Faleceu aos 89 anos – faria 90 em dezembro – na capital pernambucana o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. Ele morreu de causas naturais e não teve Covid-19.

O primeiro partido a que Severino pertenceu foi a União Democrática Nacional (UDN). Pela UDN, foi prefeito de seu município natal em 1964, deputado estadual em Pernambuco de 1967 a 1995 e federal de 1995 a 21 de setembro de 2005 quando renunciou ao mandato que ocupava para escapar de um processo de cassação.

Em 2005, então deputado federal, concorreu à presidência da Câmara dos Deputados, embora se acreditasse que o candidato oficial do Governo Lula, Luís Eduardo Greenhalgh, seria o vencedor. Analistas políticos acreditam que a crise interna pela qual o governo passava levou à vitória de Severino Cavalcanti, cuja candidatura era considerada menos expressiva.

Era conhecido por suas posições polêmicas sobre diversos assuntos, as quais têm desagradado setores da sociedade que o consideram “anacrônico“: é contrário à prática do aborto e à homossexualidade em geral (desde o beijo homossexual em público até a união civil entre duas pessoas de mesmo sexo, passando pela Parada do Orgulho LGBT). Já colocou-se em várias ocasiões como o representante dos católicos no Congresso, talvez para obter os votos dessa parcela da população brasileira. Também defendia constantemente o aumento nos salários dos parlamentares nas várias legislaturas que participou.

Já foi segundo vice-presidente e primeiro-secretário da Câmara dos Deputados e ocupou a corregedoria da Câmara por duas vezes. Entre os diversos projetos de sua autoria, estão o que acaba com a imunidade parlamentar para crimes comuns e o que institui o salário “mãe-crecheira“, destinado a mulheres carentes com filhos menores de seis anos.

Ano passado, teve complicações em sua saúde e foi internado no Real Hospital Português do Recife. Mas, diariamente, não deixava de se inteirar dos fatos políticos, especialmente da cidade de João Alfredo, onde militou durante toda a sua trajetória pública por mais de 40 anos (foto abaixo).

Em resumo, foi Deputado estadual sete vezes e federal em três. Em  João Alfredo exerceu dois mandatos. Severino deixa viúva Dona Amelia, com quem teve os filhos Zé Mauricio, Ana e Catharina. Seus filhos deram a ele quatro netos e dois bisnetos. Um outro filho, o ex-prefeito de João Alfredo, Cavalcanti Júnior, morreu num acidente de carro no Sertão há mais de 20 anos. Severino vai ser enterrado em sua terra natal no final da tarde.

Flores registrou mais um óbito.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (14.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, dez cidades registraram cento e quarenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.114.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.166 confirmações. Logo em seguida, com 247 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 144 e São José do Egito está com 139 casos confirmados.

Carnaíba está com 68 casos, Triunfo está com 66 casos, Flores está com 50, Calumbi está com 43,  Iguaracy está com 36, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 20 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 16, Santa Terezinha tem 14, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 8 casos confirmados.

Mortes – Flores registrou o quarto óbito. Um paciente de 80 anos, residente na zona rural, que se encontrava em investigação no internamento da ala respiratória do HOSPAM. A Região tem agora no total, 55 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 15, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou oitenta novas curas clínicas, totalizando 1.430 recuperados. O que corresponde a 67,64% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h10 desta quarta-feira (15.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira elaborou um calendário de reuniões, com os diversos segmentos que fazem cultura em Afogados da Ingazeira, para, democraticamente, debater com eles as estratégias e ações para a implantação dos benefícios oriundos da lei Aldir Blanc no município.

A lei visa prestar um auxílio emergencial, nesse período de pandemia, a todos os fazedores de cultura.

Ao final das reuniões, os diversos segmentos indicarão representantes para a composição de um grupo de trabalho para viabilizar/agilizar a implantação da lei.

“Essa foi a maneira que encontramos para que, de forma democrática, ouvindo os artistas dos diversos segmentos, pudéssemos dar uma resposta mais ágil tendo em vista as exigências da lei, para que os recursos possam chegar para os nossos artistas e fazedores de cultura,” destacou o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos.

As reuniões vão acontecer na própria secretária, no ginásio desportivo municipal, respeitando todos os protocolos de distanciamento social, higienização das mãos com álcool em gel e o uso obrigatório de máscara por todos os participantes. 

Cada reunião deverá contar com no máximo dez pessoas. As categorias e profissionais que não se sentirem contemplados pelo cronograma devem procurar a secretaria de cultura para a busca de soluções conjuntas.

Confira os segmentos envolvidos, a data e horário da reunião com cada um deles:

Segunda, 20 de Julho

9h – Artesanato

11h – Artes visuais (artes plásticas, desenho, pintura, escultura, gravura, design, fotografia e arquitetura)

15h – Audiovisual

17h – Cultura popular de matriz Africana

Terça, 21 de Julho

9h – Literatura e cultura popular de matriz ibérica (repentistas, cantadores, emboladores e cordelistas)

11h – Artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera)

15h – Grupos culturais ligados a movimentos sociais

17 – Produtores culturais e pontos de cultura

Quarta, 22 de Julho

9h – Técnicos (profissionais que trabalham com som, luz e estruturas específicas para shows, espetáculos, etc)

15h – Música

Quinta, 23 de Julho

10h – Grupo de trabalho escolhido em votação durante as reuniões anteriores.

Objetivo é ampliar testagem rápida da Covid-19.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço.

Segundo nota, a finalidade é  melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19.

A unidade específica para exames e testes de Covid-19 que funciona atualmente na Praça do Rodeio passará a funcionar na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 1244, bairro Nossa Senhora da Penha. A entrega da nova unidade será nesta quarta-feira (15/07), às 16h.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira, por meio da Direção Geral (DG),  Direção de Ensino (DEN) e Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), está realizando desde o dia 13 de julho, a sua 8ª Mostra de Extensão. 

A mostra tem como finalidade apresentar os objetivos, resultados e perspectivas futuras dos projetos extensionistas desenvolvidos no campus. 

Em razão da suspensão das atividades presenciais, devido à epidemia de coronavírus, o evento acontecerá exclusivamente de forma virtual. 

Foram inscritos ao todo seis projetos, nas áreas de tecnologia, meio ambiente e ciências sociais. Os vídeos de apresentação estão disponíveis para o público no endereço: https://bit.ly/extensaoafogados até o dia 31 de julho.

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município.

O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas de proteção, dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.

A legislação municipal determina aplicação de penalidades de advertência e multa para os estabelecimentos. Para o cidadão que desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara, há a incorrência no crime previsto no art. 268, do Código Penal.

O delegado de Polícia Civil do município, Guilherme Andrade, participou da formação. Em sua fala, orientou os agentes, deixando claro que o Direito Penal deve ser aplicado como última ratio, sendo primeiro aplicada a advertência e só depois, se houver descumprimento, aplicar-se-á a legislação criminal, conforme previsto na legislação municipal.

O auditor fiscal da Prefeitura de Carnaíba, Nelson Galvão, explicou toda a Lei Municipal, detalhou quais os procedimentos aplicáveis e os cuidados que os agentes tributários deverão observar quando da aplicação das penalidades. Além disso, o auditor se colocou à disposição dos agentes para o que for necessário.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha e o chefe de gabinete, Renan Walisson, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cláudia Marcelino participaram dos trabalhos e ao final fizeram a entrega dos EPIs recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Guarda Civil Municipal.

Caso mostra desvirtuamento de finalidade das rádios comunitárias em boa parte do país

Uma prova de como as rádios comunitárias tem sua finalidade desvirtuada em muitas cidades do país. Por definição,  rádio comunitária não tem dono, pertence a Associação,  tem limite de potência,  não pode ter programação convencional nem comerciais e deve ser aberta aos setores representativos daquela comunidade.

O fato que repercute aconteceu na Associação Rádio Clube Opção Comunitária com o nome fantasia de Rádio Top FM 87,9. Foi noticiado pelo Blog do Badinho .

No programa diário de nome ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo professor e blogueiro, Emival Mamede Leão, havia  previsão de  entrevistas com um vereador e com o ex-prefeito de Catalão, Jardel Sebba.

Ocorre que se declara “dono da emissora” o vereador Rodrigo Alves Carvelo, o ‘Rodrigão’, adversário de um dos convidados.

Antes da confusão, o apresentador afirmou que a emissora apresentava problemas técnicos.  Alguém entrou  na emissora e desprogramou o transmissor e a rede de computadores, fazendo com que a rádio ficasse fora do ar.

Mesmo com os problemas, ele seguiu com o programa, que seria independente. Chega o vereador Rodrigo Alves invadindo o estúdio e dizendo “ser o dono da rádio” e que o ex-prefeito Jardel não falaria na sua emissora. “Duvido ele falar”.

Seguiu -se uma discussão até o vereador Rodrigão pedir para que a transmissão pela internet fosse interrompida, mandando desligar a câmera.

Após a confusão transmitida ao vivo pelo Facebook, várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local. Depois disso, Por ordem do “dono”, a emissora saiu definitivamente para “uma revisão técnica”. Em pleno dia Internacional da liberdade de expressão.

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora.

Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Mas esse critério é driblado e, sem fiscalização, parte das emissoras se fantasiam de comerciais, deturpam a cultura com músicas de péssima qualidade, fazem proselitismo político, dentre outros desvios.

A programação diária de uma rádio comunitária segundo a lei  deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

“A programação deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família, prestar serviços de utilidade pública”.

“As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida. Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços”.

Veja o fusuê na Rádio de Catalão :

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A Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, vem usando a Tribuna da Câmara toda semana para atacar o pré-candidato a prefeito, Delegado Israel Rubis.

Célia foi o pivô do conflito com o então Delegado que abriu investigações contra a Câmara de Vereadores em 2019.

Esse conflito colocou a opinião pública contra a Câmara e Célia  e a favor de Israel, como amplamente divulgado à época.

Célia tem aproveitado o período pré-eleitoral para bater ainda mais no agora pré candidato Israel.

Analistas locais avaliam a postura de Célia com o que chamam de “discurso fermento”: quanto mais Célia bate, mais fortalece ou ajuda Israel, com a percepção popular de que ele virou alvo por investigá-la. Vai martirizando Rubis.

Ela estaria com o vereador João Taxista, que não conseguiu sequer o apoio da sua categoria. Já o líder do governo Siqueirinha, mostrou despreparo na última reunião levando a público algo que deveria ter sido comunicado nos bastidores.

Rubis, por sua vez, tem evitado o confronto direto com a Presidente. Prefere o silêncio para não entrar em rota de colisão. Estratégia para fortalecer aibda mais seu discurso. “Receber críticas de Célia tem o mesmo efeito de ganhar apoio popular. Ela bate, ele cresce”, diz um aliado. Também há rumores de que ele irá abrir o verbo e colocar novos fatos sobre o que tem gerado as críticas. A conferir…

Israel se projetou bem dentro do grupo da prefeita Madalena Britto após seu pronunciamento a favor do empréstimo da usina de asfalto para ações na iniciativa privada que ajudem por tabela o desenvolvimento do município.

O grupo de Zeca Cavalcanti defendia boicote à medida.

Sobre Célia, a dúvida é se, com a postura de enfrentamento, seria hoje um empecílio para a aliança entre Israel e Wellington Maciel, que estaria sendo construída nos bastidores. Também se com essa postura, não  estaria trabalhando em favor de Zeca…

Em Iguaracy, chegaram ao blog imagens do aniversário de 37 anos do pré-candidato a prefeito pelo AVANTE, Antonio Carlos, o Bibí.

No evento festivo, distanciamento social mandou lembrança. Familiares e correligionários do pré-candidato compartilharam aos montes as imagens, sem nenhum constrangimento.

O próprio Bibí sapecou as imagens em suas contas nas redes sociais,  sem se atentar para os questionamentos, que tomam a Internet coladas com as imagens.

Pior foi a justificativa na sua rede social.  O pré-candidato afirmou que todos os anos faz comemorações do seu aniversário com inúmeras pessoas. 

“Porém esse ano, por motivo do Covid-19 foi apenas com a família e um número bem reduzido de cinco amigos muito próximos que não apresentaram nenhum dos sintomas, não quebrando nenhum protocolo”. Na imagem acima, são praticamente  vinte pessoas, ajuntadas, inclusive criancas.

Arcoverde chega a 399 casos, Afogados da Ingazeira a 144, São José do Egito a 139 e Tabira a 247. Sertânia contabiliza óbito 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta terça-feira, 14 de julho, até às 17 horas, foram confirmados quinze novos casos de Covid-19.

O boletim diário chega a 399 confirmados, 35 suspeitos, 714 descartados, 24 óbitos e 197 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 399 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e 10 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há um paciente de Arcoverde na UTI e três na enfermaria. No Hospital de Campanha há sete internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1053 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 675 novos casos e 63 mortes, totalizando 73.576 positivos e 5.715 óbitos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que houve o registro de sete casos positivos, 12 novos casos em investigação e seis pacientes recuperados.

A cidade chegou a 144 casos confirmados, com 95 recuperados e quatro óbitos. Ainda 970 descartados e 36 em investigação.

Os casos positivos são quatro pacientes do sexo masculino (07, 12, 14 e 54 anos) e três pacientes do sexo feminino (19, 43 e 59 anos). Entre os homens, três são estudantes e um engenheiro. Já entre as mulheres, uma é do lar, uma estudante e uma professora.

Todos os casos positivos no dia de hoje são de dois grupos familiares de dois pacientes diagnosticados recentemente com covid-19.

Os novos casos em investigação são cinco pacientes do sexo masculino (5, 8, 13, 13 e 100 anos) e sete pacientes do sexo feminino (15, 22, 24, 26, 27, 40 e 49 anos). Entre as mulheres, duas estudantes, uma autônoma, uma auxiliar administrativo, uma agricultora, uma profissional da saúde e uma auxiliar de serviços gerais.

Já entre os homens, um aposentado, um menor e três estudantes. Cinco pacientes que entram em investigação são contatos de casos positivos.

Hoje foram descartados 31 casos após testagem em nosso município.

A boa notícia é que houve a recuperação de seis pacientes após avaliação clínica e epidemiológica.

Os casos positivos e em investigação, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica de Afogados da Ingazeira.

Hoje a cidade atingiu a marca de 1.150 pessoas testadas no município.

Em São José do Egito a Secretaria de Saúde informou mais oito casos confirmados de Covid-19. São 139 casos confirmados. Há ainda 25 em recuperação e dois óbitos .

Também foi anunciada a cura de mais quatro pacientes. “Dos casos confirmados, setr estão com estado de saúde preservado e cumprem isolamento domiciliar, sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Uma paciente encontra-se em estado grave e segue internada.

Conforme dados do hospital, são  dois pacientes nos leitos de UTI da UPA/COVID de São José do Egito. A cidade realizou 608 exames.

Tabira chegou a 247 casos confirmados de Covid-19.  Desses, 185 são recuperados com cinco óbitos e 185 recuperados.

Nessas 24 horas, 14 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e nove concluíram o monitoramento.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta terça-feira (14), que nove casos foram confirmados para Covid-19 no município. São 187 casos confirmados.

Quatro com realização de testes rápidos e cinco com realização de testes SWAB da UFPE.

Três casos foram descartados , com realização de testes rápidos. O boletim traz, ainda, a informação de que um paciente que testou positivo foi a óbito.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Prefeito brinca e faz alusão a chocolates M&M pra dizer que dupla está fechada

Participando da série de lives do blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque foi perguntado se o seu atual vice-prefeito Márcio Oliveira, vai ser mesmo o companheiro de chapa da sua candidata a prefeita, a ex-secretária de Saúde, Márcio Conrado.

Duque respondeu, fazendo analogia com um chocolate famoso. “Ultimamente eu estou comendo aquele chocalate MM”, fazendo alusão a Márcia e Márcio.

“Márcio será o companheiro de Márcia. Ele foi escolhido por unanimidade pelo grupo”.

Márcio chegou a sinalizar que não seria candidato a vice, mas sua lealdade política pesou para que o prefeito o convencesse a se manter na chapa.

A Primeira Câmara do TCE apreciou as contas de 2017 do prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares.  O processo tem o número 181007514.

Além de Evandro, prefeito e ordenador de despesas, eram interessados Fabrício Ferreira Martins (contador) e Luíza Gomes de Siqueira, do Controle Interno. O advogado foi Márcio José Alves de Souza.

Sob a relatoria  de Ranilson Ramos, as contas foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade. O TCE fez recomendações ao gestor. O acórdão com as observações será publicado.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (14) e julgou Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Tuparetama, Domingos Savio da Costa Torres, contra o Acórdão TC nº 433 / 2020.

Ligado ao Processo TC nº 18100731-9 – Prestação de Contas de Gestão, que julgou irregulares as contas do ora embargante, aplicando-lhe multa, foi alvo de nova apreciação.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, preliminarmente, conheceu, ou seja, acatou a legalidade do recurso.

Mas ao julgar o mérito dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provomento, mantendo assim, a rejeição das contas referentes ao exercício financeiro de 2017. A multa de R$ 16.943,00 também foi mantida.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram realizados mais de 300 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto nesta terça-feira (14), sendo confirmados mais 112 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.166 casos no município. 

O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados subiu para 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 436 em tratamento domiciliar, 05 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 17 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.166 casos confirmados, 49 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou hoje (14/07), em parceria com o governo federal e do Estado, a distribuição de 1,7 milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os 184 municípios da federação. A expectativa é que até a próxima quinta-feira, todos os materiais sejam entregues nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Pernambuco.

Dentre os 1,7 milhão de EPIs estão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com três camadas de tecido, 150 mil máscaras do tipo N-95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. A distribuição dos materiais se deu seguindo critérios populacionais. Após a chegada dos insumos às Geres, os municípios poderão deslocar uma equipe para retirá-los.

Os materiais que saíram hoje tiveram como destino as Geres de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina. Amanhã estão previstas as entregas para as Gerências de Palmares, Limoeiro e Goiana. Os municípios da Região Metropolitana do Recife farão a retirada na sede da Amupe.

Desde o começo da pandemia, a Associação está ao lado dos cidadãos pernambucanos. Além dos 1,7 milhão de EPIs distribuídos hoje, já foram entregues mais 494 mil destes equipamento em abril, 100 mil testes rápidos e 50 mil litros de álcool em gel 70%.

“É um trabalho conjunto e essencial feito em prol de combater o coronavírus e fazer com que a vida vença. Cada ação da Amupe, a gente promove de coração aberto, sabendo que estamos promovendo o bem a cada pernambucano”, contou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta terça-feira (14.07), 675 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 557 (83%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados.

Os outros 118 (17%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 73.576 casos já confirmados, sendo 21.321 graves e 52.255 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 7 de abril. Do total de mortes no informe de hoje, 38 (60%) ocorreram entre 7 de abril a 10 de julho. As outras 25 (40%) ocorreram nos últimos 3 dias. Com isso, o Estado totaliza 5.715 óbitos pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

No período de 08 a 16 de agosto, o Festival Danado de Bom vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva. Nascido na cidade de Arcoverde, o compositor que viria a se tornar um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga deixou em seu legado mais de duas mil composições gravadas por artistas do Brasil inteiro.

O evento que aconteceria em Arcoverde no mês de abril foi cancelado devido à pandemia e se reajustou para acontecer em formato virtual. Para Amannda Oliveira, produtora do festival “A cultura precisou se reinventar devido à pandemia. Levamos um tempo até formatar o evento no formato virtual, mas ele vai acontecer e será lindo. João Silva merece essa celebração e a divulgação dessa obra tão valiosa para a música brasileira”.

O festival contará com apresentações musicais, depoimentos, apresentação de teatro, filmes, lives sobre a obra do compositor e fatos históricos. Entre os nomes confirmados estão como Anastácia, Chambinho do Acordeon, Geraldinho Lins, Santanna, Wagner Carvalho, Marzinho de Arcoverde, Nádia Maia, Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Asissão, Forró Art Nordestina, Zé do Peba e muitos outros.

O evento é uma realização do Blog Falando Francamente, Coletivo Cultural de Arcoverde, George Silva e conta com a produção de Amannda Oliveira e Rose Mary Gomes da Silva.

As apresentações acontecem no Instagram do Evento https://www.instagram.com/festivaldanadodebom/ e no Youtube do evento.

O Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, segue firme na construção de candidaturas próprias em todas as regiões do estado. Em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o vereador José Edson Ferreira, mais conhecido como Zé Negão é o pré-candidato da legenda na disputa pela prefeitura.

Durante encontro no Recife, o deputado Ricardo Teobaldo destacou a importância da candidatura para o Podemos. “Zé Negão é um apaixonado por Afogados da Ingazeira. Diariamente ele nos liga e cobra ações e investimentos para o município. Hoje, mais uma vez, tratamos da liberação de recursos e equipamentos e assim ele faz sempre”, destacou.

Teobaldo também falou sobre a pré-candidatura de Zé Negão a prefeitura. “Em toda sua trajetória política Zé Negão trabalhou muito por Afogados. Essa pré-candidatura é resultado disso, as pessoas na rua cobram e pedem que Zé se coloque a disposição para comandar a cidade. E nós estaremos juntos desse processo. Sua pré-candidatura é fundamental para o Podemos”, reforçou.

Foto: Yacy Ribeiro/JC Imagem

Na denúncia, promotor pede agravamento de pena porque o crime foi contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública

Raphael Guerra/Ronda JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça, na manhã desta terça-feira (14), a empresária Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz. Ela é acusada pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. O processo foi encaminhado à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, que conduzirá o caso, a partir de agora, sob sigilo. 

Na denúncia, o promotor responsável pelo caso, que não teve o nome divulgado, ainda pediu um agravante de pena porque o crime ocorreu contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública. A pena prevista para o crime de abandono de incapaz é de 4 a 12 anos de reclusão. Com o agravante, há uma maior possibilidade de a acusada pegar a pena máxima. 

A partir de agora, o juiz responsável pela 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital vai analisar a denúncia do MPPE e decidir se aceita a denúncia. Caso aceite, os advogados de Sarí terão dez dias para apresentar a defesa dela. Só então, a Justiça marcará a audiência de instrução e julgamento do caso, quando testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas em juízo. 

Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, continuará respondendo ao processo em liberdade. 

As investigações

Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Ao reconstituir toda a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi “acidental, e não provocada”. O termo “provocada” é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.

Segundo delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.

Na conclusão do inquérito, o delegado Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. “A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica”, disse.

O prefeito Djalma Alves (PSB), assinou a ordem de serviço para a construção da Unidade Básica de Saúde na sede do município. A obra está orçada em mais de R$ 555 mil, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB).

A cerimônia aconteceu na EREM Nossa Senhora de Lourdes com um pequeno público presente, seguindo as recomendações das autoridades de saúde devido à pandemia do coronavírus, sendo transmitido ao vivo pela Rádio Serra Linda FM e internet através das redes sociais da prefeitura.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Djalma Alves, o vice-prefeito José Nogueira os vereadores Adriana de Lima, Genivaldo Barros, Neta Riqueta, a secretária de saúde Damiana Alves, o secretário de obras Claudeci Paulino, e o representante da construtora J. Galdino,  Jones Renes Galdino.

“Sou muito grato ao povo de Solidão e a única forma de retribuir a confiança é com trabalho e dedicação. Para isso buscamos as parcerias no estado e em Brasília. Quero agradecer ao Deputado Federal Gonzaga Patriota pela destinação dos recursos, pelos gestos para com nosso povo. Agradeço aos vereadores e a todos que estão contribuindo para realização de mais um sonho dos solidanenses”, disse o prefeito Djalma Alves.

Serra Talhada registrou mais um óbito. 

Santa Terezinha registrou o primeiro óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (13.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, onze cidades registraram cento e quarenta e sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.973.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.054 confirmações. Logo em seguida, com 245 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 137 e São José do Egito está com 131 casos confirmados.

Carnaíba está com 66 casos, Triunfo está com 62 casos, Flores está com 49, Calumbi está com 43,  Iguaracy está com 36, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 17 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 15, Santa Terezinha tem 14, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 8 casos confirmados.

Mortes – A Região registrou dois novos óbitos nas últimas 24 horas e tem no total, 54 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 15, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba, Iguaracy e Flores tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e vinte e nove novas curas clínicas, totalizando 1.350 recuperados. O que corresponde a 68,42% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h22 desta terça-feira (14.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, conseguiu a vaga na UTI, mas faleceu antes de ser transferida.

Segundo informações que chegaram ao blog, Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, faleceu ainda no Hospital Regional Emília Câmara, na madrugada desta terça-feira (14).

Ela estava internada na Unidade Hospitalar e lutava por uma vaga em uma UTI.

Na noite desta segunda-feira (13), depois da repercussão do caso, foi garantida uma vaga na UTI do Hospital Santo Amaro, no Recife. A divulgação do caso no blog e a atuação do MP geraram ampla repercussão.

Outra informação do Hospital Regional Emília Câmara é de que a insuficiência respiratória tem como causa edema pulmonar fruto do quadro de insuficiência renal e não Covid. Ela apresentou IgG reagente ou positivo, quando o paciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.

De fato,  um quadro de trombose obriga a intervenção de um cirurgião ou cirurgiã vascular,  que não existe no serviço oferecido pela Clínica São Vicente.

Segundo o Dr Clóvis Carvalho,  que acompanhou o episódio, o caso foi discutido com a Central de Regulação do Estado. “Discutimos o caso e pedimos uma solução rápida”, disse.

O Ministério Público, através do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto estava questionando primeiro, a recusa por duas unidades,  a política de distribuição de senhas da Central de Regulação.

Ainda a complexidade  de uma outra vaga a ser disponibilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga tem 75% a 80% de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. Assim, seriam de 20% a 25% de vagas.

Roseane era paciente renal crônica e precisava de hemodiálise para manter-se viva. Fez uma sessão em Arcoverde, no anexo do Hospital Memorial, mas lá teve um derrame pleural. A unidade a encaminhou de volta ao Emília Câmara.

Roseane Oliveira do Nascimento, era mãe de um filho de 3 anos, residia na Rua Severino Rodrigues da Silva, 15,  São Braz.

Segundo informações que chegaram ao blog, os procedimentos para o sepultamento já estão sendo tomados.

Imagem ilustrativa

Por Anchieta Santos

A Secretaria de Saúde, junto com a vigilância em Saúde de Tabira, está trabalhando para apresentar um novo projeto que substitui as barreiras sanitárias que no momento não tem mais tanta funcionalidade, considerando uma transmissão comunitária e o vírus circulante no município. 

A informação do médico João Veras, Coordenador da Ala Covid a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que as barreiras serão substituídas pela Blitz da Saúde, onde os integrantes devem fiscalizar o comércio, fazer aferição de temperatura dos funcionários, averiguação de algum sintoma de síndrome gripal e encaminhamentos para unidades de atendimento, além de profissionais de enfermagem em um ponto estratégico da cidade com triagem para síndrome gripal. 

Já o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves em entrevista a Rádio Cidade FM ontem, anunciou que novo decreto publicado pela Prefeitura de Tabira ampliou até as 18hs o funcionamento de Supermercados, Mercadinhos e Padarias. Os demais serviços seguirão encerrando as suas atividades ás 17hs com exceção de Farmácias e Postos de Gasolina.

Farol de Notícias

O secretário-geral do PSB em Serra Talhada, João Duque Filho, o Duquinho, pediu desculpas ao vivo durante o programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá, sobre a foto polêmica com a imagem do irmão, o prefeito Luciano Duque, se confraternizando com amigos e sem máscara, em plena pandemia da Covid-19.

O problema é que a foto, de fato, é antiga. O que levou Duquinho ao erro, admitido por ele mesmo, ao compartilhá-la como se fosse desse último fim de semana. A discussão em torno da foto, no entanto, tomou grandes proporções chegando a margear o campo político-partidário na cidade.

“De forma alguma eu criei essa fake news, essa foto. Eu já recebi no meu whatsapp. Recebi em grupo de Whatsapp nesse fim de semana e algumas pessoas me afirmaram que eram verídicas, que havia acontecido o fato, e eu enviei para o meu amigo Giovanni Sá do Farol me responsabilizando pela divulgação, confesso aqui. E soube que é parece que é um TBT [sigla que refere-se a fotos antigas na redes sociais], segundo afirmou Marcelo Pereira [ex-prefeito de Belmonte] e outras pessoas que estavam lá. O fato é que houveram algumas coincidências, de camisa que [o prefeito] estava no mesmo dia, no vídeo depois que o prefeito divulgou”, disse Duquinho, argumentando:

“Mas então, vamos lá, vamos ser bem claros e honestos né. Primeiro, não fui eu quem criei o fake news. Eu recebi e depois enviei para o Farol de Notícias dizendo que publicasse em meu nome, então o Farol tá isento de qualquer responsabilidade. E por essa divulgação, eu aqui, peço desculpas de público ao prefeito Luciano, o meu irmão Luciano, isso em respeito a ele, e as famílias de Serra Talhada e principalmente a minha família. Se houve fake news não foi intencional. A intenção não era essa, em criar fake news, porque isso não é do meu feitio. Não foram intencionais de forma alguma”.

Duquinho fez questão de dizer que o compartilhamento não foi uma ação organizada pelo grupo de oposição ao prefeito, que tem o médico Carlos Evandro como o pré-candidato. “Carlão”, por sua vez, alegando fazer “política de alto nível”, na noite desse domingo (12) emitiu nota dizendo que a foto não partiu do grupo o qual faz parte.

“Não partiu do grupo político de forma alguma”, reforçou Duquinho. “Eu sou maior de idade, tenho CPF, tenho identidade e a responsabilidade é minha. Jogaram o nome aí do meu compadre Carlos [Evandro], dizendo que eu – com coordenador de uma campanha que nem existe, como eu sou coordenador de uma campanha que nem existe ainda, né? E quero deixar claro que essa atitude foi de ninguém mais, está sob a minha responsabilidade, porque tentaram envolver o nosso grupo político que não tem nada ver com isso”.

Duque também se desculpa por áudio: em entrevista, nesse sábado (11), à TV Farol no Youtube [veja aqui], o prefeito Luciano Duque lamentou que um áudio com sua voz tenha vazado em vários grupos de whatsapp, onde ele apontava o irmão Duquinho e outras pessoas do grupo adversário como responsáveis por disseminarem a Covid-19 em Serra Talhada.

Na entrevista, o prefeito também – assim como o fez hoje o seu irmão – pediu desculpas à sociedade pelo áudio.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e suplente de vereador, José Raimundo (PSB), anunciou o seu apoio à chapa encabeçada por Cida Oliveira (Podemos). 

Filiado ao PSB, o mesmo partido do Prefeito Djalma Alves, Zé Raimundo estaria “insatisfeito com o tratamento dispensado pelo gestor” e decidiu se afastar, segundo nota assinada por Anchieta Santos. 

Além do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a ex-prefeita Cida Oliveira tem o apoio declarado da vereadora Edleuza Godê e dos vereadores, Antônio Bujão, Viturino Melo, Josias de Neta e José Zeverland, além do suplente Peba.

Ano letivo deverá envolver ciclos que vai tomar 2020 e 2021 para compensar tempo perdido

Participando da live com o blogueiro Júnior Finfa,  o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, não definiu uma data para a retomada das aulas em Pernambuco.

Fred se deteve a dizer que daqui a dez ou até quinze dias,  o governo definirá uma data.  “Já estamos cuidando de adquirir itens como comprar termômetros para as escolas, orientando paraa compra de álcool em gel, estamos fazendo isso”.

Ainda afirmou que a retomada só será definida com o parecer da Secretaria de Saúde, que monitora o avanço dos casos de Covid-19 no estado. “A decisão será da Secretaria de Saúde com o governador.  Teremos que encontrar um ponto de equilíbrio “.

Ele detalhou ainda que o protocolo será gradual. “As duas primeiras fases da retomada não terão nem estudantes.  A primeira vai contar com equipe gestora para preparar o acolhimento dos nossos professores. Depois professores e gestores vão preparar o acolhimento dos alunos”.

Finfa fez uma pergunta tendo por base pesquisa da Rádio Pajeú,  onde praticamente 100% dos pais afirmaram não ter segurança de mandar os filhos mesmo que as aulas só fossem retomadas em agosto.

“Primeiro nós não temos data, temos um plano construído com um protocolo. Claro que eventualmente uma parte dos estudantes não retornem. Podemos ver como levar atividades a esses estudantes mas os pais  devem ver que a escola é o espaço adequado de atividades. E quando a educação voltar, praticamente todas as demais atividades terão voltado”.

Ele ainda observou que os casos de Covid-19 não tem afetado os jovens e as crianças.  Não chegam a 1% os casos abaixo de 30 anos. “A maior parte dos jovens são assintomáticos.  Qual o problema? Os grupos de risco e a grande aglomeração, com os jovens podendo levar pra casa. Mas até o final do mês as atividades terão retomado. A gente vai ter que perceber quando é o momento, com a pandemia mais controlada. Vai chegar o momento da educação, claro, com um protocolo enorme”.

“O mais importante pra gente não são dias letivos ou carga horária.  O mais importante pra gente é o aprendizado, acrescentou. Ele admitiu que o processo de recuperação do tempo perdido poderá envolver os ciclos de 2020 e 2021.

Também  que um dos maiores problemas tem relação com alunos que ainda não concluíram o ensino médio e se preparam para o Enem.

Roseane Oliveira do Nascimento, 32 anos, finalmente terá uma vaga de UTI, após não conseguir dar entrada em dias unidades.

Segundo informações que chegaram ao blog,  foi garantida uma vaga na UTI do Hospital Santo Amaro, no Recife (foto). A divulgação do caso no blog e a atuação do MP geraram ampla repercussão.

Outra informação do Hospital Regional Emília Câmara é de que a insuficiência respiratória tem como causa edema pulmonar fruto do quadro de insuficiência renal e não Covid. Ela apresentou IgG reagente ou positivo, quando opaciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está possivelmente imunizado.

De fato,  um quadro de trombose obriga a intervenção de um cirurgião ou cirurgiã vascular,  que não existe no serviço oferecido pela Clínica São Vicente.

Segundo o Dr Clóvis Carvalho,  que acompanhou o episidio, o caso foi discutido com a Central de Regulação do Estado. “Discutimos o caso e pedimos uma solução rápida”, disse.

O Ministério Público, através do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto está questionando primeiro, a recusa por duas unidades,  a política de distribuição de senhas da Central de Regulação.

Ainda a complexidade  de uma outra vaga a ser disponilizada pelo Estado de Pernambuco, quando divulga tem 75% a 80% de lotação em UTI de um total de mais de 800 leitos. Assim, seriam de 20% a 25% de vagas.

A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:

Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;

O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;

No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;

Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;

Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;

Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:

Art. 7º São direitos do advogado:
(…)
VI – Ingressar livremente:
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;

VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;

Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.

Sertão do Pajeú, julho de 2020.

LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR
OAB/PE – OAB/PE – 38.738
Presidente da Subsecional Presidente da Comissão

ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA
OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A
Secretária Membro

MARCIO PIRES TULIO MASCENA
OAB/PE – OAB/PE –
Membro Membro

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta segunda-feira (13), que três casos foram CONFIRMADOS para Covid-19 no município: dois com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN/PE.

A cidade chegou a 178 casos confirmados de Covid-19, com 146 recuperados ,quatro óbitos, dois casos em recuperação e 485 descartados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta segunda-feira, 13 de julho, até às 17 horas, foram confirmados 15 novos casos de Covid-19, um óbito e sessenta e sete descartados.

O boletim diário, portanto, fica com 384 confirmados, 42 suspeitos, 711 descartados, 24 óbitos e 197 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 384 confirmados, estão contabilizados os 24 óbitos e 197 curados. No total, a cidade tem quatro (04) pacientes em UTI e dez (10) em enfermaria.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje foram registrados dois casos positivos e 18 em investigação no município.

Até agora foram 139 casos confirmados, com 89 curados, quatro óbitos e 939 descartados. 

Foram detectados dois pacientes do sexo masculino (61 e 67 anos). Os dois são aposentados.

O paciente de 61 anos está hospitalizado no IMIP após realizar tratamento para outros agravos. Ele era um dos casos que estava sob investigação. O resultado do exame saiu hoje.

Em São José do Egito, a Secretaria de Saúde informa a confirmação de mais 13 casos.  São131 casos confirmados, com 108 curados e 21 em recuperação.  A cidade contabiliza dois óbitos. 

Anunciamos a cura de mais 4 pacientes da COVID 19. Alcançamos a marca de 108 pacientes curados.

“No isolamento UPA/COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, estão internados dois pacientes nos leitos de UTI. Os pacientes ainda necessitam de cuidados intensivos e suporte respiratório, apresentam evolução, mas ainda sem previsão de alta. Até hoje já foram realizados 557 exames”, diz a nota.

Tabira chegou a 245 casos confirnados de Covid-19.  Desses, 183 recuperados e cinco óbitos. Ainda 358 descartados e nenhum em investigação. 

Nessas 24 horas, 18 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada e 21 tabirenses concluíram o monitoramento.

A Secretaria informa que com os retornos dos pacientes para reavaliações nas 11 Unidades Básicas de Saúde e Emergência Respiratória, chegaram à marca expressiva de 183 casos recuperados, de cidadãos tabirenses que venceram a COVID 19.