Prefeitura de Ouro Velho anuncia início das obras do Mirante Nossa Senhora das Graças

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria de Assistência Social de Itapetim realizou o projeto Resgatando Cidadania.

A ação emitiu 2ª, 3ª e 4ª via da carteira de identidade, 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito, reservista, carteira de trabalho, além de cortes de cabelo, maquiagem, manicure, cadastro de Bolsa Família, advogado, assistente social, carteira do idoso, BPC, informações sobre, Agricultura, Cras, Creas, Criança Feliz, PAA e muito mais.

O Resgatando Cidadania aconteceu em frente à sede da Secretaria de Assistência Social e atendeu mais de 800 pessoas.

O objetivo foi de promover a qualidade de vida aproximando cada vez mais a gestão da população.

“Gostaria de agradecer ao coordenador da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Silas Buriti e toda equipe, e a secretária de Assistência Social, Fia Cândido, e toda equipe de governo, todos estão de parabéns pelo sucesso do evento.” Disse o prefeito Adelmo Moura.

No Pajeú, Flores, Serra Talhada e Triunfo devem disponibilizar dados nos sites oficiais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Arcoverde, Custódia, Flores, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo, que disponibilizem informações sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 em um site específico (ou aba específica de endereço eletrônico oficial) das páginas das respectivas Prefeituras na internet.

Conforme as recomendações, as informações que constarem nesses endereços devem ser claras e objetivas e conter todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imunização, conforme previsto no artigo 14 da Medida Provisória 1026/2021. 

O portal também deverá conter informações relativas ao nome e grupo prioritário a que pertencem às pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina. 

Somado a isso, para propiciar o acesso amplo e contínuo à informação, em tempo real, por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, tais dados deverão ser atualizados diariamente.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última segunda-feira (01/02).

Terão início, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, as audiências públicas para colher as contribuições da população pernambucana sobre os estudos de concessão parcial dos serviços de abastecimento d’água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa. 

Serão realizadas quatro audiências públicas, nas cidades de Recife, Caruaru, Salgueiro e Petrolina, nos dias 15, 16, 21 e 22 de janeiro, respectivamente. 

“Este será um momento muito importante, dentro deste período de diálogo público, em que o Governo do Estado terá a oportunidade de apresentar a proposta de modelagens de concessão, explicar os termos em que a temática está sendo abordada e sanar todas as dúvidas. Todo o processo precisa ser transparente e construído coletivamente, pra que possamos tomar a melhor decisão, que irá nos colocar mais perto de alcançar as metas de universalização dos serviços de água e esgoto no estado, como está proposto para todo o país pelo Novo Marco Legal do Saneamento”, explicou Almir Cirilo, secretário de recursos hídricos e saneamento do estado.

A decisão por submeter o tema da concessão ao processo de consultas públicas e realização de audiências públicas foi tomada pelo colegiado microrregional, em assembleias ordinárias, realizadas no último dia 10 de dezembro. 

“A escuta da sociedade pernambucana sobre a concessão parcial dos serviços hoje oferecidos pela Compesa foi aprovada por unanimidade, tanto pela Microrregião de Água e Esgoto do Sertão – MRAE1, que envolve 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco, quanto da Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú – MRAE2, que engloba os demais 160 municípios do estado e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Isto é muito positivo. Demonstra unidade e um bom alinhamento dos gestores municipais na busca por integrar esforços regionais para superar a desigualdade no acesso à água potável e tratamento de esgoto”, ressaltou Artur Coutinho, secretário executivo de saneamento de Pernambuco e secretário geral interino das MRAEs.

O modelo de concessão parcial dos serviços de água e esgoto que está sendo posto em consulta foi confeccionado pelo BNDES e traçado conjuntamente pelas equipes das Secretarias de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e Secretaria de Projetos Estratégicos. 

A proposta do executivo estadual é de que a Compesa – atual prestadora dos serviços de água e esgoto para 172 dos 184 municípios pernambucanos – siga responsável pela etapa de produção e tratamento de água. E a etapa de distribuição passaria para a gestão da iniciativa privada, bem como a coleta e tratamento doa esgotos, exceto na região metropolitana, onde existe uma parceria público-privada para o esgotamento sanitário. 

“Pernambuco vive um momento de virada de chave nos investimentos em abastecimento de água e esgotamento Sanitário. Através da concessão de parte dos serviços, hoje operados pela Compesa, buscamos atrair um volume de investimentos de R$ 18,90 bilhões de reais, para garantir a universalização, com qualidade na prestação dos serviços”, acrescentou Rodrigo Ribeiro, Secretário Estadual de Projetos Estratégicos.

Pernambuco enfrenta hoje o desafio de garantir o que está posto na Lei Federal nº 14.026, sancionada em julho de 2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece prazo, até 31 de dezembro de 2033, para que todos os estados brasileiros consigam oferecer o atendimento de 99% de suas populações com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos. 

O período de diálogo público sobre a concessão dos serviços de saneamento do estado teve início no dia 11 de dezembro de 2024 estando aberto para contribuições até 7 de fevereiro de 2025. Neste intervalo, estão disponibilizados na internet e serão melhor detalhados nas audiências, os seguintes documentos:

1) Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;

2) Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios integrantes desta MRAE-I e

3) Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado de Pernambuco.

Os interessados em fazer contribuições podem acessar o site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, no endereço: www.srhs.pe.gov.br (onde também será disponibilizado posteriormente o link de transmissão online das audiências públicas) ou enviar por e-mail, para o endereço: [email protected] 

Após finalizado o período de diálogo público, todas as contribuições colhidas irão integrar um relatório, que será submetido ao Tribunal de Contas do Estados (TCE), que fará a apreciação e encaminhará as minutas, que passarão por deliberação novamente do colegiado microrregional.

SERVIÇO 

Audiências Públicas sobre a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços de saneamento em Pernambuco:

Recife

15 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767, Santo Amaro, Recife – PE

Horário: 09h

Caruaru

16 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório da Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) – Av. Cícero José Dutra, S/N, Petrópolis, Caruaru – PE

Horário: 9h

Petrolina

21 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório Cineteatro da Univasf, Campus Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, S/N, Centro , Petrolina -PE

Horário: 9h

Salgueiro

22 de janeiro de 2025

Endereço: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel – Av. Cel Veremundo Soares, 551, Nsa Sra  Aparecida, Salgueiro – PE (Próximo à Polícia Rodoviária Federal, na BR-232)

Horário: 14h

Blogueiro bolsonarista está nos Estados Unidos; ministro do STF deve acionar Ministério da Justiça para pedir extradição

O blogueiro e influenciador bolsonarista Allan dos Santos, fundador do site Terça Livre, teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna Painel, da Folha.

Como Allan dos Santos está morando nos Estados Unidos desde que entrou na mira dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, Moraes teria acionado o Ministério da Justiça para solicitar a extradição do blogueiro.

Alvo de bloqueios do Twitter e do Youtube após decisões do magistrado, o blogueiro vinha ‘driblando’ a decisão ao reproduzir conteúdo do Terça Livre no canal Artigo 220 do Youtube, que soma 52 mil inscritos. Em um dos programas, ele chegou a dizer que o “TL está ativo”, se referindo ao canal bloqueado.

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8).

Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, assaltado última quarta (7) pelo grupo. Os bandidos estavam escondidos em uma casa no Sertão de Alagoas.

Entre os suspeitos já identificados, um é de Floresta, um de Salgueiro (PE), no Sertão Central, e outro de Serra Talhada (PE), no Pajeú. O bando também agia na Bahia e há suspeita de que baianos estejam entre os mortos.

O delegado Fábio Costa afirmou em entrevista à TV Gazeta que entre os mortos na operação, batizada de ‘Cavalo de Troia’, estavam três explosivistas. “Eles praticavam assaltos em diversos estados do Nordeste. Se juntavam e iam praticar assaltos na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco. Temos imagens que comprovam que alguns deles praticaram assalto a um shopping em Campina Grande. Eram perigosos, viviam do crime, viviam de aterrorizar a vida de pessoas trabalhadoras “, afirmou o delegado.

O grupo foi flagrado na casa quando esperava a “poeira baixar” para fugir depois de assaltar o banco pernambucano. Segundo Costa, quando a voz de prisão foi dada, os bandidos reagiram e houve tiroteio. Todos os 11 foram baleados e morreram. Os mortos no confronto, identificados até o momento são os seguintes:

1. Adjane da Silva, 30 (natural de Santana do Ipanema, AL);
2. Evandro de Paula Lima Silva, 34 (natural de Minador do Negrão, AL);
3. André Luiz de Morais Lima, 30 (natural de Serra Talhada-PE)
4. Carlos Alberto de Lima, 30 (natural de Arapiraca, AL);
5. Adeildo de Souza Timoteo, 23 (natural de Aracaju, SE)
6. Francisco das Chagas Vieira de Barros (natural de Água Branca-PI)
7. José Lutemberg Nogueira Santos
8. Cristiano Rômulo de Souza Rodrigues (natural de Salgueiro-PE)