“O pacote de maldades de Temer está apenas começando”, diz Humberto

Integrantes do colegiado entenderam que ex-ministro agiu com conflito de interesses públicos e privados; crise foi motivada por causa de prédio de luxo

Do IG

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocupou até o fim de novembro a chefia da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, será alvo de censura ética aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República. A decisão, por unanimidade, foi confirmada nesta quinta-feira (15) e teve como motivação o conflito entre interesses públicos e privados envolvendo a construção de um edifício de alto padrão em Salvador (BA).

A polêmica envolvendo Geddel veio a público depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter dito que foi pressionado pelo colega para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção do empreendimento na capital baiana – as obras foram embargadas. O conflito motivou Calero a se demitir.  Pelo fato de a comissão ter identificado indícios de outras irregularidades, que vão além da questão ética, o caso foi remetido para análise do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com Mauro Menezes, presidente do conselho, Geddel já foi notificado a respeito da decisão. “É vedado ao administrador público o conflito do interesse público com o particular”, disse Menezes. “Tudo foi levado em conta [no voto do relator], desde a denúncia de Calero até a resposta de Geddel, na qual reconheceu ter patrocinado interesse particular perante um ministro de Estado.”

Menezes considerou que o colegiado levou em conta o fato de que Geddel não ter comunicado a respeito de que uma das unidades do prédio seria de sua propriedade. “Foi significativo o fato de Geddel não ter comunicado que, dentre seu rol de bens, teria este apartamento. Esse foi um dado importante e muito significativo, porque o ministro alegava jamais ter negado a propriedade”, disse.

O presidente acrescentou que a decisão está sendo remetida ao MPF “para a análise de outras implicações relativas ao uso do cargo para benefícios pessoais”. Conforme Menezes, não cabe ao conselho punir outras práticas ilegais, que não éticas, cometidas pelo ex-ministro. Dessa maneira, até o momento, Geddel poderia, por exemplo, se candidatar a cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral avaliar a questão da elegibilidade de Geddel. Dependendo da análise a ser feita pelo MPF, o caso poderá encaminhado à Justiça Eleitoral.”

“Mancha no currículo” – O relator do caso no colegiado, Marcelo Figueiredo, afirmou que “mais do que uma mancha no currículo de Geddel, essa punição representa uma repreensão pública à conduta equivocada” dele, e um “sinal aos administradores”, de que essa pessoa, no episódio, infringiu a ética na gestão pública. “Como Geddel não está no governo e, portanto, não pode ser demitido, a censura ética é uma das penas previstas e capituladas no Código de Ética da Alta Administração Federal”. Figueiredo lembrou que todo ministro tem a obrigação de informar ao Conselho de Ética se a medida adotada por sua pasta pode favorecer parentes de até terceiro grau.

Os integrantes da comissão informaram que, por enquanto, não houve, por parte de nenhum conselheiro, a intenção de abrir investigações sobre a conduta de Marcelo Calero, que além de gravar conversas com o presidente Michel Temer, denunciou também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Também não foi apresentada nenhuma proposição relativa ao ministro Padilha nem ao José Yunes [assessor de Temer, que pediu para ser exonerado após ter seu nome relacionado às denúncias da Odebrecht]”, disse Menezes.

* Com informações da Agência Brasil

O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) .

“O papel da AMUPE é de representar e ajudar a apoiar os prefeitos de todo o Estado de Pernambuco . Eu fui chamado, eu fui convocado elos prefeitos da região para tomar conhecimento de uma decisão que eles tomaram e querendo apoio da AMUPE. Assim como por exemplo o Cimpajeú e demais prefeitos não só do Pajeú mas do Sertão Central,  Moxotó, Arcoverde, pediram a presença e a participação da AMUPE na luta para que o SAMU pudesse funcionar. A AMUPE se dedica aos interesses da população através dos municípios”.

Sem citar nomes, Patriota fez uma crítica velada em resposta aos que direcionaram questionamentos a ele e à entidade. “A AMUPE não vai se omitir, se acovardar, se esconder. Porque tem algumas lideranças políticas que muitas vezes não assumem na hora da dificuldade, na hora de um tema polêmico. Tem lideranças que se escondem. A liderança tem um papel de orientar a população por um caminho certo e defender os interesses de todos, do  rico, do pobre, do evangélico, do católico, do ser humano em si. Nosso papel é só de apoiar, A AMUPE não toma decisão. Ela apoia a decisão dos 13 municípios”.

“Os prefeitos assinaram o decreto, o Ministério Público provocou a discussão,  propôs a reunião. Depois eu tomei conhecimento de como se deu. Cheguei já no final da reunião para tomar conhecimento e saber o que poderia ser feito na demanda dos prefeitos”. Na coletiva, Patriota disse que “muitos, por questão política, de eleição, ficam se omitindo”.

O fato de a reunião ter sido articulada só com 13 municípios gerou uma espécie de divisão institucional e política na região. Há veladamente trocas de farpas entre os prefeitos que aderiram e aqueles que não seguiram a decisão. Na reunião com os prefeitos sexta chegou a anunciar-se por intermédio do prefeito Sandrinho Palmeira que a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, teria sinalizado apoio às medidas. Mas a gestora em nota disse ter sido comunicada por promotores e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita,  “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus..

Na coletiva de imprensa agora há pouco, houve críticas indiretas aos municípios que poderiam, mas não seguiram a decisão quando comunicados. “Teve fraqueza e omissão de muitas pessoas. Eu poderia estar numa situação confortável porque Ingazeira está sem nenhum caso. Mas não iria me omitir”, disse o Coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres.  Sandrinho Palmeira disse não estar “pensando em voto”. O promotor Aurinilton Leão disse que o debate agora “não é ideológico”.  Falando sobre a crise de perspectiva de falta de leitos na região, disse que a decisão foi tomada com análise técnica.

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), acertou com seu partido e a oposição a convocação de Ricardo Pessoa, da UTC, para depor ainda nesta semana.

Ele irá enviar nesta segunda-feira ofício ao STF e ao juiz Sergio Moro pedindo autorização. Os parlamentares esperam que Pessoa prefira ficar em silêncio, mas não querem deixar passar o impacto das revelações de sua delação premiada sem jogar um holofote sobre sua figura, ainda desconhecida do grande público.

Duetos Além da audiência com Pessoa, antes de sair em recesso a CPI fará três acareações —Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef; Pedro Barusco e Renato Duque; João Vaccari Neto e Barusco— e ouvirá Stael Fernanda, viúva do deputado José Janene.

O abalo à cúpula do governo poupa a articulação de Michel Temer, segundo petistas, que receiam que o fortalecimento do PMDB obrigue o Planalto a fazer concessões a aliados.

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, nesta segunda-feira (5), quatro testemunhas de acusação no segundo processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba.

Entre as testemunhas de acusação, estão o ex-deputado do Partido Progressista (PP) Pedro Corrêa, às 10h, e o empresário Emílio Odebrecht, às 14h.

Algumas delas também são ouvidas como testemunhas de defesa de outros réus da ação. Emílio, por exemplo, é ouvido como testemunha de defesa do filho, o empresário Marcelo Odebrecht.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.

Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a ser acusada, contudo, Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.

O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.

Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.

A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.

Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.

Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.

Faleceu na noite desta sexta (12), José Ricardo, o Zé do Apito, aos 56 anos.

Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara após a progressão de um câncer, descoberto há alguns meses.

Zé ainda teria contraído Covid-19,  o que inclusive,  pelos protocolos,  segundo a irmã Simone, não permitirá a realização de velório,  com base nos protocolos para esses casos.

O tratamento, no Hospital do Câncer, passou a não apresentar evolução e seu quadro piorou rapidamente.

Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era solteiro e não deixa filhos. A irmã, Simone Santana, acompanhou a doença e os últimos momentos do irmão.

Outra irmã, Sônia Ricardo, passou pela Rádio Pajeú nos anos 80. Talvez residisse aí o grande amor de Zé do Apito pela emissora, a ponto de dizer abertamente que venceu o alcoolismo quando se aproximou da rádio, acompanhando o comunicador Anchieta Santos.

O jeito de defender suas convicções quando participava do programa e a forma como se referia ao Comunicador do Povo, por sua característica de não levar desaforo pra casa gerou um substantivo peculiar: “carrancismo”, segundo o dicionário, característica do carranca, ou mau humorado. Anchieta ria e levava na esportiva: “deixa de carrancismo, Zé”, bradava.

Outro programa cuja participação de Zé do Apito era certa foi o Sábado Livre, com os artistas populares, apresentado por Aldo Vidal.

Zé gostava tanto do programa que participava regularmente, assim como os outros artistas populares. Do apito imitando o Índio Pajé até as brincadeiras com Agnaldo Silva, Zé fazia daquilo um pedaço de sua vida, assim como foi um pedaço da vida de todos que fazem a emissora.

Programa Especial 

O Sábado Livre, que Zé do Apito tanto amava, será mantido como programado. O programa terá homenagens especiais a Zé do Apito. A programação também trará informações sobre ele, bem como a despedida.