Anchieta Patriota no Debate das Dez

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (13), mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”, marcando a abertura do Carnaval com a entrega de seis ônibus zero quilômetro para a rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu na sede do governo municipal e reuniu o prefeito Flávio Marques, secretários, vereadores, servidores públicos e a população.

Os veículos passam a integrar a frota da Secretaria de Educação e Esportes e irão reforçar o transporte escolar, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos estudantes. Os ônibus foram viabilizados por meio de parceria com o Governo do Estado, resultado da articulação da gestão municipal junto à governadora Raquel Lyra.

Após a entrega simbólica, os ônibus participaram de uma carreata pelas principais ruas da cidade, integrando-se aos demais veículos adquiridos pela atual gestão. Em apenas um ano e um mês de governo, já foram entregues 21 veículos, entre ônibus, micro-ônibus, máquinas, tratores, ambulâncias e automóveis, conquistados com recursos próprios, parcerias, emendas parlamentares e doações de órgãos.

Durante o evento, o prefeito Flávio Marques destacou a importância das conquistas para o município e ressaltou o simbolismo da entrega durante o início das festividades carnavalescas.

“A felicidade de hoje é estarmos abrindo o Carnaval de Tabira com entregas importantes para a cidade. Estamos entregando seis novos ônibus para a rede municipal de educação, totalizando dez veículos em apenas um ano e um mês, para melhorar a qualidade do transporte escolar. Tabira tem avançado muito, já são 21 veículos entregues à população, melhorando os serviços do município. Tudo isso é fruto de parcerias, e quero agradecer à governadora Raquel Lyra por destinar esses veículos para Tabira”, afirmou.

Na ocasião, o gestor também anunciou que o processo de aquisição da Casa de Apoio, na cidade do Recife, já foi concluído. Segundo ele, o projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação. O recurso necessário para a compra já está disponível em conta, restando apenas a autorização do Legislativo para que o pagamento seja efetuado.

Após seis anos da realização de sua última edição, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retomou a organização do campeonato afogadense aberto de futsal. Em sua 4ª edição, o torneio homenageou os 55 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no sertão de Pernambuco.

Nove equipes disputaram o troféu: Real Sobreira, São Borges, Rancho Fundo, CNA, Força Jovem, Grêmio da Alagoinha, Mercantil Tavares, Bangu e Academia Vida Ativa, estas duas últimas disputaram a finalíssima, ocorrida no último final de semana. A partida teve início às 20 horas e foi transmitida, ao vivo, pela Rádio Pajeú.

Em um jogo inesperado – pois havia a expectativa de um equilíbrio tendo em vista a campanha das duas equipes – a Academia Vida Ativa dominou o Bangu e venceu por 5 x 1, com quatro gols do artilheiro Alvani. O melhor goleiro da competição foi Alecsandro (Bangu) e o craque revelação, Lucas (Real Sobreira). O Prefeito José Patriota acompanhou o jogo e entregou, ao lado do comunicador Nill Júnior, o Troféu Rádio Pajeú ao treinador da Academia Vida Ativa, Eric Matias. Além dos troféus, a Prefeitura pagou R$ 1.800,00 em premiações (Campeão: R$ 1.200,00 – Vice: R$ 600,00).

O 4º Campeonato Afogadense Aberto de futsal foi um sucesso em termos de público e de qualidade técnica. Um indício de que outras edições virão por aí. *“Estamos muito felizes com o resultado, com o apoio que tivemos para organizar este evento, com a presença do público e a possibilidade de revelarmos novos talentos para o futsal sertanejo,” destacou o Secretário
de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira.

O evento contou com o apoio da Rádio Pajeú e dos seguintes patrocinadores: Damol, Stop Car, Pousada e Restaurante União, Blog do Magno, BPM Serviços, Bruno Chateaubriand e Escolinha de Futebol Atletas do Amanhã. Após as premiações, o público presente pode curtir o som do grupo Forró Moleque.

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Ação beneficiou moradores com escrituras gratuitas registradas em cartório e reformas em lares

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (16), uma série de ações focadas em moradias urbanas para a Comunidade do Bode, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora entregou, através do programa Morar Bem PE, os primeiros 113 títulos de regularização fundiária para famílias que esperavam o processo há mais de 10 anos, além de moradias requalificadas pela modalidade Reforma no Lar, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna. 

“Aqui na Comunidade do Bode, existem famílias que estão há mais de 70 anos sem suas escrituras e que tinham medo de perder suas casas, onde têm suas raízes e sua identidade. Através do programa Morar Bem Pernambuco, 113 delas estão sendo beneficiadas. Além disso, estamos entregando nas casas de 30 famílias a reforma tão sonhada, tudo isso para garantir mais qualidade de vida. O programa Morar Bem PE está acontecendo aqui e em tantas comunidades que temos trabalhado na Região Metropolitana do Recife e no Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A ação das escrituras foi coordenada pela Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), que já atua na regularização de mais residências na área. Desde 2023, a Perpart começou a trabalhar para essas entregas na comunidade, processo que estava paralisado há mais de 10 anos. Ao todo, a Perpart estima que 1.975 famílias da Comunidade do Bode serão beneficiadas com o trabalho de regularização fundiária. Em Pernambuco, mais de 10 mil imóveis já foram regularizados, com outros 40 mil processos em andamento.

“Sabemos que nessa ação de hoje se renova a confiança das pessoas que agora estão com o seu título na mão. É desse jeito que o Governo do Estado vai chegando na vida dos que mais precisam, dos que foram invisibilizados por tanto tempo”, disse a vice-governadora Priscila Krause. 

Além da entrega dos títulos, a governadora acompanhou as primeiras 30 casas reformadas pela modalidade Reforma no Lar, também dentro do programa Morar Bem PE. Mais 11 casas já estão em obras atualmente. O Lote 03 da iniciativa contempla a requalificação de 750 unidades habitacionais na Zona Sul do Recife, executadas pela empresa Multiset Engenharia.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, cada casa recebe até R$ 18 mil de investimentos nas reformas. “Temos feito o Reforma do Lar em várias comunidades, sem a família precisar pagar nada e a gente vai ouvindo o que a família deseja para o próprio lar. E é só o começo, chegamos na Comunidade do Bode para não sair mais, e vamos para cada recanto daqui”, disse a secretária Simone Nunes. 

A moradora Beatriz de Jesus, de 30 anos, foi uma das pessoas beneficiadas. Ela relatou a alegria de ver o lar reformado após 10 anos de espera. “Foram anos sem ter condições de ajeitar minha casa. Deus enviou o projeto para que minha reforma fosse concluída, colocaram cerâmica, fizeram a fachada da frente e várias outras coisas. Agradeço ao Governo de Pernambuco em nome da minha comunidade, estamos muito realizados”, frisou.

Com essas entregas, o Reforma no Lar soma agora 964 unidades habitacionais requalificadas em Pernambuco. Além da Comunidade do Bode, foram contempladas famílias em Jardim Jordão (Jaboatão dos Guararapes), Severino Quirino (Caruaru), Mulheres de Tejucupapo (Recife) e Residencial Jurema (Bezerros).

Para o presidente da Perpart, Francisco Amaral, o trabalho na Comunidade do Bode representa uma conquista histórica na regularização fundiária. “Hoje é uma entrega muito importante, simbólica. Estamos diante do maior conflito fundiário do Estado de Pernambuco. Em apenas 2 anos e meio, fizemos o que não foi feito em 10 anos. Certamente teremos outros momentos de entrega aqui na comunidade”, ressaltou.

De acordo com Alessandra D’Avila, diretora do departamento de Urbanização e Assentamento Precário do Ministério das Cidades, a parceria com o governo federal foi reforçada em 2023. “Quero agradecer o empenho da governadora e toda sua equipe. Em um tempo relativamente curto, a equipe do Estado conseguiu trazer essa segurança jurídica”, disse. Já a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira, destacou a importância da parceria com os cartórios. “É bom olhar nos olhos das pessoas e ver a felicidade. É uma virada de página no Estado de Pernambuco. As obras são executadas e as pessoas precisam ser lembradas”, disse a desembargadora.

O deputado federal Mendonça Filho também falou sobre os antigos pedidos da população. “Hoje, graças à competência e compromisso do Governo do Estado, a gente vê essas entregas acontecendo”, afirmou. Também presente na cerimônia, o deputado estadual João Paulo comemorou a nova fase para os moradores. “Não foi só a segurança jurídica, porque agora a casa e a moradia estão asseguradas à família, mas ver, também, muitas moradias terem uma melhoria”, disse o deputado. 

MORAR BEM PERNAMBUCO –  O Morar Bem PE é o primeiro programa estadual de habitação de interesse social de Pernambuco e tem como objetivo garantir moradia digna para famílias com renda de até dois salários mínimos em todas as regiões do Estado. A iniciativa atua em frentes como regularização fundiária, retomada de obras paralisadas, construção de novas unidades e melhorias em residências existentes, em articulação com o programa Minha Casa, Minha Vida e com apoio do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis). 

Estavam presentes na cerimônia o secretário Coronel Mamede (Casa Militar), o secretário-executivo de Periferias, Pedro Ribeiro; o presidente da Cehab, Paulo Lira; o presidente da Condepe, André Fonseca; o diretor do Detran-PE, Bruno Santos, além de outras lideranças políticas.

A Prefeitura Municipal de Itapetimadquiriu um atomizador para fazer a sanitização de todas as ruas da cidade.

A ação foi tomada através da Secretaria de Saúde. O trabalho também vai percorrer os distritos de Piedade e São Vicente. O trator passará entre 18h e 21h, segundo nota.

“Queria pedir para que quando o veículo estiver passando, deixem suas portas fechadas”, alertou o prefeito Adelmo Moura.