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Após alerta do TCE, OSS devolve aos cofres públicos R$ 4 milhões destinados a hospital

Por André Luis

Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

Outras Notícias

Definidos candidatos a vice governistas em Itapetim e Tabira

Em Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo […]

itapetimEm Tabira, Zé Amaral será o candidato a vice com Sebastião Dias. Em Itapetim, Arquimedes e Adelmo mantiveram Júnior Moreira

Mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

JOSEEm Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.

Belmonte ganha hospital municipal no valor de R$ 2, 5 milhões

Farol de Notícias Na final da gestão, o prefeito Marcelo Pereira (PR) entregou a população a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, um investimento de R$ 2, 5 milhões, dos quais; R$ 1, 3 milhão com recursos próprios. No ato inaugural, nesta sexta, o prefeito foi recebido com aplausos por cerca de 300 pessoas, e […]

marcelo-h-2Farol de Notícias

Na final da gestão, o prefeito Marcelo Pereira (PR) entregou a população a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes, um investimento de R$ 2, 5 milhões, dos quais; R$ 1, 3 milhão com recursos próprios.

No ato inaugural, nesta sexta, o prefeito foi recebido com aplausos por cerca de 300 pessoas, e contou com o apoio da família que se emocionou com a obra, O homenageado, Leônidas Pereira, era pai do prefeito Marcelo Pereira.

“O sentimento é de muita felicidade e prazer neste momento de ver meu filho ser o homem que ele é. Não é porque ele é prefeito, mas porque já nasceu assim. Ele (Marcelo) era muito pegado com o pai. Graças a Deus tenho oito filhos mais de trinta netos… mas sou feliz, o marido morreu, mas tenho os meus filhos. Belmonte precisava de um hospital como esse e de um prefeito como Marcelo. Ele é um homem de palavra e confiança”, declarou Zuleide de Carvalho Pereira, 82 anos, mãe do prefeito e ex-vereadora do município por 4 mandatos.

O prefeito não escondeu a felicidade e disse que teve que cortar ‘gorduras’ na gestão para tirar o hospital municipal do papel. Ele também agradeceu o apoio do deputado Rogério Leão, que esteve no evento, e ao empenho do deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.

“Apesar das dificuldades e anos de desafios saio com o sentimento de dever cumprido. Tivemos crise política, crise hídrica, crise econômica e passamos a pior fase da história do nosso país, mas levantamos a cabeça e procuramos fazer o melhor para o povo de São José do Belmonte. Esta obra que acabamos de entregar a população era a ora dos meus sonhos. Foi uma parceria com o governo do Estado, e com os nossos deputados federal e estadual,que em momento nenhum faltaram com atenção a gente. Estamos deixando um legado de muito trabalho”, reforçou o prefeito.

Ex-prefeitos de Calumbi e Santa Terezinha tem contas de 2015 e 2016 aprovadas

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016. Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa […]

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.

Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.

Arcoverde: governistas faltam e oposição instala CPI contra Madalena

Vereadores da bancada governista em Arcoverde, incluindo a Presidente Célia Galindo não compareceram à sessão da Câmara destinada a instalar a CPI que investigará desvios num programa social do Governo da prefeita Madalena Britto. Assim, os cinco parlamentares da oposição se encarregaram de abrir e instalar a CPI. Coube ao vice-presidente Everaldo Lira, do PTB, presidir a […]

Vereadores da bancada governista em Arcoverde, incluindo a Presidente Célia Galindo não compareceram à sessão da Câmara destinada a instalar a CPI que investigará desvios num programa social do Governo da prefeita Madalena Britto.

Assim, os cinco parlamentares da oposição se encarregaram de abrir e instalar a CPI. Coube ao vice-presidente Everaldo Lira, do PTB, presidir a sessão e dar por criada a CPI. “Independe de quórum para criação da Comissão”, disse Lira ao YouTube de Romero Albuquerque.

O PTB terá dois representantes na CPI, o vereador Heriberto do Sacolão e a vereadora Zirleide Monteiro. Indicada pelo Avante, Cybele Roas, pré-candidata a prefeita completa o número de integrantes exigido pelo regimento interno da Câmara. Célia Galindo chegou a dizer que daria sequência ao processo.

Na presidência da CPI ficou própria Cybele Roas e como relatora Zirleide Monteiro. Heriberto do Sacolão assume a secretaria. Faltaram à sessão a presidente da casa, vereadora Célia Galindo e os vereadores Siquerinha, João Taxista, Geraldo Vaz, Luiza Margarida, todos do PSB de Madalena, e a vereadora Cleriane Medeiros, que é filiada ao Avante.

Renato Feder diz ter rejeitado convite para ser ministro da Educação

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente. G1 O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o […]

Secretário de Educação do Paraná afirmou ter sido convidado por Bolsonaro para cargo, mas que seguirá com função no governo estadual. Indicação foi criticada por apoiadores do presidente.

G1

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou mensagem neste domingo (5) na qual afirma ter recusado convite do presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação.

Neste sábado (4), a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que Bolsonaro havia segurado a indicação de Feder após repercussão negativa que o nome teve entre apoiadores de grupos ideológicos e evangélicos.

“Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, escreveu Feder em uma rede social.

Neste domingo, segundo a colunista Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro, diante das críticas ao nome de Feder, decidiu procurar outra pessoa para o Ministério da Educação.

Procurada pela TV Globo, a assessoria do Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações de Renato Feder.

Atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder era um dos cotados para o MEC quando o ex-ministro Abraham Weintraub deixou o governo, no fim de junho. Mas Bolsonaro acabou escolhendo o professor Carlos Alberto Decotelli, que saiu do governo antes mesmo de tomar posse, em razão da descoberta de informações falsas em seu currículo.

Feder é formado em administração, tem mestrado em economia e já dirigiu escolas. Contando com Decotelli, Feder seria o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Andreia Sadi, assessores de Bolsonaro avaliavam que a nomeação de Feder poderia agradar o Centrão. Isso porque, o governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos principais aliados de Feder, é do PSD. A sigla faz parte do grupo de partidos que se aproximou do presidente nos últimos meses.

O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e integrou os governos Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e, agora, também apoia o governo Bolsonaro.

Resistência

Segundo a colunista Ana Flor, as resistências a Feder vêm do fato de ele ter trabalhado no governo tucano de São Paulo, mesmo que por pouco tempo, e por ter doado recursos para a campanha à prefeitura de São Paulo de João Doria, atual governador do Estado. Além disso, Feder é considerado pouco alinhado a grupos evangélicos.

O secretário de Educação do Paraná ainda desagrada à ala ideológica do governo, que se reúne em torno das ideias de Olavo de Carvalho. O escritor apadrinhou tanto a escolha de Ricardo Vélez Rodríguez quanto a de Abraham Weintraub, ex-ministros da Educação.