Nelly Sampaio diz que no tempo certo, discutirá sucessão. “Precisamos antes discutir projeto”

A notícia do ingresso dos vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista no PSDB na abertura da janela partidária, está dando assunto.

O Deputado José Patriota falou em uma inauguração na sexta-feira que “a Frente Popular não é lugar para oportunistas”.

Pelo que o blogueiro Júnior Finfa apurou, os três vereadores comunicaram ao Presidente Estadual do PSD, o Ministro André de Paula. Mas nem disseram ao deputado estadual José Patriota, nem ao prefeito Sandrinho Palmeira.

O PSDB é adversário político do PSB. Também não houve contato do Gerente Regional de articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, com nenhum deles, o que deu a impressão de uma reunião à revelia. Praticamente só ficaram sabendo pela imprensa. Sandrinho apoiou Raquel Lyra no segundo turno.

Os três tem espaço político no governo. “O Deputado e o prefeito me disseram que não sabiam de nada”, disse Finfa ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

A ida dos vereadores para o PSDB é tida como parte de uma estratégia de rota alternativa caso o nome do presidente da Câmara não seja emplacado na vice da Frente Popular.  Rubinho e seu grupo poderiam montar ou se aliar a nomes da oposição.

Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos. Nunes Marques, Mendonça e Barroso deram votos distintos e discordaram da punição integral.

Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.

O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:

Alexandre de Moraes (relator); Cristiano Zanin; Luiz Edson Fachin; Luiz Fux; Dias Toffoli; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; Rosa Weber (presidente do STF).

Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).

Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.

Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:

Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;

André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;

Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.

Morreu na noite desta segunda-feira (20.01), Miguelina Maria, a dona Guezinha. Ela estava internada em Patos-PB, para tratamento de saúde.

Dona Guezinha era mãe do padre Genildo Herculano – falecido em novembro de 2018, vítima de uma infecção bacteriana agressiva. Era um dos mais jovens sacerdotes da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele tinha 43 anos.

O sepultamento de dona Guezinha será nesta terça-feira (21.01), às 16h, no cemitério de Santa Terezinha, onde está sepultado o corpo de seu filho, o padre Genildo Herculano.

O Plenário do Senado concluiu nessa quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC) – com o acolhimento de um destaque proposto pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e aprovou outras propostas importantes, como a que trata do feminícidio e da atualização da tabela do imposto de renda em 6,5% para pessoa física. As matérias apreciadas seguem para sanção da presidenta Dilma Rousseff ou promulgação do Congresso Nacional.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do CPC, votou pela aprovação do destaque apresentado por Humberto que fixou o prazo de 15 dias para a argumentação depois de vencido o prazo para impugnação do cumprimento de sentença. Vital justificou que o texto irá aprimorar a sistemática processual, pois o novo Código não aponta prazo. O destaque foi aprovado pelos demais parlamentares presentes na sessão.

Para o líder do PT, o novo código representa um grande avanço para o país, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.
Humberto também votou favoravelmente ao projeto que estabelece o feminícidio como uma das formas de homicídio qualificado. Considerando um avanço na legislação brasileira, o parlamentar, que integrou a CPI Mista do Congresso para investigar a violência contra as mulheres no Brasil, acredita que a matéria é importante para combater essa chaga social.

“A nova lei, que foi proposta pela CPMI, é importantíssima. Ela vem tipificar, de forma muito específica, o homicídio praticado contra a mulher”, explicou o senador Humberto.

Pelo texto que segue para sanção, o crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão.

Outra proposta apoiada pelo líder do PT foi a que estimula o acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação. A PEC n° 12/2014, que altera vários dispositivos constitucionais para assegurar que a pesquisa e inovação tecnológicas sejam assunto prioritário de Estado, segue para promulgação.

Além disso, Humberto também apoiou o projeto de lei complementar que define requisitos e critérios especiais para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência. De acordo com o texto, o deficiente será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária, que é de 35 anos aos homens e 30 às mulheres.

No caso de deficiência grave, por exemplo, o servidor público homem terá de contribuir durante 25 e as mulheres, 20. “É justo que o servidor com deficiência, que tem, muitas vezes, mais dificuldades no trabalho do que os demais, possa se aposentar com menos tempo de contribuição”, avalia o parlamentar.

O prefeito da cidade de Cupira, no Agreste pernambucano, José Maria Leite de Macedo (DEM), proferiu um ataque à imprensa, nesta quarta-feira (18), na participação diária que ele possui na rádio Agreste FM de Cupira. Esta não é a primeira vez que o mandatário faz isso. As informações são do Blog do Magno.

Durante entrevista ao programa “Visão Política”, o gestor atacou o radialista Everaldo Costa e a rádio Nova FM, que veicula diversas reclamações da população de Cupira sobre algumas vias locais. 

“A crítica que eu vejo é que tem uma emissora aqui — uma coirmã sua — uma emissora sem audiência praticamente, audiência de 1% ou 2%, e um certo cidadão lá que resolve me destratar a toda hora, a todo instante. Ele quer ibope de alguma forma né? E então eu sou um bom… eu dou ibope onde eu vou, né? (…) Mas isso aí é aquela história famosa: enquanto os cães ladram, a caravana passa. Não me atinge. O que vem de baixo não me atinge.”, teria dito o prefeito.

A rádio Nova FM emitiu nota, repudiando a atitude do prefeito do Democratas. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em mais uma manifestação de truculência, intransigência, absoluto desrespeito com a atividade jornalística e a liberdade de imprensa e de expressão, o prefeito José Maria Leite de Macedo atacou na manhã desta última quarta-feira, 18 de agosto, a Rádio Nova FM e o âncora do programa Sintonia Política, Everaldo Costa, durante sua participação na emissora coirmã, Rádio Agreste Fm. 

O prefeito usou de termos pejorativos e depreciativos tanto com esta emissora como ao nosso colaborador.

A direção da Nova FM repudia veementemente os ataques a este veículo de imprensa, bem como a um profissional da imprensa. 

O Relatório da Violência contra Jornalista e Liberdade de Imprensa – 2020, mostra que nos dois últimos anos é crescente a insegurança para o exercício da imprensa no Brasil. 

Os ataques que profissionais de imprensa vêm sofrendo por parte de políticos, principalmente dos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, passaram a ser frequentes e, lamentavelmente, são alimentados e praticados pela pessoa que ocupa o mais alto cargo do Poder Executivo Municipal.

A liberdade de imprensa é um dos pilares da Democracia. E dela jamais abriremos mão. A Rádio Nova FM continuará dando voz ao povo de Cupira e região que nos procuram. Isso é liberdade de imprensa. E nós defenderemos até o fim a democracia e a liberdade de imprensa.