adesivos de campanha e os participantes podem pintar camisas com imagens alusivas a Dilma Rousseff. Ele explicou que as pessoas que participam são de várias frentes, “mas que não querem ver Aécio Neves presidente do Brasil”.

Um dos idealizadores do encontro na Rua da Aurora é o publicitário Fernando Lima. “A gente não milita em partido, mas achou que precisava de uma militância mais aguerrida”, afirmou. Ele informou que tudo começou com um grupo de amigos pintando camisetas e que a ideia acabou ganhando uma proporção maior. “Já pintei mais de mil”, disse. O movimento, segundo ele, é colaborativo.

Mais cedo, um grupo se reuniu no Bairro do Recife para pintar camisetas e distribuir adesivos. A programação vem acontecendo das 9h às 14h na Avenida Rio Branco, e a partir das 15h na Rua da Aurora.

Sertão Central recebe a 24ª edição da Cavalgada da Pedra do Reino

Teve início neste último domingo (22), no município de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, a XXIV Cavalgada da Pedra do Reino, manifestação cultural que reconta o episódio da tragédia sebastianista na Serra do Catolé. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e […]

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Teve início neste último domingo (22), no município de São José do Belmonte, no Sertão Central de Pernambuco, a XXIV Cavalgada da Pedra do Reino, manifestação cultural que reconta o episódio da tragédia sebastianista na Serra do Catolé.

A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte.

Com o tema “Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do sangue do vai- e- volta”, aprogramação conta com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião.

Para Márcia Souto, presidente da Fundarpe, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Não foi à toa que este movimento tão rico inspirou boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.

Durante a Cavalhada, que acontece na tarde do sábado (28), duas equipes de cavaleiros, intituladas Azul e Encarnado, reproduzem jogos típicos da Idade Média, procurando acertar argolas penduradas com suas lanças durante a corrida. A concentração será em frente à Igreja Matriz de São José, e depois o público segue em direção ao Carvalhão, com direito a apresentações da Banda Filarmônica São José, Banda de Pífanos do Mestre Ulisses e Grupo de Cavalhada de Zeca Miron. Ainda no sábado (28), às 9h, a Praça Sá Moraes receberá apresentações de cultura popular, com bandas de pífanos, reisados, violeiros e repentistas, entre outras atrações.

O domingo (29) começa cedo com o ponto alto da celebração popular, quando os fogos de artifício são acionados e os primeiros cavaleiros começam a surgir em frente à Igreja Matriz de São José. O trajeto da Cavalgada à Pedra do Reino contará com apresentação de corais, bandas filarmônicas e de pífanos, e segue até o Sítio Histórico da Pedra do Reino, onde uma multidão aguarda a chegada dos cavaleiros uniformizados para a tradicional festa. Este ano o rei da Cavalgada à Pedra do Reino é o Sr. José Iran de Oliveira Barros, que participa do evento desde a primeira cavalgada e foi um dos fundadores da Associação Cultural Pedra do Reino.

História – A Pedra do Reino é formada por duas grandes rochas (uma com 30 e outra com 33 metros de altura), na Serra do Catolé, Município de São José do Belmonte (a 479 km do Recife). Este endereço é o destino final da cavalgada que acontece todos os anos e que relembra o movimento sebastianista liderado por João Antônio dos Santos, em 1838. No local, o auto proclamado Rei João Antônio formou uma comunidade de fiéis seguidores, prometendo um reino de justiça, liberdade e prosperidade, no qual os pobres ficariam ricos e até os pretos renasceriam brancos.

Em 1971, o escritor Ariano Suassuna publicou o livro “O Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta”, resgatando e dando notoriedade ao episódio. O Memorial da Pedra do Reino, situado à Praça Pires Ribeiro, 34, no Centro de São José do Belmonte, expõe quadros, livros, documentos e fotos que se relacionam com o movimento e toda história de fé, fanatismo, tragédia e festa ocorridos no local.

Conselho de Enfermagem interdita hospitais em Serra Talhada

Pelo menos três hospitais particulares tiveram a determinação de interrupção das atividades em alas clínicas na noite desta quinta-feira, dia 2, em Serra Talhada pelo Coren, Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Segundo informações que chegaram  a ao blog, as unidades Clotilde Souto Maior, São Francisco e a Clínica São Vicente tiveram a solicitação de […]

Pelo menos três hospitais particulares tiveram a determinação de interrupção das atividades em alas clínicas na noite desta quinta-feira, dia 2, em Serra Talhada pelo Coren, Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco.

Segundo informações que chegaram  a ao blog, as unidades Clotilde Souto Maior, São Francisco e a Clínica São Vicente tiveram a solicitação de interdição em virtude da falta de profissionais de enfermagem no turno da noite.

O Conselho deve seguir para  outras unidades do estado aferindo as condições de trabalho no sertão. A ação faz parte de uma campanha do Conselho pela atividade legal e cumprimento de normas ligadas ao profissional de enfermagem.

Em junho, em ação similar, o Conselho interditou a Policlínica Rio Doce I, em Olinda devido à ausência de profissional enfermeiro no período da tarde. Estiveram presentes na ocasião, a presidente Dra. Marcleide Cavalcanti, o procurador do Conselho Bruno Becker e a coordenadora de fiscalização Fernanda Cerqueira. Elas também estiveram na ação em Serra.

“O objetivo do Coren-PE é proteger o técnico e auxiliar de enfermagem, que segundo a legislação só podem exercer sua atividade com a supervisão de um enfermeiro”, pontuou a presidente Dra. Marcleide Cavalcanti na ocasião.

Assim que as irregularidades sejam solucionadas, as unidades serão liberadas. Só em uma semana, cerca de 50 unidades entre Recife e interior foram fiscalizados pelo órgão.

Colisão mata jovem de 23 anos e deixa outro em estado grave em Serra Talhada

Acidente entre moto e caminhão aconteceu por volta das 21h39, no KM-413 da BR 232, nas imediações do Cachoeira 2. Jovem de 21 anos está na UTI.  Imagem Ilustrativa Mais um grave acidente com vítima fatal registrado na BR 232 em Serra Talhada. Na noite deste domingo (28), uma colisão envolvendo uma motocicleta e um caminhão […]

Acidente entre moto e caminhão aconteceu por volta das 21h39, no KM-413 da BR 232, nas imediações do Cachoeira 2. Jovem de 21 anos está na UTI. 

Imagem Ilustrativa

Mais um grave acidente com vítima fatal registrado na BR 232 em Serra Talhada. Na noite deste domingo (28), uma colisão envolvendo uma motocicleta e um caminhão tirou a vida de um jovem de apenas 23 anos e deixou outro jovem de 21 anos em estado grave. A moto teria se chocado na traseira do caminhão.

O acidente ocorreu por volta das 21h39, na altura do KM-413, nas proximidades do Cachoeira 2. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para atender as vítimas, que foram socorridas com vida para Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, o jovem de 23 anos não resistiu aos ferimentos, enquanto o outro de 21 anos está intubado em estado gravíssimo na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), aguardando remoção via aérea para outra localidade.