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Guarda Civil e Vigilância em Saúde recebem formação em Carnaíba

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (14), o Governo Municipal promoveu uma formação à Guarda Civil Municipal e aos servidores da Vigilância em Saúde do município.

O objetivo da formação foi orientar os agentes tributários do município acerca da aplicação da Lei Municipal n.° 1.009, de 22 de junho de 2020, que determina uma série de medidas de proteção, dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial.

A legislação municipal determina aplicação de penalidades de advertência e multa para os estabelecimentos. Para o cidadão que desobedecer a obrigatoriedade do uso de máscara, há a incorrência no crime previsto no art. 268, do Código Penal.

O delegado de Polícia Civil do município, Guilherme Andrade, participou da formação. Em sua fala, orientou os agentes, deixando claro que o Direito Penal deve ser aplicado como última ratio, sendo primeiro aplicada a advertência e só depois, se houver descumprimento, aplicar-se-á a legislação criminal, conforme previsto na legislação municipal.

O auditor fiscal da Prefeitura de Carnaíba, Nelson Galvão, explicou toda a Lei Municipal, detalhou quais os procedimentos aplicáveis e os cuidados que os agentes tributários deverão observar quando da aplicação das penalidades. Além disso, o auditor se colocou à disposição dos agentes para o que for necessário.

O vice-prefeito, Júnior de Mocinha e o chefe de gabinete, Renan Walisson, e a coordenadora da Vigilância em Saúde, Cláudia Marcelino participaram dos trabalhos e ao final fizeram a entrega dos EPIs recebidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Guarda Civil Municipal.

Outras Notícias

Trump divulga foto de Maduro e diz que governará Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social hoje a foto do presidente da Venezuela Nicolás Maduro. Maduro aparece com olhos vendados e algemado. O presidente da Venezuela foi capturado junto com a sua esposa após ataque das forças dos Estados Unidos a Caracas e aparece vendado, com algemas e vestindo […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social hoje a foto do presidente da Venezuela Nicolás Maduro.

Maduro aparece com olhos vendados e algemado. O presidente da Venezuela foi capturado junto com a sua esposa após ataque das forças dos Estados Unidos a Caracas e aparece vendado, com algemas e vestindo moletom. “Nicolás Maduro a bordo do navio USS Iwo Jima”, escreveu o norte-americano na legenda.

Trump afirmou ainda que os EUA vão governar a Venezuela após a prisão do presidente, Nicolás Maduro, coordenada pelos Estados Unidos.

Sertânia: contribuintes terão duas formas para pagar IPTU

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 […]

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 de fevereiro. A opção de parcelamento não oferece desconto.

A entrega dos carnês deve começar na próxima semana, mas quem já deseja pagar o valor do seu imposto pode se dirigir até o Setor de Tributos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, 20, Centro.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 60 metros quadrados estão isentas do imposto.

Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros.

O Governo Municipal apresentou uma novidade este ano para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores, inclusive, 2019. Por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 90% nos juros e multas.

Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas, essa amortização pode variar de 10% a 70%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas pelo dono do imóvel ou terreno, que pode chegar a 96 vezes, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 40. Essa medida vale também para quem tem débito de Alvarás.

Confira a tabela completa de parcelamento do IPTU 2020:

COTA ÚNICA Vencimento: 29.02.2020, com desconto de 20% (vinte por cento) como incentivo para o efetivo pagamento na data do vencimento.
PARCELAMENTO: Não será contemplado com o desconto de incentivo o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado abaixo:
1ª parcela 29/02/2020 (vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte)
2ª parcela 31/03/2020 (trinta e um de março de dois mil e vinte)
3ª parcela 30/04/2020 (trinta de abril de dois mil e vinte)
4ª parcela 31/05/2020 (trinta e um de maio de dois mil e vinte)
Prefeitura de Tabira afasta empresa que asfaltaria ruas e anuncia nova licitação

Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira. “O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos […]

Rubens-Espindola

Criticando o pessimismo de alguns, quanto a conquista dos recursos da emenda Armando Monteiro, ao que definiu como terrorismo psicológico, o Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, Rubens Espíndola (Rubinho) falou a  Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

“O Sistema de Convênios (Siconv), vem sendo alimentando frequentemente”, disse o secretário os projetos técnicos, licitação e boletins foram entregues à Caixa Econômica.

Sobre as obras de calçamento, disse Rubinho, as ruas 3 e 4 dos Barreiros já estão prontas. Quanto ao asfalto, em comum acordo a empresa Ancar que só aceitava iniciar a obra com adiantamento de 50% dos recursos, foi distratada.

No dia 04 de dezembro haverá uma nova licitação para definir a empresa que asfaltará cerca de 10 ruas na cidade das tradições.

Somando o valor da emenda mais a contrapartida do município, Tabira investirá cerca de R$ 2 milhões em calcamento e asfalto de ruas.

Zé Raimundo fecha apoios importantes no Agreste

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios.  Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada […]

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios. 

Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada do município) e  do vereador Mano do Som que irá compor a diretoria, tendo  Zé Raimundo conquistado o apoio integral da Câmara da Capital do Agreste. 

Em Santa Cruz do Capibaribe a oposição da UVP contou com o apoio decisivo do Presidente Capilé e Augusto Maia para conquistar a maioria dos votos da casa legislativa. 

Já em Belo Jardim 15 vereadores fecharam com a chapa de oposição, onde Zé Raimundo e João Chaves foram recebidos pelo presidente Zé Lopes e pelo 1° Secretário Thallys. 

Na visita bastante positiva ao Agreste, Zé Raimundo conseguiu ainda apoios importantes em Tacaimbó com o lider do governo Nadilson e a vereadora da oposição Nazaré. 

“Estamos juntando todo mundo nas Câmaras, bancadas de governo e oposição para mudar a UVP que anda desacredita, sem credibilidade e carecendo de trabalhar para fortalecer o vereador e ajudar no seu mandato” disse Raimundo em Caruaru onde recebeu também o importante apoio de Leonardo Chaves, vereador com mais mandatos no Brasil. 

Outra crítica a atual diretoria da UVP foi colocada pelo vereador João Chaves: “ a UVP desceu ao patamar de ajudar o vereador só com hospedagens  e congressos suspeitos , perdeu a credibilidade. Vamos fortalecer o papel do vereador, ajudando verdadeiramente a exercer seu mandato como representante do povo”, afirmou João.

Deputado comemora equalização salarial de CTDs da rede estadual de ensino

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) comemorou o anúncio da equalização salarial dos profissionais contratados (CTDs) da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (21) pelo governador Paulo Câmara, durante videoconferência que contou com a participação do parlamentar, do secretário estadual de educação e esportes, Marcelo Barros, da secretária estadual de administração, Marília Lins, e dos gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação.

A mudança será implantada já a partir do mês de junho e adequará os vencimentos ao piso nacional do magistério, que é de R$ 2.886,24, beneficiando 15 mil CTDs.

“A equalização concedida mesmo em meio ao cenário de incertezas causado pela pandemia demonstra que o Governo de Pernambuco continua focado em ter a educação como prioridade, como ferramenta de transformação e de desenvolvimento. Depois de um investimento de R$ 115 milhões para conceder notebooks e pacotes de conectividade para cerca de 21 mil profissionais da educação por meio do Programa Professor Conectado, o governador Paulo Câmara se mostra mais uma vez sensível às necessidades das nossas educadoras e dos nossos educadores”, comentou o parlamentar.

Secretário executivo de educação entre 2008 e 2018 e professor da rede estadual durante quase 40 anos, Dutra é vice-presidente da comissão de educação da Alepe e vem cumprindo papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os profissionais da educação.

Ao longo do seu mandato, fez diversas indicações como a solicitação por vacinas para a comunidade escolar e a disponibilização de equipamentos de internet e informática para professores e demais profissionais da educação.