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Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade

Por André Luis
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes e procuradores em caso de abuso; também cria o crime de caixa 2 eleitoral. Projeto voltará à Câmara para nova análise.

Por Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece um pacote de medidas anticorrupção no qual foi incluída a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que cometerem abuso de autoridade.

O projeto foi aprovado pela Câmara em 2016 e como sofreu alterações no Senado terá de ser reanalisado pelos deputados.

A proposta tem origem em um texto de iniciativa popular apresentado em 2015 e defendido pelo Ministério Público, conhecido como o projeto das 10 medidas contra a corrupção.

O pacote recebeu mais de 2 milhões de assinaturas de apoio. Quando passou pela Câmara, foi alterado por deputados. À época, as mudanças foram alvo de críticas, e a Câmara foi acusada de desfigurar o projeto.

Desde 2017, o texto estava parado no Senado. Há duas semanas, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) apresentou relatório ao texto, modificando vários pontos.

Esse parecer foi aprovado mais cedo, nesta quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seguiu para análise do plenário.

A análise do projeto acontece três semanas depois de o The Intercept revelar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a integrantes da Lava Jato. Segundo o site, as mensagens mostram que Moro, ainda como juiz, orientou a atuação de procuradores, o que ele e o Ministério Púbico negam. Leia a íntegra dessa reportagem aqui.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da […]

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não

Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Pra quem não sabe, não foram poucos os sacerdotes e bispos que tiveram ou tem participação efetiva na minha construção pessoal e profissional. Quando adolescente, sem rumo nem prumo, foi a mão da igreja, através da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) que me puxou, a partir de sua ação comunitária e política, com a possibilidade de, sem saber que era isso que seria quando crescer, apresentar um programa de rádio, o Conversando com a Juventude, desde maio de 1991. Foi aquela a minha janela para o mundo.

A partir dali também nasceu meu amor por um símbolo da igreja revolucionária, libertadora, progressista: a Rádio Pajeú, instrumento usado tão bem para a base política que temos hoje na região. Minha vida se confunde com essa emissora.

Pois é exatamente essa vivência, de conhecer e aprender com esses princípios, que me dá a tranquilidade de saber que pelo jornalismo, também se pode viver a cristandade. Todas as vezes que se levanta a voz  denunciando mazelas, injustiças, optando pelos pequenos diante dos poderosos, apontando a necessidade de um olhar correto diante dos fatos, também se vive o que Cristo ensinou na plenitude. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos (Mateus 5:6)”.

No caso específico, de Airton Freire, que reluto hoje em chamar de padre, sacerdote, vale o mesmo princípio. Inclusive vale o registro de que os crimes não aconteceram em ambientes da igreja, que o proibiu de celebrar há um tempo em templos católicos, como já destacaram Dom Bernardino Marchió, o Dom Dino, e mais recentemente, Dom José Luiz Fereira Salles. À medida que tivemos acesso a relatos das vítimas que começaram a procurar justiça, caladas pelo medo e intimidadas por todo o poder que o rodeava, não havia dúvidas sobre o caminho a seguir. Por mais que alguns, por interesses difusos,  tentem defendê-lo, as vítimas estão do outro lado.

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade. E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza, buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório, titular e coordenadora da Força Tarefa que investiga o clima, em resposta a uma pergunta desse blogueiro sobre quem ainda duvida da robustez das investigações.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem, não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”. Não precisa dizer mais nada sobre, em nome do princípio cristã da justiça, saber de que lado estar. daí porque, desde então, defendê-lo mesmo diante das evidências indica quatro possibilidades: ignorância, interesse, profissão (como no caso de seus advogados)  ou má fé.

Elogiada

A Delegada Andreza Gregório foi muito elogiada por coordenar e liderar a Força Tarefa que investigou o padre Airton Freire e seu entorno no caso dos crimes sexuais. Ela é titular da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. Já tinha tido atuação destacada em outros episódios, como na prisão de PMs da região que, mesmo com medida protetiva, seguiam ameaçando e intimidando ex-esposas.

Auto implosão

O áudio de Romério Guimarães atacando o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima e vereadores da oposição foi a pá de cal em sua pretensão de liderar a oposição em São José do Egito. Ele conseguiu isolamento total no bloco. Romério já tinha fama de desagregador, apesar da liderança que conseguiu, chegando a prefeito de São José do Egito. Agora, a situação jurídica somada à fala vazada e divulgada em primeira ,mão pelo blog implodiram qualquer possibilidade de que ele lidere o bloco.

Repeteco

O mesmo já tinha ocorrido em 2020, quando por falta de habilidade e liderança, não conseguiu aglutinar e viu Zé Marcos lançando Roseane Borja e o PT saindo com Rona Leite, entregando a reeleição de bandeja para Evandro Valadares.

Nada mudou

Em Serra Talhada, nada mudou nos últimos dias depois das bombásticas respostas de Luciano Duque a este jornalista. Waldemar Oliveira ainda não apresentou quais são os dez nomes a disposição da oposição, depois de ter feito o inusitado anúncio, Márcia Conrado manteve sua agenda administrativa e midiática como se nada estivesse acontecendo nos bastidores e Duque não teve nenhuma sinalização da tal “reunião olho no olho”.

Audiência

A primeira audiência de instrução do processo dos vereadores de Santa Terezinha, Doutor  Júnior e Manoel Grampão  será sexta, dia 4, 8h30 da manhã. Eles estão presos desde o dia 10 de maio,  depois da Operação Conluio,  deflagrada pela Polícia Civil.

Entrave

Ilma Valério tem um desafio para consolidar seu projeto político. Pelo que se apurou, ela de fato estaria disposta a enfrentar o grupo de Anchieta Patriota, que deve apresentar Thaynara Queiroz. Mas Gleibson Martins,  que disputou a eleição contra Anchieta em 2020,  não tem demonstrado interesse em abrir mão de uma nova tentativa.  E oposição dividida favorece por tabela o nome governista.

Tira teima

O blog divulga esta semana pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto em Arcoverde a praticamente um ano do processo eleitoral.  Será o primeiro levantamento depois da nova formatação política de Arcoverde,  aferindo a força eleitoral de Wellington Maciel,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia.

A Caixa caiu

Uma notícia que correu muito tempo em Tabira,  a da venda da folha pela gestão Nicinha à CEF, esfriou. Aparentemente,  a notícia que correu indicando que a prefeitura iria repassar a movimentação do funcionalismo ao banco, mas fazer uma grande campanha de portabilidade,  usando a Caixa como barriga de aluguel,  esfriou o antes interessado.

Frase da semana: “Ainda sobre dinheiro para tomar caldo de cana e pastel com dona Michelle”.

De Jair Bolsonaro, sobre os mais de R$ 17 milhões que recebeu de PIX na campanha para pagar as multas por infrações de trânsito em São Paulo, estimadas em R$ 1 milhão. Com a sobra, daria para comprar pastel no almoço e jantar durante 793 anos. Na pastelaria mais famosa de Brasília, a Viçosa, um pastel com caldo de cana custa R$ 13,90.

Nicinha Melo paga ao marido salário que ele deixou de receber quando era prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos, especial para o Blog A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário.  De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar […]

Por Anchieta Santos, especial para o Blog

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), iniciou o ano falando que tinha recebido o Município de Tabira “quebrado”. Porém, os primeiros atos da gestora mostram o contrário. 

De acordo com informações de importante fonte da política tabirense já no dia 8 de janeiro, quatro dias após sentar na cadeira de prefeita, já que iniciou os trabalhos no dia 4 de janeiro de 2021, a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo, autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo, José Edson Cristóvão de Carvalho, portador do CPF nº 340.507.794-04. 

Além de Dinca, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, portador do CPF nº 709.126.534-34 também é beneficiado pelo empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino. 

Quando consultado o site do Poder Judiciário, não foi encontrado nenhuma ação de cobrança ajuizada por Dinca e nem por Joel Mariano e considerando o estabelecido no 1º do Decreto Lei nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, a dívida da Prefeitura está prescrita.  “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”. 

O salário de 2012 deveria ter sido pago em 31 de dezembro do mesmo ano, prescrevendo a dívida em 31 de dezembro de 2017, época em que o Prefeito era Sebastião Dias. Após oito anos e oito dias, a Prefeita Nicinha Melo efetuou o pagamento. Pode isso Dona Nicinha?

Muitos candidatos para a vaga de vice em São José do Belmonte

Com os dois candidatos a Prefeito, governo e oposição vivem batalha interna para a definição dos seus vices em São José do Belmonte. O lado governista que tem o médico Vital Sobreira (PSB) como pré-candidato a Prefeito, apresenta como pretendentes a vaga de vice nomes como Sargento Diniz, Paulo Mendonça, Bebeto e Dr. Anderson. A […]

procura-se-candidatoCom os dois candidatos a Prefeito, governo e oposição vivem batalha interna para a definição dos seus vices em São José do Belmonte.

O lado governista que tem o médico Vital Sobreira (PSB) como pré-candidato a Prefeito, apresenta como pretendentes a vaga de vice nomes como Sargento Diniz, Paulo Mendonça, Bebeto e Dr. Anderson.

A oposição, liderada pelo pré-candidato Romanilson Brito (PHS), tem para vice nomes como Antônio de Alberto, Zé Lucas, Kayson de Nenem de Alberto e Paulo do Bom Nome. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Coluna do Domingão

Invasão das Fake News já era prevista, mas não foi combatida Essa história de Fake News das eleições vem de meses antes do pleito. Em Brasília, por exemplo, participei de um debate sobre o tema, no Congresso da ABERT,  com o Ministro do TSE, Luiz Fux, prometendo uma fiscalização rigorosa e parabenizando a imprensa pelas […]

Fux, em 22 de agosto: “Se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou em fake news, essa candidatura pode ser anulada”. Ah, tá…

Invasão das Fake News já era prevista, mas não foi combatida

Essa história de Fake News das eleições vem de meses antes do pleito. Em Brasília, por exemplo, participei de um debate sobre o tema, no Congresso da ABERT,  com o Ministro do TSE, Luiz Fux, prometendo uma fiscalização rigorosa e parabenizando a imprensa pelas colunas tipo #fato ou #fake.

Entretanto, sem anunciar nenhuma medida efetiva para combater a saraivada de notícias falsas, ao que se sabe agora, com dinheiro do empresariado, para interferir no jogo democrático.

Registre-se, antes da bomba da Folha desta semana, sempre registrei que fake de esquerda ou de direita tem o mesmo poder devastador de influenciar e contaminar de forma criminosa a liberdade de expressão.

Voltemos ao Fux: com sua cabeleira pomposa e ar austero na promessa de combate, hoje, junto com Rosa Weber e colegas de turma, viraram a chacota da eleição. “Se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, chegou a ameaçar Fux dia 22 de agosto.

Havia algumas medidas que poderiam ser tomadas, mas os homens e mulheres de toga subestimaram o que poderia acontecer. O resultado: poderemos ter um escândalo maior que o verificado nos EUA, quando, na mesma onda, as notícias falsas influenciaram a decisão do eleitor americano, fazendo Trump presidente.

Com minha ignorância digital, ficava me perguntando ouvindo o Fux em Brasília: se no Facebook a origem da mensagem é conhecida, não há como criar um carimbo digital que identifique a origem também no WhattsApp? Tava doido pra perguntar a ele, mas protocolo e frescura institucional não permitiam.  E quem entende diz que não é impossível. Se é possível, a Justiça não agiu preventivamente.

Por exemplo, pode-se descobrir qual conta disparou uma mensagem inicialmente. Todas as vezes que você envia uma mensagem pelo WhatsApp, ela é criptografada no seu celular, passa pelos servidores do aplicativo e vai desaguar no celular do destinatário, onde é desembaralhada.

Thiago Tavares, da SaferNet, explica que a empresa não chega a ter acesso ao conteúdo, mas guarda informação da assinatura digital, que permite saber quando, por exemplo, uma foto foi enviada do usuário A para o B.  Segundo Lorens, é possível pedir ao app esses registros. Com elas, é possível averiguar de que aparelho partiram notícias falsas ou propagandas ilegais.

Resumo da ópera: diante do tamanho do problema que se avizinhava, o TSE comeu mosca, o Ministério Público não se envolveu e estamos diante da eleição mais influenciada por Fake News no mundo, contraponto de um país que diz se orgulhar do sistema eleitoral mais seguro do globo. Que vergonha…

Jogo conhecido

As notícias que vem de vereadores de Tabira fazendo jogo para aderir a um lado ou outro, com legislador comprado por R$ 40 mil, proposta indecente pra todo lado em nome da viúva que querem assumir, só reproduz o nível que atinge o escalão de cima, com o toma lá dá cá que ninguém dá jeito. A prática dos políticos tabirenses nesse jogo, de um lado e de outro enoja a população, que é parte da culpa.

Você escolheu

Da mesma forma, não foram poucas as queixas pelo nível do debate entre Wellington JK e Zé Negão, com participação especial de Rubinho do São João esses dias na Rádio Pajeú. Ora, são vereadores, legítimos representantes de Afogados da Ingazeira, eleitos pelo voto da população. Onde está o problema, então?

Voto de aplauso

O vereador Augusto Martins apresenta Voto de Aplausos à Rádio Pajeú pela migração para 104,9 FM. O pedido considera toda a luta da emissora pioneira no Sertão Pernambucano para ir à faixa FM. E repercute a fala de Cléo Nicéas, presidente da ASSERPE e conhecido pelos anos de Globo Nordeste, ao dizer que, quando perguntado sobre modelo de emissora, indica que conheçam a Pajeú. “Nosso orgulho”, diz Silvano Brito.

Zzzzzz

Procura-se um prefeito no Pajeú que tenha o mesmo envolvimento para eleger seu Estadual, Federal, Governador e Senadores, para pedir votos para seu candidato a Presidente. Até agora, todos sinalizam voto em Fernando Haddad, mas não sinalizam movimentação pelo candidato petista.  O Movimento Sindical, então, não foi pra rua depois que seus candidatos asseguraram cadeiras na ALEPE e no DF.

Entrou na fila

O Deputado Augusto César(PTB), que entrega seu mandato estadual em janeiro, por não ter sido reeleito, disse que “está na pista” para disputar a indicação de Luciano Duque como candidato em 2020. Entra na lista que já tem nomes como Márcio Oliveira, Zé Raimundo, Nailson Gomes e Marcos Oliveira. Depois que Carlos Evandro fez Duque prefeito em 2012, o “bença padin” ganhou força na política serra-talhadense.

Olha o boi

Com o matadouro de Tuparetama inviabilizado para atender a demanda do abate de animais, o gado do município é abatido em Afogados da Ingazeira. A contrapartida da Prefeitura era o pagamento do transporte de carnes. Marchantes reclama que os repasses da gestão Sávio Torres cessaram.

Só apulso

Se depender da vontade dos políticos tradicionais, renovação na política de Afogados da Ingazeira só a fórceps. De 1993 até hoje, só três nomes geriram a cidade: Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota, em sete mandatos. Alessandro Palmeira quer pegar a senha, mas Totonho, de olho no quarto mandato, já avisou não abrir mão da pesquisa.

Frase da semana :

“Nem se fosse para combater uma infestação de vampiros precisaria de tanto alho em Arcoverde”.

Da vereadora Zirleide Monteiro (PTB), pela compra a mais de 575 quilos de alho para merenda escolar na pasta da Educação na gestão Madalena Britto.

Frente Brasil Popular de Petrolina repudia agressões a acampamento

A Frente Brasil Popular de Petrolina que coordenou até sábado, 30, o Acampamento Popular pela Democracia, localizado na Praça Dom Malan, centro da cidade, sofreu uma tentativa de intimidação na noite da última sexta-feira, 29, penúltimo dia de programação. Durante a Plenária Popular Mulheres pela Democracia, desconhecidos passaram pelo local provocando os presentes com agressões […]

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A Frente Brasil Popular de Petrolina que coordenou até sábado, 30, o Acampamento Popular pela Democracia, localizado na Praça Dom Malan, centro da cidade, sofreu uma tentativa de intimidação na noite da última sexta-feira, 29, penúltimo dia de programação.

Durante a Plenária Popular Mulheres pela Democracia, desconhecidos passaram pelo local provocando os presentes com agressões verbais e tentativas de agressão física contra participantes do ato.

Em resposta a esse ato de intolerância política e tentativa de intimidação à liberdade e ao estado democrático de direito, a coordenação regional da Frente Brasil Popular envia a seguinte nota de repúdio:

Nós, organizações que compõem a Frente Brasil Popular de Petrolina, repudiamos veementemente o fato ocorrido na sexta-feira, 29 de abril, no Acampamento Popular pela Democracia, instalado no centro de Petrolina-PE, na Praça Dom Malan.

Durante a Plenária Mulheres pela Democracia, quatro homens em duas motos, invadiram o espaço da Praça em alto velocidade, com agressão verbal e tentativa de violência física.

E inconcebível que tal ação tenha ocorrido em um espaço amplo, democrático e pacífico como ocorreu durante os quatro dias do Acampamento Popular pela Democracia iniciado no dia 27 de abril.

Não há dúvida que a ação é mais um exemplo da intolerância que vêm sofrendo os grupos organizados de esquerda no Brasil, que com o objetivo de superar os desafios da atual conjuntura, qualificam o debate político no país.

A Frente Brasil Popular reafirma seu compromisso com a democracia e a luta dos povos. Não nos acovardaremos diante do ocorrido. Pelo contrário, reforçamos a nossa luta, nossa unidade e nosso dever com a construção do Projeto Popular.

Coordenação Regional – Frente Brasil Popular de Petrolina-PE