Prefeitura de Tuparetama leva obras de infraestrutura ao Bairro Santa Luzia
Por André Luis
O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino.
O prefeito Sávio Torres visitou as obras de pavimentação e destacou as ações como importantes investimentos de políticas públicas. “Sem dúvida que a cidade está vivendo uma grande transformação com ações que representam segurança e qualidade de vida para à população. Assim como o Bairro Santa Luzia, vamos percorrer outros habitacionais da cidade”, afirmou Sávio.
Segundo o secretário de Obras, Tanta Sales, a prefeitura investiu recursos próprios na construção de duas necessidades e anseios antigos dos moradores. “Ouvimos a população que nos pedia a realização dessas duas obras. A Rua José Pergentino cresceu e precisou ter o calçamento complementado e o córrego comunitário para o escoamento de dejetos, antes descartados de forma irregular.”, lembrou.
Na próxima sexta-feira, o gestor iniciaria pelo Santa Luzia, o programa Bairro Pronto, adiado devido as confraternizações e celebrações de final de ano.
O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido. A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias. Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024. “O […]
O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido.
A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias.
Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024.
“O PT está em um ótimo momento e vamos trabalhar para intensificar o crescimento do nosso partido em Pernambuco procurando ampliar o número de prefeituras” disse Márcia.
Segundo a prefeita, que é filiada ao PT, estarão presentes na plenária em Serra Talhada os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual Doriel Barros além de outras lideranças petistas.
Há expectativa quanto à reação na plenária do bloco tido como histórico e orgânico do partido em Serra, puxado pela presidente Cleonice Maria, que tem feito críticas públicas à condução da gestora, por temas como seu alinhamento com Raquel Lyra.
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Encontros estaduais ocorrerão no período entre 27 e 29 de julho Em nota, a Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores adiou para o período entre 27 e 29 de julho os encontros estaduais do PT, onde serão definidas as táticas eleitorais em cada estado. O partido afirma que leva em conta para a decisão […]
Encontros estaduais ocorrerão no período entre 27 e 29 de julho
Em nota, a Direção Nacional Executiva do Partido dos Trabalhadores adiou para o período entre 27 e 29 de julho os encontros estaduais do PT, onde serão definidas as táticas eleitorais em cada estado.
O partido afirma que leva em conta para a decisão as tratativas com os partidos de centro-esquerda e a tática nacional definida pela Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores. “A centralidade da nossa disputa é a candidatura nacional de Lula à Presidência da República”. Assim, alterou a chamada agenda pré-eleitoral. Já o encontro nacional da legenda será realizado entre os dias 30 de julho e 5 de agosto.
“Desta forma, até que as tratativas com os demais partidos sejam acordadas, estão mantidas as pré-candidaturas aos governos estaduais, a exemplo de Fátima Bezerra,no Rio Grande do Norte, Marília Arraes,em Pernambuco, Luiz Marinho, em São Paulo, Dr. Rosinha,no Paraná, Miguel Rossetto, no Rio Grande do Sul, Paulo Rocha, no Pará, Décio Lima, em Santa Catarina, dentre outras”, conclui.
A reunião do PT de Pernambuco que definiria a tática eleitoral da legenda no estado, portanto, mais uma vez aguardara diante da decisão nacional. A nota passa mais uma vez a impressão de que venha o que vier, virá por uma decisão de alinhamento com a política nacional da legenda. A nota deixa claro a condição provisória das pré candidaturas em detrimento da “tática nacional”, o que de fato vai conduzir os debates mantendo ou não os projetos a depender desse alinhamento.
Vinte e dois servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Educação (SEDUC) participaram, na manhã desta sexta-feira (11), do Workshop Aspectos Relevantes das Licitações e Contratos de Obras Públicas, realizado no auditório da instituição. A oficina, ministrada pelo procurador do Estado Danilo Almeida, faz parte do ciclo de capacitação […]
Vinte e dois servidores da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e da Secretaria de Educação (SEDUC) participaram, na manhã desta sexta-feira (11), do Workshop Aspectos Relevantes das Licitações e Contratos de Obras Públicas, realizado no auditório da instituição.
A oficina, ministrada pelo procurador do Estado Danilo Almeida, faz parte do ciclo de capacitação em licitações e contratos de obras públicas que já contemplou, em outros quatro encontros, turmas formadas por servidores das Secretarias de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Controladoria Geral do Estado, Casa Militar e da Secretaria Executiva de Ressocialização.
De acordo com o procurador Danilo Almeida, que integra o grupo que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, diretamente junto à Secretaria de Infraestrutura, a capacitação trabalha o tema de modo segmentado nas várias secretarias que realizam contratação de obras públicas.
O workshop dá ênfase a uma dinâmica prática, com os participantes sendo desafiados a analisar casos concretos. As soluções elaboradas pelos grupos são apresentadas e discutidas, sendo avaliadas pelo procurador à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e das recomendações da PGE-PE.
O próximo workshop será realizado na PGE-PE no dia 18 de outubro, com a participação de servidores da Secretaria de Infraestrutura.
Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.
“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução.
De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.
Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado. “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.
O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.
As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.
Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.
Adesão ao Dívida Zero
Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.
Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Dívida Zero – IPVA:
Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.
Dívida Zero – ICD:
Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.
Dívida Zero – os três impostos:
Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),
O bairro Santa Luzia, no município de Tuparetama foi beneficiado com a construção de um córrego e pavimentação da Rua José Pergentino. 
O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido.
Participo hoje do podcast ElesPod, com o casal 20 do jornalismo, Júnior Campos e Marina Ferraz.
Encontros estaduais ocorrerão no período entre 27 e 29 de julho
Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.
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