Notícias

Comissão aprova punição contra Geddel e processo vai para o MPF

Por André Luis
Foto:Valter Campanato/ABr - 25.04.16
Foto:Valter Campanato/ABr – 25.04.16

Integrantes do colegiado entenderam que ex-ministro agiu com conflito de interesses públicos e privados; crise foi motivada por causa de prédio de luxo

Do IG

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocupou até o fim de novembro a chefia da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, será alvo de censura ética aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República. A decisão, por unanimidade, foi confirmada nesta quinta-feira (15) e teve como motivação o conflito entre interesses públicos e privados envolvendo a construção de um edifício de alto padrão em Salvador (BA).

A polêmica envolvendo Geddel veio a público depois que o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero ter dito que foi pressionado pelo colega para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção do empreendimento na capital baiana – as obras foram embargadas. O conflito motivou Calero a se demitir.  Pelo fato de a comissão ter identificado indícios de outras irregularidades, que vão além da questão ética, o caso foi remetido para análise do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com Mauro Menezes, presidente do conselho, Geddel já foi notificado a respeito da decisão. “É vedado ao administrador público o conflito do interesse público com o particular”, disse Menezes. “Tudo foi levado em conta [no voto do relator], desde a denúncia de Calero até a resposta de Geddel, na qual reconheceu ter patrocinado interesse particular perante um ministro de Estado.”

Menezes considerou que o colegiado levou em conta o fato de que Geddel não ter comunicado a respeito de que uma das unidades do prédio seria de sua propriedade. “Foi significativo o fato de Geddel não ter comunicado que, dentre seu rol de bens, teria este apartamento. Esse foi um dado importante e muito significativo, porque o ministro alegava jamais ter negado a propriedade”, disse.

O presidente acrescentou que a decisão está sendo remetida ao MPF “para a análise de outras implicações relativas ao uso do cargo para benefícios pessoais”. Conforme Menezes, não cabe ao conselho punir outras práticas ilegais, que não éticas, cometidas pelo ex-ministro. Dessa maneira, até o momento, Geddel poderia, por exemplo, se candidatar a cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral avaliar a questão da elegibilidade de Geddel. Dependendo da análise a ser feita pelo MPF, o caso poderá encaminhado à Justiça Eleitoral.”

“Mancha no currículo” – O relator do caso no colegiado, Marcelo Figueiredo, afirmou que “mais do que uma mancha no currículo de Geddel, essa punição representa uma repreensão pública à conduta equivocada” dele, e um “sinal aos administradores”, de que essa pessoa, no episódio, infringiu a ética na gestão pública. “Como Geddel não está no governo e, portanto, não pode ser demitido, a censura ética é uma das penas previstas e capituladas no Código de Ética da Alta Administração Federal”. Figueiredo lembrou que todo ministro tem a obrigação de informar ao Conselho de Ética se a medida adotada por sua pasta pode favorecer parentes de até terceiro grau.

Os integrantes da comissão informaram que, por enquanto, não houve, por parte de nenhum conselheiro, a intenção de abrir investigações sobre a conduta de Marcelo Calero, que além de gravar conversas com o presidente Michel Temer, denunciou também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Também não foi apresentada nenhuma proposição relativa ao ministro Padilha nem ao José Yunes [assessor de Temer, que pediu para ser exonerado após ter seu nome relacionado às denúncias da Odebrecht]”, disse Menezes.

* Com informações da Agência Brasil

Outras Notícias

Governo Temer corta recursos para a transposição do São Francisco, diz Humberto

Prevista para ser concluída no final deste ano pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco vai sofrer cortes de recursos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB). Conhecido como o maior programa de infraestrutura hídrica do país, a transposição deve deixar de receber investimentos […]

IMG_1283Prevista para ser concluída no final deste ano pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco vai sofrer cortes de recursos pelo governo interino de Michel Temer (PMDB).

Conhecido como o maior programa de infraestrutura hídrica do país, a transposição deve deixar de receber investimentos da ordem de R$7,5 bilhões. Os recursos serviriam para ações de recuperação de nascentes e áreas degradadas, gestão e fiscalização ambiental, entre outros.

Inicialmente orçado em R$ 10 bilhões, o programa que daria continuidade à transposição só terá 25% do valor previsto para atender ações de saneamento e esgoto. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que é relator da comissão especial do Senado que fiscaliza Os trabalhos, isso mostra a falta de prioridade com “a obra que vai mudar a cara do Nordeste”.

“Quando o presidente Lula encampou esse projeto, era para mudar uma história que ele mesmo viveu como pernambucano. Uma história de seca e de governos que vivam desta indústria. A transposição veio para mudar essa realidade e é de importância vital para o desenvolvimento de todo o Nordeste. Cortar investimentos na obra é de uma insensibilidade não só com Pernambuco, mas com toda a nossa região. Não vamos deixar que um governo provisório atrapalhe o andamento deste projeto”, disse o senador Humberto Costa.

A obra de transposição já está com mais de 80% concluída. A transposição vai beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Zé Pretinho celebra Votos de Aplauso da Alepe por destaque na educação de Quixaba

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, usou suas redes sociais para agradecer à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) pelos Votos de Aplauso concedidos ao município. A homenagem reconhece os investimentos na área da educação e a conquista do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento de Pernambuco (IDEPE) 2023. “Venho agradecer aqui à Assembleia […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, usou suas redes sociais para agradecer à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) pelos Votos de Aplauso concedidos ao município. A homenagem reconhece os investimentos na área da educação e a conquista do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento de Pernambuco (IDEPE) 2023.

“Venho agradecer aqui à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) por ter me concedido Votos de Aplauso, como reconhecimento pelos investimentos na área da educação e por o município ter conquistado o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento de Pernambuco (IDEPE) 2023”, destacou o prefeito.

Zé Pretinho também fez um agradecimento especial ao deputado estadual Edson Vieira, autor do requerimento que garantiu a homenagem. “Meus agradecimentos especiais ao amigo deputado estadual, Edson Vieira, autor do requerimento, pelo reconhecimento e consideração que sempre tem por mim e por nossa Quixaba. Muito obrigado, meu amigo.”

O gestor ressaltou ainda seu compromisso com a educação do município e o papel fundamental dos profissionais da área no resultado alcançado. “Meu compromisso com a educação em Quixaba continua e faremos juntos muito mais avanços. Agradeço a todos que fazem a nossa educação e que se dedicam diariamente para o resultado obtido no IDEPE 2023.”

Filho do Sertão vai disputar uma vaga na Alepe defendendo a agroecologia 

Alexandre Pires teve nome confirmado na convenção do Psol/Rede, no Recife  Foi homologada no último dia 3, no Recife, pela federação Psol/Rede Sustentabilidade, a candidatura a deputado estadual do militante da agroecologia Alexandre Pires.  Biólogo e educador popular atuante em organizações da sociedade civil há mais de 20 anos, Alexandre Pires tem como meta levar […]

Alexandre Pires teve nome confirmado na convenção do Psol/Rede, no Recife 

Foi homologada no último dia 3, no Recife, pela federação Psol/Rede Sustentabilidade, a candidatura a deputado estadual do militante da agroecologia Alexandre Pires. 

Biólogo e educador popular atuante em organizações da sociedade civil há mais de 20 anos, Alexandre Pires tem como meta levar ao debate político institucional temas como a agroecologia, a agricultura familiar, o combate aos agrotóxicos, a Convivência com o Semiárido e o direito ao acesso à água.

Em sua visão, é fundamental tratar pautas ambientais como solução para pensar no desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens, seja no campo ou nas cidades. 

“Visualizamos a agroecologia como contraponto ao modelo hegemônico de agricultura capitalista. Nossa candidatura já chega colocada de maneira diferente, com pautas esquecidas do debate, mas que são fundamentais para mudança de vida de muita gente, como acabar com a fome, gerar trabalho e renda e preservar o ambiente”, defende Alexandre.

Pernambucano do Sertão do Pajeú, mas vivendo no Recife já há alguns anos, Alexandre disputa pela primeira vez um cargo público, tendo como legenda PSol. Ao longo de sua vida, participou da elaboração e articulação de diversas políticas públicas, como o Programa Cisternas, que implantou mais de 1,4 milhão de unidades em vários estados do semiárido brasileiro, ação premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por ser uma iniciativa de tecnologia social de baixo custo que promove o resgate da qualidade de vida das pessoas.

A candidatura de Alexandre Pires é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco. Um manifesto foi criado pelo grupo, apontando demandas e reivindicações para o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis e baseado na economia solidária em Pernambuco. 

Alexandre Pires

Natural do município de Iguaracy, é filho de agricultores, do vilarejo de Jabitacá.  Desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que desenvolve ações com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. 

Em 2011, passou a atuar também na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Ainda foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021.

Governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-220 em Arcoverde

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Arcoverde nesta quinta-feira (4), às 16h, para entregar a recuperação da PE-220, estrada que liga a cidade ao distrito de Ipojuca. A obra era esperada há mais de 10 anos e beneficia cerca de 78 mil pessoas. A estrada tem 18,5 quilômetros e foi totalmente restaurada. Agora, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará em Arcoverde nesta quinta-feira (4), às 16h, para entregar a recuperação da PE-220, estrada que liga a cidade ao distrito de Ipojuca. A obra era esperada há mais de 10 anos e beneficia cerca de 78 mil pessoas.

A estrada tem 18,5 quilômetros e foi totalmente restaurada. Agora, os motoristas terão mais segurança, conforto e facilidade para trafegar. Ajudando o comércio e a produção agrícola da região.

O evento de inauguração contará com a presença da governadora, do prefeito Zeca Cavalcanti e de outras autoridades locais e estaduais. O prefeito destacou que a nova PE-220 é um avanço para a mobilidade e o desenvolvimento de toda a região.

A obra foi anunciada pela governadora em fevereiro de 2024 e se tornou uma das prioridades do governo.

População sofre nas agências da Caixa no sertão

Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento. Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas. Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando  atendimento. Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, […]

Em Serra Talhada, São José do Egito e Afogados da Ingazeira, a população tem se humilhado na busca de atendimento.

Em Afogados, pessoas tem sido flagradas dormindo na agência. Durante o dia, filas quilométricas.

Até o fim da tarde, pessoas ligavam para a Rádio Pajeú alegando estar esperando  atendimento.

Pessoas revoltadas, venda de vagas nas filas, pessoas que viraram a noite na rua aguardando vaga e incerteza de atendimento, foram algumas das queixas, segundo relatos do Mais Pajeú.

Além do atendimento aos clientes, a Caixa é o banco oficial para vários serviços, como pagamento de FGTS, seguro desemprego e rescisões, programas como Pé de Meia e outros.

“Lamentável a situação em relação à Caixa. Pessoas da zona Rural de Iguaracy que moram muito distante, a 40 quilômetros da sede do município tem que se deslocar 60 quilômetros e muitas vezes perdem a viagem”, diz o vereador Amaury da Ração, de Iguaracy.

Falei com o vice-presidente nacional da Caixa, Antônio Ermírio, e com a Gerência de uma das agências. Todos dizem a mesma coisa. “Estamos com um aumento de demanda por conta do programa Pé de Meia. Todo esforço tem sido feito pra regularizar 100% das situações”, diz.

Identifica-se que a Caixa não planejou a inclusão do programa e um plano de ação. Deu no que deu…