Câmara pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.

As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.

* Agência Câmara

Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de rodovias, diz governo

Foto: Flávio Japa/Governo do Estado.

Diário de Pernambuco

Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As obras seguem um calendário que leva em consideração a logística de cada localidade, a economia, o turismo, além dos fatores climáticos. Importantes vias para a mobilidade estão sendo beneficiadas.

Estão em andamento ações de reestruturação, como serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e requalificação asfáltica, nas PEs 015 (Olinda), 27 (Camaragibe), 50 (Vitória de Santo Antão), 102 (Surubim), 121 (Frei Miguelinho), 73 (Gameleira), 64 (Ibiratinga), 126 (Palmares), 275 (São José do Egito), 360 (Ibimirim), 365 (Serra Talhada) 177 (Quipapá), e 655 e 636 (Petrolina).

No mês de agosto, entre as rodovias que vão receber as intervenções do programa Caminhos de Pernambuco, estão na programação as PEs 22 (Paulista), 90 (Santa Maria do Cambucá), a 42 (Ipojuca/Escada) e a 555 (Parnamirim).

O Governo já entregou as PEs 001 (Olinda), 106 (Surubim), 90 (Carpina), 507 (Serrita), a 647, 626 e o anel viário (Petrolina); e ainda acessos aos municípios de Limoeiro, Caruaru, Bezerros, o que garante as condições apropriadas para a trafegabilidade, proporcionando segurança e conforto aos cidadãos.

Secretaria de Saúde investiga seis casos suspeitos de sarampo em PE

Foto: Divulgação

Possíveis vítimas entraram em contato com uma pessoa com o vírus em uma viagem à Bahia

Rádio Jornal

A Secretaria Estadual de Saúde investiga seis casos suspeitos de sarampo em jovens com idades entre 16 e 19 anos. No mês de junho, 182 adolescentes foram para Porto Seguro, na Bahia, em uma excursão e teriam entrado em contato com alguma pessoa que já estava com o vírus do sarampo.

Eles são moradores do Recife, Olinda e Caruaru e estão sendo analisados O Laboratório Estadual de Saúde ainda não divulgou o resultado. Ana Catarina de Melo, superintendente de imunização do estado, fala sobre a possível contaminação dos seis jovens.

“Eles tiveram contato com um caso confirmado. Então isso deixa um alerta. Era instrutor da excursão que veio de São Paulo, foi confirmado posteriormente que ele teve sarampo e como eles tiveram contato e os meninos mostraram sintomas, abrimos a investigação para saber se esses estão com sarampo ou não”, afirmou.

Se o vírus do sarampo nos jovens for confirmado, a superintendente afirma que a doença pode ser transmitida até para vinte pessoas e informa quais são os sintomas apresentados.

“O sarampo é uma doença altamente contagiosa e a medida mais eficaz para evitar tudo isso é a vacinação. Entre os sintomas, o indivíduo pode apresentar manchas pelo corpo como febre, alguma doença respiratória e conjuntivite”, explicou.

Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Petrobras reduz preço do GLP residencial e empresarial nas refinarias

Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

Foto: PGE-RS/Divulgação

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

Coluna do Domingão

Sinais

O pai do vice-prefeito Márcio Oliveira, Dr Netinho, foi um dos que ajudou a lotar o estúdio da Serra FM na entrevista de Marcus Godoy na série com pré-candidatos. Como a pré-candidatura de Márcia Conrado desidratou a do vice, a presença é auto-explicativa.

PSD no interior ainda…

O PSD que está virado em Recife, Petrolina e Caruaru, no eixo Pajeú-Moxotó tem apenas o prefeito Manuca, de Custódia. E pode não ampliar. As únicas chances são Dêva Pessoa retornar em Tuparetama e  com uma vice em Afogados, e olhe lá…

Voto impresso

O ex-prefeito Francisco Dessoles (Iguaraci) e o nome da oposição em Ingazeira, Mário Viana (PTB) tem a mesma opinião sobre a urna eletrônica. Apoiam a campanha que questiona: “amadores hackearam a república e ainda acham que a urna eletrônica é segura? Voto impresso já!”

Perdeu a conta

Em Iguaraci, a Câmara do município perdeu a conta no Facebook. O presidente Manoel Olímpio trocou o contratado para cuidar da Casa nas redes. Faltou combinar com quem foi escanteado. Como ele tinha senha, transformou num blog pessoal de notícias da cidade.

Porque arrendou

Victor Oliveira explicou o arrendamento da Líder FM. Disse que quer focar na sua atuação política, mesmo que isso custe se afastar do comando da rádio. “Me distancio da empresa em nome da política e da transparência”.

O que diziam

Ele foi acusado por Carlos Evandro por estimular fogo amigo na Líder FM com Tarcísio e Maciel Rodrigues comandando o jornalismo. “Pra que adversário ou do grupo queira se doer pela liberdade que oferecemos na rádio”. Os Rodrigues garantiram que haverá espaço para todos.

Homenagem

A Pastoral Carcerária da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney – Carnaíba fez uma homenagem ao Promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar pelo trabalho prestado aos carnaíbanos e em particular à Pastoral pelo seu apoio e atenção.

@sandrinhopalmeira

O vice-prefeito Alessandro Palmeira finalmente se rendeu à pressão e lançou conta no Instagram. Dos atuais pré-candidatos, Sidney Cruz tem Facebook, Zé Negão usa zap zap e Totonho nem uma coisa, nem outra, nem outra, ainda…

Festão

O blogueiro Júnior Finfa deve reunir a nata política do Estado em outubro, na festa de 7 anos de seu blog, quando lançará o livro Blog do Finfa – Momentos. Só de Deputados, mais de 15 confirmaram presença.

Ser ou não ser

Em São José do Egito a conversa é uma só: Zé Marcos e Romério Guimarães estarão juntos em 2020, fechados com quem estiver melhor na pesquisa? Se sim, Evandro Valadares terá a disputa mais difícil da história, mesmo com a caneta. Se não, Zé e Romério darão de bandeja o segundo mandato ao socialista.

Deus ú lívi

A onda de hackeamento de celulares de políticos que já atingiu prefeitos, deputados estaduais e federais está assustando muita gente. Alguns mesmo em Pernambuco, com medo de terem diálogos não republicanos revelados, estão desenterrando o “lanterninha”, que só liga e recebe chamadas, acende a luzinha e olhe lá…

Frase da semana: 

“Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar”. 

Deltan Dallagnol, tentando apontar traquinagens dos ministros do STF.

Petrolina: Compesa realiza manutenção preventiva ETA Centro neste domingo

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realizará, neste domingo (4), serviços de manutenção preventiva no sistema elétrico da Estação de Tratamento de Água 1 (ETA), localizada no centro de Petrolina. O serviço está programado para ter início às 8h30 e o sistema deverá ser religado a partir das 12h.

Essa ETA é responsável pelo abastecimento de 60% da cidade de Petrolina e, em função da paralisação do sistema por três horas e meia, haverá queda de pressão ou falta de água em bairros das regiões Norte, Central e Leste.

Segue a relação de áreas que terão o abastecimento comprometido:

Loteamentos: Recife, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Padre Cícero, Santa Bárbara, Vale Dourado e Arco-íris.

Condomínios: Água Viva, Portal das Águas e Buona Vita.

Bairros: Centro, Vila Eduardo, Vila Marcela, Jardim Amazonas, Vila dos Ingás, Vila Eulália, Alto do Cocar, Mandacaru, Pedro Raimundo, Terras do Sul, Quati, bairro São José (Alto Cheiroso), Santa Luzia, Jardim São Paulo, São Jorge, Henrique Leite, Vila Débora, Novo Horizonte, Jatobá, Residencial Monsenhor Bernardino, Carneiros, Cidade Universitária, Residencial Vivendas I e II, Dom Avelar, São Joaquim, Vila das Imbiras, Vila Vitória, parte do José e Maria, Vila Mocó, parte do Gercino Coelho, Km 2, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio e Pedra Linda.

Pediatra Americano faz pesquisa sobre estímulo para leitura em crianças

Nas próximas segunda, terça e quarta-feira, dias 5, 6 e 7 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn estará visitando Arcoverde para avaliar a pesquisa que está sendo realizada com famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz, bem como com as famílias que estão sendo visitadas pelas equipes do IAB e incentivadas a prática da leitura para as crianças que estão na fase da primeira infância.

Na oportunidade ele visitará Unidades Básicas da Saúde da Família, entre elas a UBSF do bairro Cidade Jardim e também a Creche Dr. Jennecy Ramos, na mesma comunidade. Após as visitas,  Alan terá encontro com a secretária de Saúde do município, Andréia Britto, e em seguida, audiência com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“O médico-pesquisador estará recolhendo dados e impressões das unidades de Arcoverde, bem como do trabalho desenvolvido pelo Programa Criança Feliz, já que como pediatra e estudioso, ele atua no segmento do Desenvolvimento Comportamental Infantil”, ressaltou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

Alan é professor-associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York e no Belleuve Hospital Center. Também é membro do Conselho da Academia Americana de Pediatria Sobre a Primeira Infância. Fundado há 283 anos, o Bellevue é o hospital público mais antigo dos Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa de “Doctor Alan” e também da pesquisadora Adriana Weisleder, da mesma instituição, em uma parceria com parceria com o Instituto Alfa & Beto, a rotina de ler para os filhos traz ganhos como 14% de incremento no vocabulário das crianças, 27% de aumento na memória de trabalho, além de crescimento de 25% no índice de crianças sem problemas de comportamento.

Flores: prefeito vistoria obras

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta semana mais uma agenda de serviços da administração pública municipal. Os serviços visitados incluem  reformas em creches, obras na zona rural e pavimentação de novas ruas na cidade.

Na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, o Prefeito esteve acompanhando a substituição de portas de madeiras que foram danificadas por cupim, por novas portas de aço; Marconi também observou os trabalhos já concluídos de pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova e, avisou que logo será marcada a data de inauguração.

O gestor florense também anunciou aos moradores da Rua Helena Batista a via será calçada, com mais de 700 metros quadrados. Já na Zona Rural, Santana vistoriou as obras de construção de duas passagens molhadas, uma no Sítio Cajá e outra na Lagoa do Saco.

Tavares: Coco de Odálio nega estar na oposição

Coco diz que continua no mesmo time de Ailton

Em carta aberta, o empresário Coco de Odálio se posicionou sobre as críticas de que, apesar de aliado de Ailton Suassuna, estaria se posicionando como nome da oposição.

De acordo com sua assessoria, Coco não tinha conhecimento de material ainda vinculando seu nome à oposição em blogs e redes sociais. Segue o que ele escreveu e enviou ao blog:

Os amigos e amigas tavarenses, conhecem minha essência,  me acompanham a muitos anos e são sabedores que sempre mantive uma linha de trabalho e principalmente sempre fui o mesmo ser humano no tratamento com todos, independentemente da posição política.

Meu foco sempre é baseado no bem estar dos tavarenses, portanto todas as minhas decisões são resultados de muita reflexão e buscando a melhor forma de ajudar o próximo em suas necessidades e de fazer nossa Tavares querida um lugar cada vez melhor de se viver.

Portanto o fato de mudar de oposição para situação, em nada muda meus objetivos. Pelo contrário, os fortalecem. 

Aos que usam de palavras pejorativas em redes sociais contra minha pessoa, enviando textos para blogs, tentando denegrir minha imagem, só posso entregar a Deus que tudo vê.

Não me preocupo com comentários maldosos, pois confio naquele que coloco minha fé. Finalizo essa postagem desejando muita luz na vida daqueles que me perseguem.

Um abraço a todos os tavarenses, contem sempre comigo.

Após ação, juiz manda prefeitura de Sertânia rever edital de concurso

Após ação popular movida e assinada por  Flávio André Alves Britto, o Juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, acatou liminarmente o pedido de suspensão do  concurso público da Prefeitura de Sertânia.

Ele determinou retificações no edital do certame, quanto ao cargo de guarda municipal, a fim de incluir a fase de investigação social e proceder a modificações nos testes físicos.

O autor alegou que fossem realizadas alterações no edital.

Dentre elas, incluir as fases de exames médicos, exame psicológico e investigação social, nos termos do art. 10 da Lei 13.022/2014.

Ainda excluir a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (categoria AB) e estipular regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos, quanto ao modo de execução, parâmetros e tempo, em observância ao princípio constitucional da isonomia e razoabilidade.

Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

Da dúvida à certeza: PSD disputará prefeitura do Recife com André de Paula

Os atos em Recife nesses dois últimos dias não deixam dúvidas: o PSD terá de fato candidaturas às prefeituras de Recife, Caruaru e Petrolina. Na capital pernambucana, o nome é o do deputado federal André de Paula.

O partido também deve disputar em Caruaru, com Raffiê Dellon, e Petrolina, com Júlio Lóssio. As pré-candidaturas acontecem após recomendação da Executiva Nacional determinar que a sigla tenha candidaturas próprias nas cidades que tenham imagem de televisão na propaganda eleitoral, capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores.

“Eu faço parte da executiva e votei favoravelmente para que o partido tivesse candidatura própria nas principais cidades e quem me conhece sabe que sou um político de partido e muito disciplinado. Fui vereador, candidato a prefeito, tenho nove mandatos no Legislativo, duas passagens no Executivo, portanto, como fugir dessa convocação?”, indagou André de Paula, líder da bancada de 36 deputados do PSD na Câmara Federal e potencial candidato no Recife.

Na maior cidade do Agreste, Caruaru, o PSD deve ter como candidato o empresário Raffiê Dellon, que já começou debates internos e com potenciais candidatos a vereador da cidade em relação às eleições de 2020. No Sertão, os peesedistas devem ficar representados nas eleições do próximo ano por meio de Júlio Lóssio, que já foi prefeito da cidade por duas vezes, entre 2009 e 2016.

Foi no discurso dele que houve um momento de desconforto em parte da plateia. Lóssio deferiu críticas às gestões recentes no Recife, o que inclui a do PSB, vigente desde 2013, por conta de problemas nas áreas de saúde, segurança e educação. O PSB é aliado do PSD no Recife. O próprio prefeito Geraldo Júlio assou pelo evento dizendo ter ido debater conjuntura nacional.

Após TAC, prefeitura pernambucana cumpre piso de ACS e Agentes de Endemias

Imagem ilustrativa

A Prefeitura de Jataúba cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 18 de junho deste ano, e pagou, na quinta-feira (1º), o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município.

O piso é regulamentado na Lei Federal número 13.708/2018 e na Lei Municipal número 658/2019.

O promotor de Justiça Antônio Rolemberg, ao firmar o TAC, explicou que a verba do piso é de nível federal, no valor de R$ 1.250,00, e que a União repassa a quantia ao município. O prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro de Nascimento, se comprometeu na ocasião a realizar o pagamento a partir do mês de julho.

Ficou ainda acordado que os valores referentes a diferença de janeiro de 2019 a junho de 2019, que somam de R$ 624,00, serão adimplidos na folha de julho de 2019, em parcela única. O compromisso foi cumprido e os valores retroativos foram pagos, além do quinquênio.

“A categoria trabalha em prol da saúde pública e merece ter seus direitos amplamente assegurados”, afirmou Antônio Rolemberg.

“Uma categoria que tem a garantia dos seus direitos trabalha com mais estímulo e realiza com mais zelo as atividades de prevenção para saúde dos jataubenses”, confirmou a agente comunitária de saúde, Maria Suely.

Medida Cautelar afasta gestores do Instituto de Previdência em Ibimirim

O conselheiro Carlos Neves expediu, monocraticamente, na última segunda-feira (29) uma Medida Cautelar determinando ao prefeito da cidade e Ibimirim, José Adauto da Silva, o imediato afastamento pelo período de 30 dias dos servidores Manoel Gomes Tenório e Tiago Honorato Dedil, que atualmente ocupam os cargos de diretor-presidente e diretor financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IBIPREV) do município.

A Cautelar (processo TC nº 0926500-1) surgiu a partir de uma auditoria de acompanhamento realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde no IBIPREV, onde foram constatados indícios de fraude em pagamentos de benefícios previdenciários.

De acordo com o relator Carlos Neves, “os atos praticados pelos diretores vão de encontro ao princípio da moralidade e caracterizam fortes indícios de prática de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública”. Neves justificou o pedido de afastamento dos diretores alegando que a permanência dos mesmos na autarquia oferece riscos à integridade das informações e de continuidade de lesão aos cofres públicos do município.

Por determinação do relator, o prefeito José Adauto da Silva deverá ainda disponibilizar todas as informações à equipe técnica do TCE, garantindo o acesso a documentos e dados necessários à auditoria.

Carlos Neves determinou também à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a imediata instauração de processo de auditoria especial para dar continuidade à análise dos pagamentos irregulares realizados pelo IBIPREV. A Cautelar aguarda ser referendada pela Segunda Câmara do Tribunal, o que deve acontecer nos próximos dias.

Protesto de moradores do Miguel Arraes interditou via

Moradores do Residencial Miguel Arraes fecharam agora a pouco o acesso duplicado de entrada de Afogados da Ingazeira, próximo ao Hospital Regional Emília Câmara queimando pneus.

Segundo informações preliminares, eles cobram melhorias para a comunidade, como melhorias de calçamento em ruas ainda não contempladas e saneamento.

No final da manhã, polícia militar e bombeiros chegaram ao local e liberaram a via.

Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers

O magistrado determinou que a cópia seja enviada ao ministro Alexandre de Moraes

ABr

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte.

Moraes determinou nessa quinta-feira (1°) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas.

Nessa quinta, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

Lucas Ramos participa de entrega de residências em Gravatá

Nesta sexta-feira (2), a prefeitura do município de Gravatá entregou 26 residências construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as primeiras em uma área de reforma agrária. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou da solenidade ao lado do prefeito Joaquim Neto e do superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Borges.

Os imóveis contam com sala, cozinha, dois quartos e área de serviço. A área de cada unidade é de aproximadamente 50 metros quadrados. “São casas bem estruturadas, que vão garantir conforto e segurança para os beneficiados. Acompanhamos de perto o esforço do prefeito Joaquim Neto e de sua equipe para que pudéssemos chegar a este momento tão importante para a cidade”, declarou o deputado.

Lucas também ressaltou outros investimentos feitos pelo município: “Gravatá dedica todos os esforços quando o assunto é habitação. Já estivemos no bairro Riacho do Mel, onde 194 residências já estão em fase de conclusão e mais 454 vão ser entregues, mostrando que a Prefeitura sempre teve compromisso com a melhoria da qualidade de vida da sua população”, lembrou o parlamentar.

Ao todo, as obras de construção no Assentamento Santo Antônio receberam um investimento de mais de R$ 900 mil. “A gente percebe no rosto das pessoas a alegria diante de uma entrega como esta e ficamos realizados quando vemos as coisas acontecendo, garantindo dignidade e com reflexo em outras áreas como a saúde, a educação e a cidadania”, afirmou o prefeito Joaquim Neto. Antes da inauguração, uma missa em ação de graças foi celebrada na Igreja de Santo Antônio.

Altinho – Ainda na tarde da sexta-feira, o deputado Lucas Ramos esteve em Altinho, onde participou da Caravana do Bolsa Família. A iniciativa do Governo de Pernambuco visa tirar dúvidas e apresentar à população os detalhes sobre o pagamento da 13ª parcela do benefício, feita com recursos 100% oriundos do tesouro estadual. “Em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura municipal, através do prefeito Orlando José, do secretário de Desenvolvimento Social, Elenildo Arraes e de toda a sua equipe, irá atuar no cadastramento e orientação dos beneficiários”, explicou o parlamentar.

O gestor municipal destacou o impacto que o 13º do Bolsa Família terá no município. “Só em Altinho, R$ 700 mil reais serão injetados pelo Governo do Estado, fundamental para a nossa economia”, sublinhou Orlando. No município, 4.486 famílias serão contempladas com o repasse que começará a ser feito nos meses de fevereiro, março e abril do ano que vem.

Flores: Prefeitura promove Pega de Boi, Missa do Vaqueiro e Cavalgada

Foto: Júnior Campos

O Município de Flores se prepara para a 1ª Edição da Pega de Boi no Mato, promovida pela Prefeitura Municipal através das Secretarias de Agricultura e de Turismo e Eventos.

A Festa acontece no próximo dia 17 de Agosto (Sábado), a partir das 9h00 com a Missa do Vaqueiro na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Logo em seguida, às 10h30 haverá a Cavalgada em direção a antiga estação da rede ferroviária; às 11h00, almoço para os vaqueiros; ao meio dia, solta do gado; 13h00, liberação dos vaqueiros.

Às 18h00 acontece a premiação no valor total de 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta), e a partir da 20h00 começam os shows musicais com dupla Nil Cantor & Edson Vaqueiro e, Luizinho dos Teclados, encerrando a Festa e a programação da 1ª edição do evento.

As inscrições para participar do momento competitivo da Festa já estão abertas e, devem ser feitas nas Secretarias de Agricultura, localizada na Rua Alfredo Estima, e de Turismo e Eventos, situada na Sede da Prefeitura.

IDEPE: Santa Cruz está entre as dez melhores no estado

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão do Pajeú, distante 407 km da capital Pernambucana, está entre as dez melhores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco (IDEPE).

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e consideram dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Santa Cruz da Baixa Verde, a capital da rapadura se destacou em duas categorias no IDEPE, ficando entre os dez melhores de Pernambuco: Anos Iniciais e Maior Crescimento nos Anos Iniciais.

“É uma conquista das nossas crianças que estão sabendo aproveitar toda essa revolução que fizemos na educação de Santa Cruz da Baixa Verde, porque sabemos que sem educação para as nossas crianças não tem futuro para o nosso País”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, complementando.

“Neste momento precisamos agradecer a Secretária de Educação Sônia Melo, aos coordenadores, diretores, professores em especial, que estão fazendo um excelente trabalho, cumprindo nossas metas e nos dando a alegria de colher tudo o que plantamos lá atrás desde o início da nossa gestão, por isso o momento é de satisfação plena, Santa Cruz vive um novo tempo, de trabalho e de conquistas”.

A solenidade de divulgação do resultado do IDEPE do Estado e sua premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Tássio Bezerra confirmou que estará presente na próxima quarta-feira, 07 de agosto, no Palácio do Campo das Princesas para receber a premiação. “Não posso faltar a uma cerimônia tão importante, que premia o trabalho de todos que fazem parte desta gestão, minha vontade ela de levar todo mundo, mas não podemos, então estarei representando todos com muito orgulho”.

Gonzaga Patriota se reúne com representantes de transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (02), em Petrolina, com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.

De acordo com o parlamentar, esse projeto foi aprovado irregularmente, já que não passou por votação no Plenário da Câmara dos Deputados, nem no Senado. O parlamentar ainda adiantou que apresentará um Projeto de Lei para suprimir o PL n° 13.855. “Eu já estou com um projeto pronto para apresentar e suprimir essa Lei que foi sancionada. É importante explicar que essa Lei foi aprovada apenas nas comissões e não passou por votação no Plenário, de acordo com as exigências do Parlamento. Então, nenhum deputado votou essa lei, muito menos os senadores”, explicou.

O socialista ainda completou: “O código de Trânsito Brasileiro, que a gente ajudou a fazer, ele criou o transporte alternativo e o escolar e esse projeto sancionado pelo presidente praticamente acaba com esse tipo de transporte alternativo e, isso, não podemos permitir”, avaliou.

Itaíba: Banco do Nordeste anuncia liberação de R$ 1 milhão em contratos

Pelo menos 35 famílias do Assentamento Libertação, zona rural de Itaíba, serão beneficiadas com R$ 1 milhão em contratos de financiamento do Bando do Nordeste, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os recursos liberados foram anunciados pelo gerente de negócios do BNB de Garanhuns, Eduardo Nascimento, ao lado da prefeita Regina Cunha (PTB) durante a Feira do Agricultor do município. Presente também o Gerente de Recuperação de Crédito do BNB, Danilo Moraes.

Durante o evento, os responsáveis pelas 35 famílias beneficiadas puderam assinar seus contratos que, em média, irá disponibilizar para cada uma um montante de R$ 26.500,00, segundo revela Nascimento. Ele destacou em sua fala a parceria com a prefeita Regina na busca de apoio e de recursos para os trabalhadores rurais do município.

Para a prefeita Regina Cunha, esses recursos chegam para melhorar a condição de vida dos agricultores assentados e movimentar a economia. “São um milhão de reais que vão movimentar a nossa agricultura, a economia de Itaíba, nosso comércio, melhorando a produção, gerando renda, trabalho e melhor qualidade de vida para esses homens e mulheres que garantem o alimento nas nossas mesas trabalhando dia a dia na terra”, disse Regina.

Eduardo Nascimento revelou ainda que até o final do ano deverão ser liberados mais de R$ 2 milhões em projetos para o homem e a mulher do campo de Itaíba. Ele revelou que o Banco do Nordeste já está analisando projetos apresentados por outros assentamentos que deverão ser definidos nos próximos meses.

Os recursos fazem parte do Programa FNE/PRONAF A e poderão ser utilizados na melhoria das propriedades rurais destes assentamentos, com a compra de animais, limpeza ou abertura de barreiros, implantação de cercas, compra de palma, entre outras atividades que constam do contrato assinados pelas famílias beneficiadas. Segundo Eduardo, o Banco do Nordeste dá todo acompanhamento aos produtores rurais para a execução dos projetos.

12º Festival de Cinema de Triunfo começa nesta segunda-feira (5)

O secretário de Cultura Gilberto Freyre Neto, com a coordenadora de audiovisual da Secult Luciana Poncioni e o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto. Foto: Jan Ribeiro.

Programação vai de 5 a 10 de agosto reunindo mostra de curtas e longas, além de oficinas de formação em audiovisual.

Um dos mais importantes festivais do audiovisual pernambucano acontece no Sertão do Pajeú para seis dias de mostras competitivas, oficinas e debates.

O 12º Festival de Cinema de Triunfo acontece de 5 a 10 de agosto, no Cineteatro Guarany. Para esta edição, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio da coordenadoria de audiovisual, recebeu a inscrição de 344 filmes entre curtas e longas, dos quais 33 foram selecionados para o festival.

As produções concorrem a diversas premiações, sendo o troféu oficial do festival – O Caretas – concedido aos filmes escolhidos pelos júris oficial e popular. O troféu faz referência às tradicionais figuras dos caretas, que percorrem as ruas da cidade durante o carnaval, há mais de 90 anos, com seus chicotes, chocalhos, ricos figurinos e mensagens satíricas trazidas em tabuletas.

O troféu – juntamente com prêmio em dinheiro no valor de R$ 4 mil – será concedido aos vencedores das categorias Melhor Longa Metragem (dois prêmios, um do júri oficial e outro do júri popular). Recebem também troféus as categorias: Direção, Fotografia,  Montagem, Roteiro, Produção, Trilha Sonora, Direção de Arte, Som, Ator e Atriz.

Na categoria curta-metragem, também tem Troféu Careta para todas as categorias citadas acima, além de oito prêmios em dinheiro (quatro concedidos pelo júri oficial e quatro pelo júri popular), no valor de R$ 2 mil, para as categorias: Melhor curta-metragem Nacional, Melhor Pernambucano, Melhor Infanto-Juvenil e Melhor dos Sertões. O Festival também concede outras honrarias.

Homenageados – O Festival de Cinema de Triunfo homenageia esse ano a atriz Lívia Falcão e o cineasta Kléber Mendonça Filho.

Formação – Além das mostras na tela, o festival abre espaço para a formação e a reflexão. O professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Pernambuco, Rodrigo Carrero irá ministrar uma Oficina de Crítica Cinematográfica.  As aulas acontecem desde o dia 29 de julho e seguem até o dia 2 de agosto, no Sesc de Triunfo.

O facilitador Marlon Meirelles – realizador e professor em projetos de iniciação em cinema – ministra a oficina Documentando.

Parceiros – O Festival conta com apoio institucional da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – CPRH, Instituto Federal Sertão-PE-Campus Serra Talhada, Prefeitura de Serra Talhada, Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), SESC-PE e TV Pernambuco. Tem como entidades parceiras: Associação Brasileira de Documentaristas, Associação Pernambucana de Cineastas (ABD-PE/APECI) e Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC). São festivais parceiros do Festival de Cinema de Triunfo: Cinema no Interior, Criancine – Festival de Cinema Infanto-Juvenil, Documentando, Mostra Absurda e Ver Ouvindo.

CEPE – Pegando carona no clima do Festival, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) cria espaço de convivência na cidade sertaneja. A cada um dos seis dias de programação cinematográfica, sempre entre 18h e 19h, um tema ligado à sétima arte toma conta da tenda aberta ao público em frente ao Cineteatro Guarani. Entre as convidadas e convidados, destaque para a produtora de cinema e cientista política Emilie Lesclaux, que trabalhou em produções premiadas internacionalmente como Aquarius (2016) e O Som ao Redor (2013). Ela estará ao lado da repórter especial da Revista Continente e crítica de cinema Luciana Veras, e da diretora de cinema e jornalista Clara Angélica, discutindo políticas públicas de cinema e formas de resistência, diante do atual cenário nacional.

Confira aqui a programação completa do 12º Festival de Cinema de Triunfo clicando aqui.

Prefeitura disponibiliza chave de acesso para inscrições online em curso de Educação Financeira

Foto: Arquivo Ascom

Os interessados em participar do curso de Educação Financeira, ofertado gratuitamente pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude têm outra opção de se inscrever além da forma presencial na Secretaria Executiva de Juventude do município.

As inscrições podem ser feitas também clicando aqui. Depois, o usuário deve clicar em “Criar uma conta”, preencher com as informações solicitadas e clicar em “Cadastrar esse novo usuário”. Após a confirmação da inscrição será solicitado a chave de acesso, que é a seguinte: GFFPetrolina2019A

O curso é gratuito e tem duração de 20 horas, com início imediato na modalidade Educação à Distância (EAD). As vagas fazem parte do programa Qualifica Petrolina, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh). Todo o curso pode ser feito em casa ou nos Telecentros dos bairros João de Deus; Rio Corrente; na Escola Social no bairro Cohab Massangano e no Centro Especializado de Atendimento à Mulher.

Tavares: empresário da base governista ainda se apresenta como oposição

Em março/2019 o empresário e político, Coco de Odálio ex-candidato a prefeito se aliou ao bloco governista de Tavares.

De início ao Prefeito interino Luiz Poeta que substituía naquele momento Dr. Ailton Suassuna, que se encontrava preso e afastado do cargo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.

Agora, pouco mais de quatro meses depois, a publicidade paga de Coco de Odálio em blogs da região ainda o apresenta como líder da oposição.

Se a ideia é confundir o eleitor não se sabe. Se o propósito é ficar com um pé no governo e o outro na oposição, pois sendo queimado no primeiro seria outra vez candidato a prefeito pelo segundo, fica a dúvida.

Uma coisa é certa, agindo assim Coco de Odálio parece mais a Diana do Pastoril que veste azul e encarnado e pede ajuda para os dois. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com nova gestão da Caixa, Nordeste recebe apenas 2,2% dos empréstimos

Guimarães, presidente da Caixa, teria dado ordens para banco não contratar operações para o Nordeste. Foto: YouTube/Reprodução

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Juiz Federal julga improcedente ação do MPF contra Sávio Torres

Ação questionou convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização da “Festa do Vaqueiro 2009”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  mais uma vitória jurídica nas ações criminais intentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 38ª Vara Federal, Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0000476-23.2016.4.05.8303, absolvendo o prefeito em razão de não haver prova robusta sobre a dispensa indevida de licitação e ou dano ao erário quando da realização da “Festa do Vaqueiro 2009”.

Conforme o advogado Napoleão Filho ao blog, como militante na causa, “essa é mais uma prova da inocência inconteste do gestor público que realizou o evento festivo conforme prescrito pelo convênio do Ministério do Turismo”.

“Foi em vão toda a espetacularização feita pela oposição política na época da campanha de 2016, pois Sávio Torres tem sido inocentado em todas as ações penais sobre realização de shows até hoje. A justiça tarda mais não falha”, concluiu.

Menor que viralizou por furtos a imóveis em Afogados é apreendido e vai para a Funase Arcoverde

Imagens de imóveis destruídos após a ação do menor de 17 anos viralizaram nas redes sociais

Na tarde de hoje (02) policiais civis lotados na cidade de Afogados da Ingazeira, em conjunto com Policiais Militares lotados no 23º Batalhão, deram cumprimento a Mandado de Internação Provisória nos autos do Proc. 000901-17.2019.8.17.0110, expedido pela Vara da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira.

O apreendido, um menor de 17 anos que foi notícia nas redes sociais furtando residências. Ele roubou uma chácara, residências e tem gerado muita dor de cabeça nas redes sociais. A imagem de uma das ações viralizou nas redes sociais.

Ele foi detido na Vila da Pitombeira, Afogados da Ingazeira, tendo resistido à prisão. Contudo, ante o cerco bem organizado, policiais conseguiram o prender na tentativa de fuga pelos fundos da localidade.

Participaram da ação, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes e o Comandante do 23º Batalhão, Fabricio Vieira, mais dez policiais Civis e Militares. :

Ele vinha causando vários furtos à residências na cidade de Afogados da Ingazeira, escalando e destelhando casas com o intuito em subtrair objetos, tanto que já praticou tal crime contra igrejas e a maçonaria. Após as formalidades legais, o menor será encaminhado para a FUNASE  Arcoverde.

Operação Transformers, do IC Afogados, identifica 46 veículos em 1° Etapa

Imagem ilustrativa

O Instituto de Criminalística – IC Afogados da Ingazeira – divulgou o balanço da 1ª Etapa da Operação Transformers, iniciada na segunda quinzena de junho e concluída em julho, no Sertão do Pajeú. A Operação visa à celeridade na identificação de veículos apreendidos, em sua maioria, com envolvimento em furtos, roubos e tráfico de drogas.

Foram 56 veículos já periciados nesta primeira etapa, dos quais 46 devidamente identificados, o que totaliza 82% de carros e motos analisados que poderão ser restituídos aos legítimos proprietários.

O IC também divulgou que a 2ª Etapa da Operação Transformers já está sendo organizada, mas não deu mais detalhes sobre a quantidade de veículos que devem ser periciados.

A sede da Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Pajeú, da qual o IC faz parte, foi inaugurada em julho de 2018 e desde então tem trabalhado nos locais e objetos de crime, através da Perícia Criminal. Também, através do Instituto Médico Legal, a URPOCSP realiza perícia em pessoas vítimas de violência física, sexual ou envolvidas com acidente de trânsito, de modo a contribuir com a aplicação da Justiça das 21 cidades que atende.