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Tuparetama: OAB repudia condução do presidente da Câmara contra Pedro Torres Filho

Por Nill Júnior

A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:

Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;

O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;

No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;

Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;

Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;

Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:

Art. 7º São direitos do advogado:
(…)
VI – Ingressar livremente:
c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;

VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;

XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;

XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;

Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.

Sertão do Pajeú, julho de 2020.

LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR
OAB/PE – OAB/PE – 38.738
Presidente da Subsecional Presidente da Comissão

ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA
OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A
Secretária Membro

MARCIO PIRES TULIO MASCENA
OAB/PE – OAB/PE –
Membro Membro

Outras Notícias

Em Sabatina, Raquel Lyra volta a defender que representa mudança

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco. “O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela […]

Nesta sexta-feira (28), durante sabatina na Rádio CBN, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), voltou a defender que representa a verdadeira mudança por Pernambuco.

“O povo de Pernambuco tem liberdade para escolher a governadora que vai transformar a nossa realidade. Essa escolha é baseada nas realizações, nas biografias e na busca pela verdade e pela transparência. Quem não tem o que mostrar, ataca”, afirmou a candidata.

Raquel foi questionada sobre como poderia melhorar as condições das cooperativas pernambucanas, e citou exemplos realizados em Caruaru, como no caso da agricultura familiar e das mulheres empreendedoras.

“Dá para a gente poder garantir apoio técnico, jurídico, inclusive do Sistema S como política pública, para que essas associações de cooperativas possam se fortalecer, para que mesmo uma ideia possa se transformar em realidade. Facilitar para que eles possam participar dos editais de licitações, porque não é fácil competir com as grandes empresas. A gente vai garantir o apoio, pegar pela mão, sabe?”, apontou Raquel.

A postulante ainda reforçou os detalhes sobre o compromisso em criar as 60 mil vagas de creches espalhadas pelo estado, como uma das medidas no combate às desigualdades sociais. As creches terão cinco refeições por dia, vacinação, dentista, oculista, entrega de óculos, qualificação profissional para a mãe dentro das unidades.

 “A gente vai construir creches em Pernambuco. Não é fácil, não é simples, mas eu sei por onde começar e por onde terminar. E aí o nosso compromisso de fazer a educação em Pernambuco de verdade ter um ciclo virtuoso”, destacou.

“Lá vem o Shopping”, amanhã na Quarta com Live!

A Quarta com Live recebe amanhã João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h. João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne […]

A Quarta com Live recebe amanhã João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h.

João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne University de Melbourne e Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina.

No dia seguinte, o empreendimento, localizado na Av. Adriano Duque de Godoy Sousa, 01. – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada – PE inicia suas atividades.

Com investimento cerca de 30 milhões de reais, o empreendimento abrirá suas portas a partir das 12h, com capacidade para 75 lojas – entre elas a Le Biscuit e a Convex Brasil, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Os últimos detalhes estão sendo preparados para receber o público com todo conforto e segurança que o cliente merece, e o principal, seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar a Covid-19. Número de lojas, como será o início do funcionamento, lojas satélites, cinemas, serviços, tudo isso na Quarta com Live.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a partir de hoje!

Hospital Regional inaugura UTI infantil na próxima semana

Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina. Eles falaram da dinâmica de marcação e realização […]

Já Secretaria de Saúde confirmou volta das cirurgias eletivas de catarata

O Debate das Dez do programa Manhã Total recebeu o Secretário de Saúde, Arthur Amorim, mais o Diretor Administrativo do Hospital Regional Emília Câmara e a Supervisora do Ambulatório responsável por marcação das cirurgias, Laís Marina.

Eles falaram da dinâmica de marcação e realização de cirurgias eletivas pela Secretaria de Saúde e no Hospital Regional.

A Secretaria de Saúde anunciou a retomada em Afogados das cirurgias de catarata. Já o Emília Câmara mantém um cronograma regular de cirurgias eletivas.

Dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira. Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim. Arthur ainda destacou a mudança da Casa de Apoio no Recife, com a mesma estrutura e na área da anterior.

Já o Hospital Regional ganhará dez leitos de UTI pediátrica a partir da próxima semana. O atendimento vai priorizar crianças a partir de 6 meses. “A gente vem enfrentando um período sazonal com mais de 300 atendimentos dia. Há uma média de 80 crianças, com problemas respiratórios, dengue, chicungunha. Algumas acabam agravando e não temos para onde mandar. A partir da semana que vem teremos essas vagas abertas”, disse Flávio.

Quanto a cirurgias eletivas, a unidade tem uma média de 10 cirurgias dia, ultrapassando a marca de 300 por mês. “Às segundas temos ainda 20 consultas para pequenos procedimentos como retirada de cistos, sinais, lipoma, dentre outros”, disse Laís. A marcação é feita com apoio da atenção básica dos municípios.

Campanha de Danilo diz que ganhou energia na reta final

O último final de semana antes da eleição é de longa agenda para o candidato ao governo do estado Danilo Cabral (Frente Popular). A maratona desta vez será concentrada em municípios da Região Metropolitana do Recife e conta com visita a um mercado público e a realização de quatro carreatas. A coordenação diz que a […]

O último final de semana antes da eleição é de longa agenda para o candidato ao governo do estado Danilo Cabral (Frente Popular).

A maratona desta vez será concentrada em municípios da Região Metropolitana do Recife e conta com visita a um mercado público e a realização de quatro carreatas.

A coordenação diz que a campanha de Danilo ganhou energia extra nos últimos dias e ampliou apoios com a ampliação do interesse do eleitorado pela disputa estadual.

Neste sábado (24), a agenda da Chapa 40, de Danilo, Teresa Leitão (Senado) e Luciana Santos (PCdoB), começa às 7h da manhã, com visita ao Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, área de tradicional engajamento político. Em seguida, faz uma carreata no município. À tarde, a Carreata 40 chega a Recife, com concentração do período da tarde é às 14h, na Praça do Jordão Alto, avenida Doná Carentina, zona Sul da capital.

O último domingo (25) da campanha de primeiro turno será de agenda intensa com três carreatas promovidas pela Frente Popular . Às 8h, se reúnem para a Carreata 40 com saída será da frente do Parque Urbano da Macaxeira, zona Norte do Recife. Na sequência, tem Carreata 40 de Aderaldo Pinto, saindo da Avenida Caxangá (Zona Oeste) às 8h30. Ainda na manhã do domingo, Danilo segue para encontro defronte à Arena Pernambuco, de onde sai às 10h a Carreata 40 organizada por Davi Muniz.

IHGP e Casa da Cultura realizam palestra sobre a influência Judaica no Pajeú

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho. Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita […]

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O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho.

Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita uma verdadeira radiografia da colonização do sertão do Pajeú, iniciando pela formação do próprio rio, desde a sua nascente até o seu final, onde desemboca no Rio São Francisco, na cidade de Itacuruba.

O ponto alto da palestra foi o fato curioso e pouco estudado sobre a influência Moura e Judaica na formação da sociedade sertaneja, em especial das ribeiras do Pajeú. O palestrante discorreu desde a influência na dialética, como o prefixo AL, usado em ALpergata, ALforge,ALgodão, ALmocreve, e tantos outros e mesmos os costumes, como o de varrer a casa de fora para dentro ou mesmo o aboio dos vaqueiros sertanejos, vertente direta dos canto lamentoso dos beduínos nos desertos africanos.

Segundo o presidente em exercício do IHGP, a palestra do professor Sebastião Carvalho tem uma importância muito grande “para o conhecimento da região. É necessário que todos aqueles que se preocupam com nossas raízes e toda sua formação, se apropriem destes conhecimentos para construirmos uma sociedade mais coesa e cientes da sua importância”.

No final da Palestra o professor Sebastião aproveitou para lançar um alerta sobre as condições do rio que, conforme ele diz, “agoniza diante de tanto descaso”.

O IHGP, que vem sendo patrocinado pela Casa da Cultura para sua instalação, nasce com a intenção de resgatar não apenas os fatos históricos da região, mas também de estudar e buscar soluções para problemas como os que são enfrentados atualmente pelo rio Pajeú.

Uma das intenções do Instituto é a instalação de um Museu, o Museu do Pajeú, que vai reunir peças, utensílios e fotografias de todas as cidades da bacia hidrográfica do rio, conhecida como a microrregião do “sertão do Pajeú”, e se transformar assim em fonte de pesquisas para estudiosos e mesmo curiosos que queiram se aprofundar no assunto.