Prefeito Arquimedes e deputado Fernando Monteiro debatem obras e fortalecimento do Buíque Frio

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). A informação é do Brasil 61.

O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Na lista, cidades como Orocó, Bom Conselho, Belém de Maria, Umbuzeiro (PB).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

A Justiça da Itália autorizou nesta quinta-feira (26) a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.

Zambelli deixou o país em maio do ano passado, dias depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão desta quinta-feira é da Corte de Apelação do país, que analisa o pedido de extradição feito pelo STF contra Zambelli. Ainda cabe recurso no âmbito judicial, antes do caso ser levado para decisão do governo italiano. Não há prazo para uma resposta definitiva.

Por André Luis

Em nota publicada no site oficial, O Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas do presidente Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (9), falando a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acusou o ministro Luiz Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Segundo a nota do STF, os “ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis”. Ainda que “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

O ministro Luiz Roberto Barroso, também reagiu às acusações de Bolsonaro. Segundo a jornalista Malu Gaspar do O Globo: em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Ainda segundo a jornalista, Barroso disse que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro.

A sétima noite do São João de Arcoverde 2025, realizada nesta sexta-feira (20), reuniu um bom público no Polo Multicultural, que acompanhou as apresentações de Ycaro e Vitório, Rey Vaqueiro e da banda Brasas do Forró.

A abertura da noite ficou a cargo de Ycaro e Vitório, artistas locais que apresentaram um repertório voltado ao forró. Em seguida, Rey Vaqueiro trouxe músicas do gênero vaquejada, mantendo a interação do público ao longo da apresentação.

A banda Brasas do Forró encerrou a programação com um show que incluiu clássicos do forró nordestino. Um dos destaques da noite foi a participação especial de Rey Vaqueiro no final da apresentação, quando retornou ao palco e dividiu os vocais com o grupo.

A programação do São João de Arcoverde segue até o dia 28 de junho, reunindo atrações musicais em diferentes polos culturais e movimentando a economia e o turismo local.

Na terça feira (11), será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), às 9h, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A Frente é uma proposição da Deputada Terezinha Nunes (PSDB), e terá o objetivo de ampliar o debate com entidades do segmento da pessoa com deficiência para identificar as principais lacunas, traçar diagnósticos e sugerir políticas públicas executáveis voltadas para essas pessoas em todo o estado.

Segundo o censo do IBGE 2010, o Brasil possuía cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Pernambuco, 23,9% da população possui deficiência. Multiplicando esse número por dois, pois cada ser envolve pelo menos dois entes de sua família (pai, mãe ou parente), atingiremos o número aproximado da população interessada na temática inclusão social.

Com o estabelecimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, governos e empresas precisarão se empenhar ainda mais para contribuir com o processo de inclusão desses cidadãos e um dos principais objetivos da FRENTE é difundir  a LBI e validá-la em Pernambuco.

Apartidária, a FRENTE tem como relatora a Deputada Laura Gomes (PSB) e como membros titulares os Deputados Jadeval de Lima (PDT), Roberta Arraes (PSB), Ricardo Costa (PMDB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).