“O pacote de maldades de Temer está apenas começando”, diz Humberto
Por Nill Júnior
Senador Humberto Costa (PT-PE)
Senador Humberto Costa (PT-PE)
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou nessa quinta-feira (27) que uma série de pautas bombas deverão ser apresentadas pelo governo de Michel Temer (PMDB) logo após a apreciação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que congela os gastos com sáude e educação.
“Quem acha que o pacote de maldades termina com a aprovação da PEC 241 está redondamente enganado. Ele está apenas começando. Primeiro, eles mexem com o dinheiro para saúde, a educação e a assistência social. Depois, eles vão mexer na aposentadoria, fazer com que as pessoas trabalhem mais e ganhem menos. Depois, o alvo vai ser a classe trabalhadora, com uma reforma trabalhista que só vai atender aos patrões e acabar com conquistas como férias e décimo terceiro”, afirmou Humberto.
Segundo o senador, o projeto de Reforma da Previdência deve ser enviado ao Congresso ainda em dezembro, logo após a votação da PEC. “É um projeto que amplia as desigualdades, que retira conquistas das mulheres e que tem um gatilho para que a idade mínima chegar aos 70 anos. A expectativa de vida no Maranhão, por exemplo, é de 70 anos. Muitos brasileiros vão morrer sem conseguir se aposentar”, previu o líder petista.
Para Humberto, a mobilização contra a PEC é fundamental para que novas medidas impopulares sejam barradas. “Temos que ocupar as ruas porque essa é só a ponta do iceberg. O governo Temer é ilegítimo e impopular. Temos que mostrar que não aceitamos o que estão querendo fazer com o Brasil”, concluiu.
O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a […]
O candidato do PSOL ao Governo do Estado, Zé Gomes, fará nesta sexta (24) a primeira atividade de campanha em Garanhuns, no agreste pernambucano. Acompanhado pela candidata ao Senado, Albanise Pires, e por candidatos a deputado estadual e federal, Gomes participa de caminhada no Centro a partir de 13h. O ponto de encontro é a loja Ferreira Costa (Av. Santo Antônio, 515).
“Esta será uma atividade muito importante, nossa primeira fora da Região Metropolitana. Vamos apresentar nossa candidatura e dialogar com a população sobre suas necessidades imediatas”, afirma Gomes, lembrando que a região foi pesadamente afetada pela última estiagem.
“Quase 60% do rebanho leiteiro foi dizimado. Até agora as ações do governo foram insuficientes para a recomposição deste importante setor da economia regional”, afirma Gomes.
Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos. Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado […]
Segundo o vereador Neudo da Itã, o acidente foi provocado por falha em uma girândola, que explodiu no chão e não no ar. Houve ferimentos leves e danos materiais à casas e veículos.
Um acidente envolvendo queima de fogos de artifício provocou danos e deixou cerca de cinco pessoas feridas na virada do ano no povoado da Itã, município de Carnaíba. Há relatos de pessoas com ferimentos leves no rosto, braços e pernas. Houve também danos materiais. Cerca de cinco casas foram atingidas pelos estilhaços e sofreram avarias, além de veículos que se encontravam estacionados nas proximidades.
Segundo informações relatadas ao blog, a queima de fogos foi promovida pelo vereador Neudo da Itã, juntamente com outros moradores da localidade. Em conversa com o blog, Neudo relatou que o acidente foi provocado por falha técnica em uma girândola de 50 tubos, que explodiu no chão e não no ar. Ele garante que a pessoa que soltou o artefato tem experiência com fogos e é acostumada a fazer o serviço todos os anos. A queima de fogos no réveillon é realizada há cerca de dez anos no povoado.
O vereador relatou ainda que os fogos foram adquiridos em Afogados da Ingazeira, e que a loja que realizou a venda já entrou em contato com o representante da empresa responsável pelos artefatos. “Já procurei a pessoa responsável pela venda, que se prontificou em resolver a situação. Já garantiram que a empresa irá se responsabilizar pelos danos”, disse.
Sobre as residências atingidas, o vereador informou que os danos já serão resolvidos nesta segunda-feira (03). Sobre os feridos, garantiu que foram apenas ferimentos leves. Questionado sobre a informação de que a queima de fogos teria continuado mesmo após o incidente, disse que após a girândola falhar o restante dos fogos foram soltos no campo de futebol, que fica distante do local da confraternização. “Não existem leis que proíbam fogos de artificio em ambiente aberto em Carnaíba”, enfatizou o parlamentar. Os fogos utilizados foram os de estampido, que provocam barulho.
O incidente na Itã pode ser útil para abrir uma discussão acerca do uso de fogos de artificio no município de Carnaíba e região. Mesmo soltos em locais abertos e por pessoas experientes, fogos são perigosos e têm constantemente provocado acidentes na região, principalmente nos períodos juninos e fim de ano. Há também a questão ambiental. Os fogos de estampido provocam muito barulho, incomodando pessoas doentes, idosas e crianças. Além disso, são sentença de morte para animais domésticos e de rua. Além do medo, o barulho pode provocar uma série de consequências em cães e gatos, podendo causar até a morte do animal. Há também aumento dos casos de acidentes com animais, que correm desorientados pelas ruas.
Considerando que a queima de fogos é uma questão cultural, a melhor alternativa é a utilização de fogos luminosos, que além de serem mais bonitos ainda provocam menos barulho e menos incidentes. Na região, o uso de fogos de estampido é proibido em Serra Talhada, fruto de lei de autoria do ex-vereador Sinézio Rodrigues. Apesar de haver casos de descumprimento da lei, é fato que houve uma redução significativa do barulho nos últimos dois anos.
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%. Total de 2 mil mortes é verificado um […]
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (17) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil.
Segundo o boletim do Ministério, foram: 2.141 mortes, na quinta eram 1.924, aumento de 11,2%, 33.682 casos confirmados. Em sete dias, foram mais 1024 mortes confirmadas, aumento de 90,4%.
Total de 2 mil mortes é verificado um mês depois de a 1ª morte ser confirmada no Brasil, os Estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (928), Rio de Janeiro (341), Pernambuco (186), Ceará (149) e Amazonas (145).
Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17), 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.
Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria […]
Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020).
A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Homenagem
Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19.
Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.
Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.
Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.
O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.
“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.
Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.
“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.
Relatório
Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750.
O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.
A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos.
Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Jornada e vigência
No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.
Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.
Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação. O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens […]
Na noite desta sexta-feira, 17 de outubro, o município de Brejinho foi palco da tradicional Festa dos Professores, promovida pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Educação.
O evento, que já faz parte do calendário oficial da cidade, aconteceu no Parque Águas Douradas e reuniu dezenas de educadores em um momento de confraternização, homenagens e reconhecimento pelo papel fundamental que exercem na construção de um futuro melhor para o município.
A festa contou com um jantar especial e uma atração musical ao vivo.
Durante o evento, o prefeito Gilson Bento fez um discurso emocionado, destacando a importância do trabalho dos educadores e reafirmando o compromisso da administração municipal com a valorização da classe.
“Cada um de vocês carrega nas mãos a responsabilidade de moldar o futuro de Brejinho. E eu reconheço, com muito orgulho, o compromisso, a coragem e a dedicação diária de cada professor do nosso município. A nossa gestão tem investido fortemente na educação porque sabemos que nenhum projeto de desenvolvimento é possível sem a base sólida do conhecimento”, disse.
“Valorizando o professor, estamos construindo uma Brejinho mais justa, mais forte e com um futuro promissor para as próximas gerações, esta festa é uma pequena forma de agradecer por tudo o que nossos professores representam. Vocês são os grandes responsáveis por formar não apenas alunos, mas cidadãos conscientes, preparados e comprometidos com a sociedade”, destacou.
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