II Exponoivas teve “bolo noiva” de cake designer sertaneja

As bibliotecas escolares pernambucanas deverão conter no mínimo um título por aluno matriculado em seus acervos. É o que diz o texto da Lei Nº 15.902 de autoria do deputado estadual Rogério Leão publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com a Norma, caberá ao respectivo sistema de ensino ou as direções das unidades escolares, das escolas particulares, determinar a ampliação da estrutura física da biblioteca e também do seu acervo e conforme sua realidade, bem como divulgar orientações sobre guarda, preservação, organização e aquisição do acervo, bem como sobre o funcionamento da biblioteca escolar.

Para aquisição de novos títulos, será observado o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para autores pernambucanos, ou radicados há pelo menos cinco anos no Estado de Pernambuco, mediante comprovação de residência.

A Lei Nº 15.902 de 17 de outubro de 2016, proposta pelo deputado Rogério Leão, altera o Artigo 12º de uma Norma de 2005 que dispões sobre a Política Estadual do Livro. No texto antigo os educandários estaduais, sejam públicos ou privados, deveriam adotar pelo menos dois livros paradidáticos na sua programação.

Segundo Rogério Leão, a alteração possibilita a ampliação do acervo e oferece aos alunos o acesso aos projetos paradidáticos de autores pernambucanos. “Com a nossa proposta, os estudantes estarão mais próximos dos escritores de nosso Estado configurando um maior conhecimento sobre suas raízes e seu povo”, destacou o deputado. As unidades escolares deverão se adequar ao disposto na Lei até o dia 24 de maio de 2020.

Se aprovado computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino ficam isentos do IPI

O Projeto de Lei 739/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e modems produzidos no País e adquiridos por professores e estudantes de instituições públicas de ensino. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). O texto já tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo Ricardo Teobaldo, os equipamentos eletrônicos pessoais produzidos no País, e seus acessórios, não recolhem a contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para ele, a isenção do IPI é mais uma forma de incentivar a inclusão digital de alunos e professores de escolas públicas.

A isenção também vale para os acessórios dos equipamentos eletrônicos (como teclados e mouse) e poderá ser utilizada uma vez a cada dois anos. Caberá à Receita Federal verificar se a pessoa interessada preenche os requisitos para ter acesso ao benefício fiscal. O texto determina ainda que o aluno ou professor será obrigado a pagar o IPI dispensado se o produto for vendido antes de um ano da compra.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado federal Eduardo da Fonte elevou o tom político durante evento da federação União Progressista e afirmou publicamente que está preparado para disputar uma vaga ao Senado Federal na chapa da governadora Raquel Lyra em 2026.

Conforme transcrição do Blog Júnior Campos,  durante o discurso, Eduardo associou sua possível candidatura ao projeto de continuidade do governo estadual e reforçou o alinhamento com lideranças da federação, como Miguel Coelho.

“E ir para o Senado Federal! E eu me sinto preparado, pronto e querendo cumprir essa missão pela nossa federação, no estado de Pernambuco, ao lado de Miguel, ao lado de Priscila, ao lado daqueles que querem que a governadora continue as transformações no estado de Pernambuco”, declarou.

A fala ocorre em meio às articulações da União Progressista, federação formada por União Brasil e PP, para definição das vagas majoritárias da chapa governista. Nos bastidores, Eduardo da Fonte e Miguel Coelho aparecem como os principais nomes do grupo para disputar o Senado ao lado de Raquel Lyra.

O discurso de Eduardo acontece logo após Miguel defender publicamente unidade dentro da federação e afirmar que “não vai ter briga” pela escolha da chapa. A sinalização conjunta mostra uma tentativa do grupo de evitar desgaste interno antecipado enquanto Raquel consolida sua base política para a disputa de 2026.

Ao se colocar oficialmente “pronto” para a missão, Eduardo também reforça o movimento do PP para ampliar protagonismo dentro da aliança governista, especialmente após a aproximação definitiva da federação com o projeto de reeleição da governadora.

A questão é óbvia: com Miguel manchado depois da operação da PF, o que pode atrapalhar Raquel num momento decisivo caso haja nova etapa da operação e o peso maior do PP na União, a segunda vaga se aproxima muito de Eduardo da Fonte.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está em Brasília cumprindo agenda institucional. Ela deve voltar da Capital Federal, nesta quarta-feira (9), e o anúncio da equipe de transição deve ocorrer na quinta-feira (10).

Nomes como Túlio Vilaça e a vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), devem fazer parte da equipe.

Raquel está fazendo contatos sobre orçamento da União para Pernambuco em 2023, além de conversar com vários deputados e tendo reuniões com a equipe do PSDB nacional. As informações são do blog do Mário Flávio.

Dêva Pessoa, prefeito de Tuparetama, visitou as obras da Base do SAMU no município. Com recursos do FEM o prefeito informou que a reforma realizada no Hospital Municipal tem como meta contemplar o Posto do Samu.

O veículo do SAMU já se encontra no município, bem como já está definida a equipe de profissionais que irá trabalhar e que já realizou a qualificação e treinamento. O Prefeito espera entregar a obra ainda este ano.