Artigo: A Caatinga em Chamas

A fala foi uma menção à proposta do Governo Federal para a reforma tributária, a qual o secretário classificou como uma “simplificação”

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participou ontem (27/08) da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que discutiu o texto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal (PEC 45/2019) e a proposta elaborada pelos 27 secretários de Fazenda do país, sendo a segunda defendida e apresentada por Padilha perante os presentes.

Para o Secretário, a proposta apresentada por ele elenca benefícios que antes os municípios não tinham. Além de dar um fim ao IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS para a criação de um único Imposto sobre Bens, Direitos e Serviços, o IBS. “O nosso texto traz ações que podem trazer o fim da guerra fiscal, o combate à regressividade, a elaboração de uma Política de Desenvolvimento Regional, a compensação das perdas face ao Novo Modelo e da desoneração das exportações, a permanência da Zona Franca de Manaus e o fim do aumento da carga tributária”, declarou.

Ainda segundo Padilha, os municípios poderiam ter um incremento em torno de 4% ao ano em cima do montante arrecadado, pois ao invés das cidades arrecadarem somente em serviços, com a nova proposta vai ser em serviços, mercadorias e direitos. “O município terá uma base enorme e o único trabalho é definir sua alíquota, e a fiscalização pode ser compartilhada com o Estado. Lembrando que o Senado Federal ficará responsável por definir uma alíquota mínima. Os municípios que quiserem utilizar seus quadros exclusivos, está na constituição, e se quiser fazer convênio, também podem optar por isso”, concluiu o secretário.

No entanto, para a prefeita de Feliz Sertão e representante da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Rosiana Beltrão, que participou da discussão, mesmo com a definição da alíquota por parte dos municípios, ainda não está clara a porcentagem de tributos que vai para as cidades.

“É uma reforma que atende as demandas dos Estados. Mas aos municípios não atende, principalmente no que diz respeito a como compartilhar, como é a repartição dos índices de IBS. Hoje você sabe que muitas cidades sobrevivem de ISS e ICMS, o FPM é apenas um detalhe, não sobrevive de FPM não. No Nordeste a maioria de suas cidades tem menos de 40, 50 mil habitantes, todos vão perder se não tiver uma pactuação fixada em lei. ”, disse a prefeita.

O prefeito do município de São Fernando-RN e representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Polion Maia, têm a mesma visão da prefeita Rosiana Beltrão, para ele “a reforma apresentada parece ser muito de interesse dos Estados. Eles (os 27 secretários da Fazenda) devem pautar também os interesses dos municípios. Nós não temos um problema muito grande com a reforma tributária em si, é com o pacto federativo. Não importa como eles vão montar o “bolo”, o que importa é como eles vão reparti-lo”, concluiu Polion fazendo menção à fatia de arrecadação que o município pode vir a receber.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz, também esteve presente e falou das ações que a Confederação vem tomando junto à Câmara dos Deputados. “A CNM, cumprindo com o seu papel de articuladora em Brasília, está discutindo uma proposta com Deputados e Senadores que visa um protagonismo maior dos municípios brasileiros, ” completou.

Um dia depois da notícia da entrega das chaves da prefeitura de Evandro Valadares a Fredson Brito,  o vice eleito e ex-prefeito Zé Marcos,  fez um post absolutamente desnecessário e fora de contexto.

Mostrando uma foto de Evandro e George Borja,  com a inscrição “a rural”, ironizou o fim temporário do ciclo socialista.

“A Rural” é referência à música homônima, que tem com refrão “arruma a mala aí que a rural vai desabar”, usada para ironizar aqueles que perdem e, estando na prefeitura,  terão que deixar o espaço.

Zé Marcos,  ou quem cuida de sua comunicação com seu aval,  precisa entender que, passada a eleição,  o ambiente deve ser de busca da unidade do povo, sem necessidade de invocar a divisão com esse tipo de post. Deveria ter aprendido com as vitórias e derrotas políticas que teve para o próprio Evandro, que a política é uma gangorra constante, onde a velocidade de descida é muitas vezes maior que a de quem sobe. Ou com Dinca Brandino,  que não sabia nem ganhar eleição,  mantendo o ambiente de divisão política que ajudou a eleger Flávio Marques em Tabira.

Registre-se,  isso nada tem a ver com os questionamentos sobre a herança administrativa e seus desdobramentos,  absolutamente normais pelo princípio da publicidade do que se identifica na transição.  Tem a ver com a civilidade pós pleito. Esse nível de política morreu com a eleição de Fredson.  Parece que o prefeito eleito, neófito na política, tem essa compreensão.  O vice, no auge de sua experiência,  não.

Evandro tem virtudes e defeitos.  Mas pessoalmente,  nunca escondeu o respeito pessoal por Zé Marcos.  George Borja,  independente da derrota,  assim como Fredson, é um dos nomes que honram a terra, mostrando a força do egipciense que venceu e dá exemplo. Ambos,  George e Fredson, sinônimos de orgulho e vida ilibada.

Assim, o post de Zé Marcos não tem lugar no bom senso. É hora de unir São José do Egito.  Essa rural não tem lugar nem vaga no que realmente é importante pra cidade. Vira a chave, Zé Marcos…

Foram cinco dias de folia, 32 blocos de carnaval e sete puxadas de Trio elétrico, com o povo tomando conta das ruas de Afogados da Ingazeira.

E no último dia de folia, diversos blocos fizeram a festa. Pitombeira Folia, Loucos do Peñarol, Benfica, São Braz Folia, Adega Folia, loucos por som, bloco da estação igrejinha na folia foram alguns que animaram a terça-feira.

Na avenida Rio Branco, o cantor Valdinho Paes comandou a primeira descida de trio da noite, animando foliões de diversos blocos.

A última descida da noite ficou por conta do bloco bora pra frente, que trouxe esse ano a animação da cantora Fabiana Santiago. As duas faixas da avenida Rio Branco ficaram tomadas com as cores do bloco, amarelo e preto. Uma multidão acompanhou o trio, se despedindo de mais um grande carnaval.

“Estou muito feliz com a grandiosidade que o nosso carnaval tem adquirido. Foram cinco dias de povo nas ruas, festejando, celebrando, sem nenhum incidente, na paz e na tranquilidade. Parabéns a todos por mais esse grande Carnaval,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A programação do dia terminou com a orquestra show de frevo dando mais um verdadeiro show na praça de alimentação, no polo do frevo.

Por Anchieta Santos

Representantes da 3ª via da política de Tuparetama foram os entrevistados de ontem do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

O ex-prefeito Romero Perazzo, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Orlando da Cacimbinha e os vereadores Sávio Pessoa e Joel Gomes deram a mesma justificativa, a falta de diálogo e de atenção do Prefeito Deva Pessoa.

Joel disse que por várias vezes o diálogo foi tentado com o gestor. O parlamentar negou que a divisão favoreça uma provável candidatura do ex-prefeito Sávio Torres.

Romero que já tem o nome definido como candidato a prefeito, lembrou que o grupo buscou a intervenção em nome de uma aproximação, de lideranças regionais como Anchieta Patriota e Adelmo Moura, do deputado e Secretário estadual de Planejamento Danilo Cabral, votado em Tuparetama e até do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, sem sucesso.

Orlando ressaltou respeitar Deva pela honestidade, mas reclamou que o tempo está passando e o prefeito não faz um gesto de reaproximação. Irmão do prefeito, o vereador Sávio Pessoa lembrou que Deva Pessoa ganhou a eleição somando 3 vereadores, recebeu a adesão de mais três, obtendo maioria na Câmara e hoje por desatenção está restrito a dois parlamentares e inclusive o governo não tem um líder no poder legislativo.

Sávio aproveitou para acusar o gestor de perseguição, pois demitiu sua esposa que é efetiva da saúde, mas ocupava cargo nível superior no Posto de Saúde da Família na Vila Bom Jesus. Uma coisa ficou clara, a candidatura de Romero não tem volta. Ao mesmo tempo os integrantes da 3ª via não fecharam as portas para uma possível aliança com o prefeito.

Blog da Folha

Alvo de disputa entre o Senado e a Câmara Federal, a cessão onerosa do leilão do Pré-Sal continua no foco em Brasília e desperta preocupação dos municípios. Em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (07), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB) comentou sobre a importância do acordo para salvar os municípios da crise financeira.

Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ter voltado atrás e dito que a votação do texto na Casa será alinhada com o que aprovou o Senado, há demonstrações de disputa de protagonismo entre as duas casas legislativas, o que aumenta o risco de alteração no texto do projeto. “O critério que nós entendemos é o do FPM e FPE, conforme o Senado Federal votou e aprovou. Qualquer mudança que houve é arriscada. Os municípios estão no sufoco. Essa foi uma promessa e um compromisso assumido pelo ministro Paulo Guedes durante a marcha dos prefeitos. E agora há uma tentativa de manipulação e manobra”.

O presidente da Amupe criticou ainda propostas alternativas apresentadas sobre a cessão onerosa do Pré-Sal, a exemplo do aumento da cota para as emendas parlamentares usando parte dos recursos e inclusive uma proposta que em tese beneficiaria os municípios, o aumento de 15% para 20% da partilha. MAs, na prática, essa mudança iria atrasar ainda mais a aprovação da matéria, pois teria que voltar ao Senado. “Isso parece um doce, mas é um veneno”, definiu Patriota.