MP investiga risco de desabamento em ETE de Arcoverde

G1 PB

O vereador Renan Maracajá (PSDC) que foi preso ontem, quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande, foi transferido no início da noite para uma penitenciária em João Pessoa.

Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda. Ainda de acordo com a Justiça, o esquema causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões.

Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos. Segundo a defesa do vereador, ele foi encaminhado para uma penitenciária que fica no bairro Mangabeira.

Ainda segundo a Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro está foragido.

A Operação – A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, continua avançando na imunização dos munícipes.

A gestão Djalma Alves informa que o novo público a ser vacinado contra a Covid-19, será de adolescentes com comorbidades de 12 a 17 anos. 

Para ficar por dentro de como vai ocorrer, a Secretaria de Saúde disponibilizou um cronograma em cada Unidade de Saúde, e os solidanenses que tem a idade referida, devem procurar a unidade e se informar com o Agente Comunitário de Saúde.

Bezerros, Gravatá e Caruaru, receberam durante os festejos de momo, agentes de trânsito que aturam na Operação Trânsito Seguro – OTS. A ação que é desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/OTS, contou com 150 agentes das Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS, distribuídos em um regime de escala em vinte viaturas, dez motocicletas, onze caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK). Em Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, o principal foco de atuação foram as áreas próximas aos polos de festividades.

Do dia 09 a 14 de Fevereiro de 2018, a ORF e OTS abordaram 1.866 veículos, desses 462 foram autuados. A operação computou, também, 40 recusas para teste de alcoolemia, 7 condutores foram autuados no etilometro e 29 veículos foram removidos para o deposito do Órgão.

O foco da ação, que é desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do DETRAN-PE, foram as infrações de uso do celular ao volante e falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz. Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção. Por isso, o DETRAN, por meio da ORF e OTS, objetivou inibir estes tipos de infração.

Já os técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, sempre acompanhados da Turma do Fom-Fom, estiveram nos bares do Recife Antigo durante o Carnaval com bafômetros descartáveis e óculos que simulam o estado de embriaguez, onde abordaram os foliões e alertaram sobre os riscos de beber e dirigir. As pessoas que participaram da simulação ganharam um jogo de descanso de copo com mensagens de alerta sobre os riscos de beber e dirigir, e os amigos da vez receberam medalha. No Galo da Madrugada e no Papangus de Bezerros foram distribuídas viseiras com os dizeres “Se beber, não dirija”.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da educação no trânsito e da OTS e ORF partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas estradas e rodovias pernambucanas. “Nossos agentes e educadores estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos nesses dias de festividade. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, completa.

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.