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MPPE recomenda que Tuparetama e Ingazeira fiscalizem restaurantes e bares

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Outras Notícias

Explosão assusta moradores de Triunfo

A população de Triunfo teve um susto nesta segunda, com  um forte estrondo vindo da área do Parque Via Verde ou do balneário Águas Park, no bairro Bela Vista . A explosão ocorreu em um cilindro de gás, que era usado para solda de uma máquina. Por muita sorte,  não houve vítimas fatais. Apenas danos […]

A população de Triunfo teve um susto nesta segunda, com  um forte estrondo vindo da área do Parque Via Verde ou do balneário Águas Park, no bairro Bela Vista .

A explosão ocorreu em um cilindro de gás, que era usado para solda de uma máquina. Por muita sorte,  não houve vítimas fatais. Apenas danos materiais. O veículo seria da Triunfo Construções.

Com a explosão, uma pedra atingiu o telhado de uma farmácia no centro.

Duas pessoas que estavam executando o serviço foram levadas pelo SAMU e Bombeiros para a Unidade de Saúde Felinto Wanderley. Tiveram apenas ferimentos leves.

Sertânia chega a 50 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município. O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, informou nesta sexta-feira (29), através de seu boletim epidemiológico, que após realização de testes rápidos, foram confirmados mais 5 casos de Covid-19 no município.

O boletim ainda traz a informação que também por teste rápido mais 10 pacientes foram descartados e informa mais 1 cura, e a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Segundo o boletim, Sertânia tem 50 casos confirmados, 10 em investigação, 12 recuperados, 113 descartados e 4 óbitos.

A Secretaria aproveita para reforçar, que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos.

Comissão de Finanças da Alepe aprova as contas do governador

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados […]

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

Prefeitura emite nota por morte de ex-prefeito de Sta Cruz da Baixa Verde

A Administração Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através do Prefeito Tassio Bezerra, emitiu nota prestando condolências oficiais à família do Ex-Prefeito Armando Nunes. Ele faleceu neste sábado (29), no Janga, na cidade de Paulista, deixando esposa e três filhos. “Lamentamos mais essa perda de um Santacruzense que deixa seu nome registrado na história […]

A Administração Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através do Prefeito Tassio Bezerra, emitiu nota prestando condolências oficiais à família do Ex-Prefeito Armando Nunes.

Ele faleceu neste sábado (29), no Janga, na cidade de Paulista, deixando esposa e três filhos.

“Lamentamos mais essa perda de um Santacruzense que deixa seu nome registrado na história da cidade. Decretamos luto oficial por três dias. Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa confortar amigos e familiares”. Disse o prefeito Tassio Bezerra.

Armando tinha 69 anos, natural de Santa Cruz, foi policial militar e prefeito na Gestão 1993-1996. Era amigo do saudoso ex-governador Miguel Arraes e foi de muita importância no processo de emancipação política de Santa Cruz. Foi ele também quem criou a Feira da Rapadura, até hoje o principal evento artístico da nossa cidade.

Humberto Costa é recebido por Patriota nesta sexta em Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores. O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convida as lideranças políticas da Frente Popular de Afogados da Ingazeira e a população em gera para um encontro com o Senador Humberto Costa (PT), às 15h, na Câmara Municipal de Vereadores.

O Senador Humberto vem a Afogados da Ingazeira para agradecer a expressiva votação que recebeu no município e discutir a conjuntura política atual e as estratégias da oposição diante do futuro Governo Bolsonaro.

Humberto Costa (PT) 1.713.565 votos, o que equivale a 25,76% dos votos. “Certamente o meu trabalho vai ser um trabalho importante, de ajudar a construir uma base de sustentação lá no Senado. De trabalhar algumas medidas emergenciais que o nosso governo vai ter que fazer, tipo a revogação dessa reforma trabalhista, revogação da PEC 95”, afirmou Humberto Costa. Em Afogados, foi majoritário com 8.149 votos, ou 31,29% .