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Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.

Outras Notícias

Amupe e TCE realizam oficina em Surubim

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no […]

Foi de casa cheia que Surubim recebeu a Oficina Regulamentação e Planejamento de Conselhos, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, com a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A capacitação foi no prédio da Inspetoria Regional do TCE, no centro de Surubim.

A Oficina foi ministrada pelo facilitador do TCE, Dácio Rossiter Filho e os presentes, pela manhã, puderam discutir toda a estrutura dos conselhos municipais. Já pela tarde, os participantes foram divididos em grupos para produzir um plano para suas ferramentas. Esta foi a quinta edição da oficina entre Amupe e TCE. Caruaru (duas vezes), Calumbi e Tabira, no Sertão, também receberam a capacitação.

Procura pelo rádio cresce durante eleições

Estimulados pelo interesse de eleitores Brasil afora, os veículos de comunicação foram protagonistas no domingo (15), quando foi realizado o primeiro turno das eleições municipais de 2020.  Neste cenário, o rádio teve posição de destaque. Em todas as regiões do país, a procura pelas estações bateu recorde, em especial, no meio digital. O portal tudoradio.com […]

Estimulados pelo interesse de eleitores Brasil afora, os veículos de comunicação foram protagonistas no domingo (15), quando foi realizado o primeiro turno das eleições municipais de 2020. 

Neste cenário, o rádio teve posição de destaque. Em todas as regiões do país, a procura pelas estações bateu recorde, em especial, no meio digital. O portal tudoradio.com registrou volumes de audiência que superam em 10 vezes o pico tradicional verificado em dias de semana.

Também cresceu de maneira significativa a pesquisa por palavras relacionadas ao meio. A busca pelo termo “rádio” avançou 525% na última semana, com pico no domingo. As plataformas digitais permitiram que ouvintes acessassem sua rádio preferida. Esta tendência beneficiou emissoras de diferentes formatos e gêneros, com ênfase para as que se dedicaram a informar sobre a corrida eleitoral local.

Importância do rádio

O meio está associado a valores como informação com credibilidade, entretenimento, cultura e prestação de serviços. Em regiões isoladas ou que enfrentam situações precárias, o rádio é o único veículo a entrar nas casas dos ouvintes, oferecendo companhia e diversão, graças ao baixo custo de transmissão, alcance e adaptação a diversas realidades.

Sertania FM lança promoção com premiação em dinheiro

A Sertânia FM lançará nesta sexta-feira (8), mais uma promoção para movimentar o comércio local. É o “Ano Novo Premiado da Sertânia FM”, que neste ano premiará os clientes das lojas parceiras com mais de R$ 3 mil em dinheiro vivo. A premiação já é sucesso na Sertânia FM, que neste ano completa 22 anos […]

A Sertânia FM lançará nesta sexta-feira (8), mais uma promoção para movimentar o comércio local. É o “Ano Novo Premiado da Sertânia FM”, que neste ano premiará os clientes das lojas parceiras com mais de R$ 3 mil em dinheiro vivo.

A premiação já é sucesso na Sertânia FM, que neste ano completa 22 anos de existência, sempre com ideias criativas para viabilizar a retomada da economia local.

Mais uma vez os clientes terão a oportunidade de comprar nas lojas credenciadas, preencher o cupom e concorrer aos prêmios em dinheiro, em sorteio a se realizar na rádio no dia 10 de janeiro de 2022.

A promoção “Ano Novo Premiado” é realizada em todas as rádios da Rede Brasil de Comunicações.

Valorize nosso comércio, compre na sua cidade e ainda concorra a prêmios em dinheiro Vivo.

Com nota, Azul adota tom diferente de Paulo Câmara

Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no […]

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Governador sinalizou operações no interior em lançamento de parceria. Nota entretanto, não pode ser encarada como fim do mundo para quem sonha com rotas interioranas

A nota da companhia Azul Linhas Aéreas sobre o fato de não haver previsão de oferta de novos voos em Pernambuco incluindo partidas e chegadas nas cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, não vai de encontro ao que o blog  noticiou em 16 de fevereiro em primeira mão. Pelo contrario, a informação da empresa é confrontada com o que afirmou o governador Paulo Câmara,  na solenidade que marcou a implantação do novo centro de conexões da Azul Linhas Aéreas no Estado, dia 16 último.

Na solenidade, o governador Paulo Câmara pontuou que a ampliação da Azul também contribui para o processo de interiorização da malha aérea pernambucana. “As operações que já existem em Petrolina, no Sertão, serão ampliadas. Também vamos ter voos para Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão. Isso vai impulsionar os negócios entre as regiões do Estado, afirmou, segundo nota oficial.

A Azul informou que sempre estuda novas possibilidades de operação, mas no momento não há novidades sobre oferta de voos da companhia em Caruaru ou Serra Talhada. Acrescenta que novos voos para tais municípios, por hora, estão descartados.

Cabe o registro que que, mesmo que quisesse, a empresa teria dificuldades agora de implementar tais rotas vide a situação do Aeroporto de Serra Talhada, ainda sem condições para tal operação. Assim, pode-se fazer a leitura de que, como diz a nota, a impossibilidade se dá no momento, não definhando o sonho futuro da possível rota.

Câmara de Vereadores cobra explicações do Corpo de Bombeiros por caso relatado no blog

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (11) para realizar sua 41ª sessão ordinária. Na Ordem do dia foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 014/2017 de autoria do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 258/2000 e cria, define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no município […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (11) para realizar sua 41ª sessão ordinária.

Na Ordem do dia foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 014/2017 de autoria do Poder Executivo que revoga a lei municipal nº 258/2000 e cria, define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais no município de Afogados da Ingazeira. Continua tramitando na Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 que altera trechos do Código Tributário Municipal.

Nos requerimentos, destaque para o requerimento nº 309/2017 de autoria do Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) que solicita explicações do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros no Estado de Pernambuco e do Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

Na pauta a denúncia de  negligência na prestação de serviço pelo Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira relatado pelo Sr. Severino da Silva aos microfones da Rádio Pajeú e publicado no nosso blog. “O povo reclama de pagar taxas porque não vê o serviço sendo oferecido com qualidade, é preciso explicações ao povo de Afogados da Ingazeira”, destacou o Presidente.

Outro destaque da sessão, foi o requerimento 308/2017 de autoria do vereador Raimundo Lima (PSB), que solicita que seja construída uma ponte ligando o Povoado de Alto Vermelho ao Distrito de Ibitiranga, um sonho antigo dos moradores daquela região. “Essa obra é um sonho antigo daquele povo, espero que nosso pedido seja atendido”, finalizou Raimundo Lima.