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MPPE recomenda que Tuparetama e Ingazeira fiscalizem restaurantes e bares

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tuparetama, recomendou aos prefeitos, às Secretarias Municipais de Saúde, aos delegados de Polícia e aos Comandos do 23º Batalhão da Polícia Militar e das Guardas Municipais das cidades de Tuparetama e Ingazeira que fiscalizem o cumprimento das regras sanitárias e de convivência estabelecidas pelo Poder Público Estadual, por meio dos Decretos nº 49.005, de 31 de maio, e do Decreto Estadual nº 49.171, de 07 de julho.

A recomendação ainda orienta que seja fiscalizado o cumprimento do Protocolo Geral do Estado de Pernambuco para todas as atividades em funcionamento, que estabelece recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido à pandemia da Covid-19 ao segmento de alimentação (restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares).

Conforme o protocolo, os estabelecimentos deverão seguir as seguintes normas: funcionar com limitação de 50% do total de sua capacidade de clientes; atendimento presencial até no máximo 20h; se abster de realizar eventos que possam gerar aglomeração de pessoas; garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; garantir que todos os clientes, funcionários e prestadores de serviços utilizem máscara; reforçar a limpeza e a desinfecção das superfícies mais tocadas e banheiros a cada duas horas; disponibilizar aos funcionários e clientes, em todos os pontos de entrada, álcool 70%; dentre outras.

O MPPE estabeleceu o prazo de dez dias para que seja comunicado sobre o acatamento do conteúdo das recomendações, que se encontram disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 2 de setembro. 

O não cumprimento da mesma pode resultar em adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, notadamente o ajuizamento de ação pública para compelir o ente a atender o regramento emanado do Poder Público e a legislação pertinente.

Outras Notícias

Santa Cruz do Capibaribe: homens invadem rádio após locutor criticar Bolsonaro

Em nota, a Asserpe condenou o episódio. Quatro homens invadiram uma emissora de rádio e ameaçaram um radialista que fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (6). Os invasores se declararam apoiadores de Bolsonaro e ficaram furiosos após […]

Em nota, a Asserpe condenou o episódio.

Quatro homens invadiram uma emissora de rádio e ameaçaram um radialista que fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (6).

Os invasores se declararam apoiadores de Bolsonaro e ficaram furiosos após o profissional fazer questionamentos sobre a política sanitária do presidente na pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (7), comemora-se o Dia do Jornalista.

O alvo dos invasores foi o radialista Júnior Albuquerque, da Rádio Comunidade. “Há algumas semanas, entrou em pauta as quase 300 mil mortes por covid-19 no Brasil (na época ainda não havíamos superado esta triste marca) e eu fiz um comentário opinativo, onde expus que no meu ponto de vista, Hitler não era o único culpado do genocídio que aconteceu na Alemanha, pois quem o apoiou e quem se calou também teve sua parcela de culpa. Assim como no Brasil, em relação à covid-19, os eleitores de Bolsonaro que concordam com a política sanitária que ele vinha fazendo, também iam ter culpa e a história ia dizer isso”, explicou, ao Jornal do Commercio, o profissional, que trabalha há 10 anos na área.

Após o comentário, Júnior passou a receber ameaças. No último dia 30, o radialista voltou ao assunto e disse, ao vivo, que gostaria de conversar com apoiadores do presidente Bolsonaro. “Eu disse que queria que esse pessoal fosse até a rádio para a gente debater e eles me explicarem o motivo de tanta raiva e também me mostrarem o que foi que o presidente deles fez de bom”, lembrou.

Mesmo convidados para participar de um debate civilizado e pacífico, os apoiadores que estiveram na emissora nessa terça-feira preferiram adotar uma postura ameaçadora e agressiva. “Quando foi ontem eles invadiram o estúdio da rádio e me ameaçaram”, afirmou Júnior. A identidade dos agressores ainda não foi revelada.

De acordo com o profissional, os invasores só não bateram nele porque outros radialistas da emissora estavam no local. Júnior já prestou queixa na Polícia Civil e disse que vai procurar o Ministério Público de Pernambuco para registrar a ameaça. O Jornal do Commercio está em contato com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) e com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e aguarda posicionamento das entidades sobre este caso.

A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) emitiu uma nota condenando o episódio. Leia abaixo a íntegra.

A Asserpe condena o episódio de invasão de um estúdio de rádio na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta terça (6).

A Rádio Comunidade tinha programa apresentado pelo radialista Júnior Albuquerque. Segundo relatos, ele cobrava maior atuação do Governo Federal na pandemia e foi surpreendido por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro que invadiram os estúdios, o intimidaram e o ameaçaram.

O fato de tratar-se de emissora comunitária não associada não muda a posição de nossa entidade, por tratar-se de ameaça à liberdade de imprensa, a qual defendemos de forma altiva. Também porque abre um perigoso precedente que ameaça todos os veículos, inclusive comerciais.

A Asserpe espera resposta a altura em virtude da gravidade do incidente pelas autoridades que investigam o caso.

A Asserpe defende de forma intransigente a liberdade de imprensa conquistada pelos veículos de comunicação e condena todo ataque à esse direito fundamental, inclusive no papel de cobrar os governos em todas as esferas em nome da sociedade.

Por fim, se solidariza com o radialista Júnior Albuquerque e à Rádio Comunidade, esperando que fatos como esses não se repitam.

Onda de frio atinge região do Pajeú

Uma combinação de chuva, frio e vento tem obrigado a população de Afogados da Ingazeira e das cidades do Pajeú tirar do guarda-roupa o agasalho que não usava há muito tempo. Com isso a baixa temperatura não tem sido uma peculiaridade apenas da cidade turística de Triunfo que nos últimos dias registrou 14ºC. A informação […]

Frio na Borborema, em Tabira: temperaturas abaixo da casa dos 10 graus

Uma combinação de chuva, frio e vento tem obrigado a população de Afogados da Ingazeira e das cidades do Pajeú tirar do guarda-roupa o agasalho que não usava há muito tempo.

Com isso a baixa temperatura não tem sido uma peculiaridade apenas da cidade turística de Triunfo que nos últimos dias registrou 14ºC. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na madrugada de hoje em Afogados da Ingazeira os termômetros assinalaram 16ºC. Em Santa Terezinha, 14º. Solidão e Tabira 16º, sendo que no povoado da Borborema, zona rural de Tabira onde anualmente acontece o seu próprio festival de inverno que este ano foi programado pela Prefeitura para os dias 21,22 e 23, a temperatura registrada tem sido a menor da região, faltando apenas sintonia entre as fontes.

Numa mesma madrugada ouvintes do Cidade Alerta da Cidade FM, citaram temperaturas de 09, 10 e 13 graus. Ontem o blogueiro Júnior Alves, Assessor de Comunicação do Governo Sebastião Dias afirmou à Rádio Cidade FM que a Prefeitura ainda trabalha a conquista de parceiros para definir a grade de atrações do festival da Borborema.

Em reunião com a Amupe, Pazuello promete acelerar vacinação e imunizar 50% da população até o meio do ano

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição de vacinas. O ministro prometeu defender o SUS e cumprir com o pacto federativo, no qual a responsabilidade de compra da vacina é do governo federal

O ministro Eduardo Pazuello também afirmou que o Brasil já distribuiu 17 milhões de doses de vacina e que até o meio do ano a expectativa é vacinar 50% da população prioritária definida no PNI; e que após o dia 20 deste mês será duplicado o número de vacinas com entrega regular semanal. O ministro alertou para que os municípios se preparem para aumentar a sua capacidade de vacinação, e que não faltará recursos para compra de vacinas, embora haja dificuldade de fornecimento por parte do mercado. Por fim, Pazuello ficou de encaminhar à CNM um cronograma de distribuição das doses.

O presidente da Amupe, José Patriota, questionou o ministro quanto a um possível confisco, por parte do governo federal, de doses compradas independentemente pelos municípios. Como resposta, Pazuello afirmou que “nenhum Estado ou município é melhor que o outro. Vamos seguir com o Plano Nacional de Imunização e cumprir com o pacto federativo”.

Patriota avaliou a reunião de maneira positiva pelo estabelecimento do diálogo com o Ministério da Saúde e ressaltou que “o momento é de muita ansiedade, face à gravidade da situação, mas estamos buscando caminhos. A Amupe e a CNM estão de prontidão em busca de soluções assertivas”, concluiu.

O blog e a história: a morte 01 por Covid

O primeiro anúncio de morte por Covid-19 no Brasil foi feito pelo governo do estado de São Paulo em 17 de março de 2020. A vítima foi o aposentado Manoel Messias Freitas Filho, 62 anos, que havia morrido no dia anterior no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista. Em junho, porém, a informação foi revista pelo […]

O primeiro anúncio de morte por Covid-19 no Brasil foi feito pelo governo do estado de São Paulo em 17 de março de 2020.

A vítima foi o aposentado Manoel Messias Freitas Filho, 62 anos, que havia morrido no dia anterior no Hospital Sancta Maggiore, na capital paulista.

Em junho, porém, a informação foi revista pelo Ministério da Saúde.

Após resultados de exames laboratoriais, a pasta confirmou que o primeiro óbito causado pelo coronavírus no país na verdade ocorrera alguns dias antes, em 12 de março de 2020, também em São Paulo.

A vítima foi uma paciente de 57 anos que havia sido internada um dia antes no Hospital Municipal Doutor Carmino Cariccio, na Zona Leste da cidade.

Nesse ano, as mortes em decorrência da doença foram 194.949.  Ou seja, estamos com menos da metade de 2021 e 305.051 mortes, ou 110.102 mais que todo ano passado. Triste estatística.

TCE faz auditoria especial nas contas do São João de Caruaru

O Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa. O pedido de auditoria especial foi […]

sessao 2ª cmaraO Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.